TJPB 23/09/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).120) Apelações Cíveis nº 0800106-49.2022.8.15.0911.Oriundo da Comarca
de Serra Branca.1ºApelante(s): Joana Maria de Oliveira.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB
26.712.2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).121) Apelação Cível nº 0831512-53.2021.815.2001.Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Apelado(s): Edileide Lucena Teixeira.Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).122) Apelação Cível nº 0801081-70.2021.8.15.0761.Oriundo da
Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Damiana Silva de Souza.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade
- OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/
RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 123) Apelação Cível nº 0800951-80.2021.8.15.0761.Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Josefa Maria dos Santos.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade
- OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/
RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).124) Apelação Cível nº 0800990-77.2021.8.15.0761.Oriundo da Comarca
de Gurinhém. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033A. Apelado(s): Severino da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).125) Apelação Cível nº 0800499-08.2021.8.15.0911.Oriundo da
Comarca de Serra Branca.Apelante(s): Maria Araújo Juvino.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade
- OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bmg S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).126) Apelação Cível nº 0802033-06.2021.8.15.0161.Oriundo da2ª Vara
Mista da Comarca de Cuité.Apelante(s): Banco C6 Consignado S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura –
OAB/PB 21.714-A.Apelado(s): Francisca de Paiva Silva.Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa Nunes – OAB/
PB 17.113.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).127) Apelação Cível nº 0813992-42.2016.815.0001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Massaranduba.Advogado(s): Ítalo
Ranniery Nascimento dos Santos – OAB/PB 17.820.Apelado(s): Marinalva Camilo.Advogado(s): Ronaira
Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).128) Apelação Cível nº 0800280-88.2021.8.15.0201.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Ingá.Apelante(s): Fortbrasil Administradora de Cartões de Crédito S/A.Advogado(s): Amanda
Arraes de Alencar Araripe - OAB/CE 32.111.Apelado(s): Maria de Lourdes Silva de Lima.Advogado(s): Antônio
Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).129) Apelação Cível nº 0800588-80.2021.815.0151.Oriundo da Comarca
de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição. Advogado(s): José Lacerda Brasileiro – OAB/PB
3.911.Apelado(s): Maria Joelma Sabino. Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 130) Apelação Cível nº 0806854-48.2021.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Claudiney de Sousa Leandro.Advogado(s): Mário Félix de
Menezes - OAB/PB 10.416. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/
PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).131) Apelação Cível nº 0800377-15.2018.815.0421.Oriundo da Comarca
de São José de Piranhas. Apelante(s): Rosivânia Maria Lira Vidal e Outros.Advogado(s): Damião Guimarães
Leite - OAB/PB 13.293.Apelado(s): Município de Bonito de Santa Fé.Advogado(s): Ricardo Franciscco Palitot
dos Santos - OAB/PB 9.639.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).132) Apelação Cível nº 0802119-74.2021.8.15.0161.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cuité.Apelante(s): Ana Lúcia Silva de Lima.Advogado(s): Eliú Javã Silva Santos Furtado – OAB/
RN 13.616. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): Eugênio Costa Ferreira de Melo - OAB/MG
103.082.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).133) Apelação Cível nº 0013643-91.2013.815.2001.Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Kennedy de Carvalho Andrade e outrosAdvogado(s):
Marcos Reis Gandim – OAB/PB 27.222-B. Apelado(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros.Advogado(s):
Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240 e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).134) Apelação Cível nº 0806658-05.2015.815.2001.Oriundo da 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Denilson Brisolla.Advogado(s): Kallina Keylla Terroso Carneiro –
OAB/PB 14.041.Apelado(s): Geraldo Ribeiro Bonafé e Fabiano Pereira Bonafé.Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha – OAB/PB 14.139.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).135) Apelação Cível nº 0832155-94.2021.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Joseilton David Silva Cavalcante.Advogado(s): Marlos
Sá Wanderley - OAB/PB 13.892-B. Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).136) Apelação Cível nº 0841578-68.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Lourenço Gomes
Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233 Apelado(s): Ronaldo Pereira Bezerra. Advogado(s): Victor Hugo de Sousa
Nóbrega - OAB/PB 14.892.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).137) Apelação Cível nº 0800163-83.2021.8.15.0141.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda de
Caldas.Apelado(s): Policena Vieira de Lucena Silva.Advogado(s): Gregório Mariano da Silva Júnior – OAB/PB
22.415.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).138) Apelação Cível nº 0800323-79.2018.8.15.0411.Oriundo da Comarca
de Alhandra.Apelante(s): Município de Alhandra.Advogado(s): Virginius José Lianza da Franca – OAB/PB
10.578.Apelado(s): José Carlos Bezerra da Silva.Advogado(s): Flávio Antônio H. de Vasconcelos – OAB/PB
16.868.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).139) Apelação Cível nº 0825028-27.2018.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Emlur - Autarquia Especial de Limpeza Urbana.Advogado(s):
Egídio de Oliveira Lima Neto - OAB 21.457.Apelado(s): Aluísio Anacleto da Silva.Advogado(s): Carlos Alberto
Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).140) Apelação Cível nº 0002507-97.2012.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.Apelado(s): Sérgio Oliveira da Silva. Advogado(s): Helderley Florêncio Viana – OAB/PB
295.012-A.
