TJPB 13/07/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802037-45.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO:
KATIANE SILVA RODRIGUES. ADVOGADA: IZAMARA CAVALCANTE (OAB/PB 22.240).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812913-66.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FABIANO DOS SANTOS. ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES (OAB/PB 10.563).
APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0862706-13.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS
DE MENDONÇA. APELADA: THAIS DIAS LACERDA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB
15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824975-46.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: WALDEMAR FABIO OLIVEIRA DE ARRUDA. ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA MENEZES
(OAB/PB 25.228). APELADA: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0058712-15.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOSE CARLOS RODRIGUES DE LIMA. ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SIMÕES FERREIRA (OAB/PB
2.134-A). APELADO: SEVERINO DIAS DA SILVA FILHO. ADVOGADO: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS (OAB/PB 8.737).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0854674-48.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. 2º APELANTE: ANA MARIA DE FRANCA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0868097-75.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADOS: CARMENALDO BARBOSA SOARES, CLAUDIO
LEAL E GIVALDO MEDEIROS GONCALO. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 3000211-80.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0842545-11.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: MAGNO SILVA MARTINS. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0813997-78.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. APELADA: CHRISTIANA SOUTO SILVA.
ADVOGADOS: KLEBER CARVALHO (OAB/PB 16.592) E EDGLEI M. L. JUNIOR (OAB/PB 23.685).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800795-80.2021.8.15.0571. ORIGEM: DA COMARCA DE FOGO. APELANTE:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO: EGILSON DE OLIVEIRA
(OAB/PB 22.236). APELADO: MARIA ELVIRA DA SILVA. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO
NETO (OAB/PB 6.295).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0843750-80.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. 2º APELANTE: INGRID GADELHA ARRUDA.
ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025) E JACIANE GOMES RIBEIRO
(OAB/PB 18.796). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – REMESSA OFICIAL Nº
0005101-90.2014.8.15.0371. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. PROMOVENTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. PROMOVIDO: JOSE VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: OZAEL DA COSTA FERNANDES
(OAB/PB 5.510).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 141 – AGRAVO INTERNO N° 086304887.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
AGRAVADO(S): ANTONIO SALES ALEIXO. ADVOGADO(S): MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHAO (OAB PB16877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 142 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0868241-83.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): JANE
PESSOA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
EMBARGADO(S): EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ADVOGADO(S):
ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE (OAB/PB 1711).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 143 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800444-15.2018.8.15.0571. ORIGEM: O Juízo da Vara Mista da Comarca de Pedras de Fogo. RECORRIDO(S):
MARIA DO ROSÁRIO DA CUNHA. ADVOGADO(S): ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO (OAB PB6295A).
INTERESSADO(S): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO(S):
LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA (OAB PB22864A). REMETENTE: O Juízo da Vara Mista da Comarca de
Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083006394.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DA GLÓRIA DOS
SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO
BRADESCARD. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080059790.2021.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): ADEILDA QUEIROZ
RODRIGUES. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
SUDAMERICA CLUBE DE SERVIÇOS. ADVOGADO(S): André Luiz Lunardon Fabiana T. Zanotto (OAB/PR
23.304).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080069838.2021.8.15.0391. ORIGEM: Vara Única De Teixeira. APELANTE(S): Bradesco Vida e Previdencia S.A e
Banco Bradesco S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Joao
Batista. ADVOGADO(S): José Carlos da Silva (OAB/PB 21.517).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080198379.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). APELADO(S): JOSÉ MOGEIRO
DA SILVA. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086535429.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
Jodecilda Carvalho Silva. DEFENSOR(S): Otavio Neto Rocha Sarmento.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL N° 012765470.2012.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Douglas Dantas Lima.
ADVOGADO(S): Ana Kattarina B. Nóbrega (OAB/PB 12.596). APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463),
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0804136
63.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): PEDRO ALEX SILVA DE
SOUSA. ADVOGADO(S): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB/PB 14.463). APELADO(S): ROSINETE
NUNES MACHADO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA (OAB PB8349A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086705758.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Companhia de Água e
Esgoto da Paraíba – CAGEPA. ADVOGADO(S): FELIPE RANGEL DE ALMEIDA (OAB/PB 11.675).
APELADO(S): Terezinha Henrique da Silva. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA
(OAB/PB 5520).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080300009.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): Manoel de Oliveira Rodrigues de Oliveira
Filho e Manoel de Oliveira Rodrigues. ADVOGADO(S): ORLANDO SILVA DA SILVEIRA (OAB/CE 11.920-B).
APELADO(S): O Município de Patos. PROCURADOR(S): Alexsandro Lacerda de Caldas.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002402954.2011.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): DETRAN/PB
– Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. ADVOGADO(S): RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI
(OAB/PB 13414). APELADO(S): Rita de Cássia de Lima Herculano. ADVOGADO(S): JOAO BATISTA DE PAIVA
NETO (OAB PB14646A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080023443.2019.8.15.0501. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE(S): Maria Betânia Rodrigues de
Medeiros. ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO (OAB/PB 15.609). APELADO(S): O Município
de São Mamede. ADVOGADO(S): Sárvia Danielly Salvino de Araújo (OAB/PB 17.475).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – REMESSA OFICIAL
Nº 0802646-98.2021.8.15.0331. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. IMPETRANTE:
ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS. ADVOGADO: DAVID JESUS DE CASTRO (OAB/PB 22.293).
IMPETRADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA
TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080969105.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S): JOSE
HILDEBERG ANTAO DE SOUSA. ADVOGADO(S): Charles Willames (OAB/PB 11.509).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – REMESSA OFICIAL Nº
0833087-33.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: MARCELO DE LIMA DOYLE. ADVOGADOS: ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB 18.400)
E OUTRO. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO
MIZUKI.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL N° 004931704.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): SUPERINTENDÊNCIA
EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA – SEMOB. ADVOGADO(S): DÉBORA GONÇALVES
DE ASSIS OLIVEIRA (OAB/PB 27.693). APELADO(S): MÁRCIO AUGUSTO BASTOS LOPES. ADVOGADO(S):
GUSTAVO BRAGA LOPES (OAB/PB 12.692).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 134 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0818292-74.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara da Infância e Juventude da Comarca de
Campina Grande. SUSCITANTE(S): Varada Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande.
SUSCITADO(S): Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081111272.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S):
JOSIGLEI GONÇALVES DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 135 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0815770-74.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. AGRAVANTE(S): ENEIDA DIAS DE
MIRANDA. ADVOGADO(S): JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS (OAB PB27778A). AGRAVADO(S): BANCO
DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086239959.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): MARIA DA GLORIA
NUNES. ADVOGADO(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 136 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0811127-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única de Caaporã. AGRAVANTE(S): Lucitânia Ferreira Velôso
Medeiros. ADVOGADO(S): MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI (OAB SP173985-A). AGRAVADO(S):
MARIANGELA FERREIRA VELOSO E OUTROS. ADVOGADO(S): TANIA MARIA ALVES DE FREITAS (OAB
PE9646).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000573523.2013.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S): LUCIA
CELESTE BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 137 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0810067-65.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itabaiana. AGRAVANTE(S): SINDICATO DOS
ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
(OAB PB16460). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 138 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0814225-66.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda da Capital. AGRAVANTE(S): DAVITA Serviços de
Nefrologia João Pessoa – LTDA. ADVOGADO(S): SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO (OAB/RJ 112.794A).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 139 – AGRAVO INTERNO N° 080883785.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. AGRAVANTE(S): UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE
COOPERATIVA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477). AGRAVADO(S):
K. R. O. D. L., REP. POR SEU GENITOR. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/
PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 140 – AGRAVO INTERNO N° 084035915.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). AGRAVADO(S):
FELIPE MAIA LINS. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080174663.2016.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S.A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio Dos Santos (22.718 OAB/PE). APELADO(S): Maria
Josefa da Silva Santos. ADVOGADO(S): CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA (OAB PB18186-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080084516.2018.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única de Conde. APELANTE(S): O MUNICIPIO DO CONDE. ADVOGADO(S):
HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533B). APELADO(S): JOSILANE BERNARDO DA SILVA.
ADVOGADO(S): Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB 7.666).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081270505.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): CESED – Centro de Ensino
Superior e Desenvolvimento – Ltda. ADVOGADO(S): Wellington Marques Lima (OAB/PB 5.673). APELADO(S):
Bárbara Nóbrega Claudino. ADVOGADO(S): Herbert Leite de Almeida Filho (OAB/PB 19.617).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080129877.2017.8.15.0301. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): O Município de Pombal.
ADVOGADO(S): Quézia Letícia Dantas Fernandes (OAB/PB 22.114). APELADO(S): RICK FERREIRA PEREIRA.
ADVOGADO(S): JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA (OAB PB21264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000901928.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE CRÉDITO,