TJPB 07/10/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000780162.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ANA CHRISTINA
DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE E ANA MARIA DE AMORIM BARBOSA LINS DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902). APELADO: RICARDO
FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 11.689), ANDRÉ
LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.06.2022: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 21.07.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA
E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU, PEDIU VISTA ANTECIPADA, O EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA,
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.08.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 29.08.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DA
PARTE AUTORA E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO.
DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO DANDO PROVIMENTO AO APELO DAS AUTORAS E FIXANDO OS ALIMENTOS
PARA A GENITORA NO IMPORTE DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS E PARA FILHA, NO VALOR DE 12 E MEIO
SALÁRIOS MÍNIMOS E AO FINAL NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ. A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDE VISTA”. PRESENTE, PELAS APELANTES, O DR. FELIPE
RIBEIRO COUTINHO. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.09.2022: “ADIADO, FACE NECESSIDADE DE CONCLUSÃO
DA PAUTA DE JULGAMENTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM.
O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 06.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.10.2022: “A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 13.10.2022”.
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. FIS – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0012816-70.2012.815.0011. ORIGEM: 6° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE(S): SEVERINA FARIAS LOPES E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCOS SOUTO MAIOR FILHO
(OAB/PB 13.338B). AGRAVADO(S): FEDERAL SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO
PEREIRA (OAB/RJ 132.101).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. FIS – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000224-95.1994.815.0731. ORIGEM: 4° VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE(S):
ROBERTO VASCONCELOS ALVES E OUTROS. ADVOGADO(S): ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES (OAB/PB 2446). EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILLIANS
FRATONI RODRIGUES(OAB/PB 128.341A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. FIS – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0113123-76.2012.815.2001. ORIGEM: 14° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
VERÔNICA MARIA ARRUDA PEREIRA DE ASSIS E OUTROS. ADVOGADO(S): FABRÍCIO MONTENEGRO
DE MORAIS (OAB/PB 10.050). EMBARGADO(S): BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(S):
JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB/PE 27.851).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. FIS – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0063799-49.2014.815.2001. ORIGEM: 14° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): OCEANAIR
LINHAS AÉREAS LTDA. ADVOGADO(S): GILBERTO BADARÔ DE ALMEIDA SOUZA (OAB/BA 22.772),
MARCELA QUENTAL (OAB/SP 105.107). APELADO(S): RAFAEL CABRAL LIMEIRA ARAÚJO PIRES.
ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. FIS – 21 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000739-80.2011.815.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SERRARIA. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): JÚNIOR FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ALANA
NATASHA M. PEREIRA MARTINS VAZ (OAB/PB 14.386). REMETENTE: O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE SERRARIA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. FIS – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000798-34.2015.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. EMBARGANTE(S): O
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233).
EMBARGADO(S): HELLOA VITÓRIA GUIMARÃES. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. FIS – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0002362-25.2013.815.0131. ORIGEM: 5° VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EMBARGANTE(S):
EDUARDO VICENTE LOURENÇO COELHO. ADVOGADO(S): EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA (OAB/
PB 8028). 1° EMBARGADO(S): O ESPÓLIO DE TEREZINHA CARTAXO GOMES ARRUDA. ADVOGADO(S):
MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO (OAB/PB 10.444). 2° EMBARGADO(S): MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES
CÉSAR DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB 10.520).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. FIS – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0026911-76.2010.815.0011. ORIGEM: 2° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576). APELADO(S): MARIA INEZ LOBATO CAVALCANTE. ADVOGADO(S): LÚCIA DE
FÁTIMA CORREIA LIMA (OAB/PB 6748).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. FIS – 25 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000213-41.2015.815.0081. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. 1° APELANTE(S):
EITEL SANTIAGO SILVEIRA. ADVOGADO(S): EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO (OAB/PB 8951). 2°
APELANTE(S): ARISTÓTELES MOREIRA DE RESENDE NETO E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCOS
ANTÔNIO DANTAS CARNEIRO (OAB/PB 9573). APELADO(S): ANTÔNIO EDUARDO CUNHA E OUTROS.
ADVOGADO(S): DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. FIS – 26 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0055089-40.2014.815.2001. ORIGEM: 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): CLARISSA
PEREIRA LEITE (OAB/PB 18.142). 3° APELANTE(S): FRANCISCO DE ASSIS GOMES LUCENA.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CÉSAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): OS MESMOS.
REMETENTE: 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. FIS – 27 – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
N° 0004427-07.2011.815.0731. ORIGEM: 2° VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE(S):
CAIXA DE PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PEB19.357).
AGRAVADO(S): FERNANDO VILLAS BOAS. ADVOGADO(S): ALEX ANTÔNIO MASCARO (OAB/SP 209.435).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. FIS – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0000180-86.2015.815.0231. ORIGEM: 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE(S):
ANTÔNIO MARCOS DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
EMBARGADO(S): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADORA(S): MARCÍLIA
SOARES MELQUÍADES DE ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. FIS – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0008389-06.2014.815.2001. ORIGEM: 2° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): JERÔNIMO CLEMENTINO DE ASSIS. ADVOGADO(S): ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. FIS – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000094273.2013.815.1201. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI. APELANTE(S): ORINALDO VICENTE
LIMA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. FIS – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000051146.2010.815.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S):
LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. FIS – 32 – AGRAVO INTERNO N° 002575264.2011.815.0011. ORIGEM: 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE(S):
CIPRESA EMPREENDIMENTO LTDA. ADVOGADO(S): SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13.657).
AGRAVADO(S): JOSÉ LAVOISIER MARTINS CANTALICE. ADVOGADO(S): FELIPE DANIEL ALVES CÂMARA
(OAB/PB 16.205).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. FIS – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001376-07.2009.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. 1° EMBARGANTE(S):
ROMILDO SEVERINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4007). 2° EMBARGANTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S):
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. FIS – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000142526.2012.815.0171. ORIGEM: 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541). APELADO(S): ALMEIDA
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): ROMEU ELOY
(OAB/PB 6783), CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. FIS – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N° 006398373.2012.815.2001. ORIGEM: 9° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S/A. ADVOGADO(S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691A). APELADO(S): ELI
JORGE CORREIA DA SILVA. ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. FIS – 36 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 001170454.2014.815.0251. ORIGEM: 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS. 1° APELANTE(S): CARLOS EDUARDO
ALVES LIMA. ADVOGADO(S): TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 14.692). 2° APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(S): JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5926). APELADO(S):
OS MESMOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA
PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM
SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO INCISO I DO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL ([email protected]), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO
DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
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DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
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DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)
DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806738-32.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: GUSTAVO
RIBEIRO XAVIER GONÇALVES ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB
11.794, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535, ANDRÉA FIALHO PESSOA OAB/
PB 10.947 E BRUNO AIRES COLAÇO OAB/PB 12.704 EMBARGADO: LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO – OAB/PB 10831-A COTA: PROCESSO DESTACADO
DA SESSÃO VIRTUAL, PELO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO INTERNO Nº:
0851326-85.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO:
VITOR DE CARVALHO LOPES OAB/RJ 131.298 E GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/PB 26.165-A
AGRAVADO: IVANILDA CELIA DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO: JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA OAB/
PB Nº 22.787 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – AGRAVO INTERNO Nº:
0813980-42.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ADELMO
HERBERTE DO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA OAB/PE Nº
49.775 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JOAO ANTONIO DIAS MORAIS COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO INTERNO Nº
0002326-16.2010.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: CAGEPA CIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 E JULIANA
GUEDES DA SILVA OAB/PB 11.317 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – AGRAVO INTERNO N.
0806520-19.2018.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: NNC COMÉRCIO DE CALÇADOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: KATHERINE V.
DE OLIVEIRA GOMES DINIZ OAB/PB N.º 8.795, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657
E OLÍVIA MARIA PEIXOTO FLÔR OAB/PB N.º 28.928 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0817241-91.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED NATAL
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DA COSTA
CÂMARA – OAB/RN 4.909 AGRAVADO: B. M. B. S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLAUDENICE
MENDES BARBOSA ADVOGADO: MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801047-26.2021.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº