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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Agravado(s): Vicente Cardoso dos Santos Junior. ADVOGADO(s):
Gilcemar Francisco Barbosa Quirino – OAB/PB 16.758.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 02) Agravo Interno nº 0817573-65.2016.8.15.0001.Oriundo da
1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Município de Campina Grande, rep.
por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.Agravado(s): Taísa Tamara Melo
Freitas Lima. ADVOGADO(s): Gerlando da Silva Lima – OAB/PB 17.582.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).03) Agravo Interno nº 0803326-72.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Município de Duas Estradas. ADVOGADO(s): Ana Carolina Leite
- OAB/PB 20.576.Agravado(s): Maria Lúcia Ferreira. ADVOGADO(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB
18.798.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).04) Agravo Interno nº 0820271-92.2015.8.15.2001.Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): José Alvaro Guedes Cavalcante.
ADVOGADO(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).05) Agravo Interno nº 0013649-30.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Wanise Ines Neves Miranda.
ADVOGADO(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).06) Agravo Interno nº 0800443-06.2021.8.15.0351.Oriundo da 3ª
Vara Mista da Comarca de Sapé.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno
Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).07) Agravo Interno nº 0800560-33.2017.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Maria Inês Almeida Formiga.
ADVOGADO(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 08) Agravo Interno nº 0826921-53.2018.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): José Pereira da Silva. ADVOGADO(s):
Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).09) Agravo Interno nº 0001154-69.2001.8.15.0731.Oriundo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Agravado(s): Marcris Distribuidora de Alimentos Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 10) Agravo Interno nº 0849158-47.2019.8.15.2001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
ADVOGADO(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Agravado(s): Flávia Carolina de Franca Vasconcelos.
ADVOGADO(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).11) Agravo Interno nº 0060120-41.2014.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Pedro Alves da Silva Filho. ADVOGADO(s):
Carlos Neves Dantas Freire – OAB/PB 2.666.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).12) Embargos de Declaração nº 0814467-59.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Miltonízia Correia Lima Borba.
ADVOGADO(s): Saulo Medeiros da Costa Silva - OAB/PB 13.657. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 13) Embargos de Declaração nº 0802678-29.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):Wagneide Pereira Freire.
ADVOGADO(s): Ricardo Freire Fernandes - OAB PB 28.074. Embargado(s): José Marcos Marinho Falcão.
ADVOGADO(s): Dhélio Ramos - OAB/PB 10.624.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 14) Embargos de Declaração nº 0846520-75.2018.8.15.2001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Pessoa de Souza Silva. ADVOGADO(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. ADVOGADO(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 15) Embargos de Declaração nº 0806273-75.2021.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Milton Maximino dos Santos. ADVOGADO(s):
Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Embargado(s): Banco Bradesco Capitalização S/A.
ADVOGADO(s): José Almir da Rocha Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 16) Embargos de Declaração nº 0819041-78.2016.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Brenno de Farias Aguiar. ADVOGADO(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Embargado(s): Santander Leasing S/A. - Arrendamento
Mercantil. ADVOGADO(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 17) Embargos de Declaração nº 0841922-49.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Zélia Jusselino de Almeida. ADVOGADO(s): Ramon
Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 18) Embargos de Declaração nº 0831148-04.2020.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): J. Gomes Ferragens Ltda. - EPP
e outros. ADVOGADO(s): Daniel Sitônio de Aguiar - OAB/PB 17.706. Embargado(s): Daniel Rodrigues Gomes
da Silva. ADVOGADO(s): Catarine de Oliveira Barbosa - OAB/PB 16.625.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 19) Embargos de Declaração nº 0800131-95.2017.815.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Município de Belém. ADVOGADO(s): Keruak Duarte Pereira –
OAB/PB 23.240. Embargado(s): Rozimar Gomes da Costa. ADVOGADO(s): Danilo Calixto de Freitas – OAB/
PB 22.740.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 20) Embargos de Declaração nº 0838291-29.2018.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Qualicorp Administradora de Benefícios S/
A. ADVOGADO(s): Renata Sousa de Castro Vita – OAB/PB 26.082-A. Embargado(s): Roberto Porto de
Alencar Agra. ADVOGADO(s): Augusta Barros Lopes - OAB/PB 21.474.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 21) Embargos de Declaração nº 0804580-90.2020.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira. ADVOGADO(s): Caio
de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Embargado(s): Maria de Fátima da Silva. ADVOGADO(s): Humberto
de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 22) Embargos de Declaração nº 0846984-70.2016.8.15.2001.
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Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): José Paulo de Oliveira. ADVOGADO(s): Wagner
Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 23) Embargos de Declaração nº 0809011-94.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Paulo Dália Teixeira e Danilo
Machado Monteiro. ADVOGADO(s): Manoel Porfírio Neves – OAB/PB 6.963. Embargado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 24) Embargos de Declaração nº 0860385-68.2018.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Érica Caetano da Silva. ADVOGADO(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Pan S/A. ADVOGADO(s): Roberta
Beatriz do Nascimento - OAB/PB 23733-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 25) Embargos de Declaração nº 0800188-72.2019.8.15.0301.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Embargante(s): José Marcelino de Sousa Neto. ADVOGADO(s):
Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Embargado(s): Município de Pombal. ADVOGADO(s):
Quézia Letícia Dantas Fernandes - OAB/PB 22.114.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 26) Embargos de Declaração nº 0001038-11.2011.8.15.0441.
Oriundo da Comarca do Conde. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO(s): Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412. Embargado(s): Mário Bezerra de Souza. ADVOGADO(s): Carlos Magno
Guimarães Ramires – OAB/PB 12.238.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 27) Embargos de Declaração nº 0039566-36.2017.8.15.0011.
Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco BMG S/A.
ADVOGADO(s): José Guilherme Carneiro Queiroz – OAB/SP 163.613. Embargado(s): Município de Campina
Grande, rep. por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 28) Embargos de Declaração nº 0810378-56.2021.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):T & K Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - ME. ADVOGADO(s): Ítalo Dominique da Rocha Juvino – OAB/PB 21.647. Embargado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 29) Embargos de Declaração nº 0800920-23.2018.8.15.0581.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Francisco Donato. ADVOGADO(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira – OAB/PB 6.003. Embargado(s): Município de Baía da Traição. ADVOGADO(s): Hallysson Lima
Mendes - OAB/PB 11.081-B.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 30) Embargos de Declaração nº 0800267-55.2017.8.15.0581.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Marcos Antônio da Silva. ADVOGADO(s): Carlos Alberto
Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003.Embargado(s): Município de Rio Tinto. ADVOGADO(s): Hallysson Lima
Mendes – OAB/PB 11.081-B.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).31) Embargos de Declaração nº 080505291.2020.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Embargante(s): Município de Guarabira.
ADVOGADO(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.Embargado(s): Maria Telma Nogueira Monteiro.
ADVOGADO(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).32) Embargos de Declaração nº 0855500-40.2020.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Petrúcio Rodrigues dos Santos e outros.
ADVOGADO(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).33) Embargos de Declaração nº 010474534.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazendo Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Osman Antônio Viturino de
Souza. ADVOGADO(s): Hildebrando Costa Andrade – OAB/PB 9.318.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).34) Embargos de Declaração nº 080041394.2021.8.15.0601.Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Município de Belém. ADVOGADO(s):
Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240. Embargado(s): Gleysy Kelly Roque de Miranda. ADVOGADO(s):
Johnathan de Souza Ribeiro - OAB/PB 20.331.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 35) Embargos de Declaração nº 0801917-95.2018.8.15.0131.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s):Semiramys Rodrigues Cesário. ADVOGADO(s):
Robevaldo Queiroga da Silva - OAB/PB 7.337. Embargado(s): Município de Cajazeiras, rep. por sua Procuradora,
Priscila Diniz Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 36) Embargos de Declaração nº 0828036-07.2021.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Gilanne da Silva Ferreira. ADVOGADO(s): Geraldo
de Margela Madruga – OAB/PB 3.329.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 37) Embargos de Declaração nº 0804541-20.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO(s):
Bruno Carneiro Ramalho - OAB/PB 12.152. Embargado(s): Maria Aurinete Gomes Batista. ADVOGADO(s):
Max Willamy Gomes Batista – OAB/PB 19.429.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 38) Embargos de Declaração nº 080058794.2020.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Município de
Campina Grande, rep. por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 39) Embargos de Declaração nº 0836817-28.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Uesp Empresa de Vigilância Ltda – ME.
ADVOGADO(s): Miguel de Farias Cascudo OAB/PB 11.532.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 40) Embargos de Declaração nº 0808574-06.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Agnes Platiny Vale.
ADVOGADO(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 41) Embargos de Declaração nº 0800051-04.2015.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Loteamento Altiplano Bella Vista Empreendimentos
e outros. ADVOGADO(s): Luciano Alencar de Brito Pereira - OAB/PB 19.380 e outros. Embargado(s): Alisson
Adam Pereira da Silva. ADVOGADO(s): Antônio Fernandes de Oliveira Filho - OABPB 10.402.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 42) Embargos de Declaração nº 0802168-66.2017.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Eliakim Andrade de Morais. ADVOGADO(s): Ramon
Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.