TJPB 14/07/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022
50º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0001008-36.2017.8.15.2002. 1º. Tribunal do Júri da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: RODOLPHO
GONÇALVES CARLOS DA SILVA (Advs: Sheyner Yàsbeck Asfóra (OAB/PB 11.590), José Ideltônio Moreira
Júnior (OAB/PB 18.804), Ticiano Figueiredo (OAB/DF 23.870), Luciano Pires (OAB/PB 6.820), Pedro Ivo
Velloso (OAB/DF 23.944), Célio Rabelo (OAB/DF 54.934), e outros Embargada: Câmara Criminal. Advogados
da Assistente de Acusação: Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB 18.895) e Eduardo Henrique Nogueira
Luna (OAB/PB 14.320).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
27ª SESSÃO ORDINÁRIA - PAUTA DE JULGAMENTO
(PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA)
26 DE JULHO DE 2022 - TERÇA-FEIRA
AVISO
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0000065-90.2018.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: RODOLFO FERREIRA DA SILVA (Adv.: João Bosco Dantas de Lima). Apelado: Ministério
Público.
52º - PJE) Embargos de Declaração nº 0007982-14.2018.8.15.0011. 3ª Vara Criminal de Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Embargante: BRENO VASCONCELOS TOMÉ (Adv.: Miguel Douglas dos
Santos Ribeiro). Embargada: Câmara Criminal.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0124725-45.1997.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
MOISÉS ALVES DE ARAÚJO (Defensora Pública: Paula Frassinete Henriques da Nóbrega). Apelado: Ministério
Público.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0000753-56.2014.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MARCOS VINICIUS DE SOUZA
(Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales). Apelado: Ministério Público.
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0000780-76.2017.815.0251. 1ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: LUZENILDO
ESTEVO DOS SANTOS (Adv.: Arthur Alves de Medeiros, OAB/PB Nº 25.763). Apelado: Ministério Público.
56º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0009200-84.2019.8.15.2002. 1ª. Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: EDEMÍCIO HONÓRIO
DE FREITAS (Adv.: José Targino Alves Neto, OAB/PB 27.616). Embargado: Ministério Público.
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0800052-02.2021.8.15.0141. 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ABILIO
ALVES BEZERRA (Adv.: Edson Jorge Batista Junior). Apelado: Ministério Público.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0014071-31.2017.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
MATHEUS JOYLE OLIVEIRA CABRAL (Adv.: Edielson Ferreira Da Silva Junior). Apelado: Ministério Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0014751-21.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
RICARDO MOREIRA MACIEL (Adv.: Renata Cristina Maia Lira Maciel, OAB/PB 18.357). Apelado: Ministério
Público.
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0810400-80.2022.8.15.0000. Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Victor De Farias Lima.Paciente:
JOEL KLEYTON PEREIRA DE SOUSA
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0004216-23.2020.8.15.2002. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA (Adv.: Raffael Olimpio Albuquerque
Simões de Macedo, OAB/PB Nº 21.227). Apelado: Ministério Público.
3º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0816787-56.2021.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: LEONARDO DE AQUINO
TEIXEIRA (Adv.: José Luiz de Queiroz Neto). Recorrido: JAIME JAVIER MORON VIA (Adv.: Franklin Smith
Carreira Soares).
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0818845-24.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Impetrante: Edson Kohl Júnior, João Vítor Comiran, Evanes César Figueiredo de Queiroz,
José Vanilson Batista de Moura Júnior, Joaquim Campos Lorenzoni, Reginaldo Luiz Sampaio Schisler. Paciente:
ANDRÉ EGÍDIO FARIAS PARIZE
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0815532-21.2022.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Fabio Nonato Abrantes. Paciente: JEAN ALBERTINO DE MOURA.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0004800-98.2013.8.15.0171. 2ª. vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: KELSON MATOS DE
MELO (Adv.: Arthur da Silva Fernandes Cantalice). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815612-82.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: RODRIGO ARAÚJO
DA SILVA (Adv.: Fagner Raione Silva Arruda). Agravado: Ministério Público.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0809389-16.2022.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Impetrante: Arthur Bernardo Cordeiro. Paciente: JOSÉ ROBERTO
MONTENEGRO BORBA.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0000074-44.2017.8.15.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: ISAAC DE ALCÂNTARA COSTA (Adv.: Miguel Ângelo Ricardo de
Franca). Apelados: os mesmos.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0801232-05.2021.8.15.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: SEBASTIÃO GOMES
DA SILVA (Adv.: Lucas Mendes Ferreira). Apelado: Ministério Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0001246-30.2019.815.0371.. 2ª Vara Mista de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: EDNALDO BARBOSA SILVEIRA. (Adv.: Ozael da Costa Fernandes). Apelado: Ministério Público.
10º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0810638-36.2021.8.15.0000. Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: JOSÉ RAMOS PATRICIO DA
SILVA (Adv.: Joallyson Viana da Costa).
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0829499-04.2020.8.15.0001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: RAILSON DE SOUSA ARAÚJO (Advs. Priscila Cristiane André
Freire, Anderson Almeida e Danylo Henrique, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 21.622,
21.569 e 25.150). Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0002924-59.2020.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
LUCAS GONÇALVES MARQUES DA SILVA (Adv.: Melina Valençaa Maciel Paes Barreto). Apelado: Ministério
Público.
63º - PJE) Habeas Corpus nº 0816251-03.2022.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Evaldo da Silva Brito Neto. Paciente: JOSÉ EDUARDO DA SILVA MARTINS.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 813853-83.2022.815.0000. 1ª Vara de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Impetrante: Victor de Farias Lima. Paciente: JOSÉ VERÍSSIMO DA SILVA.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0823606-95.2021.8.15.0001. 3ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ AILTON DAS
MERCÊS SILVA (Adv.: João Batista Caitano, OAB/PB nº. 27.614). Apelado: Ministério Público.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0800349-70.2021.8.15.0541 - Vara Única da Comarca de Pocinhos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: DALLYSON FLORÊNCIO PORTO (Defensora Pública: Laís Queiroz Novais). Apelado:
Ministério Público.
65º - PJE) Habeas Corpus nº 0813653-76.2022.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Augusto Cézar de Aquino
Taques (OAB/MT nº 12.026) Paciente: SIDINEI FERRARI DE OLIVEIRA
66º - PJE) Habeas Corpus nº 0815509-75.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Impetrante: Gilson Marques Evangelista. Paciente: ANA PAULA ANASTACIO.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0803232-37.2020.8.15.0181 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: MAYKOO DOWGLAS BENTO PAULINO (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão e outros). Apelado:
Ministério Público.
67º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813656-31.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: CRISTIANY MARIANO DA SILVA (Defensoria Pública). Agravado: Ministério
Público.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0001057-87.2020.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO (Adv.: Taciano Fontes de Oliveira
Freitas). Apelado: Ministério Público.
68º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0000831-94.2018.8.15.0011. 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: ROSEANE
GONÇALVES GOMES (Advs: Wallis Franklin de Souza Silva e Victor Gomes Fernandes). Embargado: Ministério
Público.
16º - PJE) Embargos de Declaração n.º 0001940-50.2013.8.15.0131. 3ª. Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição
ao Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Embargante: FRANCISCO LAUDIANO DE OLIVEIRA (Adv.:
João de Deus Quirino Filho, OAB/PB 10.520). Embargado: Ministério Público.
69º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0000764-75.2016.815.0011. 2ª. Vara da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargantes: CLEONICE OLIVEIRA
LINS DE ALBUQUERQUE E ÂNGELO VINÍCIUS LINS DE ALBUQUERQUE (Adv.: Carlos Alberto Silva de
Melo). Embargado: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0000087-83.2018.8.15.0081. Comarca de Bananéiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: DAMIAO FÉLIX
ROMAO (Adv.: Marcus Alanio Martins Vaz Filho). Apelado: Ministério Público.
70º - PJE) Habeas Corpus nº 0813806-12.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ozael da Costa Fernandes. Paciente: FRANCISCO
JOAQUIM NETO.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0003381-35.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: DANILO SANTOS
DA CRUZ (Adv.: Victor De Farias Lima).LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA (Adv.: Raphael Correia Gomes
Ramalho Diniz). Apelado: Ministério Público.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0007359-11.2015.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ISRAEL VIEIRA DOS SANTOS (Defensoria Publica).
Apelado: Ministério Público.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0010885-10.2011.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ EUDES EGITO DE ARAÚJO (Adv.: Tibério Gracco de Araújo Monteiro).
Apelado: Ministério Público.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0800769-65.2021.8.15.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANDRÉ LIMA FERNANDES
DA SILVA (Advs.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima). Apelado:
Ministério Público.
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0800432-78.2021.8.15.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MATHEUS BRITO DE
ALBUQUERQUE (Adv.: Marcelo Dantas Lopes). Apelado: Ministério Público.
ATAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
12ª Sessão Ordinária Judicial do Tribunal Pleno, híbrida, realizada a Sala de Sessões
Desembargador Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 29 de junho de 2022. Sob a Presidência
Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - presencial, Presidente.
Participaram ainda da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Márcio Murilo da Cunha
Ramos – videoconferência, Marcos Cavalcanti de Albuquerque – videoconferência, Joás de Brito Pereira
Filho – presencial, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – videoconferência, João Batista Boarbosa (Juiz
convocado para substituir o Des. João Benedito da Silva) – videoconferência, João Alves da Silva –
videoconferência, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça)– presencial,
José Ricardo Porto – videoconferência, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (Juíza convocada para
substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho) – presencial, Maria das Graças Morais Guedes –
videoconferência, Leandro dos Santos – videoconferência, Ricardo Vital de Almeida – videoconferência,
Marcos William de Oliveira – videoconferência e Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado até o
preenchimento da vaga do Des. José Aurélio da Cruz) – videoconferência. Ausentes, justificadamente,
os Exmos. Ss. Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Eslu Eloy Filho (Juiz convocado para substituir, à época,