TJPB 26/08/2022 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022
CAMPINA GRANDE APELANTE BANCO DO BRASIL S/A DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO - OAB
PB12833- RA SSA LANNA FRANCO DA SILVA OAB/PB 15361 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 148- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0011552-28.2013.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA
AGRAVADOS: A VALONES LTDA - ME E ANTÔNIO NICÁCIO VALONES DEFENSORA: ARIANE BRITO
TAVARES - OAB/PB 8.419
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 149- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 005400842.2003.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA EMBARGADO: CIMAFER CIMENTO MADEIRA E FERRO LTDA, MANOEL
DE ALBUQUERQUE CHAVES, ILNA CRUZ DE MEIRELES ADVOGADO: AULO LEITE DA SILVA - OAB PB
5.808.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080268856.2018.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ADRIANA MENDONCA
DA SILVA ADVOGADO: JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR - OAB PB 23.671 EMANOEL DA SILVA
ALVES - OAB PB 23.117. APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DANIEL SEBADELHE
ARANHA - OAB PB14.139 GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB PB11.401.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000454298.2010.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: JOSÉ ROBERTO
BARBOSA ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - OAB PB12236- APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO MOISES BATISTA DE SOUZA - OAB
PB149.225 VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA - OAB PB14.273.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 152- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0839068-14.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RAIMUNDO
NÓBREGA DE OLIVEIRA, MARIO FÉLIX DA COSTA, EDNALDO ALVES DE PAIVA, ANTONIO FERNANDES
LOPES, INÁCIO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 PEDRO IVO M. CORREIA OAB/PB 29.013
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 153- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813780-14.2022.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: AMBEV S.A ADVOGADO: BRUNO
NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB PE19.353.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 154- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 000065840.2017.8.15.0000 APELANTE: ROSA MARIA DA CRUZ RAMOS E AMYR PIVOVAR ADVOGADO: FRANCISCO
HELIO BEZERRA LAVOR - OAB PB11201 APELADO: TANIA MARIA VITA MATOS E RANNIERE VITA MATOS
ADVOGADO: RAONI LACERDA VITA - OAB PB14243
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002478405.2009.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CDRMCOMPANHIA DE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA ADVOGADO: JACIANE
GOMES RIBEIRO - OAB PB18.796. APELADO: TOP STONE MINERACAO LTDA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM - OAB PB 9.164.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 156- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 008758071.2012.8.15.2001 EMBARGANTE: KISSIA SUMAYA FEITOSA COUTINHO ADVOGADO: ALINE DA SILVA
RAMALHO - OAB PB15272 EMBARGADO: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO:
FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA OAB/PB 11.689
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 157 - APELAÇÃO CÍVEL: 080115064.2021.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ROCHA FILHO, ADVOGADO:
NATHALIE DA NÓBREGA MEDEIROS OAB/PB 17.190 DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB/RN 12.937
APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 158- APELAÇÃO CÍVEL: 006041833.2014.8.15.2001 APELANTE: HERNAN PINTO RODRIGUES ADVOGADO: JOAO LUIZ LEITE BELTRAO OAB PB17275 APELADO: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - OAB PB12450
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 159- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0805589-14.2021.8.15.0000) ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA ADVOGADOS: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA – OAB/
PB 16031 E OUTROS MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 EMBARGADO: PAULO FERNANDO
AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE –
OAB/PB 12392
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 160- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 087862826.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: B. D. P. D. L.
ADVOGADO: ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS PEREIRA DE LIMA - OAB PB 14.182. APELADO: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB PB 26.165-A.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 161 APELAÇÃO CÍVEL (198: 000063883.2013.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: UNIMED C. GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA REPRESENTANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB PB 15.401.
APELADO: PIERRE FRANCISCO ALENCAR DE SOUZA, LARISSA ARAUJO ALENCAR, CLAUDIMIRA
ARAUJO ALENCAR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 162- APELAÇÃO CÍVEL: 003127278.2013.8.15.2001 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - OAB PB128341 ELMANO DE ARAUJO MARTINS - OAB PB22474 APELADO: LACSON COM
DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM - OAB PB11310 DANIEL
SAMPAIO DE AZEVEDO - OAB PB13500
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 163- APELAÇÃO CÍVEL (000163494.2012.8.15.0041 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: IORDAN DIEGO FERNANDES CASTRO, ADRIANA
FERNANDES CASTRO ADVOGADO: JOSEILSON LUIS ALVES OAB/PB 8.933
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 164- APELAÇÃO CÍVEL: 000112273.2015.8.15.0731 APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
APELADO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A E ADVOGADO: DANIELLA ZAGARI GONÇALVES,
INSCRITA NA OAB/SP SOB O Nº 116.343, JULIANA JACINTHO CALEIRO, INSCRITA NA OAB/SP SOB O Nº
237.843 E DANIELLE BARROSO SPEJO, 2 INSCRITA NA OAB/SP SOB O Nº 297.601
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 165- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (:
0803874-36.2018.8.15.0001 ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CAMPINA
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP, JOSEILTON VITAL DOS SANTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166- APELAÇÃO CÍVEL: 082040935.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO FAUSTO DE
ASSIS ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES - OAB PB11523- APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO:
FABIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 088431144.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: FRANCISCO DE
ASSIS DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB22.899.
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO
VOTORANTIM S.A. JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB BA17.023.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 168- APELAÇÃO CÍVEL (: 0800907-
66.2019.8.15.0491 ORIGEM: APELAÇÃO CÍVEL (APELANTE: FRANCISCA MACENA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA - OAB PB14541 PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA
NETO - OAB PB21368- RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS - OAB PB4018 APELADO: MUNICIPIO DE JOCA
CLAUDINO REPRESENTANTE: PROCURADORIA D O MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO JOSE RIJALMA
DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB PB17339- HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - OAB PB16732
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 169- AGRAVO INTERNO (Nº:
0800117-72.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
BELEM REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BELEM KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 AGRAVADO:
SEVERINO EUGENIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA - OAB PB21.055.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080154795.2021.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ/PB APELANTE: JEFFERSON CARNEIRO
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB PB 20.451, RAFF DE
MELO PORTO - OAB PB 19.142. APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB 21.740.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 171- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0843987-80.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADO: ANA LUCIA DOS SANTOS BASTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080096797.2021.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MARIA DA SILVA
VENCESLAU ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - OAB PB14892 FERNANDO ANTONIO
DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - OAB PB25564 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL AS
REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - OAB
PE23748
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 173- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0836225-42.2019.8.15.2001) ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: SONIA MORAIS DE SOUZA ADVOGADO: MAXWELL ESTRELA ARAÚJO
DANTAS – OAB/PB 13396 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 174- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080202942.2021.8.15.0751 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX/PB
APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB PRPOCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX AFRÂNIO NEVES
DE MELO NETO OAB/PB 23.667 APELADO: VITAL FERREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: JAIR MENDONCA
- OAB PB6347 AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS NETO - OAB PB385
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080047923.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: CÍCERO MESSIAS
ARAÚJO DA SILVA ADVOGADOS: MAYARA DA SILVA RODRIGUES – OAB/PB 28.583 THIAGO OLIVEIRA
RODRIGUES – OAB/PB 28.185 APELADO(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080550989.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE 1: BANCO
BRADESCO S.A ADVOGADA: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A) APELANTE 2: ADAUTO
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0811390-65.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: BANCO
BMG SA ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB N. 24.691-A EMBARGADO: JORGE
MARTINS DE ARAÚJO ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB 16.686
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080170986.2020.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: PETRÔNIO DE
MEDEIROS CORREIA ADVOGADOS: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25.192: ALEX
FERNANDES DA SILVA - OAB/PB 27.460 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR
DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/RN Nº 392-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080034063.2021.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADA:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB-PE 23.255 APELADA: MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – OAB/PB 12.326
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080783442.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL)
APELANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAÚJO - OAB/PB 29.442 A APELADA: MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA ADVOGADA: IZABELA
ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE – OAB-PB 21.953
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000020.2021.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MARIA AMAVEL DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO – OAB/PB 20.451 APELADOS: COMPANHIA DE
SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL E SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR
– OAB/PB 113.786
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080653525.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: DORACI DE
ANDRADE SILVA ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712): VINÍCIUS QUEIROZ
DE SOUZA (OAB-PB 26.220) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 801005-05.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE: BANCO BMG
S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/PB 23.450-A EMBARGADO: MARIA SEVERINA
MARTINS DA SILVA ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA – OAB/PB 19.599
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802578-16.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE:
TEREZINHA ROSA DOS SANTOS ADVOGADA: ALINE FERREIRA DE PONTES ANDRADE – OAB/PB
24.828 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080267147.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSÉ GERALDO
DA SILVA MELO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069) APELADO: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813539-40.2022.8.15.0000 ORIGEM: AGRAVANTE: JOÃO ALFREDO LEITE ADVOGADO: LEILA NUNES
GONÇALVES E OLIVEIRA - OAB/MG 89.290 AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 9511
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803922-04.2020.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA EMBARGANTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA – OAB/PE 21.233 EMBARGADO:
MARIA DA PENHA MUNIZ ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25.192 E OUTRO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080386945.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MARIA
LEDA DE SOUSA DANTAS ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB 17696 APELADO: MUNICÍPIO