TJPB 30/09/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Maria da Luz. Advogado(s): Gerson Dantas
Soares - OAB/PB nº 17.696.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.223) Embargos de Declaração nº 080269302.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Município de Alagoa Grande.
Advogado(s): Pedro Paulo C. F. Nóbrega - OAB/PB 16.932. Embargado(s): Júlia Maria Gomes da Silva
Cardoso. Advogado(s): Christenson Diego Virgolino - OAB/PB 20.332.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.224) Embargos de Declaração nº 080188757.2021.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Tessália Régia Dantas de Araújo. Advogado(s): João Paulo Ramos Targino - OAB/PB 26.424. Embargado(s):
Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 225) Embargos de Declaração nº 0812782-80.2021.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Beatriz Costa Soares – ME. Advogado(s):
Anselmo Loureiro – OAB/PB- 16.260. Embargado(s): Brasil Veículos Companhia de Seguros. Advogado(s):
David Sombra Peixoto – OAB/PB 16.477-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 226) Embargos de Declaração nº 0801877-67.2021.8.15.0371.
Oriundo da Comarca da 4ª Vara Mista de Sousa. Embargante(s): Município de Nazarezinho. Advogado(s): Higor
Vasconcelos de Almeida - OAB/PB 19.503. Embargado(s): Maria Auxiliadora de Oliveira. Advogado(s): Fabrício
Abrantes de Oliveira - OAB/PB 10.384.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 227) Embargos de Declaração nº 0039437-31.2017.8.15.0011.
Oriundo da2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Felype Bezerra de Aguiar Barbosa - OAB/PB 19.148. Embargado(s): Município de Campina
Grande, rep. por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 228) Embargos de Declaração nº 0814814-06.2020.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Embargado(s):
Josélio Nunes Romualdo. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário - OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 229) Embargos de Declaração nº 0812299-81.2020.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s): Rosimary Cartaxo Santos. Advogado(s):
Saulo Medeiros da Costa Silva - OAB/PB 13.657.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 230) Embargos de Declaração nº 0841412-31.2019.8.15.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin - OAB/PB 22.177-A. Embargado(s): Homega Ribeiro Carneiro e Helton Francisco Ribeiro
Carneiro. Advogado(s): Leide Dalva Bezerra Costa - OAB/PB 26.396-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.231) Embargos de Declaração nº 080069779.2017.8.15.0751.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Aline Karla Micena da Silva Martiliano e
outro. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade – OAB/PB 9.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 232) Embargos de Declaração nº 0800651-11.2018.8.15.0281.
Oriundo da Comarca de Pilar. Embargante(s): Antônio Gomes de Lima. Advogado(s): Rafael Pontes Vital – OAB/
PB 15.534. Embargado(s): Município de Pilar. Advogado(s): Felippe Sales Carneiro da Cunha - OAB/PB 16.681.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 233) Embargos de Declaração nº 0817591-79.2022.8.15.0000.
Oriundo da.4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Luciano Alves Melo. Advogado(s): Francisco
das Chagas Sarmento - OAB/PB 12.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 234) Embargos de Declaração nº 0805537-05.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Embargante(s): Net Serviços de Comunicação S/A
(Claro S/A). Advogado(s): André Mendes Moreira - OAB/RJ 126.363. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 235) Embargos de Declaração nº 0801815-15.2021.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira. Advogado(s):
Nelson Davi Xavier - OAB/PB 10.611. Embargado(s): Carolina Rosendo dos Santos. Advogado(s): Gilmar
Leite Ferreira Júnior - OAB/PB 25.529.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 236) Agravo de Instrumento nº 0809836-72.2020.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ipê Educacional Ltda (Mantenedora do Centro
Universitário de João Pessoa – UNIPÊ). Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima - OAB/PB 16.031.
Agravado(s): Raphael Estevão de Sousa Muniz e outros. Advogado(s): Thalyta Gomes de Brito - OAB/PB
26.893.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 247) Apelação Cível nº 0021600-46.2013.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria das Graças Carneiro Santa
Cruz. Advogado(s): Diêgo Domiciano Cabral - OAB/PB 15.574. Apelado(s): Instituto de Previdência do
Município de João Pessoa. Advogado(s): Carlos Eduardo dos Santos Farias - OAB/PB 12.230.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 248) Apelação Cível nº 0801672-18.2020.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Aparecida Montenegro.
Advogado(s): Aroldo Dantas – OAB/PB 14.747. Apelado(s): Aziza Guedes de Andrade e Outros. Advogado(s):
Rwana Jander Sousa Teixeira da Rocha – OAB/PB 23.883.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 249) Apelação Cível nº 0800229-50.2022.8.15.0231.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Luíza da Conceição Silva. Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 250) Apelações Cíveis nº 0802147-77.2020.8.15.0581.
Oriundo Comarca de Rio Tinto. 1ºApelante(s): Município de Rio Tinto, rep. por seu Procurador Wallace
Leonardo de Aguiar. 2ºApelante(s): Rosa Maria Ferreira Bustorff Quintão. Advogado(s): Danyel de Sousa
Oliveira - OAB/PB 12.493. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 251) Apelação Cível nº 0800054-59.2022.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andréa Formiga Dantas
de Rangel Moreira – OAB/PB 21.740-A. Apelado(s): José Faustino dos Santos. Advogado(s): Neymar Almeida
de Barros – OAB/PB 26.226.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 252) Apelação Cível nº 0801246-42.2021.8.15.0301.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Gílson Formiga de Sousa. Advogado(s): Jonh Lenno
da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 253) Apelação Cível nº 0831402-40.2021.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Dari Ferreira da Silva. Advogado(s): Antônio
Carlos dos Santos – OAB/PB 6.916.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 254) Apelação Cível nº 0802957-19.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Odete Ferreira de Moura Nascimento. Advogado(s):
Matheus Ferreira - OAB/PB 23.385. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 255) Apelação Cível nº 0800046-89.2022.8.15.0551.
Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior
- OAB/PB 11.823. Apelado(s): Maria Aparecida Balbino dos Santos. Advogado(s): Décio Geovânio da Silva OAB/PB 7.692.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 256) Apelação Cível nº 0831624-22.2021.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): Itaú Seguros de Auto e Residência
S/A. Advogado(s): Sérgio Pinheiro Máximo de Souza- OAB/RJ 135.753.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 257) Apelação Cível nº 0824800-04.2019.815.0001. Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): José Maria de Medeiros e outros. Advogado(s): Jorge
Luís Silva - OAB/PB 23.853.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 258) Apelações Cíveis nº 0802271-62.2021.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Magda Danielle Felix Lucindo. Advogado(s):
Flávia Jamylla D. Santos - OAB/PB 27.858. 2ºApelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Caio de
Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14.199. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 259) Apelação Cível nº 0752547-52.2007.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): João Leite de Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 260) Apelação Cível nº 0803316-44.2019.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Mayara Caroline Monteiro da Silva.
Advogado(s): Rogério Batista Felipe Ramalho – OAB/PB 18.721. Apelado(s): Espólio de Fernando Vilar e
outros. Advogado(s): Arimarcel Padilha de Castro - OAB/PE 20.638.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 261) Apelação Cível nº 0802271-12.2022.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de São Mamede. Advogado(s): Russ
Howel Henrique Cesário - OAB/PB 11.529. Apelado(s): Loudyhugo HBDS Medeiros da Silva. Advogado(s):
Mário Bento de Morais Segundo – OAB/PB 20.436.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 237) Agravo de Instrumento nº 0817162-15.2022.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 1ºAgravado(s): Vagno Alves Agra Júnior. Advogado(s): Matheus
Duarte - OAB/PB 30.025. 2ºAgravado(s): CEBRASPE - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção
e de Promoção de Eventos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 262) Apelação Cível nº 0800046-97.2022.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Crispim. Advogado(s): Júlio César
Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326. Apelado(s): Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Juliano Martins Mansur –
OAB/RJ 113.786.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 238) Agravo de Instrumento nº 0821432-82.2022.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Lucas Rojas Accetta. Agravado(s): Carlos Alberto Guilherme da Silva.Defensor(a): Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 263) Apelação Cível nº 0802907-90.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/MA 23.255. Apelado(s): Maria de Fátima da Silva Marques. Advogado(s): Arthur Aurélio
de O. Muniz - OAB/PB 23.342.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 239) Agravo de Instrumento nº 081718388.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Lucas Rojas Accetta. Agravado(s): Luiz Hermenegildo dos Santos. Advogado(s): Edyana
Monteiro Freitas da Silva - OAB/PB Nº 17.061 – A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 264) Apelações Cíveis nº 0800784-23.2019.8.15.0021.
Oriundo da Comarca de Caaporã. 1ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires - OAB/
PB 20.461-A. 2ºApelante(s): Marcos José Ribeiro. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB
25.192. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 240) Agravo de Instrumento nº 0818388-55.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Lourival Paulo da Silva Araújo. Advogado(s): Ângela
Maria de Souza Monteiro – OAB/PB 25.186.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 265) Apelação Cível nº 0800986-06.2017.815.0171. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes
da Rocha – OAB/PB 18.305-A. Apelado(s): Jeane de Oliveira Santos. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues
Menezes – OAB/PB 13.655.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 241) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080354368.2017.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS, rep. por seu Procurador Ivens Sá de Castro Sousa. Apelado(s): Josélia Honorato da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 266) Apelação Cível nº 0802943-20.2022.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): José Anderson da Silva Sousa. Advogado(s): Caio Wanderley Quinino
- OAB/PB 26.212.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 242) Apelação Cível nº 0802209-73.2021.8.15.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Francisco Manoel Luis. Advogado(s): Gustavo do
Nascimento Leite – OAB/PB 27.977. Apelado(s): Banco Bradesco S/A e Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PB 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 267) Apelação Cível nº 0000570-18.2014.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Sérgio Cavalcante Santos. Advogado(s):
Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Nelson
Paschoalotto – OAB/SP 108.911.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 243) Apelação Cível nº 0800058-24.2022.8.15.0351.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): José Ramos de Lima. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi
- OAB/PB 32.505-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 268) Apelação Cível nº 0800580-26.2022.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Maria Francisca da Silva. Advogado(s): Lunara Patrícia Guedes
Cavalcante – OAB/PB 25.548.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 244) Apelação Cível nº 0801584-35.2021.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto – OAB/PB 23.255. Apelado(s): Antônia Matias da Silva. Advogado(s): Lunara Patrícia Guedes
Cavalcante – OAB/PB 25.548.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 269) Apelação Cível nº 0810908-57.2021.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): CEHAP – Companhia
Estadual de Habitação Popular. Advogado(s): André Motta de Almeida – OAB/PB 10.497. Apelado(s): Município
de Campina Grande, rep. por sua Procuradora, Andréa Nunes Melo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 245) Apelação Cível nº 0849171-80.2018.8.15.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Suélio
Moreira Torres – OAB/PB 15.477. Apelado(s): José Carlos Ribeiro dos Santos. Advogado(s): Ana Raquel de
Sousa e Silva Coutinho - OAB/PB 11.968.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 270) Apelação Cível nº 0842332-10.2016.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Eduardo Q. E. Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): J G M Comercio De Motos E Veiculos
Ltda (JAMPA MOTORES). Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim da Cunha – OAB/PB 16.185.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 246) Apelação Cível nº 0815192-25.2021.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Luiz Lucas Dias Meirelles da Cunha. Advogado(s):
Kiara Teberge Soares da Cunha - OAB/PB 23.998.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 271) Apelação Cível nº 0811475-39.2020.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Maria Alaíde Ângelo Cavalcanti. Defensora Pública:
Francisca das Chagas Queiroga.