TJPB 15/09/2022 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 88 – AGRAVO INTERNO
N.º 0810951-91.2021.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: HERISON JOSÉ VIRGÍNIO. ADVOGADO: WENDELL ARAÚJO SOUSA (OAB/PB
N.º 25.715). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 89 – AGRAVO INTERNO
N.º 0802491-94.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º 14.199).
AGRAVADO: JOSÉ ROBERTO PESSOA SOARES. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB N.º
13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 90 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0034098-77.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º
14.199). AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DA SILVA – ME. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES
(OAB/PB N.º 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 91 – AGRAVO INTERNO
N. 0000213-17.2012.8.15.0511. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: ELITON GOMES DE
LUNA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 92 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0000856-52.2011.8.15.0141. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: LUIS CARLOS GOMES PEREIRA. ADVOGADO: THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA
(OAB/PB 15.094). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. ADVOGADO: ARACELE VIEIRA
CARNEIRO – OAB/PB 17241-A AGRAVADO: SEBASTIAO PEREIRA PRIMO ADVOGADO: EVALDO SOLANO
DE ANDRADE FILHO – OAB/PB 4350-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 93 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0810369-47.2017.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S. A, ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB N.º
24.691-A). AGRAVADO: LUIZ GONZAGA ALVES. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB 16.237).
13
(OAB/PB N.º 28.912). AGRAVADO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE N° 16.983
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 109 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0817222-85.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: HÉLIO FREIRE DOS SANTOS. ADVOGADO: ROMERO SÁ SARMENTO DANTAS DE ABRANTES
(OAB/PB 21.289). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 110 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0813699-65.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: EDIVALDO DE FIGUEIREDO GUILHERME. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ
(OAB/PB N.º 12.326). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 111 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801450-82.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA
(OAB-PB 7.647), JHON KENNEDY DE OLI-VEIRA (OAB-PB 20.682), ANIEL AIRES DO NASCIMENTO (OABPB 7.772) E SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB-PB 27.664). AGRAVADO: RILMAIR DE LOURDES
GABRIEL DE OLIVEIRA. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES
VITAL (OAB/PB N.º 15.534).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 112 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816262-32.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR:
HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS AGRAVADO: ELISABETH BARROS BERNARDO ADVOGADO:
ALISSON BESERRA FRAGOSO – OAB/PB 14269-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 113 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0802020-68.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADORES: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO E GEORGE SUETONIO RAMALHO
JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 94 – AGRAVO INTERNO
N.º 0824058-13.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO
JUNIOR - APELADO: ÉRICO RODRIGUES DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 114 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0816216-77.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
AGRAVANTE: ADM – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MAMANGUAPE. ADVOGADOS: MARCUS TÚLIO MACÊDO
DE LIMA CAMPOS (OAB/PB N.º 12.246), ANDRÉ XAVIER DO NASCIMENTO (OAB/PB N.º 28.022). AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. PROCURADOR: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACÊDO (OAB/PB N.º
19.296-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 95 – AGRAVO INTERNO
N.º 0859322-76.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE:
JURANDIR PEREIRA DA SILVA, IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA, ANDRÉ CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA E RIVANA CAVALCANTE VIEIRA CRUZ ADVOGADOS: JURANDIR PEREIRA DA SILVA
(OAB/PB N.º 5.334) E IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB Nº. 13.351). AGRAVADO:
MARIA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA PEREIRA. ADVOGADO: ROBÉRIO SILVA CAPISTRANO
(OAB/PB 20.812).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 115 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815119-08.2022.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ERMANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB
N.º 14.945). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG
N.º 44.698) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NO-GUEIRA (OAB/PB N.º 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 96 – AGRAVO INTERNO
N.º 0809707-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: LUIZ DE CERQUEIRA COTRIM NETO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB
N.º 13.771). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 97 – AGRAVO INTERNO
N.º 0011205-24.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: CRISTINA VERCOZA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
(OAB/PB N.º 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 98 – AGRAVO INTERNO
N.º 0809983-17.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: WAGNER PAIVA DE GUSMÃO DORTA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB/PB 11.589). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 99 – AGRAVO INTERNO
N.º 0820050-41.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PABLO BRITO COSTA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB N.º 13.771).
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 100 – AGRAVO INTERNO
N.º 0814124-79.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: HAMILTON DE ANDRADE CHAVES CAVALCANTI. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E RAMON PESSOA DE MO-RAIS OAB/PB N.º 13.771 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 101 – AGRAVO INTERNO
N.º 0835141-74.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MANOEL CARLOS DA SILVA NETO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB N.º
13.771). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 102 – AGRAVO INTERNO
N.º 0865239-08.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: GERALDA ANDRADE DE SOUSA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6.003) E OUTROS. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 103 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813514-27.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. AGRAVANTE: ROSEMBERG PEREIRA DA SILVA, GRACIELE DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO:
IGHOR DE SOUSA – OAB/PB 29564 AGRAVADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01
LTDA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 104 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816331-64.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: MARIA DALVANIRA FERREIRA, REPRESENTADA PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ES-TADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 105 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0813778-78.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO:
LINDOMAR VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS (OAB/PB N.º 14.287).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 106 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816248-48.2022.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA
(OAB-PB 7.647), JHON KENNEDY DE OLI-VEIRA (OAB-PB 20.682), ANIEL AIRES DO NASCIMENTO (OABPB 7.772) E SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB-PB 27.664). AGRAVADO: SEVERINO BARBOSA
MONTEIRO. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL (OAB-PB 13.694) E RAFAEL PONTES VITAL (OAB-PB
15.534).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 107 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800116-13.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: GENESIA SIQUEIRA GOMES LEAL ADVOGADO: JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO
JUNIOR – AO/PB 27074-A AGRAVADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 108 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0813070-91.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: VANESSA PINTO BRASILEIRO LOPES. ADVOGADO: ARI GLEDSON BATISTA FERREIRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 116 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816352-40.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ
AGRAVANTE: SEVERINO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO
OAB/PB Nº 13.552 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 117 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814134-39.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM.
AGRAVANTE: VICENTE ANTÔNIO DA SILVA NETO. ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA
(OAB/PB 12.360). 1º AGRAVADO: CONDOMÍNIO LAGOS COUNTRY E RESORT. ADVOGADO: JOÃO
ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705). 2º AGRAVADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705). 3º AGRAVADO: CLÓVIS MARINHO
FALCÃO. ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 118 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0802367-04.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO
JÚNIOR (OAB/PB 3.045) E FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO (OAB/PB 10.831). AGRAVADO:
PRISCILA SOARES DE ABREU. ADVOGADO: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB/
PB 15.638).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 119 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0812974-13.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS.
AGRAVANTE: JOÃO PRUDÊNCIO DA SILVA. ADVOGADO: RICARDO RAMALHO FILHO (OAB/PB N.º 15.544).
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
N.º 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 120 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800820-26.2022.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
AGRAVANTE: ALPHA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE AUTOMÓVEIS LTDA – ME.
ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 10.478) AGRAVADO: GILSON FERREIRA
DE ARAÚJO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11589 E HIGOR
VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 121 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0817580-50.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
AGRAVANTE: JOSEFA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB
28.400 E FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690 AGRAVADO: BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 E HUGO NEVES DE MORAES
ANDRADE OAB/PE 23.79
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 122 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0816710-05.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
AGRAVADO: JOSÉ MANOEL BARBOSA. ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/
PB N.º 17.279).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 123 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803756-24.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA. ADVOGADO: ALINSON RIBEIRO RODRIGUES (OAB/PB N.º 16.329). AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 124 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815512-30.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.033A). AGRAVADO: IVONETE DA SILVA ARAÚJO. ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA (OAB/PB N.º
26.081).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 125 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817406-75.2021.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. ADVOGADO: MARCOS VILLA COSTA (OAB-BA
13.605). AGRAVADOS: RAFAEL BRUNO GONDIM XAVIER - ME E RAFAEL BRUNO GONDIM XAVIER.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 126 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0816046-71.2022.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB N.º
19.937-A). AGRAVADO: AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 127 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0816431-19.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA. ADVOGADO: DJANIRITO
DE SOUZA MOURA NETO (OAB/RN 11.793). AGRAVADO: SALOMÃO DAVI FERREIRA SANTOS,
REPRESENTADO POR FÁBIA FERREIRA SANTOS. ADVOGADO: DAVI BARBOSA DA SILVA (OAB/PB
28.824).