TJPB 24/10/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CÍVEL N.º 083609790.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TRANSNACIONAL
TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA
JUNIOR, OAB/PB N° 12.021 APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 5 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800297-33.2020.8.15.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(A): TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(A):
MARIA DE LOURDES JUSTINO DA SILVA. ADVOGADO: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ – OAB/PB
15606-A.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804460-08.2020.815.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A
ADVOGADOS: SÉRGIO MACHADO TERRA (OAB/RJ 80.468) E OUTROS AGRAVADA: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 6 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802006-83.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A EMBARGADO: JOÃO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: MIZAEL GADELHA – OAB/RN 8164-A.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806712-81.2020.815.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA ADVOGADOS: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO OAB/AL 8425 E OUTRO AGRAVADA: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 7 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800086-22.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBAGANTE: ROBSON CÉSAR GALDINO DE ANDRADE. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX
OAB/RN 5069 EMBARGADO: MULTISAT GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA. ADVOGADO: HOMERO
BELLINI JUNIOR OAB/RS N.º 24.304
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805395-48.2020.815.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 AGRAVADA: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 8 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801674-97.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. ADVOGADO: DIEGO CARVALHO MARTINS. EMBARGADO:
GERMANO LEITE BRASIL MONTENEGRO.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800433-45.2021.815.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/
A ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE – OAB/RJ 73690 E OUTRO AGRAVADA: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804818-70.2020.815.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS:
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO – OAB/DF 20334 E OUTROS AGRAVADA: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805136-53.2020.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: CAROLINA
CARDOSO FRANCISCO MOURINHO – OAB/PB Nº 75.643 AGRAVADA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804661-97.2020.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NIDEVAL CHIANCA RODIGUES JÚNIOR – OAB/PB Nº 12.765
AGRAVADA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- APELAÇÃO CÍVEL nº: 000719114.2012.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO ADVOGADO: José Corsino Peixoto Neto - OAB/PB nº 12.963 APELADO: FILOGONIO ARAUJO DE
OLIVEIRA, INTERSET ADVOGADO: CAIO GEYSON ALMEIDA BARROS - OAB PE26715 APELADO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ RESULTADO DIA 11.10.2022: “APÓS O VOTO DO
RELATOR RECONHECENDO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO, O EXMO. DES. ALUÍZIO BEZERRA FILHO AGUARDA.” ACOMPANHOU O JULGAMENTO,
PELO APELANTE, O DR. JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO, OAB/PB 12.963.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0006476-42.2014.815.0011
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12.450-A EMBARGADA: JAQUELINE MICHELE SOARES SILVA
ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA, OAB/PB 13.630-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS40- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030069-46.2008.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR, OAB/PB 26.915-B EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030385-94.2013.815.2001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: JOÃO RICARDO DE ARAÚJO E OUTRO ADVOGADO:
ENIO PONTE MOURÃO, OAB/PB 12.208 APELADA: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: NELSON WILLANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0125641-98.2012.815.2001 ORIGEM:
1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO, OAB/PB 10.705 APELADA 01: ANA
ADELAIDENGUEDES PEREIRA ROSA LIRA ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO,
OAB/PB 7414 APELADO 02: LUIZ AUGUSTO GUEDES PEREIRA ROSA ADVOGADO: ROGÉRIO
COUTINHO BELTRÃO, OAB/PB 21.290
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
38ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 9 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807143-05.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB
N.º 18.156-A). APELADO: ÁDAMO MACEDO MARTINS. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/
PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0043553-66.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADRIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELOS. EMBARGADO: FLÁVIO SOARES LIMA E OUTROS. ADVOGADO: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810725-55.2022.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOÃO ANTÔNIO DIAS MORAIS. EMBARGADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801379-62.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
EMBARGANTE: LUIZ ANTÔNIO MORAIS. ADVOGADOS: WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO OAB/
PB 21.429 E WAGNER VELOSO MAR-TINS OAB/PB 25.053-A. EMBARGADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/AM Nº1235A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803466-66.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: EDINEIDE DANTAS DE SOUSA. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB:
16.505 E DANIEL D. C. CAVALCANTI OAB/PB: 19.579. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR:
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº
0067313-10.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ADJEFFERSON KLEBER VIEIRA DINIZ. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES – OAB/PB
1.663. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802558-49.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA - EPP. ADVOGADO: JOSE LUIZ
MATTHES – OAB/SP 76544 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818633-66.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. AGRAVADO: JOSÉ BENJAMIN DE LIMA FILHO. ADVOGADO:
MICHEL DE MOURA DANTAS – OAB/PB 21938-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0824189-49.2022.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: LUÍS MIGUEL COSTA DOS SANTOS. ADVOGADO: HENRIQUE RABELO – OAB/PB Nº 13.860..
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL AGRAVADO:
INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTI-VO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS - IBADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817802-52.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ANA LUIZA QUEIROZ ALBUQUERQUE E OUTROS. ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589. AGRAVADO: ÁTRIO SERVIÇOS DE SEGURANÇA
PRIVADA ÁTRIO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA EIRELI E AGNALDO SILVA ALBUQUERQUE.
ADVOGADO: LARISSA MARIA VASCONCELOS COELHO – OAB/PB 28.047 INTERESSADO: INTERFORT
SEGURANCA DE VALORES LTDA ADVOGADO: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – OAB/RN 9463-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0821422-38.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. AGRAVANTE: DIAMANTINA LEITE. ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVAANDRADE OAB/PB
26.712. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818061-13.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA.
AGRAVADO: JOSÉ PEREIRA. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES
VITAL OAB/PB Nº 15.534.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 1 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0866920-76.2019.8155.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
JOÃO FRANCISCO DE ALVES ROSA OAB/PB 14.708 EMBARGADO: CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE
ASSIS JÚNIOR. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0819526-57.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA. AGRAVANTE:
SANDERSON TAVARES DANTAS NOBRE ADVOGADA: JÉSSICA RUANA LIMA MENDES OAB/PB 24324
AGRAVADOS: DARCI TAVARES SOUSA DANTAS, CARLINDO DUTRA MONTEIRO E MD INCORPORADORA LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 2 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0031584-54.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO:
ALDO LIANDRO DE LIMA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA
REGINA BEZERRA CA-VALCANTI – OAB/PB 15.311
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817311-11.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: GABRIEL PEREIRA LUNA DE MENEZES. ADVOGADO: RAYANNA MOTA DE MENEZES
CANTISANI OAB/PB 16.069 E RAYSSA ARRUDA LACERDA MORAIS OAB/PB 17.965. AGRAVADO: MARCELO
BEZERRA PEIXOTO ADVOGADO: RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA – OAB/PB 20.747.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 3 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0833083-35.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. EMBARGADO:
LUCY JANE SOARES DA SILVA. ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA OAB/PB
18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812731-35.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOELMA TAVARES DE SANTANA SOUZA, SAMUEL GODOY DE SANTANA SOUZA, CECÍLIA
GODOY DE SANTANA SOUZA E CLARICE GODOY DE SANTANA. ADVOGADA: NEVITA MARIA PESSOA
AQUINO FRANCA LUNA OAB/PB 14.974 E MATHEUS RIBEIRO BARRETO DIAS OAB/PB 30.239 AGRAVADO:
JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUSA. ADVOGADO: WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA OAB/PB Nº 21.890
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 4 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809359-46.2020.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: MARIA GIVANILDA DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS
OAB/PB 19.319 EMBARGADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF. ADVOGADO:
RODRIGO DE SÁ QUEIROGA OAB-DF N°. 16.625
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817866-28.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: DAMIANA MARIA DE FREITAS. ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB
26.250 E JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.