TJPB 17/08/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
BRITO PEREIRA FILHO. COTA DA SESSÃO DO DIA 01.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
COTA DA SESSÃO DO DIA 15.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 29.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM ESPECÍFICO. COTA DA SESSÃO DO DIA 13.07.2022: ADIADO O JULGAMENTO
PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2022, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO NO TURNO MANHÃ
(12H35) E PELA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DOS ADVOGADOS NO TURNO VESPERTINO.
COTA DA SESSÃO DO DIA 27.07.2022: O TRIBUNAL, APÓS OUVIR O RELATOR E O AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, PELA CONTINUIDADE DA ÚLTIMA SESSÃO, OCORRIDA EM
18.05.2022, QUANDO O DES. JOÃO ALVES DA SILVA PEDIU VISTA, COM A TOMADA DE VOTOS, APENAS,
DOS INTEGRANTES DA CORTE QUE SE FIZEREM PRESENTES NAQUELA SESSÃO, QUANDO FORAM
RENOVADAS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS, TENDO O JULGAMENTO SIDO ADIADO DA SESSÃO DE HOJE,
PARA A SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, POR FALTA DE QUÓRUM, COM CONVOCAÇÃO DOS
MAGISTRADOS QUE OUVIRAM AS SUSTENTAÇÕES ORAIS. PRESENTE O ADVOGADO EDÍSIO SIMÕES
SOUTO OAB PB 5.405.
(PF-14º) – Agravo Interno nos autos da Homologação de Acordo de Colaboração Premiada nº 000036281.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravantes: Angélica Raquel
Coutinho Moreno, Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto e Pedro Alberto de Araújo Coutinho Filho (Adv. José
Edísio Simões Souto, OAB PB 5.405). Agravada: Justiça Pública. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr.
Des. Frederico Martinho da N. Coutinho (art.40 do R.I. do TJPB). COTA DA SESSÃO DO DIA 01.06.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO
DAS PARTES, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. COTA DA SESSÃO DO
DIA 15.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA DA SESSÃO
DO DIA 29.06.2022: ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 27 DE JULHO DE 2022, EM RAZÃO GOZO DE
FÉRIAS DO RELATOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. COTA DA SESSÃO DO DIA 27.07.2022: ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO
DE 2022, ATENDENDO A PEDIDO DO ADVOGADO JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB PB 5.405,
PATRONO DOS AGRAVANTES.
(PF-15º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000740-03.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. 1º Noticiado: João
Domiciano Dantas Segundo, Prefeito do Município de São José do Sabugi (Adv. Bruno Lopes de Araújo, OAB
PB 7588). 2º Noticiado: Claubil dos Santos Medeiros (Adv. Bruno Lopes de Araújo- OAB/PB 7588). 3º Noticiado:
Moisés de Sousa Mendes (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). COTA DA SESSÃO DO DIA
27.07.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DA DEFESA DO 1º NOTICIADO.
COTA DA SESSÃO DO DIA 10.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO ADVOGADO
DO PRIMEIRO NOTICIADO.
(PF-16º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0000743-90.2002.815.0181. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Agravados: Amorim & Cia Ltda e outros.
(Advs. Carlos Neves Dantas Freire, OAB PB 2.666 e outros).
(PF-17º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0012883-64.2014.815.0011. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Débora Alvarenga Duarte
Drefs (Adv. Moisés Fernandes da Silva, OAB PB 11.866). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PF-18º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0022333-17.2010.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Pirelli Pneus Ltda. (Advs.
Daniella Zagari Gonçalves, OAB SP 116.343, Marcos Antônio Gomes Behrndt, OAB SP 173.362, Rodrigo
César de Oliveira Marinho, OAB SP 233.248, Cristiane Romano, OAB SP 123.771 e Janaína Melo Ribeiro
Tomaz, OAB PB 10.412). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PF-19º) – Queixa Crime nº 0000499-29.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Querelante: Francisco Gomes de Araújo Júnior (Advs. Rogério Silva Oliveira, OAB PB 10.650 e Thiago
Xavier de Andrade, OAB PB 15.505). Querelada: Paula Francinete Lacerda Cavalcanti de Almeida, Deputada
Estadual (Advs. Rougger Xavier Guerra Júnior, OAB PB 151.635-A, e Maria Luzia Azevedo Coutinho, OAB PB
25.937).
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
30ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 29/AGOSTO /2022 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 05/SETEMBRO/2022 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Agravo Interno em Recursos Especial e Extraordinário nº 0844431-45.2019.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Cicero de Lima Silva
(Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-2º) – Agravo Interno em Recursos Extraordinário e Especial nº 0841602-28.2018.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Rosilene Gomes
da Silva (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e outros). Agravado: Município de João
Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA, OAB
PB 11.642.
(PJE-3º) – Agravo Interno em Recursos Especial e Extraordinário nº 0864979-91.2019.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Advania Lima dos
Santos Silva (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-4º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0825987-32.2017.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Karoline Solano de
Freitas Martins e Silva (Advs. Alex Barros da Silva, OAB PB 22.722 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-5º) – Agravo Interno em Recursos Especial e Extraordinário nº 0809419-67.2019.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Sandra Lúcia da Silva
(Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-6º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0800541-62.2018.8.15.0911. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Serra
Branca (Adv. Josedeo Saraiva de Souza, OAB PB 10.376). Agravada: Norma Margarete Sousa da Silva (Adv.
Aluska Kallyne da Silva, OAB PB 21.181).
(PJE-7º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0815922-59.2020.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Banco do Brasil S/A (Adv. Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues,OAB PB 128.341A). Agravado: Domingos Sávio de Vasconcelos Dantas (Adv. Marcelo
Ferreira Soares Raposo, OAB PB 13.394).
(PJE-8º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0804481-47.2021.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. Requerente: Associação dos Servidores de Carreira da
Assembleia Legislativa da Paraíba – ASCAL (Advªs. Carla Viviane de Freitas Pessoa Nunes Monteiro, OAB
PB 13.149, e Grace Fernandes de Sousa e Tiburtino, OAB MG 115.345). Requerida: Assembleia Legislativa do
Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe.
(PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0810869-63.2021.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DRA. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA, Á ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA). REVISOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO,
COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO). Requerente:
Iramy Alves de Oliveira (Advs. Ozael da Costa Fernandes, OAB PB 5.510 e outros). Requerida: Justiça
Pública.
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PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
50ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0802276-11.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível de João Pessoa. SUSCITANTE(S): O
Juízo da 7ª Vara Cível de João Pessoa. SUSCITADO(S): O Juízo da 2ª. Vara Regional de Mangabeira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0802841-72.2022.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo da 7ª Vara Cível
da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0802236-29.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa. SUSCITADO(S): O Juízo da 10ª Vara
Cível da Comarca de João Pessoa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810105-77.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS
FILHO. AGRAVADO(S): PEC Energia S/A. ADVOGADO(S): RENATA LISBOA NACHIF ATHAYDE (OAB
SP195861).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802139-29.2022.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível desta Capital. AGRAVANTE(S): CONSTRUTORA
CRISTO REI EIRELI – ME. ADVOGADO(S): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9.427). AGRAVADO(S):
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0818043-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Márcia de
Oliveira Guimarães. ADVOGADO(S): Danilo Gonçalves Moura (OAB/PE 23.947). AGRAVADO(S): Bradesco
Saúde S.A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801217-85.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GEORGE
ÉMERSON DE ARAÚJO MEDEIROS. ADVOGADO(S): Kilma da Luz Vasconcelos Carvalho Medeiros (OAB/PB
14.915). AGRAVADO(S): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE JOÃO
PESSOA LTDA. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5.207).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814197-35.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): M.
C. A. R., menor impúbere representado por seu genitor Paulo Ernesto do Rego Filho. ADVOGADO(S): Rodolfo
Gaudêncio Bezerra (OAB/PB 13.296). AGRAVADO(S): Unimed Campina Grande Cooperativa e Trabalho Médico.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800480-82.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
HÉLIO GOMES CAVALCANTI FILHO. ADVOGADO(S): Maria Sofia Meneses Collier (OAB/PE 24.610).
AGRAVADO(S): SARAH BRUNET CAVALCANTI. ADVOGADO(S): AFONSO VILAR (OAB/PB 6.811).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0819072-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Caaporã. AGRAVANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A). AGRAVADO(S): JOSÉ
GUSTAVO GUIMARÃES. ADVOGADO(S): AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB PB22518-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803038-27.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS
FILHO. AGRAVADO(S): ONILDO CÂMARA FILHO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0800201-49.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. AGRAVADO(S): RENATO FIDELIS DE SOUZA.
ADVOGADO(S): JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO (OAB PB13364-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0803753-16.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): SANDRA
PIMENTEL NORAT VIDAL. ADVOGADO(S): MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE ARAÇAGI.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0805028-53.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO.
AGRAVADO(S): ERIVALDO DOMINGOS. ADVOGADO(S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB
PB15645-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0855613-96.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): MARIA DE FATIMA GALDINO SILVA DE ASSIS. ADVOGADO(S): MÁRCIO
PHILIPPE DE A. MARANHÃO (OAB/PB nº 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0002500-71.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): Antonio Carlos
Vieira. ADVOGADO(S): JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.665).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0846458-64.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): ALICE ALVES
DIAS. ADVOGADO(S): THIAGO DA COSTA BARBOSA (OAB PB28182-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVOS INTERNOS N°
0016528-78.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. 1° AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS
FILHO. 2° AGRAVANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, representada pelo seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142).
AGRAVADO(S): MARIA DE LOURDES BEZERRA CAVALCANTI E OUTROS. ADVOGADO(S): Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15729).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0816229-76.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
TEREZINHA GONÇALVES DA COSTA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA
DE MEDEIROS FILHO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0818632-18.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA(S): Hannelise S. Garcia da Costa.
AGRAVADO(S): MARIA DAS NEVES MEIRA. ADVOGADO(S): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7.541).