TJPB 20/10/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
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PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. FIS – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000224-95.1994.815.0731. ORIGEM: 4° VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE(S):
ROBERTO VASCONCELOS ALVES E OUTROS. ADVOGADO(S): ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES (OAB/PB 2446). EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILLIANS
FRATONI RODRIGUES(OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2022: “ADIADO, FACE
SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. FIS – 29 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000213-41.2015.815.0081. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. 1° APELANTE(S):
EITEL SANTIAGO SILVEIRA. ADVOGADO(S): EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO (OAB/PB 8951). 2°
APELANTE(S): ARISTÓTELES MOREIRA DE RESENDE NETO E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCOS
ANTÔNIO DANTAS CARNEIRO (OAB/PB 9573). APELADO(S): ANTÔNIO EDUARDO CUNHA E OUTROS.
ADVOGADO(S): DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2022: “ADIADO,
APARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. FIS – 30 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0000765-40.2014.815.0081. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS.
APELANTE/RECORRIDO(S): ANTÔNIO EDUARDO CUNHA E OUTROS. ADVOGADO(S): DAVI TAVARES
VIANA (OAB/PB 14.644). APELADO/RECORRENTE(S): ARISTÓTELES M. DE RESENDE NETO E OUTROS.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO DANTAS CARNEIRO (OAB/PB 9573).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DATA: 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA
PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM
SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO INCISO I DO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL ([email protected]), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO
DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)
DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0042084-82.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
JOSE MARIA DA SILVA MADRUGA ADVOGADO: JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE OAB-PB 19.555 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA EMBARGADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0813498-73.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
HELEN ROBERTA MELO DO NASCIMENTO ADVOGADO: FLÁVIO ANDRÉ ALVES BRITTO OAB/PB 21.661
AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO, MARLENE RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
EMBARGANTE: DCS – DISTRIBUIDORA COMERCIAL SILVA LTDA. ADVOGADO: ELIASI VIEIRA OAB/PE
30.286. EMBARGADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADOS: LIGIA TATIANA ROMÃO DE
CARVALHO OAB/SP 215.351 E EDUARDO CHAVES DE SOUSA OAB/SP 206.947 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – AGRAVO
INTERNO Nº 0021839-16.2014.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ZÉLIA ALVES DE ARAÚJO. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA
SILVA OAB/PB 11.689. AGRAVADO: ESPÓLIO DE BERNARD MARIE NOEL ROGER PACIFIQUE GONTIÉS.
ADVOGADO: ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE (OAB/PB Nº 1.711) INTERESSADO: JULIANA QUEIROZ GONTIES
ADVOGADO: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA – OAB/PB 3366-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802360-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. AGRAVANTE: C. F. R. S., REPRESENTADO POR SEU GENITOR DANILO AUGUSTO ROCHA
SAMPAIO. ADVOGADO: JINO HAMANI BEZERRA VERAS OAB/PB 18.890. AGRAVADO: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813929-10.2022.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB-PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB-PB 13040) E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA (OAB-PB 23.230). AGRAVADO: GILCÉLIA CATARINA DE MELO. ADVOGADO: LUA PONTUAL
COUTINHO – OAB/PE 43843 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0861346-43.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUSA. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB
15.517 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0824388-53.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB
14.139 APELADO: SHOPPING CENTER PÁTIO ALTIPLANO. ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA
FILHO OAB/PB Nº 14.529. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0827600-48.2021.815.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: EDUARDO DE
ALBUQUERQUE COSTA. APELADO: NORMAN DANTAS LEMOS. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO
DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802642-77.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/
PB 28.493-A. APELADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA. ADVOGADO: MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES
PEREIRA OAB/PB 13.399. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0841222-34.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PEDRO BENÍCIO DOS SANTOS. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO SANTANDER
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO N. 081725472.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FILLIPE
AUGUSTO MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237-A
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000779-79.2012.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE:
MACÁRIO ANDRADE DE MORAIS. ADVOGADO: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO OAB/PB-6.656 APELADO:
ESPOLIO DE JERANIL LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADO: GUSTAVO AUGUSTO
N. PORTO OAB/PB 23.482 INTERESSADO: CARTORIO CARLOS ULISSES ADVOGADO: MARCEL DE
MOURA MAIA RABELLO – OAB/PB 12895-A INTERESSADO: KARINA COSTA RIBEIRO ADVOGADO: MARCOS
ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR – OAB/PB 10859-A INTERESSADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO
ADVOGADO: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA – OAB/PB 5053-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801320-94.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INACIA DE
OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: ARTEMISIA BEZERRA VILAR OAB/PB 18.077 E AFONSO VILAR OAB/PB
6.811 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803359-93.2021.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARIA DO CARMO LINS E SILVA. ADVOGADO: CÍCERO GUEDES RODRIGUES OAB/PB 9129. APELANTE:
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL – PREVI. ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ
QUEIROGA OAB-DF 16.625. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0012131-44.2011.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ALEX SANN OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, JOSE ERONILDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA – OAB/PB 11589-A APELADO: CINE MULTIPLEX ADVOGADO: RODRIGO PEREIRA RIBEIRO DE
OLIVEIRA OAB/MG – 84.343 E DANIELLE FÁTIMA AVELINO SOUZA OAB/MG – 175.587 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0000101-69.1992.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. 1.ª APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO E FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. 2.ª APELANTE: USINA TANQUES S/A. ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR
OAB/PB Nº 11.591 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB Nº 23.664 APELADOS: OS MESMOS COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0859593-85.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MELISSA KELLY DE BARROS
SANTOS ADVOGADO: JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA OAB/PB 14.479, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. SILVA OAB/PB 11.689 E ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 APELADO:
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/ PB
21.221-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0804595-63.2017.815.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE
1: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADOS: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS OAB/BA Nº 25.254, APELANTE 2:
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADOS: OS MESMOS
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0830759-53.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
IRACILDO DE SOUSA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO OAB/PB 22.148
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÕES
E REMESSA OFICIAL Nº 0810535-26.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE 1: ANA PAULA BORGES LAURINDO. ADVOGADO: JOÃO PAULO
RAMOS TARGINO - OAB/PB 26.424 E FERNANDO MARREIRO II OAB/PB 27.379 APELANTE 2: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU. APELADOS: OS MESMOS.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº: 0001647-84.2015.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL APELANTE/RECORRIDO:
EDGAR PEREIRA CARREIRO JUNIOR ADVOGADO: VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA OAB/PB 18942
APELADO/RECORRENTE: RITA DE CASSIA QUEIROGA DA SILVA ADVOGADO: JANSER ALVES TAVARES
OAB/PB Nº 27.564 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807168-13.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA OAB/RS 80.851 E MARINA
SULZBACH SILVA OAB/RS 118.540. APELADO: MJ DA SILVA ENSINO. ADVOGADO: JOSE AMARILDO DE
SOUZA – OAB/PB 6447-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0804823-46.2020.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0815697-68.2022.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA