TJPB 02/09/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
APELADA: MATEL SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELI ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA
ARAÚJO 15.162 OAB/PB SEGUNDA APELADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 E OUTROS RESULTADO 30.09.21“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITADA AS PRELIMINARES E NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
PEDIU VISTA POR ANTECIPAÇÃO DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN RAMOS AGUARDA”.PRESENTE DR. RONALDO MARINHO EM FAVOR DO RECORRENTE E DR.
MIGUEL DE FARIAS EM FAVOR DO APELADO. RESULTADO 17.02.22 “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. RESULTADO 10.03.22-“ APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA
AS PRELIMINARES, ACOMPANHADO PELOS VOGAIS. NO MÉRITO, O RELATOR NEGAVA PROVIMENTO
AO RECUSO CONTRA O VOTO DO EXMO DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA QUE DAVA PROVIMENTO
PARCIAL PARA RECONHECER OS DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL
REAIS, OS DANOS MATÉRIAS COM RELAÇÃO AOS LUCROS CESSANTES, PENSÃO MENSAL, BEM
COMO, JULGANDO IMPROCEDENTE O DANO MATERIAL REFERENTE AO CONSERTO DA MOTOCICLETA
E A CULPA EXCLUSIVA DOS PREPOSTOS DAS APELADAS. O VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS DAVA PROVIMENTO PARCIAL, MAS RECONHECENDO A CULPA CONCORRENTE DA
VÍTIMA E EM CONSEQUÊNCIA DIVERGIA DO VALOR DO DANO MORAL, SUGERINDO O VALOR DE R$
100,000,00 (CEM MIL REAIS) E REDUZINDO ESSE VALOR PARA R$ 70.000,00 (SETENTA MIL) EM FACE
DO PERCENTUAL DA CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA, REDUÇÃO DO PENSIONAMENTO
MENSAL.DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA
TER PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE
OUTRA CORTE FRACIONÁRIA OBSERVANDO O RITJPB.” RESULTADO 03.05.22 “RETIRADODE PAUTA
EM FACE DA APOSENTADORIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ RESULTADO 12.07.22
APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA AS PRELIMINARES E NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
PEDIU VISTA O EXMO DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS, AGUARDA..
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 31- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL Nº 080078831.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RECORRENTES: FEDERAL DE SEGUROS S/A
E MARIA MARCELINO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB RJ
132.101 E OUTROS RECORRIDOS: MARIA MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO
SOUTO MAIOR FILHO OAB/PB 13.338-B RESULTADO 16.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
DES, ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 32– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800110-85.2019.8.15.0331. ORIGEM:
DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: LUCIA DE SOUSA SANTOS. ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798), JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB
PB1457 E OUTROS APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A). APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857220-13.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSINETE FREIRE DOS SANTOS. ADVOGADO: ENEAS FLÁVIO SOARES DE
MORAIS SEGUNDO OAB PB14.318- E GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB PB13.529.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801665-68.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: EMILIANO DE MELO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM - OAB-PB Nº 11.967, PEDRO IVO M. CORREIA OAB/PB 29.013 E OUTROS. APELADO: BANCO
ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB-PB Nº 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 35– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820093-12.2016.8.15.2001. ORIGEM:
DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARTA FERREIRA DE CARVALHO. ADVOGADA:
ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). APELADO: BANCO GMAC S.A. ADVOGADO: HUMBERTO
GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908), MAURICIO SILVA LEAHY - OAB BA13.907.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
34ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
13 DE SETEMBRO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
(PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 02.09.2022)
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0803030-89.2021.8.15.2003. 2ª. Vara de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ALAN RENAN DO NASCIMENTO PEREIRA (Adv.: Victor de Farias Lima). Apelado: Ministério
Público.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0007923-33.2019.8.15.2002 - Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DIEGO DA NÓBREGA RIBEIRO (Adv.: Robério Silva CapistranoOAB PB20812-A). Apelado: Ministério Público.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0818888-24.2022.8.15.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Vitor Amadeu de Morais Beltrão - OAB PB11910-A. Paciente:
MAILSON ADELINO DE OLIVEIRA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0817742-79.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Iarley José Dutra Maia – OAB/PB 19990-A. Paciente:
ANA CRISTINA LOPES DE ASSIS
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0000806-18.2017.8.15.0981. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: MARCOS ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA (Adv.: Humberto Albino De Moraes – OAB/
PB3559-A). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0815210-98.2022.8.15.0000. 2º. Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Wanderson Kennedy Silva de Andrade (OAB/PB
23.518). Paciente: DAVI BELARMINO DA SILVA
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0009672-85.2019.8.15.2002 - 4ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARCELO CRISÓSTOMO FERREIRA TORRES (Defensor Público: José
Celestino Tavares de Souza). Apelado: Ministério Público. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Sindicato dos
Empregados do Comércio de João Pessoa (Adv.: Vicktor José Brito da Silva e Mayara H. Veríssimo de
Farias).
