TJPB 13/06/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0025658-84.2016.8.15.2002 – 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO. (à época convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CYBELLE DALLA
NORA PIRES (Adv.: Marcos Bezerra de Lima Júnior. Defensor: Marcos Freitas Pereira). Apelado: Ministério
Público.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0804313-53.2021.815.2002 – 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: ELIAQUIM GOMES DE LUNA e JORDAN EMANUEL DOS SANTOS COSTA
(Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelado: Ministério Público.
75º - PJE) Apelação Criminal nº 0000518-74.2018.8.15.2003 - 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ESLU ELOY FILHO (à época convocado em substituição ao Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ADRIANO
PEREIRA (Adv.: Gustavo Maia Resende Lúcio). Apelado: Ministério Público.
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0000695-72.2018.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (à época convocada até o preenchimento
da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WESLEY
DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Adv.: Allison Batista Carvalho). Apelado: Ministério Público.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0001545-10.2011.8.15.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: EDCARLOS LUIZ DOS SANTOS (Adv.: Leonildo Apolinário de Macedo (OAB/PB 2.638). Apelado:
Ministério Público.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0804882-49.2020.815.0351 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (à época convocada
até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: ROMERO LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES (Adv.: Maria das Graças da Silva). Apelado:
Ministério Público.
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0009616-23.2017.8.15.2002 – 1ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDUARDO HERLLYS FRANÇA DE MEDEIROS (Defensora Pública: Adriana
Ribeiro Barboza). Apelado: Ministério Público.
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0004176-13.2016.815.0731 – 1ª. Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: HERLÂNDIO JONATHYS ALVES (Adv.: Antônio Mendonça Monteiro Junior (OAB/PB
9.585). Apelado: Ministério Público.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0803023-24.2020.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃO VICTOR DE SOUSA DUARTE (Adv.: JOSÉ ORLANDO
P. RIBEIRO DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 16.905), MARCONDES VIEIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 21.86) E
HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR (OAB/PB Nº 26.528)).
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0008866-50.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JANECLEIDE ALVES DE MEDEIROS (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelado: Ministério Público.
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0009162-31.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MAXSUEL AMARANTE DA SILVA NÓBREGA (Adv.: Raquel de
Arruda Campos Oliveira (OAB/PB 27.012) e Alex S. C. Oliveira (OAB/PB 27.022). Apelado: Ministério
Público.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0000760-85.2017.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: PAULA DA SILVA MOREIRA (Adv.: Lucius Benito Costa Filho e Mariana Sotero de Sousa). Apelado:
Ministério Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0001715-26.2010.8.15.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: MARCELO DA SILVA LUCAS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelado:
Ministério Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0009085-63.2019.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: GETULIO FERREIRA DE AZEVEDO FILHO (Defensoria Pública). Apelado: Ministério
Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0011754-60.2017.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSIMAR PAULINO AMORIM JÚNIOR (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelado: Ministério Público.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0003341-53.2020.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: SEBASTIÃO MATEUS DA SILVA (Adv.: Dalton Molina, OAB/PB 7.191). Apelado: Ministério
Público.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0014531-18.2017.8.15.2002 – 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GUINTHER WITTA DE ARAÚJO SALES (Defensora Pública: Adriana Ribeiro
Barbosa). Apelado: Ministério Público.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000194-50.2019.815.2003 – 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (à época convocada
até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
1º Apelante: LEONARDO GOMES SILVEIRA (Defensor: Enriquimar Dutra da Silva). 2º Apelante: Ministério
Público. Apelados: os mesmos.
65º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800019-33.2021.8.15.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOSÉ DOUGLAS SILVA (Adv.:
Jeane Gonzaga dos Santos). Recorrido: Justiça Publica.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0000319-75.2019.8.15.0141. 3ª. Vara Mista de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ISAQUE SOARES DA SILVA (Adv.: Marcelo
Suassuna Laureano). Apelado: Ministério Público.
67º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0000175-32.2012.8.15.0211 – 1ª. Vara Mista da Comarca
de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: VALDIR
CORREIA NUNES e MANUEL JOAQUIM DE SOUSA (Advs: Kennya Juliana Ângelo de Sá e Anderson Souto
Maciel da Costa e Brenna Victoria Leonardo Ferreira). Recorrido: Justiça Pública.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0003668-03.2017.815.2002 – 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ESLU ELOY FILHO (à época convocado em substituição ao Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCÍLIO DIAS
PEREIRA (Adv.: Carlos Pereira de Souza). Apelado: Ministério Público.
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0004100-51.2019.815.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ESLU ELOY FILHO (à época convocado em substituição ao Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PAULO DE ALMEIDA
(Adv.: Manoel Idalino Martins Júnior). Apelado: Ministério Público.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0000898-50.2014.8.15.0221 – Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (à época convocada até o preenchimento
da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RAFAEL
MARCOS SANTOS RIBEIRO (Defensor: Vicente Alencar Ribeiro). Apelado: Ministério Público.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0012296-71.2016.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: WLADEMIR SILVA CAVALCANTE (Adv.: Jório Machado Dantas, OAB/PB
18.795). Apelado: Ministério Público.
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0005813-20.2019.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JOSEVY ARAUJO FERREIRA (Adv.: Glaucus Alves Rodrigues). Apelado: Ministério
Público.
82º - PJE) Apelação Criminal nº 0800038-34.2021.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOÃO FRANCISCO BATISTA ALBUQUERQUE (Advs.: Harrison Alexandre Targino
e Luiz Gustavo Silva Moreira).
83º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000264-74.2017.8.15.0051. 1ª Vara da Comarca de São
João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: MICAEL
ROCHA DE CARVALHO (Adv.: Paulo Sabino de Santana). Recorrido: Ministério Publico.
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0000282-43.2018.815.0251 – 1ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: JOSÉ VALDINEZ BARBOSA PONTES (Adv.: Adriano Tadeu da Silva). Apelado: Ministério
Público.
85º - PJE) Apelação Criminal nº 0002933-89.2018.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EUDES COSTA GUIMARÃES (Adv.: Lázaro Fabricio da Costa). Apelado:
Ministério Público.
86º - PJE) Apelação Criminal nº 0805290-79.2020.815.2002 - 2ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ MARIA COELHO SOARES (Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior (OABPB 15.267). Apelado: Ministério Público.
87º - PJE) Apelação Criminal nº 0006946-34.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ESLU ELOY FILHO (à época convocado em substituição ao Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: Ministério
Público. 2º Apelante: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE (Advs: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante e Luís
Henrique de Oliveira. Apelados: Os mesmos.
88º - PJE) Apelação Criminal nº 0022681-90.2014.8.15.2002. 3ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA.Apelante: CARLOS HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA (Adv.: André Gustavo Soares do Egypto
(OAB/PB 10.389). Apelado: Ministério Público.
89º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000338-52.2014.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: IVALDO ALVES BARBOSA, MARCONDES
FRANCISCO BARBOSA e JOSÉ HUMBERTO BARBOSA (Adv.: Adriana Mendes de Lima). Recorrido: Ministério
Público. Assistente de acusação: Maria José da Costa Leal (Adv.: Félix Araújo Filho).
90º - PJE) Habeas Corpus nº 0811601-10.2022.8.15.0000 1º Tribunal do Juri da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo
Machado. Paciente: EDUARDO TELES DIAS DA SILVA.
91º - PJE) Apelação Criminal nº 0001996-66.2018.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: GERALDO DA SILVA (Adv.: Rafael Amaro Morais de Oliveira). Apelado: Ministério
Público.
92º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000712-92.2018.8.15.0251. 2ª Vara de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Embargante: AYLLA RAYSSA DUTRA DE ARAÚJO. Embargada: Câmara Criminal.
93º - PJE) Embargos de Declaração n° 0003664-29.2018.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Embargante: ANDRESSA XAVIER MIRANDA (Advs.: José
Ideltônio Moreira Júnior (OAB/PB nº 18.804) e Daniel Ramalho da Silva (OAB/PB nº 18.783). Embargado:
Ministério Público.
94º – PJE) Embargos de Declaração n° 0001329-28.2017.8.15.0141. 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do
Rocha. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Embargante: DOMÍCIO SEVERINO DOS SANTOS FILHO (Adv.: José
Weliton de Melo, OAB/PB nº 9021). Embargado: Ministério Público.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0000499-05.2013.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (à época convocada até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ÍTALO PETRUCE
BARBOSA BATISTA (Adv.: Marilisa Taynah Ferreira Martins e Thamara Jamilla de Oliveira). Apelado: Ministério
Público.
95º - PJE) Apelação Criminal nº 0001141-80.2014.8.15.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA (Advs.: Antônio Edvaldo
Bezerra da Silva e Marcello Vaz Albuquerque). Apelado: Ministério Público.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0066311-70.2012.8.15.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ESLU ELOY FILHO (à época convocado em substituição ao Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: ANDERSON RODRIGUES DE BRITO SILVA (Defensor: Durval de Oliveira Filho).
96º - PJE) Apelação Criminal nº 0001567-65.2019.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: EVANDRO RODRIGUES DE SOUSA (Adv.: Eduardo Henrique Jacome e Silva).
Apelado: Ministério Público.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0001780-62.2018.815.2002 – 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ESLU ELOY FILHO (à época convocado em substituição ao Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSENILDO SANTANA
DA PAIXÃO (Adv.: Joelna Figueiredo). Apelado: Ministério Público.
97º - PJE) Agravo em Execução Penal n° 0808616-05.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Agravante: ALGEMIRO SIMOA DA SILVA (Adv.: Mário Fortunato de Sousa
Amaral, OAB/PE nº 31.234). Agravado: Ministério Público.
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0004399-50.2020.8.15.0011 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ESLU ELOY FILHO (à época convocado em substituição ao Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério
Público. Apelado: ANDERSON BRUNO BEZERRA DA SILVA (Adv.: José Tadeu de Melo).
98º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0007928-48.2018.815.0011. 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: ERIVAN LEANDRO
DE OLIVEIRA e NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA (Adv.: Victor de Farias Lima, OAB/PB 27.876).
Embargada: Câmara Criminal.