TJPB 27/07/2022 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022
(OAB PB Nº 15.517) APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB PB Nº 11.642).
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL (: 0811434-50.2021.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: HUBEM HUDSON ARAUJO DE MORAIS ADVOGADO:
REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA - OAB PE32511 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 55- APELAÇÃO CÍVEL: 080061702.2019.8.15.0281 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE
TAIPU REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU JOSE LUIS DE SALES - OAB PB 9.351,
JOSILENE DA SILVA SALES - OAB PB 21.112. APELADO: SONIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: ROSENO
DE LIMA SOUSA - OAB PB 5,266,
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 56- APELAÇÃO CÍVEL (: 080845569.2022.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCIO OLIVEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO - OAB PB22374 ANNA CATHARINA MARINHO DE
ANDRADE - OAB PB14742, CAMILA THARCIANA DE MACEDO - OAB PB15435- JOSE VICTOR LIMA
ROCHA - OAB PB28738
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 57- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000155577.2014.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DAALAGOA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: MAGAZINE FAMA LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080041325.2018.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
COREMAS, MUNICIPIO DE COREMAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE
COREMAS APELADO: EDINEUSA MARIA FERREIRA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR
- OAB PB11211
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 59- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Nº: 0858569-85.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL JUIZO
RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA RECORRIDO: THAYS GUEDES DEDEU, ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
ADVOGADO OAB/PB 16.791
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL: 080023097.2017.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: JOSÉ VICTOR
CORDEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: E. D. S. D.,
EDILENE DA SILVA DANTAS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 61- APELAÇÃO CÍVEL: 080166710.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A
REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO: FRANCISCO
DE ASSIS SOUTO ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - OAB PB13838
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 62- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0812195-55.2021.8.15.0001) ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI - OAB/PB 32.505–A EMBARGADO: ZENILDO FREIRE RAMOS ADVOGADO: DANIELY KESYA
SOARES RODRIGUES - OAB/PB 27.078
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO
Nº: 0014559-04.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL,
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA APELADO: L & R - COMERCIO
DE CALCADOS LTDA - ME, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, MARIA EULALIA SALES LINS
RODRIGUES ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 64- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080020955.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ISAURINA SANTOS MEIRELES DE BRITO ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 65- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0002323-10.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE:
CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANCA ADVOGADO: FELIPE CHIANCA FERREIRA
DE FRANCA - OAB PB17082 APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 66- APELAÇÃO CÍVEL: 000463789.2015.8.15.2001 ORIGEM: A 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ROBERTA
SOBREIRA DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB PB13771 APELADO:
EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES - OAB PB9359
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 67- APELAÇÃO CÍVEL: 002734774.2013.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: RAFAELA ALVES NOBREGA GAMBARRA
ADVOGADO: JOSE TARCIZIO FERNANDES - OAB PB865, JEBSON BATISTA DA SILVA, ADVOGADO:
MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - OAB PB9573 JOAO MAANOEL DE CARVALHO COSTA - ME
ADVOGADO: OSE TARCIZIO FERNANDES - OAB PB865 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 68- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL:
0805359-57.2020.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA JUIZO RECORRENTE: RANIEL ROBERTO
DOS SANTOS ADVOGADO: LUCAS GOMES DA SILVA - OAB PB 23.902. RECORRIDO: JOAO PESSOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800567-61.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
ALAGOINHA APELANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB PB 12.381.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821716-24.2021.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PAULO PEDRO DE
FREITAS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803308-51.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE ALMEIDA
ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB PB17696 AGRAVADO: PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA DO INSS:
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 081036748.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITA EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A
13
ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB PE29889FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA
JUNIOR - OAB PE2328 EMBARGADO MARCOS MARINHO DA CRUZ GOUVEIA ADVOGADO: RENATA
ALVES DE SOUSA - OAB PB18882 LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB PB14574
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0800090-04.2022.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA
DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA - OAB PB21740 APELADO: FRANCISCO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: LIANA
VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - OAB PB24338 PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - OAB PB19491 EWERTON
AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB PB25124
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811206-18.2022.8.15.0000 ORIGEM: 12ª
VARA DA CAPITA AGRAVANTE: MARIA DORINHA SOARES MACEDO ADVOGADO: GABRIEL COSTA
FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB PB 17.897 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813586-14.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: OSMAR NOBRE DA SILVA ADVOGADO: MIZAEL
GADELHA - OAB RN 8.164- AGRAVADO: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0808352-82.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PRIMEIRA APELANTE: RILDES GOMES FERREIRA ADVOGADO:
DIOGO DE AZEVEDO SANTOS (OAB/PB 21.820) SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801424-84.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: FRANCISCO BATISTA ADVOGADO: MIZAEL GADELHA
- OAB RN 8.164. AGRAVADO: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - OAB RN 392
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0800139-62.2020.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA
DE CONDE APELANTE: HELENO TOME DA SILVA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA - OAB
MS17429 CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO - OAB PB25192- APELADO: BANCO OLÉ bom SUCESSO
CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 084584316.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA, EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM
S.A REPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A EMBARGADO: MARIA JOSE BARROS ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB 22.899.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800418-44.2022.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE CUITÉ APELANTE: LUSIA GONÇALVES DA TRINDADE ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA
MUNIZ OAB/PB 12.326E OUTROS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822430-81.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARTA MARTINS DE ALMEIDA,
REPRESENTADA POR DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802614-86.2021.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DE POMBAL, APELANTE: FRANCISCA TRIGUEIRO DA SILVA ADVOGADOS: THAÍS NÓBREGA DE SOUZA
- OAB/PB 22.419 APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS:
DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139. _
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005535-85.2013.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE
PATOS PRIMEIROS APELANTES: PAULO RODRIGUES LIMA, LUCIANO DA SILVA, ELINEIDE DE LIMA SOUZA
ADVOGADA: TÂMARA DE LACERDA MENDES (OAB/PB 24.414) SEGUNDO APELANTE: INÁCIO ROBERTO DE
LIRA CAMPOS ADVOGADOS: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204) E RHAFAEL SARMENTO
FERNANDES (OAB/PB 17.319) TERCEIRO APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO: PÉTRICK JOSEPH
J. C. PONTES (OAB/SP 292.306) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800397-55.2018.8.15.0631 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: CAIO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB Nº 14.199 EMBARGADO: LUIZ NETO ROCHA GOUVEIA ADVOGADO:
JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS - OAB PB19985 JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA - OAB PB28697
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85- APELAÇÃO CIVEL Nº: 0800387-24.2022.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE CUITÉ APELANTE: MARIA DA VITORIA SANTOS BRITO ADVOGADO: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO - OAB PB11845 JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB PB12326 APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802020-14.2017.8.15.0301 ORIGEM1ª VARA MISTA DE
POMBAL: APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR QUÉZIA
LETÍCIA DANTAS FERNANDES OAB/PB N.º 22.114 APELADA: AMANDA KELLE DE FRANÇA SOUSA
ADVOGADA: JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES (OAB/PB 17.604)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0856173-04.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ADAILTON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805020-76.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA
ÚNICA DE PICUÍ AGRAVANTE: AUREA TELMA BEZERRA FERNANDES ADVOGADO: JOAO CLECIO
ALVES DO NASCIMENTO - OAB PB21386 AFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - OAB PB20289 AGRAVADO:
MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814382-39.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE POMBAL AGRAVANTE: KAIO RODOLPHO PEREIRA SANTANA ADVOGADO: ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805481-58.2020 815 0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE
GUARABIRA APELANTE: EDMILSON LAURENTINO LIRA ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO
(OAB/PB 10.492) APELADOS: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0810995-03.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL, APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO: JOSE IVAN SOARES ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS - OAB PB14708.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0825588-37.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA