TJPB 01/09/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Cível nº 0046213-09.2008.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Maranhão. Apelante:: Banco Bradesco S/A. (Advogado), Wilson Sales Belchior, inscrito na OAB/PB – 17.314A. Apelado(a): João Bosco Leitão e outros. (Advogado) Martinho Cunha Melo Filho, inscrito na OAB/PB –
11.086. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0101342-80.2011.815.0000. A Exma. Desa. Relatora Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti, Impetrante: Ricardo Henrique de Souza Araújo; Impetrado: Governador do Estado da
Paraíba.Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do
impetrante, para no prazo de dez (10) dias, falar sobre a penhora on line, dos autos da ação em referência.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de agosto de 2022.
Agravo Interno no Recurso Extraordinário - Processo nº: 0061714-61.2012.815.2001(4ªCC) –. Agravante:.
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: VALBER LUIZ FERREIRA DE
CASTRO,INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s) Ianco Cordeiro OAB/PB 11.383 e outros, causídico(a) do(a)
agravado(a),a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
Recurso Especial - Processo 0001442-48.2011.815.0381 (4ªCC) –Recorrente: BFB LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.. Recorrida: LUCIANO LUIZ DA SILVA JUNIOR.Intimação ao(s) Bel(eis):
Walmiro José de Sousa OAB/PB 15.551 e outros, causídico da recorrida, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0001123-55.2013.815.0981 Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as
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partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10
(dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 31 de agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0009527-20.2014.815.0251 Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as
partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10
(dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 31 de agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0000522-60.2013.815.0751 Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as
partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10
(dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 31 de agosto de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0003504-28.2010.815.0371 Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as
partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10
(dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 31 de agosto de 2022.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Aécio Flávio Oliveira de Morais
8400
REQUISITADO
Juazeirinho
30/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alysson de Oliveira Sousa
8410
OFICIAL DE JUSTIÇA
Cajazeiras
28/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Helena Martins de Oliveira
8397
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Campina Grande
01/09/22; 02/09/22
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E/OU
TREINAMENTOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Charlles Magne Correia de Melo
8343
REQUISITADO
Jacaraú
25/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
8381
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Alagoa Nova
24/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ednaldo da Silva Araújo
8285
OFICIAL JUDICIÁRIO III
Guarabira
18/08/22; 19/08/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira Pimentel Lima
8313
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
19/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira Pimentel Lima
8329
ANALISTA JUDICIÁRIO
Remígio
24/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
8339
REQUISITADO
Mamanguape
25/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
8377
REQUISITADO
Pedras de Fogo
26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
8411
REQUISITADO
Alagoa Nova; Campina Grande
29/08/22; 30/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
8342
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Alhandra
24/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
8399
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Catolé do Rocha
30/08/22
TRABALHO DESIGNADO
de Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Giselda Vidal de Lima
8393
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Campina Grande
01/09/22; 02/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
8404
REQUISITADO
Pombal
15/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
8405
REQUISITADO
Cajazeiras
28/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janecleide Lazaro Oliveira da Rocha
8390
ANALISTA JUDICIÁRIO
Campina Grande
01/09/22; 02/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
8388
REQUISITADO
Mamanguape
27/08/22; 28/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Bezerra da Silva
8337
REQUISITADO
Pedras de Fogo
23/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Bezerra da Silva
8338
REQUISITADO
Pedras de Fogo
24/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
8401
REQUISITADO
Guarabira
30/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
7981
REQUISITADO
Itaporanga; Princesa Isabel; Teixeira
04/08/22; 06/08/22; 07/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
8394
REQUISITADO
Picuí
27/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
8398
REQUISITADO
Queimadas
29/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Ferreira Ramos Junior
8089
ASSESSOR DE GAB. DO
Soledade
28/06/22; 30/06/22
TRABALHO DESIGNADO
JUÍZO DE 1º GRAU
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
8409
REQUISITADO
João Pessoa
26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leila Maria Casimiro Sarmento
8258
REQUISITADO
Catolé do Rocha
09/08/22; 12/08/22; 16/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leila Maria Casimiro Sarmento
8298
REQUISITADO
Aparecida; Marizópolis; Uiraúna
02/08/22; 08/08/22; 18/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Letícia Carla dos Santos
8328
ANALISTA JUDICIÁRIO
Remígio
24/08/22
TRABALHO DESIGNADO
Melo Hampel
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira Marinho Barbosa
8317
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
22/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
8294
REQUISITADO
Catolé do Rocha; Pombal; Santa Cruz
09/08/22; 17/08/22; 22/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
8389
REQUISITADO
São Bento
26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio Pontes da Silva
8356
REQUISITADO
Campina Grande
25/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcus Vinicius Leite Gomes
8284
OFICIAL JUDICIÁRIO II
Guarabira
18/08/22; 19/08/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Maia Pereira
8263
REQUISITADO
Catolé do Rocha
29/07/22; 12/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Maia Pereira
8299
REQUISITADO
Aparecida; Catolé do Rocha; Pombal
02/08/22; 17/08/22; 22/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro S. da Nóbrega
8300
REQUISITADO
Catolé do Rocha; Pombal
17/08/22; 22/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
8402
REQUISITADO
Solânea
26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marlos Delgado de Albuquerque
8395
ANALISTA JUDICIÁRIO
Campina Grande
29/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
8318
ANALISTA JUDICIÁRIO
Pedras de Fogo
23/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
8324
ANALISTA JUDICIÁRIO
Pedras de Fogo
24/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Miúcha Lins Cabral
8323
ANALISTA JUDICIÁRIO
Alhandra
24/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Toscano Leão
8340
REQUISITADO
Campina Grande
24/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Toscano Leão
8341
REQUISITADO
Campina Grande
23/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Toscano Leão
8345
REQUISITADO
Campina Grande
25/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
8407
REQUISITADO
Marizópolis
15/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
8408
REQUISITADO
Bonito de Santa Fé
26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire Ventura Leite
8084
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Soledade
28/06/22; 30/06/22; 14/07/22; 02/08/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tony Fábio Cavalcante Viana
8391
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Campina Grande
01/09/22; 02/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nóbrega
8379
REQUISITADO
Pocinhos; Taperoá; Teixeira
23/08/22; 24/08/22; 25/08/22; 26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de agosto de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.