TJPB 09/08/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022
2
profissionais nos conteúdos de direitos humanos e de combate a todas as formas de preconceito (Recomendação
CNJ nº 117/2021). INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 020/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 –
Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33903700 – Locação de Mão de Obra; Fonte
de Recurso – 75900. Reservas Orçamentárias nº(s) 434/2022 e 447/2022.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da
Lei Federal nº 8.666/1993 c/c Cláusula Quinta; art.65, II, da Lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 04 de AGOSTO
de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com os termos do
parecer exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, declaro prejudicado o pedido. Arquive-se. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022084192 - Pedido de Providências - Iracema
Alves Bezerra Soares
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022093968 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a AEMP – ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS DOS
MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens inservíveis/
obsoletos. OBJETO: Doação de bens inservíveis/obsoletos de propriedade do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, discriminados no laudo de avaliação de fl.28, no valor total de R$ 495,00 (Quatrocentos e noventa
e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art.17, II, “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c Art. 1º, §1º, IV, da Lei
Estadual nº 10.561/2015. João Pessoa, 29 de julho de 2022. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA DIGEP Nº 893, DE 12 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência Nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022092615, RESOLVE: Designar o servidor
Aecio Flavio Oliveira de Morais, servidor requisitado deste Poder, matrícula 4786025, para exercer suas
atribuições junto ao Núcleo de Tecnologia da Informação da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de
2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022048775 - Pedido de Providências - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; 2022108925 - Férias - Transferência
ou Acumulação - Magistrado - Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti; 2022098116 - Designação - Francilucy
Rejane de Sousa Mota; 2022106106 - Exoneração - Damião Cacimiro de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022043762 - Licença-Prêmio Concessão - Iran Luiz de Araújo
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022093304 - Edson dos Santos Dantas; 2022087302
- Flavio Rodrigues Jordao Lins; 2022108763 - Marina Marinho Davino de Medeiros; 2022103108 - Marilia Sales
de Vasconcelos; 2022108273 - Jose Ivam Rodrigues; 2022108780 - Izenilda de Almeida Lacerda.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o pedido de reconsideração nos seguintes processos: PROCESSO
/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022066037 - Pedido de Providências - Luciane Soares da Rocha; 2022066650
- Pedido de Providências - Maria Auxiliadora da Nóbrega Rocha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, julgou prejudicado o pedido nos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022083657 - Pedido de Providências - Katia Simone Alves Silva de Oliveira; 2022084658 Pedido de Providências - Elizabeth Campos da Silva Vieira; 2022083704 - Pedido de Providências - Matildes
Edilamar Sá Torres
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e indefiro o pedido de reconsideração nos termos da manifestação retro, tornando a portaria da
indicada Enelyram Roberta de Lima Ferreira sem efeito e o parecer de fls.43\45. Em seguida, à Diretoria de
Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022084818 - Pedido de Providências - André Ricardo de Carvalho Costa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022105242 - Nomeação - Maria da Luz Batista de Medeiros
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
12
e 13.08
1º JUIZADO ESPECIAL
99142-3265
2ª VARA CRIMINAL
99143-2913
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
12
e 13.08
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
99143-2177
1ª VARA CRIMINAL
99142-6369
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
12
e 13.08
SOLÂNEA
99144-0767
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e devolvo os autos à Diretoria de Gestão de Pessoas, para deliberação sobre o pedido. Publiquese. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022058088 - Progressão/Promoção Funcional
- Virgínia Gondim de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022105777 - Pedido de Providências - Michelini de Oliveira Dantas Jatobá; 2022108345
- Folga de Plantão - Magistrado - Juliana Duarte Marojá; 2022108941 - Folga de Plantão - Magistrado Antonio Maroja Limeira Filho; 2022099199 - Pedido de Providências - Conceição de Lourdes Marsicano
de Brito Cordeiro
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
12 e 13.08
2ª VARA MISTA DE POMBAL
99142-2743
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
12
e 13.08
SÃO BENTO
99144-4218
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 10 de agosto de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
10/08
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
10/08
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]