TJPB 27/10/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
de forma 1
Martinho Assinado
digital por
Jose
Jose Pereira Martinho
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.10.26
29056
17:47:57 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Publicação: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.544
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 55/2022 - Recompõe as Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça, na forma
do inciso X, do art. 119, do Regimento Interno. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
o
PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos art. 11, da Resolução n 291, do
Conselho Nacional de Justiça; no art. 35, da Lei de Organização Judiciária; e no inciso X, do art. 119, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça; e Considerando a aprovação do Tribunal Pleno, em sessão
realizada no dia 26 de outubro de 2022, RESOLVE: Recompor as Comissões Permanentes do Tribunal de
Justiça da seguinte forma: I - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS: Presidente: Des.
JOSÉ RICARDO PORTO; Membros: Des. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Des. LEANDRO DOS
SANTOS; Suplentes: 1º Des. JOÃO ALVES DA SILVA; 2º Des. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA; 3º Des.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. II - COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO: Presidente: Des. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA; Membros: Des. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA; Des. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE; Suplentes: 1º Des. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA; 2º Des. JOÃO
ALVES DA SILVA; 3º Desª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. III - COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO E
JURISPRUDÊNCIA: Presidente: Des. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE; Membros: Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS; Des. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA; Suplentes: 1º Des.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA; 2º Des. JOÃO BENEDITO DA SILVA; 3º Des. JOSÉ RICARDO PORTO.
IV - COMISSÃO DE ESTUDOS ORÇAMENTÁRIOS: Presidente: Des. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES; Membros: Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS; Des. JOÃO BENEDITO DA SILVA;
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO; Suplentes: 1º Des. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA; 2º Des. LEANDRO DOS SANTOS; 3º Desª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. V COMISSÃO INTERPODERES: Presidente: Des. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES; Suplente:
Desª. MARIA DS GRAÇAS MORAIS GUEDES. VI - COMISSÃO DE CONCURSO: Presidente: Des. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES; Membros: Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS; Des. OSWALDO
o
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO; Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI; Suplentes: 1
o
o
- Des. RICARDO VITAL DE ALMEIDA; 2 - Des. JOSÉ RICARDO PORTO; 3 - Des. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. VII - COMISSÃO PERMANENTE DE INFORMÁTICA: Presidente: Des. LEANDRO DOS SANTOS;
Membros: Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS; Des. RICARDO VITAL DE ALMEIDA; Suplentes:
o
o
1 - Des. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA; 2 - Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
o
FILHO; 3 – Des. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. VIII - COMISSÃO DE ACERVOS E AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO: Presidente: Des. JOÃO ALVES DA SILVA; Membros: Des. JOSÉ
o
RICARDO PORTO; Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS; Suplentes: 1 - Des. CARLOS MARTINS
o
o
BELTRÃO FILHO; 2 - Des. LEANDRO DOS SANTOS; 3 - Des. JOÃO BENEDITO DA SILVA. IX COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO: Presidente: Des. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO; Membros: Des. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA; Des. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO; Juízes de Direito: Dr. RODRIGO MARQUES SILVA LIMA; Dr. MAX NUNES DE FRANÇA; Dra.
MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ; Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO; Dr. RODRIGO AUGUSTO
GOMES BRITO VITAL DA COSTA. X - COMISSÃO DE CULTURA E MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Presidente: Des. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE; Membros: Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES
o
BEZERRA CAVALCANTI; Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS; Suplentes: 1 - Des. RICARDO
o
o
VITAL DE ALMEIDA; 2 - Des. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA; 3 - Des. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SA E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.428 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022137411, RESOLVE: Retificar a Portaria GAPRE de nº 1.384, publicadas no
Diário da Justiça de 20/10/2022, a qual passa a ter efeito retroativo a data de 30/09/2022 Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº1.435 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022134492, RESOLVE: Designar o servidor RAFAEL CANTO VELÔSO DA
SILVEIRA, matrícula nº 4764960, ora exercendo o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo de
Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, para exercer suas atribuições junto à Vara Única da Comarca de
Alhandra. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de
outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.437/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.146.166; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE SOUSA,
Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, no dia 04.11.2022, às 11:00 horas, no
Domnas Bistrô, na mesma unidade judiciária, realizar o casamento civil dos nubentes ERASMO OLIVEIRA DE
LUCENA JÚNIOR e MARANA SOTERO DE SOUZA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de
outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1438/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão do Excelentíssimo Senhor
JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição,
respondendo pelos expedientes do 2º Juizado Especial Misto de Patos e 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da
Comarca de Itaporanga, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013,c/c Resolução nº 06/2016, conforme
o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico de nº 2022.144.863; RESOLVE: Art. 1º Designar os
magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades
judiciárias abaixo. COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADAS – DIA: PATOS – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
- JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA (Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos) –
14.11.2022; ITAPORANGA – 2ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM - HYANARA TORRES TAVARES DE
QUEIROZ (Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista de Itaporanga) – 14.11.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
26 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1439/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; e Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do
Excelentíssimo Senhor DIEGO GARCIA OLIVEIRA, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Misto da 3ª
Circunscrição, respondendo pelo expediente da Comarca de Taperoá, na forma do artigo 27, da Resolução
nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2022.144.978;
RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA
BARRETO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Teixeira, para, nos dias 01, 04, 08, 09, 10, 11, 14, 21, 22,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias