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Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022

REPRESENTAÇÕES - LTDA E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARESRELATOR: O
EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823929-51.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5° VARA DE
FAMÍLIA DA CAPITAL, APELANTE: JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA ADVOGADO: JOSMAR VINICIUS
SOUZA BEZERRA OAB/PB 16804 APELADO: V.D.L.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA LÚCIA
MEDEIROS DI LORENZO CARVALHO ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR - OAB/PB 8.682
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0813208-79.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EMBARGANTE: MANOEL MESSIAS GOMES FRANCISCO ADVOGADA:
LIDIANI MARTINS NUNES OAB/PB 10.244 EMBARGADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76- AGRAVO INTERNO Nº 0812056-09.2021.8.15.00000 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: SARAH VINAGRE MARTINS
ADVOGADO: RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS (OAB/PB 15.972)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844995-53.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ALOYSIUS ROBERTO DE CASTRO
MEDEIROS ADVOGADA: LIDIA DE FREITAS SOUSA (OAB/PB 10.919)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804370-17.2021.8.15.0371
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA EMBARGANTE: LINDOLFO PIRES NETO ADVOGADO: LINCON
BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060) EMBARGADO: FRANCISCO BATISTA GOMES ADVOGADOS:
MATHEUS FIALHO BATISTA E OUTRO (OAB/PB 25.618)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819860-73.2020.8.15.2001 ORIGEM: 11ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: AZANETE GOMES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE
CARVALHO - OAB/PB 7828 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/PE Nº 21.233
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801771-95.2020.8.15.0321 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA 01 APELANTE: MUNICÍPIO DO JUNCO DO SERIDÓ
PROCURADOR: ONOFRE ROBERTO NÓBREGA FERNANDES - OAB/PB 8.163 PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DO JUNCO DO SERIDÓ 02 APELANTE: EDITE PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA - OAB/PB 23.153 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801076-82.2018.8.15.0331 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RIR APELADA: FLÁVIA SOUSA
DE SENA ADVOGADO: VINÍCIUS RAMON FERNANDES SOARES (OAB/PB 23.031)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816273-95.2021.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
ANTÔNIO DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADA: NATHALYA RAYANE FERREIRA DA SILVA (OAB/PB
22.323)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0070181-58.2014.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO
EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO VIANA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/
PB 6003)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809435-70.2020.8.15.0001 ORIGEM: 4ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, APELANTE: ANA CLARA MATOS SOARES DE
QUEIROGA ADVOGADA: KARLA JUSSARA FERREIRA SILVEIRA GOMES (OAB/PB 26.247) APELADO:
JOSÉ SEVERO DE QUEIROGA ADVOGADO: AROLDO DANTAS (OAB/PB 14.474)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800926-07.2020.8.15.0081 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS APELANTE: LIANZA REGINA PORTO SILVA E ANTÔNIO ROMÃO DA SILVA
ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281) APELADO: ANDERSON OLIVEIRA
DE ARAÚJO ADVOGADO: ANTÔNIO DE ARAÚJO PEREIRA (OAB/PB Nº 5.703)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000764-86.2011.8.15.0331 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RESTAURANTE PLANALTO
LTDA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0816726-58.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADA: LIANA BASTOS CLODES FURTADO (OAB/CE 16.897) EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003280-74.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
JOSÉ ALBERTO ARAÚJO DE FARIAS ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/
PB 7964)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800555-28.2020.8.15.0571 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806165-46.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ANDREA ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADA: FLAVIA JAMYLLA
DOMICIANO SANTOS (OAB/PB 27.858) APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011587-85.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ILN COMÉRCIO DE ROUPA
LTDA-ME E OUTRO ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6509)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001215-79.2014.8.15.0631 APELANTE:
ANTÔNIO MARCOS MARINHEIRO ADVOGADO: JOSÉ NETO FREIRE RANGEL - OAB/PB 6.145 APELADO:
MARGARIDA ETELVINA DOS SANTOS ADVOGADO: CRISTIANNE RAMALHO BRILHANTE - OAB/PB 15.300
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000227157.2012.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB N.29.133A APELADO: MANOEL SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081808562.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A APELADOS: ZÉLIA
MARIA JOSÉ MACIEL VILHENA E OUTROS ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB
10.705
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95-APELAÇÃO CÍVEL Nº 087586989.2019.8.15.2001 1 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N. 128.341-A APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: CÍNTIA LEITÃO BERNARDO PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080095265.2020.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DA ARARUNA APELANTE: ANTÔNIO TAVEIRA
