TJPB 07/06/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022
- Ramilson Queiroz Cavalcante; 2022078016 - Luana Soares Torres de Oliveira; 2022077618 - Roberta Ribeiro
Veloso; 2022077706 - Salvador de Oliveira Vasconcelos; 2022078555 - Thiago Gomes Duarte; 2022074728 Virginia de Lima Fernandes; 2022077860 - Waldiléa Oliveira de Farias.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2022076640 - Hugo Sampaio Souto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 54 de 24 de novembro de 2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2022079425 - Larissa Taianny Ramalho de Melo Macedo.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 06 de
junho de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
5
Apelação Cível nº 0001398-60.2002.815.0311. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Santander S/A (Advogado: Nayara Chrystine Nobrega, OAB/PB 12.657): Apelada: Soraya Lima de
Campos e outro, (Advogado: Vital Bezerra Lopes, OAB/PB 7246). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000438-79.2009.815.0531. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Itau Unibanco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Severino dos Ramos
Martins (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000429-80.2009.815.0511. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto, OAB/PB 17.700-A): Apelado: Hermes Antonio
Simões, (Advogado: Valentim da Silva Moura, OAB/PB 10.669). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO N° 0002666-67.2013.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. RELATOR:
Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Maria do Carmo Santos. ADVOGADO: Paulo Junior Grisi Marinho, Oab/
pb 17.743. APELADO: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ. ADVOGADO:
Francisco Gustavo Pinto Ribeiro, Oab/pb 25.081. Vistos etc. Intimem-se as partes para, querendo, se
manifestarem acerca tese definida nos autos do RE 639.138/RS. Prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se.
Cumpra-se.
APELAÇÃO N° 0079129-57.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR: Des. Leandro
dos Santos. APELANTE: Gerson Candido Coelho E Outros. ADVOGADO: Marcos Reis Gondin, Oab/pb
26.415-a. APELADO: Federal Seguros S/a. Vistos etc. Defiro em parte o pedido de fl. 1.190/1.191. Assim
sendo, remetam-se, mediante carga, os autos para a Procuradoria da Caixa Econômica Federa, conforme
requerido na parte final do supracitado requerimento. Prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. Publique-se.
Cumpra-se.
APELAÇÃO N° 0082869-23.2012.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR: Des. Leandro
dos Santos. APELANTE: Maria Sonia de Farias Costa E Outros. ADVOGADO: Andre Luiz de Farias Costa,
Oab/pb 10.808. APELADO: Caixa Previdenciária dos Funcionários do Banco do Brasil-previ. ADVOGADO:
Paulo Fernando Paz Alarcon, Oab/pb 37.007. Vistos etc. Nos termos do art. 10 do CPC intime-se a parte
Apelada para se manifestar acerca petição de fl. 613/625. Cumpra-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Recurso Especial nº 2012801-32.2014.815.0000.RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Recorrente:
Sulamérica Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A (Advogado Eduardo José de Souza Fornellos, OAB/
PE 28.240). Apelado: Arnóbio Machado da Silva e outros (Advogado Rochelle Karina Costa de Moraes, OAB/
PB 13.561). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0807001-73.2004.815.0000. Exma. Desa. Relatora Maria das Graças Morais
Guedes, Impetrante: Sindicato dos Integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado
da Paraíba - SINDIFISCO. Impetrado: Ilmo. Secretario de Estado da Administração da Paraíba. Intimação
dos Bels. Paulo Americo Maia de Vasconcelos, OAB/PB 395, e Mateus Roberto Maia Ribeiro, OAB/PB
20.095, a fim de, na condição de advogados do impetrante, tomarem ciência da Homologação dos cálculos
de atualização monetária apresentados, em desfavor da Fazenda Pública Estadual da Paraíba, conforme
Despacho de fls. 657, dos autos da ação em referência. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2001564-35.2013.815.0000. Exmo. Des. Relator Marcos Cavalcante de
Albuquerque, Impetrante: Wilma Fernandes Rodrigues. Impetrado: Exmo. Presidente da PBPREV-PB.
Intimação da Bel. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva, OAB/PB 15.729, a fim de, na condição de
advogada da impetrante, tomar ciência da Decisão de fls. 268, que indeferiu o pedido de destaque de
honorários contratuais, dos autos da ação em referência. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
Apelação Cível nº 0735890-35.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. - Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Antonio Pedro da Silva,
(Advogado: Wilson José da Costa, OAB/PB 9068). Intimações das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0001203-87.2011.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Luiz Xavier da Rocha Junior (Advogado: Tanio Abilio de Albuquerque Viana, OAB/PB 6088); Apelado: Banco
Bradesco S/A, (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0006188-36.2010.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco DO Brasil S/A (Advogado: Douglas Anterio, OAB/PB 10.505); Apelada: Lais Assis Fossy (Advogada:
Juliana de Figueiredo Nogueira, OAB/PB 14.938). Intimações das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000245-80.2009.815.0461. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Ana Augusta Nascimento A. Cristo, (Advogado: Alexandre Campos Ruiz, OAB/PB 13.726); Apelado: Banco
Itau S/A, (Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0036706-87.2009.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Itau – Unibanco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Hamilton Andrade da
Silva Junior (Advogado: José Chaves Coriolano, OAB/PB 2562). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0026588-42.2008.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Espolio de
José Alberto do Nascimento, rep. pela Inventariante Juni Esteves do Nascimento (Advogado: Jolbeer Cristhian
Barbosa Amorim, OAB/PB 13.971 e Julianne do Nascimento Holanda, OAB/PB 13.973). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0082566-09.2012.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Walter do Amaral Fernandes (Advogado: Alice Queiroga de Vasconcelos, OAB/PB 16334): Apelado: Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI), (Advogado: João Andre Sales Rodrigues, OAB/PB
19.186-A e Bruno Barsi de Souza Lemos, OAB/PB 11.974). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0025274-71.2009.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/SP 126.504): Apelado: Ivan Pereira
de Brito Junior (Advogado: José Miguel de O. Neto, OAB/PB 14.363) Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0082566-09.2012.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Walter do Amaral Fernandes (Advogado: Alice Queiroga de Vasconcelos, OAB/PB 16334): Apelado: Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI), (Advogado: João Andre Sales Rodrigues, OAB/PB
19.186-A e Bruno Barsi de Souza Lemos, OAB/PB 11.974). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000859-24.2009.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Ana Claudia Sparapani, OAB/PB 11.837): Apelado: Maria de Lourdes tavares
Tertuliano (Advogado João Batista Costa de Araujo, OAB/PB 84.129-A) Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0002190-40.2007.815.0181. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Joelson Albino de Bulhões, OAB/PB 8958): Apelado: Marcos Antonio Bezerra
Freitas (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0798777-44.2007.815.0000. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Maria do Socorro Silva (Advogado: Heitor Cabral da Silva, OAB/PB6749): Apelado: Banco do Brasil S/A,
(Advogado: Luiz Eduardo de Lima Ramos, OAB/PB 4052-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000828-04.2009.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A): Apelado: Diego Ferrari de Almeida
(Advogado: Alexandre Thiago G. N. de Castro, 12.240) Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0043431-29.2008.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A (Advogado: Nayara Chrystine Nóbrega, OAB/PB 12.657):
Apelado: Maria José Costa Gomes), (Advogado: Flávia Torres de Miranda Freire, OAB/PB 12.003). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0004188-29.2011.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Nordeste do Brasil S/A (Advogado: David Sombra Peixoto, OAB/PB 16.477-A): Apelado: Gislane de
Melo Ferreira (Advogado: Rubens Nascimento, OAB/PB 14.867) Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0043258-05.2008.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A): Apelado: Joana Duarte de
Oliveiras Bastos, (Advogado: Alexandre Thyago G. N. de Castro, OAB/PB 12.240). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000269-47.2009.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Valeria Marques Lopes de Mendonça (Advogado: Aluizio José Sarmento de Lima Silva, OAB/PB 8939):
Apelado: Banco do Brasil S/A (Advogado: Mércia Carlos de Souza, OAB/PB 5732 e outra) Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000301-54.2007.815.0471. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Brasil S/A, (Advogado: Nelson Buzanga Junior, OAB/SP 128.870); Apelada: Cleide Gomes Germano,
(Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007); Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0004160-53.2008.815.0371. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A): Apelado:
Francisca de Oliveira, (Advogado: Sebastião Fernando Fernandes Botelho, OAB/PB 7.095 e Fabricio
Abrantes de Oliveira, OAB/PB 10.384). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 002666988.2008.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Unibanco – União dos Bancos Brasileiros (Advogado: Eduardo dos Santos Martorelli Filho, OAB/PB 17059):
Apelado: Djalma Maia Paiva (Advogado: Alice Marques dos Santos, OAB/PB 12.336-B e outra). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0002063-42.2014.815.0251. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Edson Poujeaux Gonçalves (Advogado: Paulo Cesar de Medeiros, OAB/PB 11.350): Apelado: Banco do Brasil
S/A (Advogado: Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A) Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0798264-76.2007.815.0000. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco ABN Amro Real S/A (Advogada: Nayara Chrystine Nóbrega OAB/PB 12.657). Apelado: Carlos Roberto
Pereira de Sousa, (Advogada: Maria do Socorro Flor, OAB/PB 11.161). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000978-50.2007.815.0741. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna, OAB/PR 27 109): Apelado: José
Sales da Silva, (Advogado: Josival Pereira da Silva, OAB/PB 7.078). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0003498-26.2007.815.0371. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Bivar Rufino de Lucena, OAB/PB 3713); Apelado: João Soares da Silveira
(Advogado: Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0008069-19.2015.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraiba, rep. por seu procurador; Apelado: Maria do Socorro de Sales Cardoso (Advogado: Thiago
José Menezes Cardoso, OAB/PB 19.496) Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0026454-15.2008.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelada: Zilda da Silva França
(Advogado: Giuseppe Fabricio do Monte Costa, OAB/PB 9861). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0739196-12.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Brdesco S/A (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 12.119): Apelado: Celso Baltar
Peixoto de Vasconcellos, (Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelolos, OAB/PB 12.378). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.