TJPB 18/05/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 122 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810155-40.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR
DE MACEDO JUNIOR (OAB/PB 26.915-B). AGRAVADO: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.
ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), PAULO ANDRÉ RODRIGUES
DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080214489.2017.8.15.0141. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: QUEILO
MAIK DA SILVA SOUSA. ADVOGADOS: VINICIUS ALMEIDA (OAB/PB 16.925) E ÍTALO FERREIRA DE
ARAÚJO (OAB/PB 27.237). APELADO: D. A. D. S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, NAAMA GISELE
LIMA SILVA. ADVOGADO: PHILIPE BARBOSA NÓBREGA (OAB/PB 20.611).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 123 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806590-68.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). AGRAVADO: INGÁ AGROPECUÁRIA E
MINERAÇÃO LTDA – EPP. ADVOGADOS: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB Nº 16.549) E LAURA
LÚCIA MENDES DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 18.267).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080057331.2019.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: ANNA APARECIDA
PERAZZO GOMES. ADVOGADOS: Ricardo José Porto (OAB/PB 16.725). APELADO: MARIA JÚLIA DE
ALBUQUERQUE BARACHO. ADVOGADO: NATAN FÉLIX (OAB/PB 22.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 124 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0819146-68.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: KAREN BIANCA MOREIRA SILVA. ADVOGADOS: LLY CHAVES
(OAB/PB 28.415) E HELDER ALVES (OAB/PB 12.957). AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR DE PATOS LTDA. ADVOGADO: PAULO DE A F DA LUZ (OAB/PB 10.572).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 125 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810556-05.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). AGRAVADA:
JÂNIA MAGNA DE ASSIS PAIVA. ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 126 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814495-27.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Elvira da
Conceição Guilherme da Silva. ADVOGADO: JOSEILSON GUILHERME DA SILVA (OAB/PB 22.026).
AGRAVADA: Banco do Brasil S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 127 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807438-89.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: CORIOLANO DE SA RAMALHO LOUREIRO. ADVOGADOS:
RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO (OAB/PB 13.057) E CORIOLANO DE SÁ RAMALHO LOUREIRO
(OAB/PB 17.007). 1º AGRAVADO: FENIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – EPP E
KARINA VIANA DE LUCENA. ADVOGADO: FERNANDO COIMBRA JUNIOR (OAB/PE 16.436). 2º AGRAVADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 128 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807293-62.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADO: MARIA JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS. ADVOGADOS:
ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 129 – AGRAVO INTERNO Nº 081418606.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: MAYSE BARBOSA DOS SANTOS ALMEIDA. ADVOGADA: HELIENNE
VALERIA DA SILVA (OAB/PB 25.312-A). AGRAVADOS: BANCO DO BRASIL E OUTRO. ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 130 – AGRAVO INTERNO Nº 007221336.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
AGRAVADO: JOSE FERREIRA NEVES JUNIOR. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000083839.2014.8.15.0751. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MARIA DE
LOURDES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). APELADO:
MUNICIPIO DE BAYEUX. PROCURADOR(ES): RAONI LACERDA VITA (OAB/PB 14.243) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080284755.2020.8.15.2003. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAMÍLIA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: JEIZIEL ALVES SIQUEIRA SOUSA. ADVOGADO: MATHEUS REZENDE CARNEIRO
(OAB/PB 21.443). APELADOS: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA E IRAPONIL
SIQUEIRA SOUSA. ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB 5.059).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000115909.2013.8.15.0881. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB/PB 20.832). APELADA: LUCIA DE FATIMA MEDEIROS. ADVOGADA: LUCIANA FERNANDES DE
ARAÚJO (OAB/PB 16.371).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000063031.2015.8.15.0101. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: ROSENA
MARIA DE SOUZA. ADVOGADOS: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB/PB 13.862) E SEBASTIÃO
MARCOS COSTA DE SOUSA (OAB/PB 6.479). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080088633.2021.8.15.0261. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.402-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/PB 20.832). APELADO: SELANIA BERNARDINO DOS SANTOS. ADVOGADO:
CLAUDERVÃNIO MADEIRO DE SOUZA ARAÚJO (OAB/PB 20.330).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000112734.2014.8.15.0601. ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADA:
PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI (OAB/PB 11.876). APELADA: NEUSA GONCALVES DE CARVALHO.
ADVOGADOS: BRUNO FIALHO DE S. RODRIGUES (OAB/PB 19.568) E DANYLO FIALHO DE S. RODRIGUES
(OAB/PB 22.537).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000358132.2013.8.15.0371. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO:
SUPERMERCADO CENTRAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 131 – AGRAVO INTERNO Nº 085094786.2016.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, representada pelo seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADA: Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.8380.
AGRAVADOS: MOACIR PEREIRA DE MOURA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB 16791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082521455.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SANDRA
HELENA MORENO DE ASSIS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 132 – AGRAVO INTERNO Nº 084697511.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). AGRAVADO: Osanete de Araujo Veloso.
ADVOGADO: Yuri Gomes de Amorim (OAB/PB 13.621).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080972944.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
APELADA: MAIRAM MOURA FERREIRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 133 – AGRAVO INTERNO Nº 083697498.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: DANIELLA PONTES ALVES DA COSTA. ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080393875.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: TIAGO
CANUTO DA SILVA E AMALIA JARDILENE HENRIQUE FAUSTO. ADVOGADOS: JOHN TENÓRIO GOMES
(OAB/PB 19.478) E VITÓRIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE (OAB/PB 26.738). APELADO: CAIXA SEGURADORA
S/A. ADVOGADOS: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE Nº 28.240) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 134 – AGRAVO INTERNO Nº 080213205.2020.8.15.0001. AGRAVANTE: ELISANGELA NERY LEAL. DEFENSOR PÚBLICO: PAULO FERNANDO
TORREÃO. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA
FEITOSA TORREÃO BRAZ DE ALMEIDA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 135 – AGRAVO INTERNO Nº 085998384.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: RAKELYNE
CHRISTINA DA SILVA MAROJA. ADVOGADO: Rakelyne Christina da Silva Maroja (OAB/PB 14.111).
AGRAVADO: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 136 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0859983-84.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. ADVOGADA:
Rakelyne Christina da Silva Maroja (OAB/PB 14.111). EMBARGADOS: O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 137 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000659-38.2015.8.15.0471. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. 1º EMBARGANTE: TRICARD
SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. ADVOGADOS: ISABELLA MEMÓRIA
AGUIAR (OAB/CE 16.523) E FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB/CE 14.503). 2º
EMBARGANTE: JOSE SALES DE AGUIAR JUNIOR. ADVOGADOS: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA (OAB/
PB 13.260), ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (OAB/PB 20.574) E OUTRO. EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 138 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0848482-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, EMBARGANTE:
SEFORA GERLANE PESSOA DA SILVA. ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.5170. EMBARGADO:
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NOBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 139 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0827188-93.2016.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO (OAB/PB 25.081) E CARLOS
EDGAR DE ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493). 2º EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB/PB 26.915-A). EMBARGADO: JOÃO BATISTA BARBOSA
DOS SANTOS. ADVOGADOS: PAULO LOPES DA SILVA (OAB/PB 8.560-A), JOSÉ CARLOS DE LIMA (OAB/
PB 7.475-B) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 140 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800359-75.2017.8.15.0761. EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. ADVOGADOS: Igor
Duarte Chacon (OAB/PB 22.576). EMBARGADO: SEVERINO BANDEIRA CAVALCANTE JUNIOR. ADVOGADOS:
Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000838-39.2014.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX. EMBARGANTE: Maria de Lourdes de
Oliveira. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). EMBARGADO: O Município
de Bayeux. ADVOGADO: RAONI LACERDA VITA (OAB/PB 14.243).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 142 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800159-76.2018.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. EMBARGANTE: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL (BMB). ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553).
EMBARGADO: JOSEFA GOMES DE SALES. ADVOGADO: Thiago Medeiros A. de Sousa (OAB/PB 14.431).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 143 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0803494-11.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA COMARCA DE RIO TINTO.
SUSCITADO: JUÍZO DA 10A. VARA CÍVEL DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080113054.2015.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL. APELADOS: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA, SUSIARA RIBEIRO DE MEDEIROS, NATHALIA
CIBELLE PIRES DE SOUSA E PAULA CAROLINE DE SOUZA, ESPOLIO DE JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA.
ADVOGADO: JONATHAS BEZERRA DE SOUZA (OAB/PB 22.940).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005402847.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARCONDIS
AURELIO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: ROY
JOSE DE ALMEIDA BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080024562.2019.8.15.0181. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS
MARTINS FIRMINO. ADVOGADO: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ (OAB/PB 16.068).
APELADO: NELSON DA COSTA AMANCIO. ADVOGADO: JOSEÁBNER BARBOSA LOPES (OAB/PB 25.123).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081919514.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). APELADO: C. N. T., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANAILMA
PATRÍCIA NASCIMENTO. ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22.702).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082541571.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAU
VEICULOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A). APELADA: RIZOMILDA
BATISTA SALES. ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB 21.938).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080000144.2016.8.15.0471. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): MARIA DE
LOURDES DA SILVA. ADVOGADO(S): William Wagner da Silva (OAB/PB 13.604).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080210715.2019.8.15.0231. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: JOSILENE DOS
SANTOS RICARDO. ADVOGADOS: JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA (OAB/PB 22.787), RODRIGO SANTOS
DE CARVALHO (OAB/PB 17.297) E OUTROS. APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080064687.2020.8.15.0161. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: JOAO DA COSTA.
ADVOGADO: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 17.938). APELADO: MARIA DILMA FEITOZA
SOARES DANTAS. ADVOGADO: WERTON DE MORAIS DE LIMA (OAB/PB 13.108).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080088036.2019.8.15.0151. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB
Nº 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB Nº 11.002). APELADO: DAMIÃO FERREIRA
FURTADO. ADVOGADO: ILO ISTÊNEO TAVARES RAMALHO (OAB/PB Nº 19.227).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800933-94.2018.8.15.0751. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB N.º 128.341-A). APELADA:
CLAUDIA VIRGINIA DE PAIVA MONTE SOARES. ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO
(OAB/PB 15.516).