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0000248-94.2016.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RICARDO
DA SILVA SERAFIM (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB 11.823). Apelado: Ministério Público.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0813456-24.2022.8.15.0000. Comarca De Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Camila Vasconcelos de Andrade - OAB PE48744. Paciente:
ALTAMIR MARNE HOLANDA RABELO
7
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0008129-40.2018.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelantes: NILDA ELIZA MAIA
LEANDRO DE OLIVEIRA e ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA (Advs: Victor de Farias Lima, OAB/PB 27.876,
e Fernando Augusto Medeiros da Silva Junior, OAB/PB 19.597). Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0011475-62.2019.8.15.0011. 3ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira
Filho). 1º Apelante: ROSENILDO NUNES ALBUQUERQUE LUANDERSON (Adv.: Wallyson Silva Araujo OAB PB28419-A). 2º Apelante2: EDSON TRINDADE DA SILVA (Adv.: Adelk Dantas Souza - OAB PB19922-A
3º Apelante: BARTOLOMEU ADRIANO DE SOUSA DIAS (Adv.: Ítalo Clementino de Lima Montenegro - OAB
PB9865-A). 4º Apelante: THIAGO DE QUEIROZ MELO (Adv.: Getulio de Souza Junior - OAB PB20686-A).
Apelado: Ministério Público.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0000303-67.2017.8.15.0311. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: DAMIAO ROMERIO SOARES TAVARES (Adv.: Carlos Emílio Farias da Franca e
outro). Apelado: Ministério Público.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 31/08/2022
Processo: 0000110-39.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva
Orçamentária Da 12a. Vara Ci, Vel Da Comarca De Joao Pessoa,Solicitando Honorari, Os Periciais Perito
Marcus Vinicius Lira De Souza,, Face Pericia No Proc. 0826733-94.2017.815.2001, Mo, Vido Por Elaine
Cristina Da Nóbrega Carvalho,Em Fa, Ce Da Energisa. Processo: 0000111-24.2022.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Ci-, Vel Da Comarca De Joao Pessoa,Solicitando Honorari,
Os Periciais Perito Antonio Leite Loureiro Neto,Re, Alizada No Proc.0013923-91.2015.815.2001,Movido P/,
Ricardo Luiz Dos Santos Cabral, Em Face Do Bel Fix, Importação Ltda. Processo: 0000112-09.2022.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Da, Comarca
De Bayeux,Solicitando Pagamento De Honora-, Rios Periciais Ao Perito Candido Jose Ferreira Ne-, To, Face
Pericia No Proc.0003474-17.2010.815.0751,, Movido Por Marcos Antonio De Farias,Em Face Da Cia, De
Bebidas Das Américas - Ambev. Processo: 0000113-91.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva
Orçamentária Da 7ª Vara Da C, Omarca De Patos, Solicitando Pagamento De Honorari, Os Periciais Ao Perito
Antony Oliveira Andrade, Fa, Ce Pericia No Proc. 0800224-33.2018.815.0501, Movi, Do Por Francielma De
Medeiros Dantas, Em Face De, Domu Construções. Processo: 0000114-76.2022.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Requisição De Reserva Orçamentária Da 5a. Vara Ci-, Vel Da Comarca De Joao Pessoa,Solicitando Honorari,
Os Periciais Perito Francisco De Assis Dos Santos,, Face Pericia No Proc. 0030056-29.2006.815.2001, Mo,
Vido Por Ellen Aparecida Moura De Almeida, Em Face, Da Hapvida. Processo: 0000115-61.2022.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais
Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 17a. Vara Da, Comarca Da Capital, Solicitando Pagamento
De Hono-, Rarios Periciais Ao Perito Anastacio Alonso Varela, Face Pericia No Proc.085462303.2020.815.2001,Movi, Do Por Maryland Lucena Peixoto Andrezza,Em Face Do, Banco C6 Consignado.
