TJPB 30/08/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022
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RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).13) Apelação Cível nº 0801195-65.2021.815.0031.Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB
178.033-A.Apelado(s): Maria de Lourdes Brito Santos. Advogado(s): Ewerton A. Coutinho Pereira - OAB/PB
25.124.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).32) Apelação Cível nº 0800233-86.2017.8.15.1161.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Apelado(s): José Rodrigues Irmão. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa - OAB/PB 19.896.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).14) Apelação Cível nº 0800747-92.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/
MA 11.812-A. Apelado(s): Manuel Messias dos Santos. Advogado(s): Luís Fernando Martins Santos - OAB/PB
17.291.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).33) Apelação Cível nº 0809121-46.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Assis da Silva.Advogado(s): Ramon Pessoa
de Morais – OAB/PB 13.771.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 15) Apelação Cível nº 0803047-92.2020.8.15.0441. Oriundo da Comarca
do Conde. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255. Apelado(s): Inaldo Assendino Costa da Silva. Advogado(s): Luiz Felipe Pereira Galdino – OAB/PB
26.005.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).34) Apelação Cível nº 0831595-40.2019.815.2001.Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA
29.442.Apelado(s): Ednaldo Oliveira de Mello.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB
14.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).16) Apelação Cível nº 0802118-91.2021.815.0031.Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033
A. Apelado(s): Damião Bernardo da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques - OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).35) Agravo de Instrumento nº 0813789-10.2021.815.0000.Oriundo
da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Hilton Carneiro Motta Filho.Advogado(s):
Anne Caroline Farias da Silva - OAB/PB 26.526.1ºAgravado(s): Shirley Aragão de Oliveira Carneiro Motta.
Advogado(s): Maria Helena Aires de Albuquerque – OAB/PB 21.910.2ºAgravado(s): Caius Marcellus Araújo
Lacerda e outros. Advogado(s): Caius Marcellus de Araújo Lacerda - OAB/PB 5.207.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).17) Apelação Cível nº 0801316-12.2020.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Marluce Gonçalves da Silva. Advogado(s): Luís Felipe Nunes Araújo
- OAB/PB 16.678.Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).18) Apelação Cível nº 0800486-03.2021.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Severino Celso Santana de Oliveira.Advogado(s): Caio César Dantas
Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/
BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 19) Apelação Cível nº 0801553-36.2019.815.0181.Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. 1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andréa Formiga Dantas de
Rangel Moreira - OAB-PE 26.687. 2º Apelante(s): Josefa Maria da Conceição. Advogado(s): Humberto de
Sousa Felix - OAB/RN 5069. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 20) Apelação Cível nº 0824024-18.2019.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Apelado(s): Maria Lúcia Cavalcanti Pimenta.Advogado(s): Tiago
Bastos de Andrade – OAB/PB 16.242.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).21) Apelação Cível nº 0800835-38.2021.8.15.0191.Oriundo da Vara Única
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Maria do Socorro Almeida Cavalcante. Advogado(s): Matheus Elpídio
Sales da Silva – OAB/PB 28.400. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci
OAB/PB 178.033 – A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).22) Apelação Cível nº 0868633-86.2019.815.2001.Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edite Rosalina Gomes.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho - OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Santander S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).23) Apelação Cível nº 0804387-76.2021.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Severino Alves Rangel.Advogado(s): Jeffte Araújo Costa OAB/
PB 220.690 e Outros.Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A.Advogado(s): Eny Ange Soledade Bittencourt de
Araujo – OAB/BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).24) Apelação Cível nº 0867086-11.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraiba - Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): Maria do Socorro Rocha.Advogado(s): Edvania
Guedes da Costa Rocha – OAB/PB 24.433.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).25) Apelação Cível nº 0848447-13.2017.815.2001.Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zélia Maia Pedrosa Vinagre.Advogado(s): Anníbal Peixoto Neto –
OAB/PB 10.715.Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).26) Apelação Cível nº 0800510-31.2021.815.0331.Oriundo da 2ª Vara Mista
da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Severino Celso Santana de Oliveira.Advogado(s): Alex Fernandes da
Silva - OAB/PB 27.640. Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A.Advogado(s): Eny Ange Soledade Bittencourt
de Araújo - OAB/BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).27) Apelação Cível nº 0803872-41.2021.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Miguel Alves de Paiva.Advogado(s): Gustavo do Nascimento
Leite – OAB/PB 27.977.Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A.Advogado(s): Eny Ange Soledade Bittencourt
de Araújo - OAB/BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).28) Apelações Cíveis nº 0800189-98.2017.815.0601.Oriundo da Vara Única
da Comarca de Belém. 1º Apelante(s): Realiza Empreendimentos Imobiliários - EPP.Advogado(s): Mário de
Andrade Gomes – OAB/PB 20.072.2º apelante(s): Humberto Soares de Oliveira.Advogado(s): Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde Jr - OAB/PB 11.591. Apelado(s): José Fábio Maia de Oliveira Júnior. Advogado(s):
Jackeline Soares de Andrade Medina – OAB/PB 19.616.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).29) Apelação Cível nº 0000265-93.2016.8.15.0051.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Damião Freitas de Oliveira.Advogado(s): Sarah
Rosemary da Silva Dantas – OAB/PB 24.779.Apelado(s): Banco Panamericano S.A.Advogado(s): Eduardo
Chalfin – OAB/PB 22.177- A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).30) Apelação Cível nº 0820073-84.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Luciano Farias Gomes. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).31) Apelação Cível nº 0113206-92.2012.815.2001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CERBAL – Cooperativa de Energização e Desenvolvimento
Rural de Bananeiras. Advogado(s): Walter Pereira Dias Netto – OAB/PB 15.268. Apelado(s): Energisa
Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues Ataíde Junior – OAB/PB
11.591.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).36) Apelação Cível nº 0839884-30.2017.8.15.2001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Apelado(s): Raimunda Maria da
Conceição.Defensora Pública: Marizete Batista Martins - OAB/PB 1.722.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).37) Apelação Cível nº 0800113-28.2019.8.15.0141.Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de Catolé do Rocha, representado
por seu Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179.Apelado(s): José Pereira do
Nascimento.Advogado(s): Fernanda Layse da Silva Nascimento - OAB/PB 23.834.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).38) Apelação Cível nº 0854532-15.2017.8.15.2001.Oriundo da
9.ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Eunides Almeida de Moura.Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).39) Apelações Cíveis nº 0800558-30.2019.8.15.0211. Oriundo
da.1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. 1ºApelante(s): Francisca Mikaelly Pereira e Silva.Advogado(s):
Sérgio Quezado Gurgel e Silva – OAB/PE 48.422.2ºApelante(s): Município de Serra Grande.Advogado(s):
Antônio Marcos Dionísio Tavares – OAB/PB 10.816.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).40) Apelação Cível nº 0801786-40.2022.8.15.0371.Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Fabiana Monteiro de Araújo.Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior –
OAB/PB 11.211.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s):
Eduardo Antônio de Carvalho Feitosa e Sulamita Martins Feitosa. Advogado(s): Felipe Maciel Maia – OAB/
PB13.998.2ºApelante(s): Vivo S/A.Advogado(s): Evandro Luis Pippi Kruel - OAB/PB 18466-A.Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).42) Apelação Cível nº 0800967-27.2021.8.15.0731. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Jussara Viana Dália da Silva. Advogado(s): Rodrigo
Brandão Melquíades – OAB/PB 11.537. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Lourenço
Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 43) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080313674.2018.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu
Procurador Jonas Guedes de Lima. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s):
Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 12; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155
- Pb • 7; Angela Maria Dantas L. De Abrantes 003598 - Pb • 6; Anna Carmem Medeiros Cavalcanti
012972 - Pb • 1; Antonio Erivaldo Henrique De Sousa 014883 - Pb • 7; Cicero Ricardo Antas Alves
Cordeiro 011390 - Pb • 1, 2; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 19; Francisca Do Rosario Ferreira
Da Si 014134 - Pb • 13; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 5; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643
- Pb • 10, 11; Jose Batista Neto 009899 - Pb • 16; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 1, 2;
Leonidas Jose De Farias Maribondo 006063 - Pb • 8; Luiz Antonio Teles Dos Santos 003493 - Pb •
18; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 17; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 3; Maria
Fausta Ribeiro Sa 003781 - Pb • 4; Mercia Carlos De Souza 005732 - Pb • 9; Onelia Setubal Rocha
De Queiroga 001572 - Pb • 7; Paulo Romero Ferreira 003170 - Pb • 3; Renata De Araujo Barboza
013774 - Pb • 2; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 20; Rivana Cavalcante Viana 011452
- Pb • 1, 2; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 13; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478
- Pb • 19; Tatianne Pacote Villar 009895 - E • 2; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 19; Wilson Sales
Belchior 017314 - Ce • 2
NOTAS DE FORO
CAPITAL
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 611/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0736366-73.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJALMA MARTINS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011390PB CICERO RICARDO
ANTAS ALVES CORDEIRO , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 012972PB ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 503/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0037549-86.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA GOMES DA
FONSECA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011390PB CICERO RICARDO
ANTAS ALVES CORDEIRO , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 013774PB RENATA DE ARAUJO BARBOZA , 017314CE WILSON SALES
BELCHIOR , 009895E TATIANNE PACOTE VILLAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018