TJPB 17/08/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819808-82.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JONATAS ANDRÉ
DA SILVA. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12236). APELADO(S): BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832564-21.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO(S): GUILHERME AVELAR GUIMARÃES
(OAB/RJ 102.128).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000884-07.2012.8.15.1201. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Marcio Anisio
Cardoso e outros. ADVOGADO(S): WYKTOR LUCAS MEIRA (OAB/PB 15.554). APELADO(S): Federal Seguros
S/A. ADVOGADO(S): CLEVERSON DE LIMA NEVES (OAB RJ69085-A).
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JÚNIOR (OAB/PB 26.453-B). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837039-83.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADA: CRISTINA DE FÁTIMA MARTNS GERMANO. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB/PB 11.589) E EMILLY KAROLINE OLEGÁRIO CHAVES (OAB/PB 28.489).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFÍCIO Nº 0830320-90.2018.8.15.2001.
ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). APELADO: ELRY MEDEIROS JUNIOR. ADVOGADO: AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR
(OAB/PB 19.729).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0845468-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE(S): O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): ANA CARLA DE ANDRADE
FERRAZ. APELADO(S): EDSON MANOEL DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ANTONIO ANIZIO NETO
(OAB-PB 8851).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0833826-11.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
EMBARGADO: ANDRE ARAGAO BATISTA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800351-23.2021.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única de Soledade. APELANTE(S): GESSI GARCIA DA SILVA.
ADVOGADO(S): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB-PB 13655). APELADO(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL
SA. ADVOGADO(S): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96.864).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0862597-62.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO: ELIAS CRISPIM
RIBEIRO. ADVOGADO: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA (OAB/PB 15.153).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812872-22.2020.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
RANIERY LEONARDO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB-PB
14.798). APELADO(S): BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806758-52.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA.
ADVOGADO: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA (OAB/PB 19.192). EMBARGADO: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PB 18.305-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805237-04.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS
FILHO. APELADO(S): CLÉLIO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE
SOUZA (OAB PB26106-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813235-23.2020.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A). 2º EMBARGANTE: INGRID IONE SANTOS
DOS REIS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802909-21.2021.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. 1° APELANTE(S):
FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617). 2°
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. ADVOGADO(S): Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/
PB 11.179). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0801394-59.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
APELANTE(S): O Município de Guarabira. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).
APELADO(S): O Monaldo Godoi Fernandes. ADVOGADO(S): MURYLLO MONTEIRO PAIVA (OAB/PB Nº
23.211). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0867423-34.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): RESIDENCE SERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES. ADVOGADO(S):
DELOSMAR MENDONÇA NETO (OAB/PB 20.200). APELADO/RECORRENTE(S): MARINEIDE PEREIRA DE
BRITO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815650-94.2022.8.15.0000.
AGRAVANTE: ALZIRA SEBASTIAO DOS SANTOS. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA
(OAB/PB 28.400) E FRANCISCO JERONIMO NETO (OAB/PB 27.690). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/
A. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805609-05.2021.8.15.0000.
AGRAVANTE: NELSON ALVES DA NOBREGA. ADVOGADO: BRUNO CHIANCA BRAGA (OAB/PB 11.430).
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE
LIMA E SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 76 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813002-78.2021.8.15.0000.
AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS SOARES. ADVOGADAS: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO
(OAB/PB 21.048) E LORENA MONTEIRO DUTRA (OAB/PB 28.461). AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEM
S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PE 21.678).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808646-85.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS. ADVOGADOS:
ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB 25.192).
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/
RJ 62.192).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804170-95.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: RAIMUNDA RODRIGUES DE ABREU. ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), PABLO FELLIPE BRANDÃO DA SILVA
MONTEIRO (OAB/PE 51.467) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0064064-03.2004.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADOS: DBI IND E COM DE
INJETADOS PLASTICOS LTDA, AMARO ORIENTE DECUSSATTI, IVONIR IENSE E CLAITON LUIS BOHRER.
(SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801665-60.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: REINALDO DE FARIAS OLIVEIRA. ADVOGADOS:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB
23.573).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806347-58.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: JOSE
RENILSON DANTAS. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0024383-60.2003.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADOS: NORDESTE JEANS
COM DE CONFECCOES LTDA, VALTER DIAS CALISTO E MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO.
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0850486-80.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
– INSS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, GLAYCIANE VASCONCELOS (OAB/PE 20.987).
EMBARGADA: ALCIONE DOS SANTOS BARBOSA. ADVOGADOS: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA
DA SILVA (OAB/PB 18.788) E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA (OAB/PB 19.384).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002436-42.2006.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADOS: PLASFORT IND E COM
DE PLASTICOS LTDA, PAULO H MOUSINHO DE BRITO E ANA CLAUDIA ALBUQUERQUE DE BRITO. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0047725-51.2013.8.15.2001. EMBARGANTES: KLEBER LUCIO REZENDE BRAYNER E
NEIDE DOS SANTOS MIRANDA. ADVOGADOS: RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB/PB 12.372) E BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB 11.974). EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0021108-98.2006.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. EMBARGADO:
ADMINISTRADORA BENS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES JARG S/A, F TORRES FILHO & CIA
LTDA – ME. ADVOGADOS: MARYLLIA MARIA GOUVEIA SYSNEIROS SAMPAIO (OAB/PE 33.785) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807490-33.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: IRAKMARIA
DA COSTA VIEIRA – ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800089-68.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA
D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), PABLO FELLIPE BRANDÃO DA SILVA MONTEIRO (OAB/PE
51.467) E OUTROS. APELADO: JOAO SEVERINO CAVALCANTI. ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS
SANTOS (OAB/PB 17.291), LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815079-94.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119) E JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE JR. (OAB/PB 11.591). EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860481-15.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 14ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANTONIO JOAO DA SILVA. ADVOGADOS: ALEX
FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB 25.192). APELADO:
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. ADVOGADO: SADI BONATTO (OAB/PR 10.011).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001463-41.2016.8.15.0351. 1º EMBARGANTE: EDINALDO DE OLIVEIRA MATIAS.
ADVOGADOS: MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB/PB 11.052) E RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA (OAB/PB
14.638). 2º EMBARGANTE: JOSE ROBERTO DIAS FERREIRA. ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA (OAB/PB 14.457). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 81 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801018-96.2020.8.15.0141. ORIGEM: DA
2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º
APELANTE: SEVERINA PEREIRA DA NÓBREGA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17696A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0835614-26.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). EMBARGADA: DINALVA GUEDES DE ARAUJO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
(OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831070-29.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª
VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADA:
MARIA SALETE DE OLIVEIRA. ADVOGADA: CHYNTIA ROSSANA AZEVEDO BESSA (OAB/PB 26.455).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 830 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803875-70.2021.8.15.0371. ORIGEM: DA 5ª
VARA DA COMARCA DE SOUSSA. APELANTE: PEDRO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0844790-63.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA:
JACKELINE MATIAS MONTENEGRO. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798)
E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800303-36.2018.8.15.0881. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: ALEXANDRA
ARAUJO DA CRUZ – ME. (SEM ADVOGADO).