TJPB 21/10/2022 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
146º - PJE) Apelação Criminal nº 0805209-93.2021.8.15.2003. 2ª VARA CRIMINAL COMARCA
CAPITAL.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: 1 – Maycon Jefferson Da Silva Santos 2 – Jonathan
Dayvid Da Silva 3 – Ministério Público (Adv.: Silvino Cesar Pereira Sousa - OAB PB25567). Apelados: os
mesmos.
147º - PJE) Apelação Criminal nº 0000733-46.2017.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ
DERLAN GOMES BARBOSA (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos - OAB PB6811). Apelado: Ministério
Público.
148º - PJE) Apelação Criminal nº 0005227-60.2015.8.15.2003. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GERLYSON
BRUNO DOS SANTOS MAMEDE (Adv.: Livieto Regis Filho). Apelado: Ministério Público.
149º - PJE) Apelação Criminal nº 0005028-56.2015.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO JUAN
MEDEIROS DE SOUZA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
150º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0815387-62.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante:
Francisco Fernandes de Souza (Advª. Patrícia Silva Vasconcelos, OAB/RN nº 10.528). Agravado: Ministério
Público.
151º - PJE) Apelação Criminal nº 0000251-91.2020.8.15.0141. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE OLIVEIRA, (Advogado em causa própria).
Apelado: Ministério Público.
152º - PJE) Apelação Criminal nº 0000689-82.2019.8.15.0261. 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: José Lairis Honorato da Costa (Advs. José
Marcílio Batista e Edvaldo Pereira da Silva Júnior, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 8535 e
28.270). Apelado: Ministério Público.
153º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000707-43.2018.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Sebastião Medeiros (Adv.: Humberto de
Brito Lima e outros). Recorrido: Ministério Público.
154º - PJE) Apelação Criminal nº 0009203-03.2016.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Marcos José Da Silva Filho Advogado: Brunno Misael Di Paula Pinto
(Oab/Pb 24.703-A) 2º Apelante: Ministério Público Do Estado Da Paraíba. 1º Apelado: Ministério Público Do
Estado Da Paraíba. 2º Apelada: Lucimária De Fátima Rodrigues Advogado: João Cabral Da Silva (Oab/Rn
5.177). 3º Apelado: Gleriston Guarnieri De Oliveira Barbosa Advogada: Maysa Cecília Cavalcante Silva (Oab/
Pb 22.748-A). 4º Apeladas: Joana Camila Lopes Rodrigues E Janaína Ana Teixeira Defensora Pública: Kátia
Lanusa De Sá Vieira. 5º Apelada: Manoelina Louveira Fagundes Advogado: José Roberto Rodrigues Da Rosa
(Oab/Ms 10.163).
155º - PJE) Apelação Criminal nº 0001023-77.2019.815.0371 - 1ª. Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: William Marcos de Sousa Teixeira (Adv.: Abdon
Salomão Lopes Furtado).
156º - PJE) Apelação Criminal nº 0000336-53.2019.8.15.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Antônio Silva do Nascimento (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
157º - PJE) Apelação Criminal nº 0800679-37.2021.8.15.0551. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: IZAEL DOS SANTOS DE MEDEIROS (Adv.: Ana Luiza Viana Souto). Apelado:
Ministério Público.
158º - PJE) Apelação Criminal nº 0008129-40.2018.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA (Adv.: Erivan Leandro de Oliveira).
Apelado: Ministério Público.
159º - PJE) Apelação Criminal nº 0003808-32.2020.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Joaci Veríssimo Diniz (Advs. Petrucio Santos de Almeida e Fabiênia Maria
Vasconcelos Brito Japiassú, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 19.539 e 23.710); Apelado:
Ministério Público.
160º - PJE) Apelação Criminal nº 0004540-03.2013.8.15.0371. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: AILTON JOSÉ ALECRIM (Adv.: Abdon Salomão Lopes
Furtado).
161º - PJE) Conflito de Jurisdição 0005045-60.2020.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Suscitante: Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo
da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 3; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb
• 29, 30; Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb • 64; Amanda Arlany Rocha E Viana 015730 - Pb • 36;
Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 24, 27; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 13; Andrea
Da Rocha Salviatti 147502 - Sp • 36; Antonio Alves De Sousa 007479 - Pb • 9, 11; Antonio Dias De
Sousa 001931 - Pb • 24; Antonio Inacio Neto 002217 - Pb • 10, 12; Antonio Michele Alves Lucena 009449
- Pb • 55; Ariane De Brito Tavares 008419 - Pb • 17; Benedito De Andrade Santana 003737 - Pb • 28;
Damiana De Almeida Freitas Oliveira 003650 - Pb • 77; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 39;
Edith Rachel Neves Monteiro 013887 - Pb • 35, 37, 38; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 38;
Fabiola Azevedo De Oliveira 006059 - Pb • 38; Flavio Luiz Avelar Domingues Filho 023980 - Pe • 62;
Francisco Luciano A De Albuquerque 002148 - Pb • 37; Francisco Wandeson Pinto De Azevedo
013977 - Pb • 79; Georgianna Pontes De Assis 009859 - Pb • 12; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb
• 18, 34; Hamilton Dias De Souza 020309 - Sp • 36; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb • 30;
Hercio Leite Nobrega Filho 007455 - Pb • 19; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 4; Hugo Funaro
169029 - Sp • 36; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 1; Jailton Chaves Da Silva 011474
- Pb • 25, 26; Jeronimo Ferreira De Souza 009928 - Pb • 74; Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb
• 10; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58,
59, 60, 61, 63, 65, 66; Jose De Paula Rego 002921 - Pb • 68; Jose Gomes De Melo 009787 - Pb • 78; Jose
Helio De Lucena 002161 - Pb • 2; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223 - Pb • 2; Jose Olavo C
Rodrigues 010027 - Pb • 4, 23; Jose Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb • 15; Jose Wallison Pinto
De Azevedo 013972 - Pb • 79; Juliana De Fatima Pinto Azevedo 015995 - Pb • 79; Jurandir Pereira Da
Silva 005334 - Pb • 26; Leopoldo Viana Batista Junior 004942 - Pb • 75; Luciano Jose Nobrega Pires
006820 - Pb • 26; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988 - Pb • 20; Malba Cristina A Da Costa Sabino
003361 - Al • 35; Maria Do Carmo Mauricio Da Silva 005303 - Pb • 31, 33; Maria Lucia Franco De
Andrade 002454 - Pb • 38; Maria Madalena Abrantes Silva 003546 - Pb • 22; Maria Rossana Da Costa
Silva 007320 - Pb • 35, 38; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 7, 14; Nadja Soares Baia 005132 - B
• 15; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 5; Odonildo De Sousa Mangueira 005007
- Pb • 67; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 38; Paulo Luciano Beserra 010076 - Pb • 74;
Plinio Nunes Souza 013228 - Pb • 41; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 75;
Renovato Ferreira De Souza Junior 006753 - Al • 19; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb
• 6; Rizalva Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 19, 21; Roberto Nogueira Gouveia 010367 - Pb
• 13; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 32; Sandra Leal Pessoa 007176 - Pb • 37, 38;
Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 12; Stephanie Ayres De Jongh 015145 - Pb • 16; Thelio Farias
009162 - Pb • 41; Thiago Chacon Delgado 015510 - Pb • 8; Uilton Peixoto De Carvalho Silva 014085
- Pb • 42; Valter De Melo 007994 - Pb • 5; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 10; Wladimir
Romaniuc Neto 012816 - Pb • 16; Wlly Annie Feitosa Barbosa 015555 - Pb • 4; Yuri De Figueiredo
Porto E Torres 013896 - Pb • 18
21
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 608/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0736129-39.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIVALDO MARTINS
DE JESUS ADVOGADO: 011819PB ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 608/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0740674-55.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NIVALDO MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA , 002161PB JOSE HELIO
DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 608/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0024812-85.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSEANE COSTA
PINTO LOPES ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 650/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0035251-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIALA ARETHA DE
SOUSA FEITOSA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SECAO PARAIBA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C
RODRIGUES , 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 608/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0736141-53.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: ABN AMRO BANCO REAL S/A ADVOGADO:
012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 608/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0033583-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIORDANO BRUNO
PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0021250-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DA SILVA
LIMA FILHO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE
DE ALBUQUERQUE LIMA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0066622-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALLACE WILD DUARTE
DIAS ADVOGADO: 015510PB THIAGO CHACON DELGADO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0030541-97.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO GLICERIO
ALBUQUERQUE BANDEIRA ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0035452-65.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO PAULO NETO
ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB
WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO , 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0043204-44.2005.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
PAULO GLICERIO ALBUQUERQUE BANDEIRA ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0515848-85.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 009859PB GEORGIANNA PONTES DE ASSIS. REU: JULIO
PAULO NETO ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0027702-89.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010367PB ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA. REU: LANARA DE BORBA
MARANHAO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0031687-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADIR LEITE BRASIL
ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0046597-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 005132B NADJA SOARES BAIA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 016/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0004022-75.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LOUISE JANTER
DE JONGH ADVOGADO: 015145PB STEPHANIE AYRES DE JONGH. REU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0019218-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZA GONCALVES
SATIRO ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0025083-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARINALDO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013896PB YURI DE FIGUEIREDO PORTO E TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 608/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0037454-22.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA DE BRITO ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 006753AL RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR , 007455PB HERCIO
LEITE NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0008012-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA LUZ DIAS
GUEDES ADVOGADO: 011988PB LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018