TJPB 21/09/2022 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 010629734.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SAFRA
S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678). APELADO: DIEGO
HENRIQUE DA SILVA. ADVOGADO: JANAINA RANGEL MONTEIRO (OAB/PB 10.995).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 273 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081869411.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BOMPREÇO
SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/SP355.464).
APELADA: ANDREIA CARLA SANTOS LUNA BATISTA (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 007154196.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TIBERIO DAVID
FREIRE DE MELO. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO: BANCO PAN
S.A. ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 274 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080012787.2021.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
TACIMA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). APELADA: NATALINE DA
SILVA NOGUEIRA. ADVOGADOS: CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES (OAB/PB 26.498) E ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001952886.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GEORGIA
TEIXEIRA TARGINO CAVALCANTE. ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838).
APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 255 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 080367155.2018.8.15.0751. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. 1º APELANTE: MARIA JOSÉ
CASSEMIRO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). 2º APELANTE:
BANCO PAN S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 256 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0810349-78.2020.8.15.0731. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. 1º APELANTE:
VERA LÚCIA DIAS DE ARAÚJO. ADVOGADOS: RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB/PB 13.800) E
GUSTAVO HYBERNON CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 23.476). 2º APELANTE: BANCO CETELEM
S.A. ADVOGADAS: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) E OUTRA.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084658973.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ALI CAGLIANI
DE OLIVEIRA E SILVA. ADVOGADOS: MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798), FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.458) E OUTRO. APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A. ADVOGADOS:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23733-A) E JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/PB
23760-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084524069.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB
23.664), CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119) E OUTROS. APELADA: CLEUDES
BARBOSA DE OLVEIRA. ADVOGADOS: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA (OAB/PB 17.065) E
OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 259 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082395583.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR MARIO NICOLA DELGADO PORTO.
APELADA: TAMIRES ALVES DA SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS COELHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 260 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080015588.2019.8.15.0881. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ANA CREUZA BATISTA DE
ARAÚJO. ADVOGADO: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO (OAB/PB 4.704). APELADO: ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/
PB 28.493-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 261 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080041505.2018.8.15.0881. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493A). APELADO: ODETHE BEZERRA CAVALCANTE. ADVOGADO: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO (OAB/
PB 4.704).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000060609.2014.8.15.0951. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: GISELE DA SILVA OLIVEIRA.
ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E FABYANNA Mª DANTAS B. DE
CARVALHO (OAB/PB 18.106). APELADO: MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. ADVOGADOS: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SATOS LIMA (OAB/PB 10.478) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 276 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082784734.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S.A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.832-A). APELADOS: BENEDITO LUIZ DA SILVA FILHO, BERNADETE RODRIGUES
COSTA, CLAUDIO MARCELO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE A. HILST (OAB/PB
14.325).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 277 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080035411.2019.8.15.0041. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. APELANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA.
ADVOGADOS: MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO (OAB/PB 10.444) E GUILHERME OLIVEIRA SÁ (OAB/PB
15.649). APELADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/PB 24.691-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 278 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080852217.2020.8.15.0251. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR(ES): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E OUTROS. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 279 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086100949.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EDSON
MARCONDES MARQUES. ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES (OAB/PB 10.563). APELADO:
ESPÓLIO DE ADILTON BATISTA DE SOUSA. ADVOGADO: ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS (OAB/PB
16.560).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 280 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080093819.2021.8.15.0911. ORIGEM: DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: LENEIDE MARTINS DA
SILVEIRA LIMA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 281 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084534949.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: C. C. A.,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ORLEIDE DA SILVA CALDAS. ADVOGADAS: INGRID MARIA
VILLAR DE CARVALHO (OAB/PB 22.337) E OUTRA. APELADO: LUIZ ABRANTES DE QUEIROZ. ADVOGADO:
HERIBERTO PEDROSA RAMOS JÚNIOR (OAB/PB 21.941).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 282 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000093450.2015.8.15.0741. ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: LUCIVÂNIA GOMES DA SILVA.
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO SANTOS (OAB/PB 17.589). APELADO: RONDINELY PEREIRA DA
SILVA. ADVOGADOS: KEILA SUELY M. G. RODRIGUES (OAB/PB 5.583) E SILVANA HELOISA RIBEIRO
ARAUJO (OAB/PB 4.970).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 262 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080497651.2020.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR(ES): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E OUTROS. APELADA: JOSINALDA FERREIRA
PEREIRA. ADVOGADOS: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 283 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000194202.2013.8.15.0331. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: DAYSE CAVALCANTE
DA SILVA. ADVOGADOS: LIDIA DE FREITAS SOUSA (OAB/PB 10.919) E ROGÉRIO BATISTA FELIPE
RAMALHO (OAB/PB 18.721). 1º APELADO: FIORI VEICOLO S.A. ADVOGADOS: MARISA TAVARES BARROS
PAIVA DE MOURA (OAB/PE 23.647 E OAB/PB 27.715-A) E OUTROS. 2º APELADO: FIAT AUTOMOVEIS S/A,
FIORE VEICULOS LTDA. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 263 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080038167.2019.8.15.0631. ORIGEM: DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: ERINALDA JORGE DA SILVA.
ADVOGADOS: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 1.202) E CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE
(OAB/PB 15.300). APELADO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
(OAB/PB 14.199).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 284 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081020604.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: RAIMUNDA
FELIX DA SILVA E OUTROS. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA (OAB/PB 11.589) E SILVA
MARIANA COUTINHO (OAB/PB 11.780). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 264 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080291250.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO: ISALDES
STEFANO VIEIRA FERREIRA. ADVOGADA: FLÁVIA JAMYLLA D. SANTOS (OAB/PB 27.858).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 285 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080195679.2015.8.15.0331. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: LINDEMBERG
LIMA DOS SANTOS. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378).
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(ES): RICARDO DOS
SANTOS NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 265 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 080043610.2019.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º APELANTE: BANCO BMG S.A.
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004). 2º APELANTE: AGNALDO DA SILVA OLIVEIRA.
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.69). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 266 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080128982.2020.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: DANIELA DOS
SANTOS SILVA. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492). APELADO:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: BALDUINO LELIS
DE FARIAS FILHO (OAB/PB 4.242).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 267 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084607931.2017.815.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 268 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080060058.2021.8.15.0551. ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE
JANDAÍRA. ADVOGADOS: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435), RONALDO GONÇALVES
DANIEL (OAB/PB 22.856) E OUTRO. APELADO: MARINEZIO JERONIMO DA COSTA. ADVOGADA: DILMA
JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 269 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0849201048.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB
19.310-A). APELADO: FABRÍCIO DOS SANTOS CARINHANHA. ADVOGADO: HAMILSON CORREIA SILVA
(OAB/PB 23.593-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 270 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081033842.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO (OAB/PB 11.402). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO WANDESON
PINTO DE AZEVEDO (OAB/PB 13.977) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083088003.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
IRAUDENIR BATISTA DE SOUZA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 272 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080022084.2020.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
ARARUNA. PROCURADOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR E OUTROS. APELADO:
ADALGISA DE JESUS DINIZ DOS SANTOS. ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB
20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 286 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081408245.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JOSÉ MÁRCIO SANTOS SILVA. ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO (OAB/
PB 13.639). APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORES: MARCILIA
SOARES MELQUIADES DE ARAUJO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 287 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080019326.2017.8.15.0411. ORIGEM: DA COMARCA DE ALHANDRA. APELANTE: SOLANJA SILVA COSTA.
ADVOGADO: HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA (OAB/PB 295.012-A). APELADO: MUNICÍPIO DE
ALHANDRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 288 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081460513.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
COMPANHIA ZEUS DE ALIMENTOS. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR (OAB/PB 8.072).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 289 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0810973-52.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADA: ISABEL CRISTINA MEDEIROS TAVARES. DEFENSORA PÚBLICA:
MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 290 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº: 0800982-50.2017.8.15.0241. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE/
RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA
DE MEDEIROS FILHO. APELADOS/RECORRENTES: DESIVALDO BEZERRA DOS SANTOS E MARIA JOSE
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 291 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0802370-73.2018.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE:
ANDRE NEVES FERREIRA. ADVOGADOS: MÁRCIA CARLOS DE SOUZA (OAB/PB 7.308) E JOÃO CAMILO
PEREIRA (OAB/PB 2.834). APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO: AÉCIO FLÁVIO FARIAS DE
BARROS FILHO (OAB/PB 12.864).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 292 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0801666-26.2019.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE:
MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR(ES): CECÍLIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO
(OAB/PB 11.050) E OUTROS. APELADA: ELIANICE LIRA CRUZ. ADVOGADOS: FREDERICO AUGUSTO
MONTEIRO LEAL (OAB/PB 18.884) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 293 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0001562-68.2014.8.15.0581. ORIGEM: DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE MARCAÇÃO. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672). APELADA: MARIA DE LOURDES
DA SILVA. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E OUTRA.