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RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).141) Apelação Cível nº 0802603-47.2020.815.0251.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Edmilson Veras de Araújo e Maria Salete Brito Silva.Advogado(s):
José Marcílio Batista – OAB/PB 8.535 e outro.Apelado(s): Ministério Público Estadual.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).142) Apelação Cível nº 0800728-26.2021.815.0051.Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de São José do Rio do Peixe.Apelante(s): Município de Triunfo. Advogado(s): Francisco
Júnior Fernandes – OAB/PB 28.643. Apelado(s): Posto de Combustível Mangueira Ltda. Advogado(s): Maria
Letícia de Sousa Costa – OAB/PB 18.121.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).143) Apelação Cível nº 0826268-85.2017.815.2001.Oriundo da 1ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): José Hélio Azevedo de Araujo e outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).144) Apelação Cível nº 0809612-05.2018.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria do Livramento dos Santos.Advogado(s): Marcelo
Dantas Lopes – OAB/PB 18.446.Apelado(s): Eguilandia Maria da Silva.Advogado(s): Caio Costa Meira - OAB/
PB 18.865.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).145) Apelação Cível nº 0810353-30.2016.815.2001.Oriundo da 2ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Selma da Silva Peixoto.Defensora Pública:
Nadja Soares Baía.1ºApelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno
Augusto A. da Nóbrega.2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).146) Apelação Cível nº 0818910-21.2018.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/
BA 29.442.Apelado(s): Maria do Céu Vasconcelos Viana.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/
PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).147) Apelação Cível nº 0800135-74.2021.8.15.0381.Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Leandro da Silva Advogado(s): José Ewerton Salviano Pereira e
Nascimento – OAB/PB 19337.Apelado(s): Município de São José dos Ramos, rep. por seu Procurador Rômulo
Eloi Malta Ribeiro - OAB/PB 24.783.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).148) Apelação Cível nº 0803124-41.2019.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Francisco Marcelo Braga de Carvalho.Advogado(s): Ingrid Maria Villar de
Carvalho - OAB/PB 22.337.Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho
Martins.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).149) Apelação Cível nº 0810039-44.2017.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Newton Oliveira da Silva.Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.1ºApelado(s): Banco Bradesco Vida e Previdência S/A.Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. 2ºApelado(s): CREDUNI Cooperativa de Crédito dos Servidores
das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba.Advogado(s): Daniel Fonseca de Souza
Leite – OAB/PB 17.742.3ºApelado(s): Unimed Seguradora S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de
Rueda – OAB/PB 20.282-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).150) Apelação Cível nº 0812172-22.2015.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Sylvia Cavalcanti Braz. Advogado(s): Matheus
Antonius C. L. Caldas - OAB/PB 19.319. Apelado(s): Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF.
Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga – OAB/DF16.625.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).151) Apelação Cível nº 0851717-45.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB
19.473-A.Apelado(s): Ivan de Franca Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.152) Agravo Interno nº 0817706-03.2022.8.15.0000.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): João Francisco
Alves Rosa - OAB/RN 17.023.Agravado(s): Jaelson Venancio Gomes.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.153) Agravo Interno nº 0800261-88.2016.8.15.1161.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Agravante(s): Sindicato dos Funcionários em Educação do Município
de Piancó e Região - SINDIFEMP.Advogado(s): Fabrício Beltrão de Brito - OAB – PB nº 16.253b – OAB/
PB.Agravado(s): Município de Nova Olinda.Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa - OAB/PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.154) Agravo Interno nº 0021542-96.2013.8.15.0011.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de
Massaranduba.Advogado(s): Poliana Ferreira Borges - OAB/PB 17.981.Agravado(s): Adriana dos Santos e
Outros. Advogado(s): Manoel Felix Neto - OAB/PB 9.823.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.155) Agravo Interno nº0801173-59.2018.8.15.0371.Oriundo
da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Agravante(s): Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A.Advogado(s):
Eduardo Reis de Menezes - OAB/RJ 162.449.Agravado(s): Ana Lucia Domingos Soares e outros.Advogado(s):
Flaviano Batista De Sousa - OAB/PB 14.322.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.156) Agravo Interno nº 0817010-64.2022.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.Agravado(s): Antônio Beserra Costa Filho.Advogado(s): Bárbara
Dantas Mayer - OAB/PB 25.027.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.157) Agravo Interno nº 0812470-70.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Agravante(s): Nasa Nordeste Artefatos Indústria e Comércio
LTDA.Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo - OAB/PB 6.509.Agravado(s): Manhattan Fomento Mercantil Ltda
- EPP.Advogado(s): Alexander Thyago G. N. de Castro - OAB/PB 12.240.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.158) Embargos de Declaração nº 0839230-04.2021.8.15.2001.
Oriundo da. 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Maria Socorro Dias Silva. Advogado(s): Maria
Das Gracas Macena Dias - OAB/PB nº 23.073.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.159) Embargos de Declaração nº 0800913-02.2021.8.15.0201.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá.Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Luiz Eduardo Andrade Silva. Advogado(s): Antonio Guedes
de Andrade Bisneto - OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.160) Embargos de Declaração nº 084253967.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Marcos
Aurélio Medeiros Magalhães. Advogado(s):José Egberto Alves de Sousa - OAB/PB 16.932.Embargado(s):
Luciana Maria Lins Araújo Magalhães.Advogado(s): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna - OAB/
PB 14.974.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.161) Embargos de Declaração nº 081638561.2021.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Miriam da Costa Lima.Advogado(s): Luis Villander Rodrigues de Farias - OAB/PB 23.191.Embargado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.162) Embargos de Declaração nº 080605826.2022.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Celer
Biotecnologia S/A.Advogado(s): Cintia Tavares Ferreira - OAB/MG 115.359.Embargado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.