TJPB 23/08/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022
de forma 1
Martinho Assinado
digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.08.22
29056
17:57:47 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022
Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.499
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ANO XLVIII
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.118 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista a classificação obtida
na Seleção Pública e o que consta do processo administrativo nº 2021040959, resolve designar as pessoas
abaixo indicadas para exercerem o Encargo de Juiz Leigo nas Unidades Judiciárias respectivas, pelo prazo de
4 (quatro) anos conforme o Art. 2º da Resolução nº 41/2020 do TJPB, fixando-lhes o prazo de 30 (trinta) dias
para entrada em exercício: NOME / UNIDADE JUDICIÁRIA / COMARCA: ANA MARIA LOURENÇO DOS
SANTOS SILVA VENÂNCIO - JUIZADO ESPECIAL MISTO – MAMANGUAPE; AZENATE FERREIRA DE
ALBUQUERQUE - JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO - CAMPINA GRANDE; PRISCILLA RAMOS SILVA JUIZADO ESPECIAL MISTO – BAYEUX; IGOR BARBOSA BESERRA GONÇALVES MACIEL - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO – PATOS; SÓCRATES ALVES PEDROSA - JUIZADO ESPECIAL MISTO – CAJAZEIRAS.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de agosto de
2022.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE. (Publicada no Diário da
Justiça de 18/08/2022. Republicada por incorreção)
ERRATA: Portaria GAPRES nº 1132/2022, publicada no DJe de 22/08/2022. ONDE SE LÊ: junto à Gerência de
Precatórios da comarca da Capital. LEIA-SE: junto à Gerência de Precatórios.
PORTARIA GAPRE Nº 1.137 DE 19 DE AGOSTO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº º2022091042, RESOLVE: Nomear Ivys Medeiros da Costa, para exercer o cargo
comissionado de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, com exercício junto à 1ª Turma Recursal
da Comarca de João Pessoa Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 19 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1143/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EMANUEL DA
SILVA E SOUSA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, na forma do inciso I, do art.
127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.117.196; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor OSMAR CAETANO XAVIER, Juiz Substituto, respondendo pela 1ª Vara Mista da
Comarca de Pombal, para, nos dias 22 e 23.08.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara
Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO Nº 018/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2021060398 (353.839-7) CONVENENTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E COOPERATIVA DE
CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04
Convênio nº 018/2014. OBJETO: Alterar os Parágrafos Únicos das Cláusulas Primeira e Segunda, para prever
que a avença será arrimada na Resolução TJPB nº 021/2007 e alterações subsequentes, bem ainda o
Parágrafo Sexto da Cláusula Quarta, de modo a compatibilizá-lo com a Resolução TJPB nº 027/2022
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 c/c art.65, II da Lei nº 8.666/93. João Pessoa, 19 de Agosto de 2022.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo 2022071453 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Geraldo Emilio Porto e outros; º 2022115352 REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO - Ofício nº 162 / 2022 - TREPB/PTRE/ASPRE. Requisição de servidor MARCOS NUNES DE OLIVEIRA Data da Autuação: 17/08/2022
Parte: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA e outros; 2022114796 REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO
- Ofício nº 169 / 2022 - TRE-PB/PTRE/ASPRE. Requisição de servidora KÁTIA REGINA FREIRE DE
ALBUQUERQUE DORE MARQUES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA e outros; 2022067832
(PA-TJ) Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE IDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE: Dagvan
Monteiro Formiga e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFTERMINOU O ARQUIVAMENTO no seguinte processo: 2019269437:
INSCRICAO PARA CONCURSO - Rudson Lima de Gois Neto e outros(Vistos etc. Ao considerar as informações
da decisão terminativa do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 0812619-71.2019.8.15.0000, homologando o
pedido de desistência do requerido, a que se refere o presente ADM, julgo prejudicado o pedido pela perda
superveniente do objeto e determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022115377 EXONERAÇÃO - Exoneração a
pedido do Assessor Danilo Henriques Jerônimo.: Danilo Henriques Jer¿¿nimo e outros; º 2022011118 LICENÇA
TRATAMENTO DE SAÚDE Claudia Evangelina Chianca Ferreira de Fran¿¿a e outros; º 2022115301 FOLGA DE
PLANTÃO - MAGISTRADO Wolfram da Cunha Ramos e outros; 2022104543 FOLGA DE PLANTÃO MAGISTRADO - Ruy Jander Teixeira da Rocha e outros; 2022004250 LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
Isabella Joseanne Assuncao Lopes Andrade de Souza e outros; 2022012225 LICENÇA ACOMPANHAMENTO
PESSOA DA FAMÍLIA Ana Carolina Tavares Cantalice e outros; 2021149692 LICENÇA TRATAMENTO DE
SAÚDE - Brunna Melga¿¿o Alves e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo: 2022043795: DESIGNAÇÃO - Ofício pedido
de providência (Juiz) para o 8º Juizado Especial Cível da Capital: Daniela Rolim Bezerra e outros
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 126/2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de
29 de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão de voluntários, atribuída pelo
inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os voluntários para
prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada Resolução: NOME /
COMARCA / UNIDADE / Processo administrativo com indicação: José Carlos da Silva - Picuí – Vara Única
– 2022116345; Fernanda de Almeida Maia - São Bento – Vara Única – 2022104295; Gerklyn Nascimento de
Oliveira - Mamanguape – 2ª Vara Mista – 2022112342; José Carlos da Silva - Picuí – Vara Única – 2022116345;
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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