TJPB 10/08/2022 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805049-04.2021.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: JOANIA CRISTINA
RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO: SHEYNER ASFÓRA OAB/PB 11.590. APELADO: MUNICÍPIO DE
CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805802-43.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO: DILMA MOREIRA CAMPOS.
ADVOGADO: OSMAR CAETANO XAVIER OAB/PB 18.208
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818940-51.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002768-43.2005.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO:
RIVALDO ALEXANDRE BARBOSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800584-46.2021.815.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: MUNICÍPIO
DO CONDE. PROCURADOR(A): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JÚNIOR E GUSTAVO LIMA NETO.
APELADO(A): LUANA BÁRBARA PEDRO DA SILVA. ADVOGADO(A): ANA KARLA COSTA PEREIRA OAB/PB
19.331
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804428-70.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
EDIVALDO DE FIGUEIREDO GUILHERME. ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
APELADO(A): BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800238-40.2022.8.15.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ. APELANTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº. 392-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800836-65.2021.8.15.0371 ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO
DE MARIZOPOLIS ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES – OAB/PB N.º
21.244 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002103-46.2012.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MARLENE
DA SILVA SOARES. ADVOGADO: ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES MARTINS CARVALHO OAB/PB 13727
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800137-65.2017.8.15.0531. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE RIO TINTO. PROCURADOR: ALEXANDRE SÉRVIO DE CARVALHO SILVEIRA. APELADA: FLÁVIA
MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADO: JOAZ DE BRITO GOMES SOBRINHO OAB/PB 23.343
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803366-37.2019.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: ELIE GOMES SOARES.
ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES OAB/PB 16195 E THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO OAB/
PB 19496 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811614-40.2021.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB Nº 21.740-A.
APELADA: INÁCIA DE SOUSA BARBOSA. ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO – OAB/PB
Nº 22.702.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800355-55.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO:KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB
178.033 A APELADO: CÍCERO SILVESTRE FILHO. ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA OAB/
PB 25.124
15
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 137 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0844412-39.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA. APELANTE 02: TIAGO GOMES NOVO. ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE
ARAÚJO. OAB-PB 24.870. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 138 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0811898-33.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE 01: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB.
ADVOGADO: LÚCIA HELENA BESERRA DE MORAES OAB/CE 13.199 E RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA OAB/
CE 12.502. APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
APELADO: LEANDRO SILVA DE MENDONÇA. ADVOGADA: JUCIANE SANTOS DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 139 – JUÍZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0800737-78.2017.8.15.0131 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS. RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS ADVOGADO OSMAR CAETANO XAVIER –
OAB/PB 18208-A RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 140 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0000134-14.2012.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS. EMBARGANTE: VINNYCIUS EDUARDO NASCIMENTO DE ANDRADE. ADVOGADO: RAFAEL
MACÊDO (OAB/CE N. 41.256). EMBARGADOS: CARLOS ALBERTO DA SILVA ANDRADE E OUTROS.
ADVOGADO: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO (OAB/PB N.º 7.343).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 141 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - AI Nº 0811187-12.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: MICHEL SANTOS ADVOGADO: MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA – OAB/PB N.º
26458 EMBARGADA: SUÊNIA ALMEIDA DUARTE DEFENSORA: CONCEIÇÃO DE LOURDES BORBOREMA
ARCOVERDE COELHO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 142 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0835447-77.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: PEDRO ANTÔNIO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: LUIZ
CÉSAR GABRIEL MACÊDO (OAB/PB N.º 14.737). EMBARGADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DA PARAÍBA – DETRAN/PB. PROCURADOR: CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES (OAB/PB N.º
12.238).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 143 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0826726-97.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL..
AGRAVANTE: CLAUDIANA SILVA COUTINHO. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB N.º 22.899), GIZELLE ALVES DE MEIDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º 14.708)
AGRAVADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 144 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0807430-94..2017.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N.º 22.899), GIZELLE ALVES DE MEIDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
N.º 14.708) AGRAVADO: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 145 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0862129-69.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA
AGRAVADO: SALOMÃO AUGUSTO MEDEIROS SOUTO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 146 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0000251-21.2011.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AGRAVADA: JOSINETE DA SILVA PONTES - ME. ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO
NASCIMENTO – OAB/PB 5219-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 147 – AGRAVO INTERNO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0815310-53.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADA: TATIANE DE ARAÚJO FONTES. ADVOGADO:
JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA (OAB/PB N.º 20.343).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844686-37.2018.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: JANILDA
SÉRGIO DE ALMEIDA. ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA OAB/PB 13.838.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 148 – AGRAVO INTERNO N.º
0058498-24.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB N.º 10.138).
AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 129 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0851850-82.2020.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB Nº 178.033
A. 2º APELANTE: EUDES RAFAEL DE MORAES. ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/
PB Nº 25.192 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 149 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804845-82.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: FLAVIO CAETANO FEITOZA ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS
RAMOS NETO – OAB/PB 19317-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE
COSTA DE LACERDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 130 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0815975-85.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1.º APELANTE:
EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - ME. PROCURADOR: NÉLIA MEDEIROS DA SILVA OAB/PB
9.772. 2.º APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO: ALEXANDRO LACERDA CALDAS. APELADO:
EULER ARAÚJO CHAVES NETO. ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/PB -11.583).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 150 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817611-07.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL.RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA AGRAVANTE: CONDOMINIO
ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO ADVOGADO: FABIO BRITO FERREIRA – OAB/PB 9672-A
AGRAVADO: RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT, GILVANDRO BELMONT DE ARAUJO ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 131 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0801493-58.2022.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
LUIZA PEDRO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI Nº 2338
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 132 – REMESSA DE OFÍCIO
Nº 0014358-36.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
ESPEDITA PONCIANO ARRUDA. DEFENSOR: GILDIVAN LOPES DA SILVA. PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 133 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº0800835-47.2021.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 134 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0816616-05.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE APELADO: JULYANA PEREIRA DIAS ADVOGADO: EDGLEITON SILVA DE SOUZA OABPB/26.554
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 151 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814976-19.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: RAPHAEL CARVALHO MACEDO ADVOGADO: ALEX COSTA PEREIRA – OAB/SP
182585 AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS:
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040-A, HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 152 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808172-35.2022.8.15.0000 ORIGEM: 9.ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
FRANCISCO DE MORAES LIMA ADVOGADO: JOÃO ANTÔNIO DE MOURA – OAB/PB N.º 13.138, KALLYNA
CLÉA BARBOSA DO NASCIMENTO – OAB/PBN.º 13.201 E HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA – OAB/PB N.º
16.735. AGRAVADO: OTL OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA. - ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: JOSIFLÂNCIO PINTO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO Nº
0805000-61.2021.8.15.0181 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO:
MARIA NEUMA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE Nº
21.233
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 135 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800352-38.2018.815.0021. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: JOÃO
SÉRGIO DE LIMA PESSOA. ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR OAB/PB 18.895
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO Nº
0800999-74.2020.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: GILCLEAN DOS
SANTOS ADVOGADO: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO, OAB/PB 4973.22 APELADO: CONVEF
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI OAB/PB 19.105A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0803145-82.2022.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADA: NATHÁLIA PEREIRA VIEIRA. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO
OAB/PB 14.363
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO N.º
0067424-91.2014.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MURILO
JOSÉ FERREIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º 16.237). APELADA: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
N.º 17.314-A).