TJPB 16/05/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
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competente, nos termos do precedente supracitado da Corte Suprema (TEMA 1.011). Providencie a
escrivania a devida baixa processual (na sede do primeiro e segundo graus de jurisdição). NOTIFIQUESE o eminente Juízo prolator do decisório impugnado, para conhecimento e eventual adoção das
providências que entender cabíveis à espécie. Serve a presente decisum de ofício para ciência do
Juízo, nos termos do disposto no artigo 102, do Novo Código de Normas Judicial (PROVIMENTO
CGJ–TJPB Nº 49/2019). Cumpra-se. Intimações e demais expedientes necessários. João Pessoa PB, em 10 de maio de 2022.
DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL nº 0002329-90.2009.815.2001 RELATOR: DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS APELANTE 01: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A) APELANTE 02: José Carlos Patrício, Antônio Ferreira de Lima, Maria Judy Miranda de
Assis e outros ADVOGADO: Roberto Cesar Gouveia Majchszak (OAB/PR 53400) APELADOS: Os mesmos
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANO VERÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO.
IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. AUTOCOMPOSIÇÃO POSTERIOR ENTRE A INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA E UM LITISCONSORTE. PARTES CAPAZES E DIREITOS DISPONÍVEIS. HOMOLOGAÇÃO.
POSSIBILIDADE. - Por força do art. 139, V, do Código de Processo Civil, é permitido às partes, após a
prolação da sentença ou do acórdão que encerra o litígio, transacionar o objeto da lide e submetê-lo à
homologação em Juízo. - A realização de autocomposição entre as partes, seguida de sua homologação com fulcro no art. 932, I, do CPC -, extingue a ação com resolução de mérito em face dos transacionantes,
em conformidade com o disposto no art. 487, III, b, da referida legislação processual. Vistos, etc. […] Ante
o exposto, com fundamento no art. 932, I, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO
DAS PARTES, e, por conseguinte, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
em relação à parte Antônio Ferreira de Lima, com fulcro no art. 487, III, b, do mesmo diploma legal.
Ultimadas as diligências necessárias, determino o retorno dos autos ao sobrestamento determinado às f.
339, considerando que o apelo não resta prejudicado, porquanto o processo ainda tramita, nesta instância
recursal, com relação aos demais litisconsortes. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, 10 de
maio de 2022.
DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL nº 0002321-16.2009.815.2001 RELATOR: DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS APELANTE 01: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A) APELADOS: Maria do Socorro Brito Cunha, Iris Maria Galvão de Amorim, Cláudio de Paiva
Leite e Maria do Céu Fernandes de Paula ADVOGADO: Estevan Nogueira Pegoraro (OAB/SP 246.004)
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANO VERÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO.
IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. AUTOCOMPOSIÇÃO POSTERIOR ENTRE A INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA E UM LITISCONSORTE. PARTES CAPAZES E DIREITOS DISPONÍVEIS. HOMOLOGAÇÃO.
POSSIBILIDADE. - Por força do art. 139, V, do Código de Processo Civil, é permitido às partes, após a
prolação da sentença ou do acórdão que encerra o litígio, transacionar o objeto da lide e submetê-lo à
homologação em Juízo. - A realização de autocomposição entre as partes, seguida de sua homologação - com
fulcro no art. 932, I, do CPC -, extingue a ação com resolução de mérito em face dos transacionantes, em
conformidade com o disposto no art. 487, III, b, da referida legislação processual. Vistos, etc. […] Ante o
exposto, com fundamento no art. 932, I, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO
DAS PARTES, e, por conseguinte, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em
relação às partes Maria do Socorro Brito Cunha e Cláudio de Paiva Leite, com fulcro no art. 487, III, b, do
mesmo diploma legal. Ultimadas as diligências necessárias, determino o retorno dos autos ao sobrestamento
determinado às f. 339, considerando que o apelo não resta prejudicado, porquanto o processo ainda tramita,
nesta instância recursal, com relação à litisconsorte Maria do Céu Fernandes de Paula. Publique-se. Intimese. Cumpra-se. João Pessoa, 10 de maio de 2022.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002019.40.2009.815.0011 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO BRADESCO S.A.; ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB-PB Nº17314. Apelado: MARIA
DE FATIMA DE SOUSA CASIMIRO E OUT., ADV.: JULIO CESAR DE FARIAS LIRASAMPAIO DE AZEVEDO –
OAB- PB Nº9868.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO
DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0011013.38.2008.815.2001 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO BRADESCO S.A.; ADV. RUBENS GASPAR SERRA, OAB-PB Nº119859. Apelado: UILSON
NUNES DE LISBOA., ADV.: TATIANA GARCIA DE ASSIS – OAB- PB Nº163676 - A.INTIMAÇÃO AS PARTES
PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA
A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005131.61.2008.815.0331 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO BRADESCO S.A.; ADV. ANA CLAUDIA SPARAPANI, OAB-PB Nº11837. Apelado: ELLEN
DA COSTA GADELHA., ADV.: KALINA SOARES COUTINHO – OAB- PB Nº12728.INTIMAÇÃO AS PARTES
PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA
A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0905730.61.2009.815.0000 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO BRADESCO S.A.; ADV. NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS, OAB-PB Nº10224.
Apelado: EUDA DE ARAUJO CORDEIRO., ADV.: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO – OAB- PB
Nº13180.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008037.43.2010.815.0011 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO BRADESCO S.A.; ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB-PB Nº17314. Apelado: CENTRO
ASSISTENCIAL DA CRIANCA EXCEP., ADV.: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JUNIOR – OAB- PB
Nº11.576.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007132.48.2011.815.2001 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO BRADESCO S.A.; ADV. FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR, OAB-CE Nº9075.
Apelado: LOURIVAL BATISTA VIEIRA., ADV.: FRANCISCO E G NEIVA – OAB - PB Nº11447.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008065.89.2009.815.2001 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO BRADESCO S.A.; ADV. ANA CLAUDIA SPARAPANI, OAB-PB Nº11837. Apelado: JOSE
LIBERALINO DA NOBREGA., ADV.: EM CAUSA PROPRIA – OAB - PB Nº1019.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA
CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM
DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004251.54.2011.815.0011 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A.; ADV.CELSO DAVID ANTUNES, OAB-PB Nº1141 - A. Apelado: MARIA DA
CONCEICAO PEREIRA., ADV.: GUSTAVO GUEDES TARGINO – OAB - PB Nº14935.INTIMAÇÃO AS PARTES
PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA
A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO APELAÇÃO CÍVEL– PROCESSO Nº 000001891.2009.815.0881 -(1ª C.C.) – Agravante: BANCO DO BRASIL S/A., ADV.:SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS –
OAB-PB Nº 20412-A, Agravado: GIOVANETE SOARES DA SILVA, intimação a Bel. ARTUR ARAÚJO FILHO
– OAB-PB Nº 10.842, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões ao recurso em referência.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000089.56.2011.815.0321 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A.; ADV. DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, OAB-PB Nº10505. Apelado:
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA., ADV.: GUSTAVO GUEDES TARGINO – OAB - PB Nº 14935.INTIMAÇÃO
AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000244.34.2009.815.2001 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelantes: JORGE GOMES CACHADA; ADV.ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, OAB-PB Nº11195 Apelado:
BANCO DO BRASIL S/A., ADV.:RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB- PB Nº856 - A.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000860.09.2009.815.2001 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A.; ADV.MERCIA CARLOS DE SOUZA, OAB-PB Nº 5732. Apelado:
FRANCISCO LEODERI RODRIGUES., ADV.: JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO – OAB - PB Nº 84129 A.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS
FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0798805.12.2007.815.0000 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A; ADV.DANIELA DELAI RUFATO, OAB-PB
Nº10774. Apelado: IRACEMA BARBOSA DE MENEZES E OUTROS., ADV.: GUSTAVO COSTA VASCONCELOS
– OAB- PB Nº12778.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO
DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042812.02.2008.815.2001 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A.; ADV.MERCIA CARLOS DE SOUZA, OAB-PB Nº 5732. Apelado: MARIA
LUIZA DE MORAIS., ADV.: GETULIO VALEZIO DO EGITO – OAB - PB Nº 1541.INTIMAÇÃO AS PARTES
PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA
A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002191.25.2007.815.0181 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO ITAU S/A; ADV.WILSON SALES BELCHIOR, OAB-PB Nº1314. Apelado: MARIZO FELICIO
DOS SANTOS., ADV.: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB- PB Nº4007.INTIMAÇÃO AS PARTES
PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA
A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0781837.15.2007.815.2001 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A.; ADV.CONCEICAO HONORIO, OAB-PB Nº 7531. Apelado: ALOISIO
GOMES E SILVA., ADV.: MAURICIO MARQUES DE LUCENA – OAB - PB Nº 8348.INTIMAÇÃO AS PARTES
PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA
A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0100523.17.2009.815.0000 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: JOSE ALVES DE ARAUJO; ADV.GUILHERME RANGEL RIBEIRO, OAB-PB Nº7361. Apelado:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ADV.: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB- PB Nº1853.INTIMAÇÃO
AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026497.49.2008.815.0011 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A.; ADV.LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, OAB-PB Nº 4052. Apelado:
ESPOLIO DE URBANO VILLAR DE CARVALHO REP. POR LUCIANA MARTA VILAR MAYER., ADV.: NIVEA
MARIA SANTOS SOUTO MAIOR – OAB - PB Nº 12582.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO
DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS
AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0798672.67.2007.815.0000 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: LEONIDAS DIAS DE VASCONCELOS; ADV.MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB-PB Nº4007.
Apelado: BANCO BANORTE S/A., ADV.: MARIA DE LOURDES S.V.GOMES – OAB- PB Nº1411.INTIMAÇÃO
AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010918.42.2007.815.2001 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: MARIA AUXILIADORA MUNIZ DE ALBUQUERQUE; ADV.HENRIQUE SOUTO MAIOR, OAB-PB
Nº13017. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A., ADV.: MERCIA CARLOS DE SOUZA – OAB- PB
Nº5732.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002025.47.2009.815.0011 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: RITA DE ANDRADE TABOSA; ADV. PLINIO NUNES SOUSA, OAB-PB Nº13228. Apelado: BANCO
DO BRASIL S/A., ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS – OAB- PB Nº8123.INTIMAÇÃO AS PARTES
PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA
A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0736053.15.2007.815.2001 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO BRADESCO S.A.; ADV. JOSE EDGAR CUNHA BUENO FILHO, OAB-PB Nº126504 - A.
Apelado: GIZELY DA SILVA BARBOSA., ADV.: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA – OAB- PB
Nº2122.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002830.97.2009.815.0011 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO BRADESCO S.A.; ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB-PB Nº17314. Apelado: BRUNO
UBIRATAN DA SILVA., ADV.: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA – OAB- PB Nº10083.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0024934.98.2007.815.2001 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO BRADESCO S.A.; ADV. JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB-SP Nº126504.
Apelado: REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS., ADV.: JOSE CLETO LIMA OLIVEIRA – OAB- PB
Nº1725.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000579.53.2009.815.2001 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO BRADESCO S.A.; ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB-PB Nº17314. Apelado: EUNICE
OLIVEIRA FALCAO E OUTROS., ADV.: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO – OAB- PB Nº13500.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006170.15.2010.815.0011 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A.; ADV.DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, OAB-PB Nº 10505. Apelado:
MARIA CELEIDA PAIVA VELOSO., ADV.: JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA – OAB - PB Nº
14938.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0030303.96.2009.815.2003 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A.; ADV.JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB-PB Nº 20832 - A.
Apelado: ANTONIO BORGES SOBRINHO., ADV.: MARIZETE BATISTA MARTINS – OAB - PB Nº
4722.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS
FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000607.14.2007.815.0571 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A.; ADV.MARIA SALETE DE MELO CUNHA, OAB-PB Nº 3751. Apelado:
RAIMUNDO NONATO SIQUEIRA., ADV.: MARKYLLWER NICOLAU GOES – OAB - PB Nº 9555.INTIMAÇÃO
AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005089-75.2010.815.2001 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS
– Apelante: BANCO DO BRASIL S/A.; ADV.KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB-PB Nº 178033-A.
Apelado: RAIMUNDO NONATO SIQUEIRA., ADV.: MARKYLLWER NICOLAU GOES – OAB - PB Nº
9555.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0043087-48.2008.815.2001 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A.; ADV.RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, OAB-PB Nº 9671. Apelado:
MARIA DO CARMO DUARTE., ADV.: TATIANA GARCIA DE ASSIS – OAB - PB Nº 163.676-A.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003553-46.2007.815.0251 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO SANTANDER S/A.; ADV.ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB-PB Nº 12.450-A. Apelado: MARIA
BERENICE GOMES DO NASCIMENTO., ADV.: ANDREA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS – OAB - PB Nº
13.297.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0798759-23.2007.815.0000 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: BANCO SANTANDER S/A.; ADV. KALINE DE MELO DUARTE VILARIM, OAB-PB Nº 14.042.
Apelado: LUIZA KARLA P. PEREIRA DE ARAÚJO., ADV.: JOSÉ DE PAULA REGO – DEF. PUBLICO – OAB