Processo: 0000116-46.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva
Orçamentária Da 12a. Vara Da, Comarca Da Capital, Solicitando Pagamento De Hono-, Rarios Periciais Ao
Perito Anastacio Alonso Varela, Face Pericia No Proc. 0800051-39.2016.815.2001, Mo, Vido Por José Nildo
Pereira Da Silva E Outros, Em, Face De Losango Promoções De Venda Ltda. Processo: 000011731.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Processo Administrativo
Disciplinar Em Face De Mag - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Processante: Justica
Publica, Processado: Iano Miranda Dos Anjos, Juiz De Direito, Da 1a. Vara Mista Da Comarca De Cuité,
Advogado: Homero Da Silva Satiro.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adriano
Leite De Macedo 012595 - Pb • 22; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 2; Carlos Roberto Scoz Jr 023456
- A • 16; Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 5; Cleverson De Lima Neves 069085 - Rj • 16; Debora
Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 17; Eduardo Braz De Farias Ximenes 012136 - Pb • 16; Francisco Torres
Simoes 003491 - Pb • 21; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 3; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb •
20; Januncio Barduino Neto 003656 - Pb • 17; Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 12; Jose Sidney
Oliveira Filho 012517 - Pb • 7, 9; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 16; Manoel Felix Neto 009823
- Pb • 49; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 20, 22; Marcos Jose Marinho 005610 - Rn • 48; Marcos
Reis Gandin 026415 - A • 16; Marcos Reis Gandin 026415 - Pb • 17; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil
010445 - Pb • 20; Mario Nicola Delgado Porto 002760 - Pb • 4; Martsung F C R Alencar 010927 - Pb • 1;
Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 10, 13, 15; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 23;
Orion Ferreira De Sousa 006275 - Pb • 24; Osiris Do Abiahy 000607 - Pb • 8; Raulino Maracaja Coutinho
007440 - Pb • 5; Ricardo Jose Costa Souza Barros 004571 - Pb • 1; Ricardo Sergio Freire De Lucena
004418 - Pb • 8, 9, 14; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 1; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 17;
Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 1; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 6; Valdisio V. De
Lacerda Filho 008926 - E • 1; Valeria Clementino De Almeida Luna 004245 - Pb • 22; Venancio Viana De
Medeiros Filho 004182 - Pb • 11
NOTAS DE FORO
CAPITAL
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0003552-59.2001.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE SUELDOS GOMES
BEZERRA ADVOGADO: 004571PB RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS , 008926E VALDISIO V.
DE LACERDA FILHO. REU: IVALDO MARIO CAVALCANTI BRANDAO ADVOGADO: 013237PB SANCHA
MARIA F C R ALENCAR , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 010927PB MARTSUNG F C R
ALENCAR. Despacho: Cumpra-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA NO PRAZO DE 5 DIAS,
APRESENTAR EM JUÍZO, TODAS AS PEÇAS QUE DISPONHAM DOS AUTOS EXTRAVIADOS PARA
FINS DE RESTAURAÇÃO DO MESMO.
00002 Processo: 0012616-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: LENILDA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Cumpra-se INTIMEM-SE AS PARTES
PARA NO PRAZO DE 5 DIAS, APRESENTAR EM JUÍZO, TODAS AS AS PEÇAS QUE DISPONHAM
DOS AUTOS EXTRAVIADOS PARA FINS DE RESTAURAÇÃO DO MESMO
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0001715-71.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANA CELIA ASSIS CARTAXOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0006021-93.1992.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: ANTONIO NASCIMENTO NETOREU:
MARTINIANO NASCIMENTO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0048106-50.1999.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FIEL EMPRESA DE
SERVICOS GERAIS ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA , 007440PB RAULINO
MARACAJA COUTINHO. AUTOR: EDISIO LOPES LEITE ADVOGADO: 007440PB RAULINO
MARACAJA COUTINHO , 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: PRESIDENTE DA
COMISSAO DE LICITACAO DO TRIB DE JUST DO ES PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento