TJPB 26/09/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
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Recurso Extraordinário nº 0002880-78.2014.815.0131. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque..
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido1: Ministério Público do Estado da Paraíba. Recorrido2: Município de
Cajazeiras (Adv. Paula Laís de Oliveira de Santa, OAB/PB nº 16.698) Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0122506-78.2012.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque..
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0000141-41.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque..
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0023387-32.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque..
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0020961-47.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque..
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0027246-56.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque..
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0089865-37.2012.815.2001 (2ª C.C.) – Recorrente: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JOÃO PESSOA, Recorrido: L&S Indústria
e Comércio de Confecções LTDA, intimação ao Bel. HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊIA OAB-PB Nº
11.545, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, manifestar-se acerca
do Recurso Especial.
Recurso Extraordinário nº 0001283-18.2013.815.0161. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Ministério Público da Paraíba. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0003396-29.2014.815.0251. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Ministério Público da Paraíba. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0000352-24.2015.815.0491. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Ministério Público da Paraíba. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
Recurso Extraordinário nº 0026835-47.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque..
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
Recurso Extraordinário nº 0023695-68.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque..
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
SETEMBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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28
e 29.09
17ª VARA CÍVEL
99144-1079
1ª VARA MISTA
99143-0895
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DA CAPITAL
DE BAYEUX
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do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
Recurso Extraordinário nº 0023755-46.2011.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque..
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0027110-59.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque..
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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28 e 29.09
VARA DE FEITOS ESPECIAIS 99144-4175
2ª VARA MISTA
99145-1284
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DE CAMPINA GRANDE
DE CUITÉ *
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
Recurso Extraordinário nº 0000690-67.2010.815.0751. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque..
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0000612-57.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque..
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0009620-63.2010.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque..
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0003445-48.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque..
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
SETEMBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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28 e 29.09
JACARAÚ
99144-8514
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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28 e 29.09
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
99142-7831
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
SETEMBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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28
e 29.09
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
991445390
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de setembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 27 de setembro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
27/09
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
SERVIDORES
27/09
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Nacilva Batista dos Santos e
Juarez Fernandes da Silva
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de setembro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]