TJPB 22/07/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 76) Apelação Cível nº 0842453-38.2016.8.15.2001.Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Deck Gráfica e Editora. Advogado(s): Clécio Souza do
Espítiro Santo - OAB/PB 14463.Apelado(s): T & C Treinamento, Consultoria e Comercial Ltda. Advogado(s):
Josenice Giovana Pizza Nascimento - OAB/SP189815.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).77) Apelação Cível nº 0801922-63.2017.8.15.0031 Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): José Saturnino da Silva. Advogado(s): Vital Bezerra
Lopes – OAB/PB 7246. Apelado(s): Município de Alagoa Grande, rep. por seu Procurador Pedro Paulo C. F.
Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).78) Apelação Cível nº 0000176-90.2010.8.15.0371. Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Esmerinda Ferreira de Sousa. Advogado(s): José de Abrantes
Gadelha – OAB/PB 3.029.Apelado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres – OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).79) Apelação Cível nº 0801013-16.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): J. M. D. M. D. S., representado por sua genitora Mércia de
Macena Sanção. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): DER/PB –
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Luiz do Nascimento
Guedes Neto.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 80) Apelação Cível nº 0821595-15.2018.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Heriberto da Silva Rodrigues. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.81) Agravo Interno nº 0813825-18.2022.8.15.0000.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Banco Bradesco S.A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto – OAB/PB 18.156-A.Agravado(s): Djaneide Gonçalves Pereira.Advogado(s): Edmilson Alves de
Aguiar Júnior - OAB/PB 17.058
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.82) Agravo Interno nº 0004125-75.2011.8.15.0731.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): José Amaro do Nascimento. Advogado(s): Francisco
de Assis Oliveira Neto, OAB/PB Nº 22.298. Agravado(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Maria Adailma
dos S. Ferreira, OAB/PB Nº 28.975.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Agravo Interno nº 0816385-61.2021.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Miriam da Costa
Lima.Advogado(s): Luis Villander Rodrigues de Farias - OAB/PB 23.191.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.84) Embargos de Declaração nº 080034174.2021.8.15.0321.Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): Município de Junco do
Seridó, rep. por seu Procurador Paulo Ítalo de Oliveira Vilar. Embargado(s): José Afrânio Ferreira. Advogado(s):
Maria Aparecida Ângela Queiroz -OAB/PB Nº 15.090.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.85) Embargos de Declaração nº 080187063.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira.Advogado(s):
Caio de Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14.199.Embargado(s): Vilberto Bezerra da Silva. Advogado(s): Denylson
Barros Cavalcanti de Albuquerque - OAB/PB 19.467 e Paloma de Oliveira Paiva Cavalcanti - OAB/PB 23.324.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.86) Embargos de Declaração nº 084238838.2019.8.15.2001..Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante(s): Ysabella Kalyne Gomes
de Melo Silva.Advogado(s): Rafael De Andrade Thiamer - OAB/PB nº 16.237. Embargado(s): Aymore Credito,
Financiamento e Investimentos S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Embargos de Declaração nº 0815741-40.2018.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Clausberg Júnior Neres do
Nascimento. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes - OAB/PB Nº 20.222.Embargado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.88) Embargos de Declaração nº 080009457.2017.8.15.0831.Oriundo da 1ª Vara Mista de Araruna. Embargante(s): J F Silva Construções e Serviços
Eireli. Advogado(s): João Miguel de O. Neto - OAB/PB – 14.363.Embargado(s): Município de Cacimba de
Dentro. Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.89) Embargos de Declaração nº 080004726.2021.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.1º Embargante(s): BV Financeira S.A.
Credito Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moares Dourado Neto – OAB/PB 18.156-A.2º
Embargante(s): Antônio Lustoza Nunes. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16237. Embargado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.90) Embargos de Declaração nº 0108682-52.2012.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): José Leite Filho. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais
Filho - OAB/PB 11.583.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Embargos de Declaração nº 0854010-85.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador,
Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Elias Barbosa de Souza Silva. Advogado(s): Ramon Pessoa de
Morais - OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Agravo de Instrumento nº 0801873-42.2022.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Sinval Leite de Oliveira. Advogado(s):
Maria Claudino de Oliveira - OAB/PB 28.974.Agravado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.99) Remessa Necessária nº 085946594.2018.8.15.2001.Oriundo da 3ª vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Antônio
Sebastião dos Santos Neto. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB nº 14.640.Promovido(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.100) Remessa Necessária nº 0800951-26.2018.8.15.0231.
Oriundo da 2ª Vara Mista de Mamanguape.Promovente(s): Sinsercap – Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Capim e Cuité de Mamanguape/PB. Advogado(s): Peter Ramalho Barbosa OAB/PB 21.089.
Promovido(s): Município de Capim. Advogado(s): Weslley Ramon Fernandes dos Santos - OAB/PB
18.421.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.101) Remessa Necessária nº 0840309-18.2021.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Benicio Dantas Cartaxo.
Advogado(s): Caio Matheus Lacerda Ramalho - OAB/PB 26.809. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Remessa Necessária nº 080054327.2016.8.15.0321.Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Promovente(s): Maria Betânia de Araújo Medeiros
Santos. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins - OAB/PB 13.294. Promovido(s): José Ademir Pereira de
Morais, Prefeito do Município de Santa Luzia.
Advogado(s): Clara Mariana Lima Guedes - OAB/PB 18.203.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.103) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081795159.2021.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Gentil de Lima Xavier Sobrinho.
Advogado(s): Felipe Sales dos Santos - OAB/PB 23.941.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.104) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082111537.2018.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.Apelado(s): Joacir Felipe
Santiago.Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza - OAB/PB Nº 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.105) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080238547.2020.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Joca Claudino.
Advogado(s): Rodolfo Cipriano Bezerra - OAB/PB 23.757.Apelado(s): Auricélia da Silva Morais.Advogado(s):
Raimundo Cezário de Freitas – OAB/PB 4.108.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001243249.2015.8.15.2001.Oriundo da 5º Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV-Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Maria das Dores Soares de Lima.Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.107) Apelação Cível nº 0805881-98.2018.8.15.0001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463.Apelado(s): W. R. R. F., rep. por sua genitora Aline
Suênia dos Santos Bacalhao.Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima - OAB/PB 17.804.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.108) Apelação Cível nº 0802116-87.2021.8.15.0301. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Kadydja Mayara Ramos Nobre. Advogado(s): Carlos Evandro Rabelode
Queiroga - OAB/PB nº 21.101.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.109) Apelação Cível nº 0801100-14.2021.8.15.0911.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): José Félix da Costa.Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Odontoprev S/A.Advogado(s): Waldemiro Lins de Albuquerque
Neto - OAB/BA 11.552.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.110) Apelação Cível nº 0800695-87.2017.8.15.0241..Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios S/A.Advogado(s): Suelio
Moreira Torres - OAB/PB 15477.Apelado(s): Maria Eugênia Cavalcante.Advogado(s): Edilaine Araújo de Morais
- OAB/PB 20.655.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.111) Apelação Cível nº 0835807-46.2015.8.15.2001.Oriundo
da 9º Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Carliza Pires Xavier. Advogado(s): Thiago Xavier de
Andrade - OAB/PB 15.505. Apelado(s): Amadeu David de Lima. Advogado(s): Eraldo Lopes Nogueira- OAB
22.058-PB.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.112) Apelação Cível nº 0802437-59.2021.8.15.0031.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033 A Apelado(s): Maria Eunice dos Santos.Advogado(s): Anna Rafaella
Marques -OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.113) Apelação Cível nº 0802575-26.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andréa Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PB- 21.740-A. Apelado(s): Marcos Antônio Henrique dos Santos.Advogado(s): José
Tertuliano da Silva Guedes Júnior – OAB/PB- 17.279.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.114) Apelação Cível nº.0810639-03.2019.8.15.2001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A Advogado(s): Camila de
Andrade Lima - OAB/PE 1494-A.Apelado(s): Thiago Lins Rezende Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes
- OAB/PB 14.798
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.115) Apelação Cível nº 0801884-19.2021.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Rafael de Lucena Falcão.Apelado(s): Valderli Oliveira Madalena.Advogado(s): Juliette Carneiro de
Azevedo Lima - OAB/PB Nº 20.343.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Apelação Cível nº 0822358-79.2019.8.15.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Amelia Araruna Formiga.
Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, rep. por sua Procuradora Kerubina Maria Dantas Moreira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 93) Agravo de Instrumento nº 0810505-57.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Laurise Farias Barbosa. Advogado(s):
Lídia Freitas de Souza - OAB/PB 10.919.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 117) Apelação Cível nº 0008352-86.2008.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Darcy Alves de Lacerda..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 94) Agravo de Instrumento nº 0812007-31.2022.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Lucas Rojas Accetta. Agravado(s): Medexpress Comércio e Importação de Produtos Farmacêuticos Ltda.
Advogado(s): Márcio Clemente Lima de Barros e Silva Filho - OAB/PE 36.484.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.118) Apelação Cível nº 0810260-77.2021.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Renne de Souza Pereira. Advogado(s):
Gerson Luciano Santos Netto- OAB/PB 24.614.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Agravo de Instrumento nº 0813203-36.2022.8.15.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Allcare Administradora de Benefícios São
Paulo Ltda. Advogado(s): Djanirito de Souza Moura Neto – OAB/RN 11.793. Agravado(s): M. F. M., representado
por sua genitora Jaqueline de Moura Falcao. Advogado(s): Davi Barbosa da Silva - OAB/PB 28.824.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.119) Apelação Cível nº 0806827-75.2015.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Leandro Valerio Tiburtino Leite. Advogado(s): Lívia de Sousa
Sales - OAB/PB nº 17.492.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.96) Agravo de Instrumento nº 0815054-13.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Leonardo Ventura Maciel. Agravado(s): Israel Borges de Alencar. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
- OAB/PB Nº 11.946 – A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.120) Apelação Cível nº 0862933-66.2018.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Ivanildo Ferreira da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/
PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.97) Agravo de Instrumento nº 0814823-83.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Marcelo Gonçalves Sousa. Advogado(s):
Victor Assis de Oliveira Targino - OAB/PB 13.477. Agravado(s): Adriano Henrique Danhoni Neves e José
Adriano Danhoni Neves.Advogado(s): Sem advogado constituído.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.121) Apelação Cível nº0800588-89.2021.8.15.0051. Oriundo
da 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município de Bernardino Batista. Advogado(s):
José Airton Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 9.898. Apelado(s): Josefa Maria de Jesus Duarte. Advogado(s):
Gilderlan Silva dos Santos - OAB/PB 24.358.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.98) Remessa Necessária nº 083699564.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): João Paulo
Fernandes dos Santos. Advogado(s): José Victor Lima Rocha - OAB/PB 28.738.Promovido(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.122) Apelação Cível nº0802771-82.2021.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE Nº 23.255 – A. 2º Apelante(s): Francisco Cavalcante Filho. Advogado(s): Gustavo do
Nascimento Leite - OAB/PB Nº 27.977 – A. Apelado(s): Os mesmos.