TJPB 25/10/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022
de forma 1
Martinho Assinado
digital por
Jose
Jose Pereira Martinho
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.10.24
29056
18:26:59 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022
Publicação: terça-feira, 25 de outubro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.542
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1.413, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2022137567, RESOLVE: Designar os servidores Rodrigo de Almeida Fernandes, Analista
Judiciário, matrícula 477.942- 8, lotado no Banco de Recursos Humanos da comarca de Araruna e Alisson
de Sa Ponce Leon, Analista Judiciário, matrícula 473.621-4, lotado no Banco de Recursos Humanos da
comarca de João Pessoa, para exercerem suas atribuições junto a 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, no
período de 17 a 21 de outubro do corrente ano. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de outubro de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 1421, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2022140835, RESOLVE: Designar Graciene Lins Pereira, matrícula 4785959, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Gerente de Fórum da Comarca de Cajazeiras, no período de 16/11/
2022 a 15/12/2022, em virtude do gozo de férias da servidora Antonieli da Costa Lima. Gabinete da Presidência
do Tribunal de JusÀÛŸÝça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de Outubro de 2022. Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1425/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme o deferimento do Processo Administrativo Nº 2022.124.136;
RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente,
pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo. COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADOS – DIAS:
CABEDELO – 2ª VARA MISTA - ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR (Juiz de Direito Titular da 1ª
Vara Mista de Cabedelo) – 09, 10 e 11.11.2022; SANTA RITA - 2ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM
- LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA (Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita) – 09,
10 e 11.11.2022; JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA - FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO (Juíza de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição) – 09, 10 e 11.11.2022; PATOS – DIRETORIA DO
FÓRUM - ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA (Juíza de Direito Titular da 1ª
Vara Mista de Patos) – 09, 10 e 11.11.2022; PATOS – 7ª VARA MISTA - BRUNO MEDRADO DOS
SANTOS(Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Misto de Patos) – 09, 10 e 11.11.2022. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1426/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora CONCEIÇÃO DE
LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Entorpecentes da
Comarca da Capital, para, no período de 25.10 a 30.11.2022, responder, conjunta e cumulativamente, no
Acervo “A” no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 24 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1427/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme o deferimento do Processo Administrativo Nº 2022.139.533;
RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente,
pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS: CAPITAL
- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BÁRBARA BORTOLUZZI EMMERICH (Juíza de Direito do Juizado Auxiliar
Misto da 1ª Circunscrição) - 01 e 02.12.2022; PIANCÓ - 1ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ (Juiz de Direito Substituto – respondendo pela 2ª Vara Mista de
Piancó) - 30.11.2022; 01 e 02.12.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 79/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Sindicância nº 000093833.2022.2.00.0815 RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131, Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003), do art.
15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do
Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de Jânio Cordeiro Chaves, Matrícula nº
468.938-1, Técnico Judiciário, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, a fim
de apurar eventual falta funcional consistente na paralisação indevida do Precatório nº 002033428.2004.8.15.0000, por possível infração ao art. 106, I, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003). 2. Delegar competência aos
Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio
José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às diligências necessárias ao procedimento, no
prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 24 de
outubro de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça. (Republicado
por incorreção)
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 80/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do Pedido de Providências nº
0000654-25.2022.2.00.0815 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131,
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/
2003), do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do
art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de Erick de Araújo Alves,
Matrícula nº 475.340-2, a fim de apurar eventual falta funcional consistente na existência de indícios de que
deixou de proceder com zelo e dedicação quanto às atribuições do cargo em razão do desaparecimento de
bens sob suas guardas e responsabilidade, por possível infração ao art. 106, I, do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003). 2. Delegar competência
aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e
Fábio José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às diligências necessárias ao procedimento,
no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 24 de
outubro de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias