TJPB 01/07/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0806342-84.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): José Ferreira de Sousa. Advogado(s): Maria Gabriela
Maia de Oliveira Morais – OAB/PB 28811. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelação Cível nº 0000779-02.2014.8.15.0541.Oriundo
da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Sidney Rossly Souto Figueiredo e Vitória de Fátima Alves Figueiredo.
Advogado(s): Danielly Lima Pessoa – OAB/PB 17.817. Apelado(s) 01: Extremoz Transmissora do Nordeste –
ETN S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula, OAB/PB 32505. Apelado(s) 02: Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco. Advogado(s): Pedro Alexandrino Machado Filho, OAB/PE 16.865.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Mandado de Segurança Cível nº 082369470.2020.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Estado da
Paraíba. Apelado(s): Ildelúcio Oliveira Melo. Advogado(s): Ildefonso Rufino de Melo Filho, OAB/PB 18.189.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 197) Recurso Especial Em Agravo Interno em Apelação
Cível Nº 0747131-06.2007.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Joan
da Silva Nascimento – ME e outro. Advogado(s): Lindaura Sheila Bento Sodré – OAB/PB 12.685.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 198) Agravo Interno nº 0803131-87.2022.8.15.0000. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Antônio Pereira de Almeida Filho. Advogado(s):
Marx Alves de Oliveira Lima – OAB/PB 13.389. Agravado(s): Eduardo Sérgio Sousa Medeiros. Advogado(s):
Eduardo Sérgio Sousa Medeiros – OAB/PB 9.599.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 199) Agravo Interno nº 0819726-22.2015.815.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Adalberto Guilherme da Silva Segundo. Advogado(s):
Anderson Pereira de Figueiredo – OAB/PB 16.411. Agravado(s): Brascar Veículos Recife Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 200) Agravo Interno nº 0867119-98.2019.815.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Rômulo Marcel – OAB/CE
16.498 – A. Agravado(s): Grazielle Camila da Silva. Advogado(s): Edmar Costa – OAB/PB 26.205-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 201) Agravo Interno nº 0823038-69.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Agravado(s): Jozael Rodrigues Alves. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 202) Embargos de Declaração nº 0825281-44.2020.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s): Orlando Bruno Paulino de Lima. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 203) Embargos de Declaração nº 0808557-05.2020.8.15.0371.
Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Geraldo Emídio de Abrantes. Advogado(s):
Caio Henrique de Andrade Langbehn Pinto - OAB/PB 24.932.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 204) Agravo de Instrumento nº 0812597-08.2022.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): José Albenio dos Santos. Advogado(s): Henrique
Rabelo - OAB/PB 13.860.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 205) Agravo de Instrumento nº 0807488-13.2022.8.15.0000.
Oriundo da 5ª vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ricardo Loureiro Cavalcante Sobrinho e
Lautônio Júnior Carlos Loureiro. Advogado(s): Diego Andrade de Menezes – OAB/PB 18.165. Agravado(s):
Anselmo Carlos Loureiro. Advogado(s): Anselmo Carlos Loureiro – OAB/PB 16.260.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 206) Agravo de Instrumento nº 0815731-43.2022.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria das Dores Araújo de
Lucena. Advogado(s): Arthur Mikael Marques Bastos - OAB/PB 22.479. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 207) Agravo de Instrumento nº 0812646-49.2022.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A (Aena
Brasil). Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A.Agravado(s): Fernanda Maria de
Oliveira Barreto e Cia Ltda. Advogado(s): Gabriel Barbosa de Farias Neto - OAB/PB 14.061.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 208) Remessa Necessária nº 0842765-38.2021.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Carlos Alexandre Silva Diniz.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 209) Remessa Necessária nº 0845853-84.2021.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Vanderlei Alves Clementino.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 210) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080664992.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Fernanda Baltar de Abreu. Apelado(s): Gelson Pereira
da Silva. Advogado(s): Natan Mamede da Silva – OAB/PB 21.629.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 211) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080096253.2022.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Abelfran Antão de Medeiros. Advogado(s): Larrycia
Vanessa Noberto Chaves Vieira - OAB/PB 26.811.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 212) Apelação Cível nº 0860483-82.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio João da Silva. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento
- OAB/PB 25.192. Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 213) Apelação Cível nº 0800146-54.2020.8.15.0441.
Oriundo da Comarca do Conde. Apelante(s): Heleno Tomé da Silva. Advogado(s): Alex Fernandes da Silva OAB/PB 27.460. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 220) Apelação Cível nº 0811327-14.2020.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vera Lúcia Barbosa Aquino. Advogado(s): José
Lacerda Cavalcante Neto - OAB/PB 18.702.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 21.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 221) Apelação Cível nº0800107-30.2022.8.15.0201.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Antônio Gomes de Souza. Advogado(s): José Wilson da
Silva Rocha - OAB/PB 21.004. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 222) Apelação Cível nº 0002727-55.2014.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): G. A. F., rep. pelos seus
genitores Pablo Fragoso Dornelas de Morais e Sannygia Edilaine de Araújo Fragoso. Advogado(s): Francisco
Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051–A. Apelado(s): RIA – Hotelaria Sustentável Ltda. Advogado(s): Ana
Jéssica de Oliveira Paiva – OAB/PB 37.873.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 223) Apelações Cíveis nº 0821983-93.2021.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Valdete Monteiro Lima. Advogado(s): Arthur
Cézar Cavalcante Barros Aureliano – OAB/PB 22.079. 2ºApelante(s): Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 224) Apelação Cível nº 0870831-96.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Paulo Vicente da Costa Lima. Advogado(s): Romeica Teixeira
Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 225) Apelação Cível nº 0052742-20.2003.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Polynor S/A Ind e Com de Fibras Sintéticas da
Paraíba. Advogado(s): Fábio Massayuki Oshiro – OAB/SP 228.863.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 226) Apelação Cível nº 0804034-69.2019.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): WM Construtora Ltda. Advogado(s): José Alberto
Evaristo da Silva - OAB/PB 10.248. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar e
Macedo Júnior - OAB/ PB 25.720.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 227) Apelação Cível nº 0801336-69.2021.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Marcos Braz de Araújo. Advogado(s): Ewerton A. Coutinho Pereira
- OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 228) Apelação Cível nº 0805486-58.2021.8.15.0371.
Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana
Lopes Vieira Leite Caetano - OAB/PB 18.657. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 229) Apelação Cível nº 0802531-37.2017.8.15.0131.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Santa Bárbara Supermercado Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 230) Apelação Cível nº 0047844-80.2011.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS.
Advogado(s): Cibele Figueiredo Moura Maribondo - OAB/PB 12.302. Apelado(s): Unitextil – Indústria Têstil
Eireli – EPP. Advogado(s): Rivadávia Brayner Castro Rangel – OAB/PE 13.091-D.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 231) Apelação Cível nº 0800892-28.2021.8.15.0071.
Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): José Batista Neto. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques –
OAB/PB 16.264. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte
– OAB/PE 28.490.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 232) Apelação Cível nº 0812820-06.2021.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Dennys Wilker Rodrigues Lemos.
Advogado(s): Leonardo Fernandes Franca de Torres – OAB/PB 10.563. Apelado(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 233) Apelações Cíveis nº 0804048-93.2016.8.15.0331.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. 1ºApelante(s): Leonardo Ferraz. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima
Gusmão – OAB/PB 20.496. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Apelação Cível nº 0801221-63.2021.8.15.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira - OAB/PE 26.687. Apelado(s): Arlete Xavier da Rocha Silva. Advogado(s): Isadora Dantas
Montenegro - OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 235) Apelação Cível nº 0082653-62.2012.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Mileny Luiza Batista Rosendo e outros.
Advogado(s): Raquel Farias de Miranda Monte - OAB/PB 19.340. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 236) Apelação Cível nº 0805801-37.2018.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande. Apelante(s): Paulo Roberto Ponciano.
Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade.Apelado(s): Ana Alice Rodrigues Sobreira, presidente da
CPCON (comissão permanente de concursos)Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho - OAB/PB
18.444.Interessado: Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.237) Apelação Cível nº 0801122-93.2021.8.15.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Severina Benedito da Costa Silva. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz - OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 238) Apelação Cível nº 0800854-39.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Benedita da Silva Ferreira.Advogado(s): Júlio César de
Oliveira Muniz - OAB/PB 12.326. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Eduardo Paoliello
Nicolau - OAB/MG 80.702.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 214) Apelação Cível nº 0087426-53.2012.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Rogério Andrade de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 239) Apelação Cível nº 0001749-59.2014.8.15.0231.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Andrea de Fátima da
Silveira Ramos. Advogado(s): Luiz Eduardo A. C. de Albuquerque - OAB/PB 14.738.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 215) Apelação Cível nº 0800032-98.2022.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas
de Rangel Moreira - OAB/PB 21.740-A. Apelado(s): Maria da Paz Montenegro de Góes. Advogado(s): Eginaldes
de Andrade Filho - OAB/PB 10.506.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 240) Apelação Cível nº 0800842-32.2021.8.15.0061.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco
de Assis Silva Caldas Junior - OAB/PB 5.900. Apelado(s): Everaldo Justino da Silva. Advogado(s): João
Clécio Alves do Nascimento – OAB/PB 21.386.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 216) Apelações Cíveis nº 0800914-48.2021.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. 1º Apelante(s): Apolônio Coelho Gonçalves. Advogado(s): Ewerton Augusto
Coutinho Pereira - OAB/PB 25.124. 2º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 241) Apelação Cível nº 0856158-35.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Deivisson Ferreira da Silva. Advogado(s): Artur da
Costa Moreira - OAB/PB 24.381.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 217) Apelação Cível nº 0800338-95.2021.815.0911.Oriundo
da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Diomar Trajano de Melo. Advogado(s): Haonny Oliveira - OAB/PB
19.419. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade
Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.242) Apelação Cível nº 0848437-27.2021.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Elaine Oliveira da Silva. Advogado(s): Flávio Antônio
H. de Vasconcelos – OAB/PB 16.868.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 218) Apelação Cível nº 0801187-73.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andréa Formiga Dantas de Rangel
Moreira - OAB/PB 21.740-A. Apelado(s): Nivaldo Pereira dos Santos. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 243) Apelação Cível nº 0801233-49.2020.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Caio
de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Apelado(s): Marinaldo Bezerra de Araújo. Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção - OAB/PB 10.496.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 219) Apelação Cível nº 0801268-22.2021.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira - OAB/PB 21.740-A. Apelado(s): Luiz Antônio dos Santos. Advogado(s):
Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 244) Apelação Cível nº 0802647-48.2021.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Caio de Oliveira
Cavalcante – OAB/PB 14.199. Apelado(s): Wesley Dantas de Assis. Advogado(s): Rafaella Sousa Nunes OAB/PB 26.318–A.