TJPB 22/09/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
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Apelação nº 0003667.65.2010.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA,
representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: CLESIA ARAUJO DA SILVA (Defensoria
Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente,
em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2022.
Apelação/Remessa/Necessária nº 0000679.06.2014.815.0781. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Especial – Processo (PJE) nº 0003976-03.2014.815.0011 Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO. POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: LINDINALVA MARIA ALVES FERREIRA,
REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes
acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente,
em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2022.
Apelação/Remessa Necessária nº 0000734.86.2015.815.0371. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Remessa Necessária nº 0000069.14.2015.815.0131. Relator: Des. Leandro dos Santos. 1º
Recorrente: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, representado por sua Procuradoria Municipal. 2º Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso oficial e Apelação Cível nº 0005515.72.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: SAMARA ELIAS MARQUES
CAMPOS (Advogado ODINALDO ESPÍNOLA OAB/PB5314). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Oficial/Apelação Cível nº 0001007.83.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: PAULO EMANOEL
NASCIMENTO WANDERLEY (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº 0101594.83.2011.815.0000. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO DA
PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: ANTONIO LUIZ CABRAL (Advogado
ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAl, OAB/PB11195). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0001606.91.2014.815.0321. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO
DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos atos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0015067.27.2013.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MARIA SILVEIRA
BARBOSA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0016672.42.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO
DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: DROMERINA FERREIRA DA
SILVA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0018444.06.2013.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: JOSÉ
CARLOS PEREIRA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0021978.89.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MARIA DO
SOCORRO LIMA DOS SANTOS (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0113631.22.2012.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: EDIVANY
PEREIRA DA SOUZA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0020709.49.2011.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: JOÃO
KLEBERSON ALBUQUERQUE DA SILVA, representado por seu genitor GLARYSTON JOSE CAVALCANTI
DA SILVA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0124619.58.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO
DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: SERGIO MÁXIMO VIEIRA
(Advogada SIMONE MÁXIMO VIEIRA, OAB/PB10933). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0051224.14.2011.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: ANA
MARIA DA SILVA CAVALCANTI (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0031961.25.2013.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. 1º Recorrido: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, representado por sua Procuradoria do Município. 2º Recorrido: ANACLEIDE GALDINO DE
ABREU (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Agravo em Recurso Especial- Processo nº: 2005272-59.2014.815.0000(4ªCC) –Agravante: CREOCI
RODRIGUES DE LIMA E OUTROS. Agravado: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVATINTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119, causídico(a) do(a)
agravado, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, §4º, do CPC/2015).
Recursos Especial - Processo 0008946-27.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente: CONDOMÍNIO MANAÍRA
(MANAÍRA SHOPPING CENTER) E OUTRO.. Recorrido(01): FELIPE XAVIER BARBOSA RODRIGUES E
FILIPE BRUNO FARIAS DE MELO Recorrido(02): DOMUS HALL ENTRETENDIMENTOS LTDA.Intimação
ao(s) Bel(eis): Advogado(s): Rogério Cunha Estevam OAB/PB 16.415 causídico(s) dos primeiros recorridos(a),
e, João Souza Júnior OAB/PB 16.044 e Walter de Agra Júnior OAB/PB 8.682, causídicos do segundo recorrido,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015).
Recurso Especial – Processo (PJE) nº 0009525-91.2014.815.0011 Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO. POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MARIA DO CARMO TAVARES DA SILVA,
REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes
acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente,
em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2022.
Recurso Especial – Processo (PJE) nº 0023679-51.2013.815.0011 Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTA D O . P O R S U A P R O C U R A D O R I A . R e c o r r i d o : I VA N A F E R N A N D E S ALVES,
REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes
acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente,
em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2022.
Recurso Especial – Processo (PJE) nº 0005431-03.2014.815.0011 Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTA D O . P O R S U A P R O C U R A D O R I A . R e c o r r i d o : R O Z A R A M O S D O S S A N TOS,
REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes
acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente,
em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2022.
Recurso Especial – Processo (PJE) nº 0019938-66.2014.815.0011 Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: JOSÉ COELHO DA SILVA, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da
Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com
tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2022.
Recurso Especial – Processo (PJE) nº 0018828-32.2014.815.0011 Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: ARTUR DANIEL PESSOA ANDRADE, REPRESENTADO POR
SEU GENITOR DORGIVAL JOSÉ DE ANDRADE, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/
2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física
e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2022.
Recurso Especial – Processo (PJE) nº 0002316-37.2015.815.0011 Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO. POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MARIA APARECIDA DOS SANTOS,
REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes
acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente,
em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2022.
Embargos de Declaração – Processo nº 0047004-41..2009.815.2001.RELATORa: João Batista Barbosa,
Juiz convocado em substituição a Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Embargante:
ESTADO DA PARAÍBA. Embargado(a): MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. Intimação ao Bel. Matheus Jeruel
Fernandes Catão, inscrito na OAB – PB – 25.181, na condição de Procurador do(a) embargado(a), para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 21 de setembro de 2022.
Recurso Extraordinário nº 0011440-44.2015.815.0011 -RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Marcos Sivanildo Vasconcelos Fernandes (advogado: Defensoria
Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0002876-41.2014.815.0131 -RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Município de Cajazeiras. - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0001156-55.2012.815.0601 -RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0016813-03.2015.815.2001 -RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Ana Lúcia Alves de Lima (advogado: Deorge Aragão de Almeida).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0000093.42.2015.815.0131 -RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0001197-10.2013.815.0141 -RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0021288-89.2014.815.0011 -RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Eliane Rosendo dos Santos (advogado: Sandy de Oliveira
Furtunato). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0000607-94.2014.815.0271 -RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0115123-49.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAIBA. Recorrido(s): ERIVAN DIAS GUARITA. Intimação ao(s) bel(is). PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR,
Nº 14.233 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, regularizar a representação
processual.
Recurso Extraordinário nº 0000597-98.2014.815.0061 -RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Geiza Maria Tavares Pontes (advogado: Jordana de Pontes
Macedo). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Especial – Processo (PJE) nº 0002910-32.2013.815.0331 Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO. POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes
Recurso Extraordinário nº 0021250-24.2014.815.2001 -RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Fernando da Silva Lima Filho (advogado: Defensoria Pública).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.