TJPB 06/07/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022
7
ADVOGADOS. ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB 12.332) E GIBRAN MOTTA (OAB/PB 11.810).
COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
COMARCA DE SOLÂNEA. EMBARGANTE. MARIZETE LOPES DA SILVA. ADVOGADO. TONIELLE LUCENA
DE MORAES (OAB/PB 13.568). AGRAVADO. MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. PROCURADORES. JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E ANDRÉIA LUÍSA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 27.105).
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080611036.2017.8.15.0731. ORIGEM. DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE. PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A. ADVOGADOS. LEONARDO NUÑEZ CAMPOS (OAB/BA 30.972), PEDRO RAMOS
SANTOS BISNETO (OAB/BA 45.037) E BERNARDO SANJUAN BORGES (OAB/BA 52.829). APELADO.
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0835447-77.2016.8.15.2001. ORIGEM. 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE. PEDRO ANTÔNIO DO NASCIMENTO. ADVOGADO. LUIZ
CÉSAR GABRIEL MACÊDO (OAB/PB N.º 14.737). EMBARGADO. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DA PARAÍBA – DETRAN/PB. PROCURADOR. CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES (OAB/PB N.º
12.238).
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000085270.2016.8.15.0551. ORIGEM. DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTES. MANOEL TEODORO DA SILVA,
MARIA MARLI SANTOS, ARIVELTON SOUZA DIAS E ANDRESA SUELENA FLORENCIO DIAS. ADVOGADA.
LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845). APELADO. BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS.
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086834053.2018.8.15.2001. ORIGEM. 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S). Central Nacional Unimed
– Cooperativa Central. ADVOGADO(S). Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). APELADO(S).
João Miguel Rabelo dias Miranda, representado por Pedro Paulo de Miranda Neto. ADVOGADO(S). GERALDEZ
TOMAZ FILHO (OAB/PB 11.401). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 50 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802392-11.2020.8.15.0251. ORIGEM. 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S). TRICARD
SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. ADVOGADO(S). JONATHAN SANTOS
SOUSA Advogado (OAB/RN 8.143) E OUTROS. 2° APELANTE(S). O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S).
JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027). APELADO(S). OS MESMOS. COTA DA SESSÃO NO DIA
07.04.2022. “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.04.2022. “ADIADO, POR
INDICAÇÃO DO EXMO. RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 51 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080239521.2015.8.15.2003. ORIGEM. DA 4ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE. UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS. HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRA. 2º APELANTE.
CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR. ADVOGADO. MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA
(OAB/PB 10.200). 3º APELANTES. MARCOS ANTÔNIO BENEVIDES PESSOA JÚNIOR E OUTROS.
ADVOGADA. GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS (OAB/PB 16.759). APELADOS. OS
MESMOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0853180-22.2017.8.15.2001. ORIGEM. 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE/
RECORRIDO. HOPE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, RENATO COSTA FELICIANO e JOAO HENRIQUE
FLORENTINO DA SILVA. ADVOGADOS. Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119), Jaldemiro Rodrigues
de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591). APELADO/RECORRENTE. JULLIANO DI LESSANDRO OLIVEIRA SOUSA.
ADVOGADA. RENATA PESSOA DONATO MENDES (OAB/PB 11.998). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022.
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR. EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0829704-67.2019.8.15.0001. ORIGEM. DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE/RECORRIDO. ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO.
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738-A). APELADO/RECORRENTE. DANILO PEREIRA
ALMEIDA. ADVOGADO. RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655). COTA DA SESSÃO NO DIA
09.06.2022. “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE
FÉRIAS.”
RELATORA. EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0812945-33.2016.8.15.0001. ORIGEM. 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S).
Plena S/A. ADVOGADO(S). ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO (OAB/PE 30.965). 2° APELANTE(S).
Benny Pereira de Lima. ADVOGADO(S). Manoel Felix Neto (OAB/PB 9.823). 1° APELADO(S). Os Mesmos. 2°
APELADO(S). BMW DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S). FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO
(OAB/SP 184.674).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
22ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 18 DE JULHO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 25 DE JULHO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0800503-73.2021.8.15.0061. ORIGEM. 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA.
EMBARGANTE. MUNICÍPIO DE TACIMA. PROCURADOR. JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB
1.663 EMBARGADO. SILVANA MARIA MEIRELES DE SOUSA. ADVOGADO. JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA
(OAB/PB 24.716).
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0853926-21.2016.8.15.2001. ORIGEM. 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE. UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS.
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N.º 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º
13.040). AGRAVADA. TEREZINHA GOMES BARROS DA CRUZ. ADVOGADO. FELIPE SOLANO DE LIMA
(OAB/PB N.º 16.277).
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0800162-72.2017.8.15.0001. ORIGEM. 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE. DOLOMIL INDUSTRIAL LTDA. ADVOGADO. BRUNO ROBERTO
FIGUEIRA MOTA (OAB/PB N.º 15.981). EMBARGADA. ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADO. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB N.º 23.664).
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0067694-18.2014.8.15.2001. ORIGEM. 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE. ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR.
ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS EMBARGADAS. MARLENE MARCOLINO BRANDSTTETER E
NADJANE MARIA RODRIGUES DE ANDRADE. ADVOGADO. RODRIGO JOSÉ ANDRADE QUEIROGA
(OAB/PB N.º 18.124). OBS.. IMPEDIMENTO DO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0807331-27.2017.8.15.2001. ORIGEM. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE. ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR. SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADA. GERALDA NÓBREGA VIEIRA. ADVOGADO. CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVEA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311), MAGDA
SCHULTZ LISBOA (OAB/PB 19.831-A) E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB 22.729).
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 15 – AGRAVO INTERNO
Nº 0800276-72.2021.8.15.0000 AGRAVANTE. MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO.
RODRIGO LIMA MAIA OAB/PB 14.610 AGRAVADO. MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 16 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0816947-94.2015.8.15.2001. ORIGEM. 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE. IZAIS HENRIQUE DA SILVA. ADVOGADO. RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º
16.237). AGRAVADO. BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB
N.º 24.691-A).
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 17 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0803536-47.2016.8.15..2001. ORIGEM. 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE. ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA. ADVOGADO. KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB N.º 22.899). AGRAVADO. SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO.
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 18 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0088905-81.2012.8.15.2001. ORIGEM. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE. ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR. ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO.
WILSON RODRIGUES BARRETO.
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 19 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0011147-80.1999.8.15.2001. ORIGEM. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE. ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA. ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL AGRAVADOS. PROHOUSE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CARLOS ROBERTO GABÍNIO
MAIA E MARIA DE FÁTIMA RAMALHO MAIA. DEFENSOR. MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 20 – AGRAVO INTERNO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0814184-02.2021.8.15.0000. ORIGEM. 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE. MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR.
GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576). AGRAVADO. MANOEL FERREIRA DE BRITO.
ADVOGADO. ERIK RESENDE DE ALMEIDA (OAB/PB 23.356).
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR. EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO N.º 0818306-06.2020.8.15.2001. ORIGEM. 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE. ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADOS. MARINÉZIO DOS SANTOS, LUIZ GABRIEL
DA SILVA, SEVERINO GONÇALVES DE FREITAS E WALTER FERREIRA DE SOUZA. ADVOGADOS. ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N.º 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB N.º 19.191).
RELATOR. EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO N.º 0823907-90.2020.8.15.2001. ORIGEM. 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE. ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADOS. ANTÔNIO BATISTA DA NÓBREGA,
WALTER BALBINO SALES, ANTÔNIO RAMALHO DA SILVA ARAÚJO, NAAMA FELIPE DA SILVA, FERNANDO
DUARTE DA SILVA E JOSEÍLSON DOMINGOS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADAS. ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N.º 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB N.º 23.256).
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0842032-09.2020.8.15.2001. ORIGEM. 13ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE. ANTÔNIO PALHANO FREIRE. ADVOGADO. RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB N.º 16237). EMBARGADO. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO.
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE N.º 26.687).
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0806735-92.2018.8.15.0001. ORIGEM. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE. MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. ADVOGADO. CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI OAB/PB 14.199 EMBARGADO. ORLANDO DE ARAÚJO SILVA. ADVOGADO. GERSON
BRASILIANO DO NASCIMENTO (OAB/PB 24.859).
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0046743-37.2013.8.15.2001. ORIGEM. 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE. PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR. PAULO WANDERLEY
CAMARA EMBARGADO. JOSÉ JUSTINO RODRIGUES FILHO. ADVOGADO. JOSÉ EPITÁCIO DE OLIVEIRA
(OAB/PB N.º 16.665). EMBARGADO. ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR. SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS.
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0801277-04.2017.8.15.0301. ORIGEM. 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EMBARGANTE.
SIMONE DA SILVA PEREIRA. ADVOGADA. ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 8.874). EMBARGADO.
MUNICÍPIO DE POMBAL. PROCURADOR. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES.
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0068430-36.2014.8.15.2001. ORIGEM. 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE. COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAÍBA – COOPANEST.
ADVOGADO. CAIUS MARCELLUS DE ARAÚJO LACERDA (OAB/PB N.º 5.207). EMBARGADOS. RUY
CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA E JOSÉ CARLOS DE FREITAS EVANGELISTA. ADVOGADO. STANLEY
MARX DONATO TENÓRIO (OAB/PB N.º 12.660).
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810943-20.2021.815.0000 ORIGEM. VARA ÚNICA DA
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 21 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0804202-77.2017.8.15.0331. ORIGEM. 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE. ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR. GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO. MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO. JOÃO PAULO CAVALCANTE DO NASCIMENTO.
INTERESSADO. MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA. LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 22 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0804925-22.2021.8.15.0181. ORIGEM. 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE. MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO. CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).
AGRAVADO. JOSÉ FERREIRA DA SILVA SOBRINHO. ADVOGADOS. JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA
(OAB/PB 18.798) E MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAÚJO (OAB/PB 22.984).
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 23 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0828968-15.2020.8.15.0001. ORIGEM. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE. ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR. GUSTAVO NUNES MESQUITA
AGRAVADA. ZILDA MARIA DE OLIVEIRA. DEFENSORA PÚBLICA. RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
(OAB/PB 2.971).
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 24 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0802240-66.2019.8.15.0131. ORIGEM. 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE. MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR. OSMAR CAETANO XAVIER AGRAVADO.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADA. AMÉLIA VIEIRA DA SILVA FEITOSA.
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 25 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO Nº 0860378-47.2016.8.15.2001. ORIGEM. 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL.. AGRAVANTES. RICARDO CARDOSO DE SOUZA E SIDNEU BRAGA DE SOUZA. ADVOGADO.
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR OAB/PB 18.895 AGRAVADO. ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR. SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 26 – AGRAVO INTERNO
N.º 0800015-21.2020.8.15.0331. ORIGEM. 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE.
ROBSON DE MOURA SOUSA. ADVOGADO. KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). AGRAVADO. BANCO HONDA
S/A. ADVOGADO. KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/PB 17.862-A) E JAQUELINE BISPO SANTOS (OAB/
BA 52.363).
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 27 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0047119-23.2013.8.15.2001. ORIGEM. 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE. ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR. FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA
AGRAVADO. JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO. ADVOGADO. JANYKERLY DIAS DE ARAUJO– OAB/PB
26.278 E JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO – OAB/PB 12.963
RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800366-46.2022.8.15.0000. ORIGEM. 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE. 99 TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO. FÁBIO RIVELLI (OAB/PB N.º 20.357-A).
AGRAVADOS. CONSÓRCIO UNITRANS E CONSÓRCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.
ADVOGADOS. REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB N.º 17.251) E MARCOS ANTÔNIO CHAVES
NETO (OAB/PB N.º 5.729). INTERESSADO. MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR. BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.