TJPB 07/06/2022 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022
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RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080051143.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FABIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A APELADO: RAIMUNDO FRANCISCO BEZERRA ADVOGADO
ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO – OAB/PB 20.451
Nº 0066453-09.2014.8.15.2001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: BENJAMIM
GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADOS: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16.237 E OUTRA
APELADOAYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADOS: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E OUTROS.
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÃO CÍVELNº 080032360.2018.8.15.0191 ORIGEM COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: BANCO ITÁU S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOROAB/PB 17.314-A APELADA: RITA MARIA DA SILVA ADVOGADO: ANIBAL GRACO
FIGUEIREDO - OAB PB 8570-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083796166.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO LEITE DE CALDAS
ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505 DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI
OAB/PB 19.579 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
OAB/PB 32505-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- AGRAVO INTERNO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO N. 0810086-08.2020.8.15.0000) ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL AGRAVANTE: GERALDO CIPRIANO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082201265.2018.815.2001 APELANTE(S): JOSÉ DIAS SOBRINHO ADVOGADO(A/S): FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO APELADO(A/S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A/
S): HERNANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB 23230
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080180825.2020.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: LUCIANO FABIO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADA LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB/SP Nº 415.467) APELADO: CLARO S.A.
ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB/PA 16.538-A)
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080073507.2017.8.15.0391 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE 1: BANCO BMG S.A.
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB 24.691-A APELANTE 2: TEREZA AUGUSTO
SOARES DA SILVA ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS – OAB/PB 16.555 RESULTADO
23.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE
DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812932-82.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A APELADO: IVANILDO MACENA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB
14.798
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080093067.2021.8.15.0741 ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: SUDAMERICA VIDA CORRETORA
DE SEGUROS LTDA-EPP ADVOGADO: FRANCISCO JERÔNIMO NETO (OAB/PB Nº 27.690) APELADA:
MARIA DALVA FIRMINO SOUSA ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB N° 22.702)
RESULTADO 23.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
EM FACE DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”.
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000113375.2014.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: NOVA MORADA
EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3.722) 1ª APELADA:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADA: FERNANDA ALVES RABELO (OAB/PB
14.884) 2º APELADOS: MARIA DAS NEVES DA CONCEIÇÃO THALLES BARBOSA RIBEIRO ELIETE DO
NASCIMENTO MENDONÇA JOELSON ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA
(OAB/PB 12.578)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000103502.2014.8.15.1201 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI APELANTE: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX ADVOGADO OAB/RN 5069 APELADO: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: ADRIANA SECUNDO GONCALVES DE OLIVEIRA 18-454
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080347737.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL AS REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL AS ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA OAB-PE 26.687/ OAB-PB 21.740-A APELADO: ANGELINA DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO:
AILA MARIANA DA SILVA OAB/PB 25.621 RESULTADO 23.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080539116.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO
CARTOES S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687/ OAB-PB
21.740-A APELADO: VALDENICE CAMARA DA SILVA ADVOGADO: VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA OAB/
PB 26.712 ADAILSON ALVES DE SOUSA OAB/PB 25.591 RESULTADO 23.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0809717-14.2020.815.0000 ADVOGADO: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:
MARIA DA CONSOLAÇÃO QUEIROGA MARINHO ADVOGADO: MARCONE RAMALHO MARINHO OAB/PB 20.460 AGRAVADOS: UNIMED JOÃO PESSOA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,
OAB/PB 13040
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44 APELAÇÃO CÍVEL: 080029353.2017.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO APELANTE: NATACHE NUNES CABRAL DE
PAULO ADVOGADO: ALANE DOS SANTOS CABRALADVOGADA OAB/PB 20.764 APELADO: MUNICÍPIO
DE RIO TINTO JOSÉ FERNANDES GORGONHO NETO ADVOGADO: RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JÚNIOR RONALDO ALVES DAS CHAGAS JÚNIOR PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29 APELAÇÃO CÍVEL Nº 012425149.2012.815.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES:
PEDRO DA SILVA ALEXANDRINO ELI DA SILVA ALEXANDRINO JESSÉ DA SILVA ALEXANDRINO
REJANE RODRIGUES ALEXANDRINO ADVOGADO: PABLO WAGNER MACIEL CUNHA (OAB/PB
18.885) APELADO: JOSÉ GONZAGA SOBRINHO ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/
PB 12.139)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083341565.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSINALDO DA
SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: ITAU
UNIBANCO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A ORIGEM:
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: BANCO PANAMERICANO S.A REPRESENTANTE:
BANCO PAN S.A. ADVOGADO: OFELICIANO LYRA MOURA, INSCRITO NA OAB/PE SOB O Nº 21.714 E
OAB/PB 21.714-A APELADO: ELSON DA CUNHA LIMA FILHO ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA
OAB/PB NR. 15.717
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082676303.2015.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: JACKSON SANTOS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007) APELADO: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORA: CAROLINE PERAZZO VALADARES DO
AMARAL
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 46-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0816102-41.2021.815.0000) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: CENTRO
NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB-PE 43.870
AGRAVADO: GLEIDSON ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: LORRANE TORRES ANDRIANI OAB-PE
43.842 MARIA EDUARDA GOMES TÁVORA OAB-PE 43.870
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000208807.2004.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO, OAB/PE 18.686; LEONARDO
MENDES CRUZ, OAB/BA 25.711; GABRIELA ALMADA, OAB/BA 51.568; E MANUELA S. SARNO CASTRO,
OAB/BA 65.074 APELADOS: BRASÍLIA COMBUSTÍVEIS LTDA – ME, JOSÉ RICARDO NOBREGA CAVALCANTE
E DENISE XAVIER DE ANDRADE NOBREGA CAVALCANTE
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47— AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0805589-14.2021.815.0000) ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: PAULO
FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO OAB/PB 12.392 AGRAVADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO
ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB 16.031
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081088869.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: CLUBE DO TIRO DE SOUSA
- CTS ADVOGADO: ALMAIR BESERRA LEITE (OAB/PB 12.151) AGRAVADA: MUNICÍPIO DE SOUSA
DEFENSOR: PROCURADORIA MUNICIPAL PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOUSA RESULTADO
23.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE
DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL: 080002176.2016.8.15.1201 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA, APELANTE: ESPOLIO DE
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX, INSCRITO NA
OAB/RN SOB O Nº 5069 APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÃO CÍVEL: 080158350.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 REPRESENTANTE: BRADESCO APELADO: MARIA
LUCIA BELCHIOR DOS SANTOS ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264 RESULTADO
23.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE
DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM
JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO
CÍVEL: 0801359-15.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
OAB-PE 26.687 APELADO: ADAILTON BATISTA DA SILVEIRA ADVOGADO: ALINE FERREIRA DE
PONTES ANDRADE OAB/PB 24.828RESULTADO 23.05.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080035522.2018.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS APELANTE: JOÃO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA ADVOGADO – OAB/PB 10.842 APELADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A DANIEL SEBADELHE ARANHA,, OAB/PB Nº 14.139
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÕES CÍVEIS N.ºS:
0000553-79.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB 1ª
APELANTE: SHOPPING IMÓVEIS LTDA. – ME ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES,
OAB/PB 16.853 1ª APELADA: VL ENGENHARIA LTDA. – EPP ADVOGADO: MAX SAEGER OAB/PB
10.569 2ª APELANTE: VL ENGENHARIA LTDA. – EPP ADVOGADO: MAX SAEGER OAB/PB 10.569 2ºS
APELADOS: SHOPPING IMÓVEIS LTDA. - ME E ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA
SOARES, OAB/PB 16.853 2 APELADO: CÍCERO DE ASSIS GALDINO DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 48-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0800178-50.2021.8.15.9001) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ AGRAVANTE: ANTÔNIO DE PÁDUA
PEREIRA LEITEA ADVOGADO: ARTHUR AZEVEDO LEITE ADVOGADO – OAB 22.281 AGRAVADO:
GEOVANNA PATRÍCIA DE QUEIROZ REGO ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5.405
LUIZ ALBERTO M. COUTINHO NETO OAB/PB 14.916
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 49—AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
N. 0800595-45.2018.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: M. E. C. C. ADVOGADO:
FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA OAB/PB 17.310
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 50- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813265-13.2021.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: BARBARA CARVALHO MARTINS OAB/PB 19.332
E OUTROS AGRAVADO: GEOVANNA EMILY RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: JOSÉ PEGADO DO
NASCIMENT OAB/RN 2.478
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 51 AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0812380-96.2021.815.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ
AGRAVANTE: THAIS JESSICA BEZERRA DE ALMEIDA ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/
PB 21.020 AGRAVADA: ANTÔNIA JOSEFA DE MELO ADVOGADO: LEANDRO LUIZ FIRMINO DA SILVA
OAB 45.653 /PE
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0104817-21.2012.815.2001. ORIGEM: 1 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: SILVIO ROMERO GOMES TEIXEIRA CARVALHO E OUTROS ADVOGADOS: JOÃO OTAVIO
TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.555 EMBARGADO: ANYELLE AUGUSTA NOGUEIRA
SOUTO MAIOR GUEDES E OUTROS ADVOGADO: MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS OAB/PB 13.496B RESULTADO 02.06.22ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53- APELAÇÃO CÍVEL N. 007219430.2014.815.2001. ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SAULO PIQUET DA
CRUZ ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA DA SILVA OAB/PB 5.334 APELADO: BRADESCO VIDA E
PREVIDENCIA S/A. ADVOGADO: MARIZA LOPES OAB/PB 14.056
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54-APELAÇÃO CIVEL N. 012564198.2012.815.2001. ORIGEM: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRAZMOTORS VEICULOS
E PEÇAS LTDA ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10.075 APELADO: ANA ADELAIDE
GUEDES PEREIRA ROSA LIRA ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO OAB/PN.7414,
ACRISIO BETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES OAB/PB 16.853 APELADO: LUIZ AUGUSTO GUEDES PEREIRA
ROSA ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRAO OAB/PB 21.290.
R E L ATO R ( A ) : E X M O . D E S . A B R A H A M L I N C O L N D A C U N H A R A M O S 5 5 - E M B A R G O S D E
DECLARAÇÃO N.0037678-86.2011.815.2001. ORIGEM: 5 VARA CIVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ALBANISE GALVAO DE MELO ADVOGADO: AMAURI ALVES DE AZEVEDO OAB/PB 18.405.
EMBARGADO: PREVI-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON OAB/PR 37.007. FRANCISCO GUSTAVO PINTO
RIBEIRO OAB/PB 25.081.