TJPB 18/10/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022
lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O(A) REFERIDO(A) APENADO(A), PARA
COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, A FIM DE REALIZAR A ENTREVISTA DEVIDA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE.
E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL.
João Pessoa, 14 de outubro de 2022. Eu, Enelyram Roberta de Lima Ferreira, técnica judiciária, o digitei.
SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: WILL ROBSON DA NATIVIDADE COELHO DE CARVALHO. O DR.
SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da VEPA, faz saber a todos quanto virem o
presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos
termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 9001901-29.2021.8.15.2002, em desfavor de WILL ROBSON DA
NATIVIDADE COELHO DE CARVALHO, brasileiro(a), filho(a) de MARIA GORETE DA NATIVIDADE e EVANDRO
COELHO DE CARVALHO, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O(A)
REFERIDO(A) APENADO(A), PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, A FIM DE
REALIZAR A ENTREVISTA DEVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE CONVERSÃO DA
PENA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o
MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 14 de outubro de 2022. Eu, Enelyram Roberta de Lima
Ferreira, técnica judiciária, o digitei. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara
de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE
INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: GABRIEL DE SOUZA DA SILVA. O DR. SALVADOR DE
OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da VEPA, faz saber a todos quanto virem o presente
EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos
da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 7000462-85.2019.8.15.2002, em desfavor de GABRIEL DE SOUZA
DA SILVA, brasileiro(a), filho(a) de Sanzia Maria de Sousa e Marcos da Silva, atualmente em lugar incerto
e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O(A) REFERIDO(A) APENADO(A), PARA COMPARECER AO
SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, A FIM DE REALIZAR A ENTREVISTA DEVIDA, NO PRAZO DE 03
(TRÊS) DIAS, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 14 de outubro de 2022. Eu, Enelyram Roberta de Lima Ferreira, técnica judiciária, o digitei.
SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA DE JOÃO PESSOA - SEEU - EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000053-70.2022.8.15.2002. APENADO(A): JOSÉ PEREIRA DA SILVA
NETO. Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito, faz saber a todos que virem ou que
deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um
Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO, filho de
JOSINETE PEREIRA DE OLIVEIRA e de MARCONI SILVA DE OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não
sabido, RAZÃO PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a
execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo
de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo da multa e instruções
para o pagamento, encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 16.10.2022, ALEXANDRE DA
CUNHA LIMA, técnico judiciário, que digitei, Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito
da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA DE JOÃO PESSOA - SEEU - EDITAL
DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000947-80.2021.8.15.2002. APENADO(A): JORGE SANTOS DA
SILVA. Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito, faz saber a todos que virem ou
que deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um
Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de JORGE SANTOS DA SILVA, filho de SEBASTIANA
DA SILVA e de JORGE LUIZ DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL,
CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob pena de
serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias,
(arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo da multa e instruções para o
pagamento, encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 16.10.2022, ALEXANDRE DA
CUNHA LIMA, técnico judiciário, que digitei, Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de
Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA DE JOÃO PESSOA - SEEU - EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9001079-40.2021.8.15.2002. APENADO(A): ANTONIO CARLOS DA
SILVA. Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito, faz saber a todos que virem ou que
deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um
Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de ANTONIO CARLOS DA SILVA, filho de MARIA JOSÉ
DA SILVA e de MANOEL SEVERINO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob pena de
serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts.
7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo da multa e instruções para o pagamento,
encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue desconhecimento,
mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 16.10.2022, ALEXANDRE DA CUNHA LIMA,
técnico judiciário, que digitei, Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito da Vara das
Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA DE JOÃO PESSOA - SEEU - EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000345-55.2022.8.15.2002. APENADO(A): JOSE DE FRANÇA DE
AZEVEDO JUNIOR. Dr. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO - Juiz de Direito, faz saber a todos que virem
ou que deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um
Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de JOSE DE FRANÇA DE AZEVEDO JUNIOR, filho
de VERONICA BASILIO ALVES e JOSÉ DE FRANCA AZEVEDO, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a
execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo
de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo da multa e instruções
para o pagamento, encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 16.10.2022, ALEXANDRE DA
CUNHA LIMA, técnico judiciário, que digitei, Dr. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO - Juiz de Direito da Vara
das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA DE JOÃO PESSOA - SEEU - EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000343-85.2022.8.15.2002. APENADO(A): VICTOR ORLANDO
ARARUNA LEITE PEREGRINO. Dr. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO - Juiz de Direito, faz saber a todos
que virem ou que deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos
termos de um Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de VICTOR ORLANDO ARARUNA LEITE
PEREGRINO, filho de FRANCINALDA ARARUNA LEITE e de RENATO ARAUJO PEREGRINO, atualmente
em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena
de multa ou garantir a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer
a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo
da multa e instruções para o pagamento, encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente
não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 16.10.2022,
ALEXANDRE DA CUNHA LIMA, técnico judiciário, que digitei, Dr. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO - Juiz
de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA DE JOÃO PESSOA - SEEU - EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000905-65.2020.8.15.2002. APENADO(A): PEDRO HENRIQUE
CARNEIRO FIRMO DA SILVA. Dr. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO - Juiz de Direito, faz saber a todos
que virem ou que deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos
termos de um Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de PEDRO HENRIQUE CARNEIRO
FIRMO DA SILVA, filho de SONIA MARIA CARNEIRO e de EDILSON FIRMO DA SILVA, atualmente em lugar
incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa
ou garantir a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a
execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo
da multa e instruções para o pagamento, encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente
não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 16.10.2022,
ALEXANDRE DA CUNHA LIMA, técnico judiciário, que digitei, Dr. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO - Juiz
de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA DE JOÃO PESSOA - SEEU - EDITAL
DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9001435-35.2021.8.15.2002. APENADO(A): NATHALIA DA
SILVA. Dr. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO - Juiz de Direito, faz saber a todos que virem ou que deste
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um Processo
de Execução de Pena de Multa em desfavor de NATHALIA DA SILVA, filho de MARIA DO SOCORRO DA
SILVA e de JOSE MANOEL DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL, CITA
O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob pena de serem
penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e
8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo da multa e instruções para o pagamento,
encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue desconhecimento,
mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 16.10.2022, ALEXANDRE DA CUNHA LIMA,
técnico judiciário, que digitei, Dr. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO - Juiz de Direito da Vara das
Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA DE JOÃO PESSOA - SEEU - EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9001808-66.2021.8.15.2002. APENADO(A): YURI YAN GOMES
CORDEIRO. Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito, faz saber a todos que virem
ou que deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um
Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de YURI YAN GOMES CORDEIRO, filho de JURACY
DA SILVA CORDEIRO e de SARA GOMES FERREIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob
pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco)
dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo da multa e instruções para o
pagamento, encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 16.10.2022, ALEXANDRE DA
CUNHA LIMA, técnico judiciário, que digitei, Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito
da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000341-18.2022.8.15.2002. APENADO: JOSÉ RAFAEL DA SILVA. Dra.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, JUÍZA DE DIREITO, faz saber a todos que virem ou que deste
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de uma
Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de JOSÉ RAFAEL DA SILVA, filho(a) de MARIA DA
PENHA DA SILVA, nascido em 04/10/1993, natural de JOÃO PESSOA/SP, atualmente em lugar incerto e
não sabido, RAZÃO PELA QUAL, INTIMA O(A) MESMO(A) para efetuar o JOSÉ RAFAEL DA SILVA, filho
de MARIA DA PENHA e pai não declarado, nascido em 04/10/1993, pagamento da pena de multa ou
garantir a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a
execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial e o
cálculo da multa encontram-se juntados no processo informado. Para fins de pagamento do débito,
deverá o devedor emitir a guia de DAR/FC no Sistema ATF – Administração Tributária e Financeira da
Secretaria Estadual da Fazenda Pública Estadual, no endereço eletrônico https://www4.sefaz.pb.gov.br/
atf/seg/SEGf_AcessarFuncao.jsp?cdFuncao=ARR_305, utilizando o Código de Receita 9001 – FRP –
Fundo de Recuperação dos Presidiários. Podendo ser enviado para o e-mail: [email protected], ou
WhatsApp da VEPE: (83) 99142-7932. Para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o
MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 16/10/2022, Eu, Tairone José Santos Gomes, Técnico
Judiciário, fiz o presente. Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito da Vara das
Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA DE JOÃO PESSOA - SEEU - EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000946-95.2021.8.15.2002. APENADO(A): LEANDRO ADELINO DA
SILVA. Dr. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO - Juiz de Direito, faz saber a todos que virem ou que deste
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um Processo
de Execução de Pena de Multa em desfavor de LEANDRO ADELINO DA SILVA, filho de MARIZETE GONÇALVES
DA SILVA ADELINO e de SEBASTIÃO ADELINO, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob pena de
serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts.
7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo da multa e instruções para o pagamento,
encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue desconhecimento,
mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 16.10.2022, ALEXANDRE DA CUNHA LIMA,
técnico judiciário, que digitei, Dr. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO - Juiz de Direito da Vara das Execuções
Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA. A DRª ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI
VAZ, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento,
que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°
9000061-58.2019.8.15.0351 em desfavor de JOSÉ CARLOS DA SILVA, brasileiro, filho de Ivani Helena
Gerônimo e de Arnaldo Joaquim da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER AO CARTÓRIO DA
VEPA, NO 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, DE 2ª A 6ª FEIRA, DAS 7 ÀS 13 HORAS, A FIM DE
AGENDAR SUA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO, BEM COMO EXECUÇÃO DA
MULTA. E, para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 17 de outubro de 2022. ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de
Direito Auxiliar da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE
INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADA: DAYSE NUNES DA SILVA. O DR. SALVADOR DE
OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou
dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da
GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000840-24.2019.8.15.2002 em desfavor de DAYSE NUNES DA
SILVA, brasileiro(a), filho de Márcia do Nascimento Nunes e de Edmilson Antonio da Silva, atualmente
em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O(A) REFERIDO(A) APENADO(A) PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER AO CARTÓRIO DA VEPA, NO 4º ANDAR DO FÓRUM
CRIMINAL DA CAPITAL, DE 2ª A 6ª FEIRA, DAS 7 ÀS 13 HORAS, A FIM DE JUSTIFICAR O NÃO
CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E O NÃO PAGAMENTO DA MULTA,
SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO, BEM COMO EXECUÇÃO DA MULTA. E, para que futuramente
não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 17 de
outubro de 2022. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução
de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE
INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADA: MARINALVA ANDRÉ GALDINO. O DR. SALVADOR DE
OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE
EXECUÇÃO PENAL N° 9000128-80.2020.8.15.2002 em desfavor de MARINALVA ANDRÉ GALDINO,
brasileiro(a), filho(a) de Marlene André Galdino e de Manoel Galdino Sobrinho, atualmente em lugar incerto
e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O(A) REFERIDO(A) APENADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, COMPARECER AO CARTÓRIO DA VEPA, NO 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DA
CAPITAL, DE 2ª A 6ª FEIRA, DAS 7 ÀS 13 HORAS, A FIM DE AGENDAR SUA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA,
SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO, BEM COMO EXECUÇÃO DA MULTA. E, para que futuramente
não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 17 de
outubro de 2022. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de
Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº:9000366-65.2021.8.15.2002. APENADO(A): ALEXANDRE CESAR ROLIM
GALVAO DE LUCENA. Dr. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO, Juiz de Direito, faz saber a todos que
virem ou que deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam
nos termos de uma Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA, filho(a) de LINA MARIA ROLIM GALVÃO, nascido em 17/09/1993, natural de João
Pessoa - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL, INTIMA O(A) MESMO(A)
para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob pena de serem penhorados
tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da
Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial e o cálculo da multa encontram-se juntados no processo
informado. Para fins de pagamento do débito, deverá o devedor emitir a guia de DAR/FC no Sistema
ATF – Administração Tributária e Financeira da Secretaria Estadual da Fazenda Pública Estadual, no
endereço
e l e t r ô n i c o h t t p s : / / w w w 4 . s e f a z . p b . g o v. b r / a t f / s e g /
SEGf_AcessarFuncao.jsp?cdFuncao=ARR_305 , utilizando o Código de Receita 9001 – FRP – Fundo
de Recuperação dos Presidiários. Podendo ser enviado para o e-mail: [email protected], ou
WhatsApp da VEPE: (83) 99142-7932. Para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou
o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 17/10/2022, Eu, Ana Cristina Patrício de Melo
Rocha, Técnica Judiciária, fiz o presente. Dr. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO, Juiz de Direito da
Vara das Execuções Penais da Capital.