TJPB 14/07/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0002378-98.2014.815.0371. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério
Público Estadual da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
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Benedito Monteiro Lima (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0003052-83.2015.815.0131. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério
Público Estadual da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0004011-94.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Nilce
Torres de Carvalho. (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0000652-96.2015.815.0131. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério
Público Estadual da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0002562-38.2012.815.0981. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ana Maria
Martins Pereira (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0000408-30.2010.815.1171. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério
Público Estadual da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0018370-49.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Rozinete
de Assis Gondim (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0001868-35.2013.815.0981. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério
Público Estadual da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0004082-28.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria
José Taveira de Vasconcelos (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0022064-26.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Eliane
Alves Araújo (Defensoria Pública) Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0113649-43.2012.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Luzení
Ferreira da Silva (Advogado José Augusto Meirelles Neto, OAB/PB 9.427). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0033388-62.2010.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ana
Carmem Cyrillo Soares (Advogado Fábio Ramos Trindade, OAB/PB 10.017). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0007359-91.2011.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ricardo
de Lima Nóbrega. (Advogado Érico de Lima Nóbrega), OAB/PB 10.017). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0071100-47.2014.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria
Florentina da Conceição (Defensoria Pública) Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0031400-98.2013.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Wandernete
da Silva Fernandes Falcão (Defensoria Pública) Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0000316-92.2018.815.0000. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Roberto
sérgio Araújo de Assis (Defensoria Pública) Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0001456-36.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Manuel
Francisco da Silva (Defensoria Pública) Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0000609-05.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Paulo
Gomes Barbosa (Defensoria Pública) Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0001533-16.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Jullyce
Balbino Medeiros, neste ato representada por sua genitora Maria do Desterro Balbino da Silva (Defensoria
Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0013623-22.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Napoleão
Alves Brasileiro (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0022749-96.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Lindalva
Aires de Oliveira (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0121467-46.2012.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Lourival
Pedro da Silva (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0006838-44.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria da
Guia Sousa Araújo (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0018877-10.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Grace
Ribeiro Martins, representada por sua curadora Maria de Fátima Ribeiro Martins (Defensoria Pública). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0021398-93.2011.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Jean
Sousa Silva (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0013498-88.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Marluce
Ferreira Mahon (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0121911-35.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Paulo Luiz
de Oliveira (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0018765-41.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Francisco
Ramalho Filho (Defensoria Pública) Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
10ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA
DIA: 20/JULHO/2022 - A TER INÍCIO ÀS 14:00 HORAS
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0038796-97.2011.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Leda
Maria do Nascimento Varela (Defensoria Pública) Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, nos termos do art. 174 e seguintes do Regimento Interno deste Poder Judiciário, determinou a
inclusão em pauta de julgamento presencial de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE
e ADM-E, bem como os físicos, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante
publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do
exposto, os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso
da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e
exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria do Tribunal Pleno
– [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo,
na forma do disposto no referido dispositivo.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0027507-21.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Valter
Pereira de Freitas (Defensoria Pública) Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0020587-31.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: José
Heitor Azevedo Cavalcante, representado por seu genitor John Lennon Cavalcante Eustaquio (Defensoria
Pública) Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0013578-18.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: José
Batista Filho (Defensoria Pública) Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0012371-86.2011.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: José do
Nascimento (Defensoria Pública) Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0005335-85.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Loirelai
Marquês de Sousa (Defensoria Pública) Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0010180-97.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Beatriz de
Oliveira Alves, menor impúbere, representada pela genitora Flaviana de Oliveira Alves (Defensoria Pública)
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0123300-55.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. Apelante Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado:
AVISO:
PROCESSOS - PJE:
(PJE-1º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0019857-39.2003.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravantes: Alexandra Leandro da Costa, Adailton
Oliveira da Silva e outros (Adv. Lucenildo Felipe da Silva – OAB/PB 9.444). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram
suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 11367628),
Maria das Graças Morais Guedes (ID 11471009), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 11521387), Abraham Lincoln
da Cunha Ramos (ID 11690264), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 11730808), Arnóbio
Alves Teodósio (ID11351687) e João Benedito da Silva (ID11351687).(art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 16.03.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE
QUÓRUM. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 30.03.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 27.04.2022: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 11.05.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, COM A AQUIESCÊNCIA DO ADVOGADO LUCENILDO FELIPE DA
SILVA, PATRONO DOS AGRAVANTES, EM RAZÃO DO QUÓRUM MÍNIMO DOS DESEMBARGADORES
PRESENTES, CONSIDERANDO AS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DE ALGUNS INTEGRANTES DA CORTE.
COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 25.05.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA
DE QUÓRUM. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 08.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, EM GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS.
COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 06.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA
DE QUÓRUM.
(PJE-2º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0359124-76.2002.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: Francisco Neris Pereira (Adv. Francisco
Neris Pereira – OAB/PB 10.113). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO