TJPB 05/07/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022
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2022093562 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Adriana Barreto Lóssio de Souza; 2022093101
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Anna Carla Falcão da Cunha Lima; 2022093021 - Férias
- Transferência ou Acumulação - Magistrado - Ângela Coelho de Salles; 2022090380 - Folga de Plantão Magistrado - Daniere Ferreira de Souza; 2022091920 - Pedido de Providências - Myllena Andrade Martins;
2022093224 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Carlos Gustavo Guimarães Albergaria
Barreto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022090007 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Michel Rodrigues de
Amorim
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da
Presidência, e encaminho os presentes autos à Gerência de Primeiro Grau para conhecimento e exclusão do
dia 05 de julho no calendário anual de feriados deste Poder, com relação à comarca de Itabaiana. Publiquese. Arquive-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022093798 - Feriado Municipal - Luciana
Rodrigues Lima
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022089148 - Aline Carvalho Cesar e
Figueiredo; 2022088516 - Daniele de Barros Pereira; 2022091180 - Elpidio Ribeiro do Nascimento; 2022089412
- Kamila Batista da Rocha Araújo; 2022085423 - Rodrigo Toscano Leao; 2022089767 - Silvana de Barros
Gutierres.
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL – PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022083026 - Robson Jose da Fonseca Pinto. Gabinete do
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 04 de julho de
2022. Carmem Estelita R. de Arruda - Diretora em substituição.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000143-68.2011.815.0241 Relator: Exmo. Des. João Alves da
Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
- PREVI. Agravado: Maria Auxiliadora R. N. Bezerra e Valdeluce F. da Silva. Intime-se as Agravadas por
seus Advogados, sua Excelência o Bel. Heitor Cabral da Silva, OAB/PB 6.749 e o Bel. André Luiz de
Farias Costa, OAB/PB 10.808, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao
agravo interno de fls. 448/484. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 04 de julho de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000307-59.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da
4ª Câmara Cível. Apelante: Unibanco S/A União de Bancos Brasileiros. Apelado: Espólio de Antônio Paulo
de Lima. Intime-se o Apelado, por seus advogados, sua Excelência o Bel. Alexander Thyago G. N. de
Castro, OAB/PB 12.240 e o Bel. Yuri Thiago T. da Costa, OAB/PB 26.219, para, no prazo de 15
(quinze) dias se manifestar sobre a petição de fls. 206 de proposta de acordo, requerendo o que
entender de direito. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04
de julho de 2022.
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000905-84.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Juizo da 1a Vara da Fazenda
Publica da E Caulim Serido Industria Comercio E. ADVOGADO: Maria de Lourdes Silva Nascimento. APELADO:
Geraldo Alves de Farias. ADVOGADO: Maria de Lourdes Silva Nascimento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. CAUSA SUFICIENTEMENTE EXAMINADA, NOS LIMITES DA INSURGÊNCIA.
DECISÃO FUNDAMENTADA. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA
MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. Os Embargos de Declaração, via de
regra, prestam-se para o aperfeiçoamento das decisões judiciais, aclarando obscuridades que comprometam
a adequada compreensão do julgado, desfazendo contradições entre as proposições que se encontram dentro
da decisão ou suprindo omissões que, de fato, tornem incompleta a prestação jurisdicional. Há de se rejeitar
os Embargos Declaratórios quando a decisão não apresenta quaisquer vícios e os argumentos trazidos
apenas objetivam reapreciar a decisão proferida contrariamente aos interesses do embargante. REJEITAR OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0047004-41.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua
Procuradora, Alessandra Ferreira Aragao E Juizo da 4a Vara da Faz.pub.da Capital. APELADO: Municipio de
Santa Rita. ADVOGADO: Luciana Meira Lins Miranda. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JULHO/2022
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
08
e 09.07
2ª VARA DE FAMÍLIA
99143-9308
JUIZADO ESPECIAL
99144-3715
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
MISTO DE BAYEUX
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
08
e 09.07
4ª VARA CÍVEL DE
99144-0479
5ª VARA CRIMINAL DE
99143-2407
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
08
e 09.07
2ª VARA MISTA DE ARARUNA
99144-9025
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003170-50.2008.815.0181 Relator: Exmo. Des.
João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Hélio Félix das Flores. Embargado:
Severino Félix dos Santos e outros. Intime-se os Embargados, por sua advogada, sua Excelência a Bela.
Maria Débora Flores Ribeiro, OAB/PB 4.340, para, no prazo de 05 (dias) dias, apresentar contrarrazões
aos aclaratórios opostos às fls. 956/959. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 04 de julho de 2022.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000095-80.2013.815.0131. Relator(a): Exmo.
Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: 1º JOSE JOAO
MOREIRA FILGUEIRA E OUTROS, 2º EXPRESSO GUANABARA S/A. Embargado: NOBRE SEGURADORA
DO BRASIL S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA, OAB/PE 23748, para,
querendo, oferecer contrarrazões aos embargos declaratórios manejados pela Expresso Guanabra às fls.1.703/
1.712 dos autos, no prazo legal.
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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08
e 09.07
2ª VARA MISTA DE PATOS
99143-9293
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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08
e 09.07
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99145-1680
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 06 de julho de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
06/07
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
SERVIDORES
06/07
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Thiago Bruno Nogueira Alves
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]