TJPB 08/09/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
VIEIRA DE ARAÚJO E OUTRO. ADVOGADO(S): Micheline Trigueiro Regis Pereira (OAB/PB 13.579).
AGRAVADO(S): MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO. ADVOGADO(S): Alyne Mariano da C. Fernandes
(OAB/PB 22.286).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0817683-57.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): RICARDO AUGUSTO
GADELHA DE ABRANTES E OUTRO. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB PB12060A). AGRAVADO(S): OLGA RAQUEL GADELHA DE ABRANTES. ADVOGADO(S): Cinthia Sintique Lins Gadelha
de Abrantes (OAB/PB 23.551).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812546-94.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): PEDRO JOSE SOUZA DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 29.133-A). AGRAVADO(S): ANTÔNIO RIBEIRO E GENIVAL DE BRITO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801761-73.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): Ana Teresa Azevedo Lacerda. ADVOGADO(S): MARCIO PHILIPPE DE A.
MARANHAO (OAB PB16877-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811694-07.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S):
NERINALVA NAJANE GOMES FERREIRA. ADVOGADO(S): LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO (OAB
PB16371-A). AGRAVADO(S): ADRIANA DANTAS. ADVOGADO(S): MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILANS (OAB/PB 11.536).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816992-77.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE(S): Rafael
Caldas de Oliveira Porto. ADVOGADO(S): ALAN GOMES PATRICIO (OAB PB18069-A). AGRAVADO(S): REAL
HOSPITAL PORTUGUÊS DE B. EM PERNAMBUCO. ADVOGADO(S): Milton Pastick Fujino (OAB/PE 19.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803625-49.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
EVANDA HELENA BEZERRA SOBRAL. ADVOGADO(S): FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO (OAB PB21661-A).
AGRAVADO(S): O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, DIRETOR-GERAL DO IDECAN – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL
E ASSISTÊNCIA NACIONAL. ADVOGADO(S): NAJILA MEDEIROS BEZERRA (OAB PB23957-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805971-70.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ISELENA CLAUDINO BERNARDES NÓBREGA. ADVOGADO(S): JOSÉ EDISIO SIMÕES SOUTO (OAB/PB
5405). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – AGRAVO INTERNO N°
0860568-39.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
AGRAVADO(S): JOSÉ PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA
(OAB/PB 11.662-B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – AGRAVO INTERNO N°
0818643-47.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE
SANTANA DOS GARROTES. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Remigio II (OAB-PB 9464). AGRAVADO(S):
MARIA ACILENY ALVES CHAGAS. ADVOGADO(S): ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA (OAB PB13585A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – AGRAVO INTERNO N°
0845852-07.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). AGRAVADO(S): RENALDO ADNIZ
FERREIRA. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802496-03.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S): LUCIANO DOS SANTOS FERNANDES. ADVOGADO(S): CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB PB10503-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0037436-98.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S): AELSON AIRES VIEIRA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801421-39.2019.8.15.0161. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Cuité. EMBARGANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): EDNA
MARIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA (OAB PB14892-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0000393-25.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): DANIELLE DAYSE ARAUJO. ADVOGADO(S): BRUNO DA SILVA FARIAS (OAB/
PB 13.352).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0855261-41.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): GENIVALDO DA SILVA FIGUEIREDO. ADVOGADO(S):
ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.42).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0884230-95.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): PAULO ROGÉRIO DE LIRA CAMPOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0023005-20.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): PEDRO BRANDAO. ADVOGADO(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB
PB20222-A). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0016400-82.2011.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): FARMACIA DOS POBRES LTDA. ADVOGADO(S): RICARDO RODRIGUES
BARDELLA (OAB SP319079-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800763-61.2019.8.15.0081. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras.
EMBARGANTE(S): SULA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ADVOGADO(S): Aleksandro de Almeida
Cavalcante (OAB/PB 13.311). EMBARGADO(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S):
TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CRUZ DINIS (OAB/PB 10.884).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0808261-29.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível desta Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ADVOGADO(S): MARIA LUCÍLIA
GOMES (OAB/PB 84206-A) e AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19738 – A). EMBARGADO(S):
JEFFERSON FELIPE BARBOSA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): KATIA COSTA REGIS (OAB PB14353-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0813531-84.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível deste Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): JOSELITO DE CASTRO NEVES. ADVOGADO(S):
RENATA ALVES DE SOUSA (OAB PB18882-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0804651-50.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA. ADVOGADO(S): CARLOS
NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA (OAB/PB 11.794). EMBARGADO(S): LUCIMAR DE ALMEIDA
VIRGINIO. ADVOGADO(S): WINDSON ALVES PEREIRA (OAB PB24402-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0814600-88.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda desta Capital. RECORRIDO(S): FABÍOLA DE
ATAÍDE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB PB11589-A).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda desta Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0800471-43.2021.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. RECORRIDO(S):
SAMARA NASCIMENTO SILVA MARTINS. ADVOGADO(S): JOANA KAROLINE BEZERRA DE S. NERES
(OAB/PB 24.464). INTERESSADO(S): O Prefeito de Mataraca. ADVOGADO(S): EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA (OAB PB9332-A). REMETENTE: O JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0017918-83.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. RECORRIDO(S): CARMELITA
PEREIRA EVANGELISTA. ADVOGADO(S): LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE (OAB PB10919-A).
INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. REMETENTE O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0019042-23.2014.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. RECORRIDO(S):
RAFAEL RODRIGO DE AZEVEDO RAMIREZ. ADVOGADO(S): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB PB 13655).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. REMETENTE O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811267-75.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): CLAUDIO GONZAGA
DA SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB-PB 14.798). APELADO(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803496-65.2015.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): SANDRERLANDIA DE
OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(S): JOSE AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17.797). APELADO(S): BANCO
PAN S.A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803701-89.2019.8.15.200. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): GERSON BARBOSA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MARINALDO ROBERTO DE BARROS (OAB/PB. 5115). 1° APELADO(S): LOJAS
RIACHUELO S/A E OUTROS. ADVOGADO(S): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR (OAB/RN 2.738). 2°
APELADO(S): MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819025-51.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA da comarca da capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): HERBERT DE MIRANDA HENRIQUES FILHO. ADVOGADO(S): Rebecka Nívea de Lima
Souto (OAB 19.181/PB).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000546-02.2015.8.15.0951. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): MARIA BARBOSA
DE LIMA. ADVOGADO(S): ANTONIO GREGÓRIO DA SILVA (OAB 21.812). APELADO(S): RITA MENDES DA
FONSECA E OUTRAS. ADVOGADO(S): ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ (OAB PB14386A),
CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE (OAB PB12752A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822785-67.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): FURNE – FUNDAÇÃO
DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/
PB 9.164). APELADO(S): RENATA BERNARDO ARAÚJO. ADVOGADO(S): MARIA MANUELA LUCENA
RODRIGUES (OAB/PB 12.846B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0764629-18.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): CLOVIS ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0033500-89.2013.8.15.0331. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.
APELANTE(S): Claro S.A. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401).
APELADO(S): MAILTON ANTONIO FELIX. ADVOGADO(S): EDMER PALITOT RODRIGUES (OAB/PB 12.449).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0837919-75.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): GERALDO SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S): JOHN LENNON DA SILVA ARAÚJO (OAB/PB
25.916). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0852197-52.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): CARLOS CEZAR DE ARAÚJO
SILVA. ADVOGADO(S): AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO (OAB/PB 20496). APELADO(S): LOJAS RENNER
S/A. ADVOGADO(S): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/PB 46.648-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0867706-57.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): EDVALDO
EVANGELISTA DE SOUZA. ADVOGADO(S): JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA (OAB/PB. N. 10.026).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801869-75.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
EMANUELLY DE CARVALHO RAMALHO. ADVOGADO(S): RODRIGO ARAÚJO REUL (OAB/PB 13.864).
APELADO(S): O INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADO(S): LEONARDO
MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (OAB/PE 20.769).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0024707-88.2012.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
Espólio de Helio Gomes Pimentel. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA FEITOSA TORREÃO BRAZ LEITE (OAB/
PB 10.493). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827219-94.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
UNESC – UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): CÉLIO GONÇALVES
VIEIRA (OAB/PB 12.046). APELADO(S): ELIANE MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Gizelda Gonzaga de
Moraes (OAB-PB 3.565).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800250-83.2021.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): O Município de
Soledade. ADVOGADO(S): Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB 17.227). APELADO(S): Simone
Limeira Luiz. ADVOGADO(S): José Ivanildo Barros Gouveia (OAB/PB 28.697).