TJPB 18/07/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022
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tentavam a todo custo intimidá-lo, havendo, inclusive, ameaças a vida deste. Vistos, relatados e discutidos
os autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, CONHECER, EM PARTE, DO APELO, REJEITANDO AS PRELIMINARES DE
NULIDADE APONTADAS NO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO A PARTE CONHECIDA DO APELO, em
harmonia com o parecer ministerial, mantendo a sentença objurgada.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
26ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
26 DE JULHO– INÍCIO ÀS 09:00 (TERÇA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO advogado INSCRITO E DO numero do PROCESSO, NA FORMA DO
DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849051-66.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
- OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802820-71.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: FELICIANO
LYRA MOURA - OAB/PB 21.714-A APELADA: JOSEFA FERREIRA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: GEOVÁ
DA SILVA MOURA - OAB/PB 19.599.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801194-18.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: LUZIA MARIA DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069). APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848360-52.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139 APELADA: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS
S/A ADVOGADO: HELDER MASSAAKI KANAMARU - OAB/SP 111.887
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002382-16.2013.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA
DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS OSMAR CAETANO XAVIER OAB/PB 18.208 APELADA:
LEONID DE SOUZA ABREU E OUTRO ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809700-72.2020.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177) APELADO:
MORIS ALBERT COSTA CIRNE ADVOGADO: PAULO JOSÉ DE ASSIS CUNHA (OAB/PB 15.998)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080005810.2022.8.15.0000 AGRAVANTES: MARIA JOSÉ ROSENDO DA SILVA E DIANGLO ROQUE DOS SANTOS
ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO - OAB/PB 25.159 AGRAVADOS: ALPHAVILLE PARAÍBA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. E
ALPHAVILLE URBANISMO S.A ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - OAB/PE 30.789
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801854-46.2021.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
SÃO BENTO APELANTE: GILVANEIDE RAMALHO ASSIS ADVOGADO: ANA BEATRIZ CANDIDA DANTAS
SILVA - OAB/PB Nº 28.403 APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816747-66.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: VERONICA LUCENA VEIGA
DA SILVA ADVOGADO: NATALY FERNANDES BARBOSA FORMIGA - OAB/PB Nº 26642 RESULTADO 25.04.22
“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PARA
INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811292-23.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA
ÚNICA DE RIO TINTO AGRAVANTES: DÓRIS MARIA CAVALCANTI MONTENEGRO MINERVINO E OUTROS
ADVOGADOS: RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB Nº 9.312) E OUTRA AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO
GOMES MINERVINO ADVOGADO: TAWÃ CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/PB Nº 25.223) RESULTADO
07.04.22 “APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA.
RESULTADO 02.06.22“O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- AGRAVO INTERNO Nº 0801135-14.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTADE
PATOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS- ALEXSANDRO
LACERDA DE CALDAS OAB/PB 16.857
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080526478.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:ADAUTO CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB26.712 APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 RESULTADO 23.05.22“RETIRADO
DE PAUTA PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA APRESENTADA
PELO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”.RESULTADO 21.06.22- “O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080073507.2017.8.15.0391 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE 1: BANCO BMG S.A.
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB 24.691-A APELANTE 2: TEREZA AUGUSTO
SOARES DA SILVA ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS – OAB/PB 16.555 RESULTADO
23.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE
DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”. RESULTADO 21.06.22 “O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059274.2021.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADA: IVONETE NUNES DA SILVA NEVES ADVOGADA:
ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264 RESULTADO 23.05.22- “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO RESULTADO 12.07.22 “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010095.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DORGIVAL
DE LIMA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB PB 11.523 APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA
ASESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080604706.2020.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ELIETE SOARES
DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO - OAB-PB 13.800 APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PB 18.156-A RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA ASESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081871516.2019.815.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/
PB 8463 YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB 23230 LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS –
OAB/PB 13040 APELADO(A/S): MARIA DO CARMO MOURA ADVOGADO(A/S): ELTON EUCLIDES
FERNANDES – OAB/SP 258.692
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000218339.2014.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO APELADO: PRONTO SOCORRO DE FRATURAS
SANTA RITA LTDA - EPP ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 16.853
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084122557.2018.8.15.2001 ORIGEM:16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 250.832-A APELADO: RAISSA CHIANCA
MAVIGUIER DE NORONHA ADVOGADO
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO Nº: 002349994.2004.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA APELANTE: ESPOLIO DE LUSO
PINTO DA SILVA MARQUES, GENILDA VASCONCELOS MARQUES ADVOGADO: APELADO: FRANCISCO
DE ASSIS CARVALHO, MARCIA GLORIA TAVARES PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO:ANDRÉ LUIZ
CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB 11.195 E OAB/PE 1.890-A, E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA
SILVA, OAB/PB 11.689 RESULTADO17.03.2020- “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE ACOLHIA À PRELIMINAR
E DAVA PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA O VOTO DO EXMO DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
RESULTADO21.06.22 “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DR. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802999-23.2018.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE:MUNICÍPIO DE SOUSA PROCURADOR:IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES – OAB/PB 14564
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA APELADA:GLAUDIMARA PEREIRA DANTAS
ADVOGADO:HELIO ANTONIO DE SOUSA – OAB/PB 22112 REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 4ª VARA MISTA
DA COMARCA DE SOUSA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080724063.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª APELANTE: JANAÍNA
MARCELINO CARNEIRO ADVOGADOS: JORGE DANIEL DE OLIVEIRA (OAB/PB 25.904) MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO (OAB/PB 9.573) 2OS APELANTES: JOSÉ FÉLIX SOBRINHO MARIA DE FÁTIMA CAMPOS
FELIX ADVOGADOS: EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA (OAB/PB 21.230) THAIRON BANDEIRA DIONÍSIO
DA SILVA (OAB/PB 24.482) APELADOS: OS PRÓPRIOS RECORRENTES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080055004.2017.8.15.0541 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ
PROCURADOR: IAGO RODRIGUES LEAL LIMA OAB/PB 29.267-A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
PUXINANÃ APELADA: ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO FARIAS ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA
- OAB/PB 9821
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 088354321.2019.8.15.2001 ORIGEM:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: WILSON IZIDRO
DOS SANTOS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771, RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA - OAB PB11589 01 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA 02 APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA 10;138 OAB/PB
PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084820406.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: C.R.C CONSTRUÇÕES