SANTOS ADVOGADO: ANTÔNIO JANSEN TARGINO DE SOUSA - OAB PB 6.054 APELADO: BANCO
CELETEM S/A ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PB 23.683-A
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082118137.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA
JOSÉ DE FÁTIMA QUEIROZ ADVOGADA: LORENA FÁTIMA DUARTE FERNANDES, OAB/PB 24.165
APELADO: CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB
17.8033 A
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080153532.2016.8.15.0371 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
PROCURADORA: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA
APELADO: JOSÉ CLEMENTINO DE SÁ NETO ADVOGADA: GERMANA SOUZA ARAÚJO (OAB/PB 16.441)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000160080.2014.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO APELANTE: ADRIANA GIORDAN OLIVEIRA DE
AZEVEDO, ADRIANA GIORDAN DE AZEVEDO TRINDADE ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA 4007 APELADO: OI S.A. ADVOGADI: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000079589.2010.8.15.0251 ORIGEM: 4 ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SEVERINO PINTO DA
SILVA ADVOGADO: PAULO CESAR DE MEDEIROS, OAB/PB Nº 11.350 APELADOS: AFONSO EDUARDO
PEREIRA PESSOA DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS, OAB/PB Nº
9.366
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080043361.2017.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA APELADA: BRENDA HELLEN COSTA MARTINS ADVOGADO: EUGENIA BRUNA VICENTE, OAB/PB
22.237.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080124229.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SEBASTIÃO ALVES
VIEIRA ADVOGADOS: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS, OAB/PB Nº 11.350 E ERLI BATISTA DE
SÁ NETO, OAB/PB Nº 24.914 APELADOS: ESPÓLIO DE ELVIRA PAULINA DE MEDEIROS E AVANI MEDEIROS
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS, OAB/PB Nº 9.366
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080747654.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: JOSINÉCIA DE
CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADA: JULIANNA ERIKA P. DE ARAÚJO, OAB/PB 6.620 APELADOS:
ALUÍSIO DE CARVALHO NETO E ALICE VILAR AQUINO ADVOGADO: ALUÍSIO DE CARVALHO NETO,
OAB/PB 8.426
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 006363147.2014.815.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª APELANTE(S): BRADESCO
SAÚDE S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 2ª APELANTE(S): ANGELA
CHRISTINA RIBEIRO DE LUCENA ADVOGADO(A/S): HANDERSON DE SOUZA FERNANDES – OAB/PB
15198 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080241887.2020.815.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: SÔNIA MARIA RAMOS DE
OLIVEIRA ADVOGADOS: ROAN MARQUES DA SILVA – OAB/PB 26081 APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE PROCURADOR: PEDRO PAULO C.F. NÓBREGA – OAB/PB 16932
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106- AGRAVO INTERNO Nº 083064939.2017.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: FABIANO MONTEIRO DE ABREU
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080563270.2019.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: SINDICATO DOS
ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA – OAB/PB
19779 APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS – OAB/PB
20183 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080132118.2021.815.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: SINDICATO DOS
ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES – OAB/
PB 16460 E SILVANO FONSECA CLEMENTINO – OAB/PB 14384 APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE PROCURADOR: WALCIDEZ FERREIRA MUNIZ PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080661711.2019.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DA PATOS APELANTE: CARLOS AFONSO
SOARES CAVALCANTI ADVOGADO: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO - OAB PB 12.083 APELADO:
BANCO CELETEM S/A ADVOGADA: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI – OAB/SP 290.089
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080012318.2021.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: AURELINA MARIA DA
CONCEIÇÃO ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB-PB 11.523) APELADO: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080292487.2021.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: FRANCISCA
MARIA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: ERALDO LEITE SOBRINHO (OAB/PB 27180) APELADO: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080604706.2020.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ELIETE SOARES
DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO - OAB-PB 13.800 APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PB 18.156-A
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010095.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DORGIVAL
DE LIMA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB PB 11.523 APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013884.2021.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE 1: PARANÁ BANCO S.A.
ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER – OAB/PR 7.919 APELANTE 2: MANOEL CÍCERO DA SILVA
ADVOGADAS: RAYSSA DOMINGOS BRASIL – OAB/PB 20.736 PATRÍCIA ARAÚJO NUNES – OAB/PB 11.523
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115- REMESSA NECESSÁRIA N.º
0802298-03.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
IMPETRANTE: JOÃO VICTOR MONTEIRO SILVA PROCURADOR: CARLO MAGNO GUIMARÃES RAMIRES
IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó
PORFIRIO OAB-PB 17.208 EMETENTE: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE