TJPB 05/05/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0001119-16.2016.8.15.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
DE ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador). Apelante:
ABRAÃO PINHEIRO DA SILVA e ADRIANO BELO LEANDRO (Adv.: Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira).
Apelado: Ministério Público.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0001181-28.2013.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ADELSON SOUZA DOS SANTOS (Defensoria Pública).
Apelado: Ministério Público.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0011535-35.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca do Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA
AGAMENILDE DIAS DE ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de
desembargador). Apelante: GABRIEL FELIPE DOS SANTOS (Adv.: Thiago Araújo da Silva). Apelado:
Ministério Público.
65º - PJE) Agravo em Execução nº 0802707-45.2022.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ALAN ALVES DO NASCIMENTO (Adv.: Maria
Zenilda Duarte). Agravado: Ministério Público.
66º - PJE) Agravo em Execução nº 0818287-52.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: OLICREI ORLANDO DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes
Resende). Agravado: Ministério Público.
67º – PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0004061-20.2020.8.15.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrentes: EBERTON DE LIMA
BURIL e PAULO VITOR SILVA ANTUNES (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro e outro). Recorrido:
Ministério Público.
68º - PJE) Habeas Corpus nº 0808907-68.2022.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias De Barros Filho. Paciente:
LUCIANO DO NASCIMENTO GRANGEIRO.
69º - PJE) Habeas Corpus nº 0806381-31.2022.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena. Paciente: BRUNA RENATA
BARBOSA DA SILVA.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0001085-09.2017.8.15.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: MILENE PEREIRA VITAL (Adv.: Juliano dos Santos Martins Silveira, OAB/PB
16.802). Apelado: Ministério Público.
71º - PJE) Embargos de Declaração nº 0802389-41.2020.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: THALLES BARBOSA
RIBEIRO (Adv. Raylla Yasbeck Campos Asfora – OAB/PB 20.934). Embargado: Ministério Público.
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88º - PJE) Apelação Criminal nº 0819892-41.2021.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: TICIANO SILVA FERNANDES (Adv.: José
Augusto de Souza Júnior). Apelado: Ministério Público.
89º - PJE) Apelação Criminal nº 0001971-07.2019.8.15.0181. 2ª Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ KELVEN DE FRANCA (Adv.: Antônio Teotônio de
Assunção). Apelado: Ministério Público.
90º - PJE) Apelação Criminal nº 0000961-91.2019.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MAXWELL CHIEREGATTI DE OLIVEIRA
(Advs.: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB Nº 16.427) e Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB Nº. 23.782).
Apelado: Ministério Público.
91º - PJE) Apelação Criminal nº 0003003-72.2019.815.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. 1º Apelado:
JOSÉ FELIPE DA SILVA (Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). 2º Apelado: GERSON FERREIRA
(Advª.: Joilma de Oliveira F. A Santos, OAB/PB 6.954).
92º - PJE) Apelação Criminal nº 0813314-51.2021.8.15.0001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RODRIGO RODRIGUES DE
LIMA (Adv.: Buarque Berque Fernandes Alves). Apelado: Ministério Público.
93º - PJE) Apelação Criminal nº 0000389-76.2017.815.0751. 1ª. Vara da comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ANDRÉ DA SILVA BATISTA ARAÚJO (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva). Apelado:
Ministério Público.
94º - PJE) Apelação Criminal nº 0003334-20.2020.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: RAFAEL MARQUES BATISTA e JOSÉ ALAN SILVA DE ALMEIDA
(Adv.: Roberley Gomes de Morais). Apelado: Ministério Público.
95º - PJE) Apelação Criminal nº 0019892-84.2015.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelantes: LIBELLY GOMES DA COSTA e WENDERSON DA SILVA MANOEL (Adv.: Aluízio
Nunes de Lucena). Apelado: Ministério Público.
96º - PJE) Apelação Criminal nº 0008617-72.2015.815.0181. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JEFFERSON HENRIQUE FERREIRA (Adv.: Jose Erivaldo Leite). Apelado: Ministério Público.
97º - PJE) Apelação Criminal nº 0001603-81.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio) REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: EDGLEY COSME DE
LIMA (Defensora: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales).
72º - PJE) Embargos de Declaração nº 0805463-92.2020.8.15.0001. 3ª Vara Criminal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA
NOBREGA VITAL DO REGO (Adv. Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim). Embargado: Ministério Público.
98º - PJE) Apelação Criminal nº 0804309-16.2021.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FLÁVIO RODRIGO LOURENÇO
DE LIMA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelado: Ministério Público.
73º - PJE) Embargos de Declaração nº 0002146-13.2019.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: ANTÔNIO FERNANDES NOGUEIRA
(Adv. Francisco de Assis Fernandes de Abrantes, inscrito na OAB/PB sob o nº 21.244). Embargada: Câmara
Criminal.
99º - PJE) Apelação Criminal nº 0001003-65.2020.8.15.0011 - 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DEGLESON
TELES PEREIRA DA SILVA (Adv.: Ricardo Wagner de Lima). Apelado: Ministério Público.
74º - PJE) Habeas Corpus nº 0805811-45.2022.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro. Paciente: RICARDO
ANACLETO DA SILVA.
100º - PJE) Apelação Criminal nº 0000185-91.2017.8.15.0311. 1ª Vara de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: DOUGLAS JOSÉ DE MEDEIROS (Adv.: Geneci Alves de Queiroz). Apelado: Ministério Público.
Assistente De Acusação: Antônio Marcos Serafim (Adv.: Hermógenes Braz dos Santos).
75º - PJE) Embargos de Declaração nº 0001340-66.2018.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: JOSEPH RODRIGUES TOMAZ
VERISSIMO (Adv. Roberto de Oliveira Nascimento (OAB/PB nº 20680). Embargada: Câmara Criminal.
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0000524-18.2017.8.15.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ADRIANO PEDRO DA SILVA (Adv.: Anderson Thiago Neves Silva, Pablo Augusto Jordão de Melo e José
Castro Alberto de Sousa Tetel). Apelado: Ministério Público.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0001858-65.2019.8.15.0371 - 6ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelantes: MATHEUS WILKER DE ANDRADE e MACIÉLIO ANDRADE DOS SANTOS (Adv.: João
Hélio Lopes da Silva). Apelado: Ministério Público.
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0004934-76.2020.8.15.0011 - 2º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: GENILSON DE SOUZA SILVA (Defensor:
Philippe Mangueira de Figueiredo).
101º - PJE) Apelação Criminal nº 0002328-32.2020.8.15.0381 – 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS DE ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o
preenchimento da vaga de desembargador) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: RAMON GOMES RAMOS (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra). Apelado: Ministério Público.
102º - PJE) Apelação Criminal nº º 0003480-88.2018.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: FRANCISCA KELLY OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv.: Raphael
Correia Lins).
103º - PJE) Habeas Corpus nº 0819071-29.2021.8.15.0000. 2ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Mattheus Marques Moreira Sousa.
Paciente: JOSÉ FERREIRA MATIAS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17 DE MAIO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0000510-03.2017.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: MATHEUS HENRIQUE PEREIRA (Adv.: Israel de Souza Farias).
AVISO
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0001846-85.2018.815.0371. 2ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: DAMIÃO BERNARDO DE SOUSA (Adv.: João Marques Estrela e Silva). Apelado: Ministério
Público.
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0003012-12.2018.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA (Adv.: Victor de Farias Lima). Apelado: Ministério
Público.
82º - PJE) Embargos de Declaração nº 0814807-11.2020.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: LUZIA SANDRA DE
MEDEIROS DIAS BENJAMIM (Adv.: Carlos Almir de Farias Júnior, OAB/PB nº 9251 e Jordan Vitor Fontes
Barduíno, OAB/PB nº 9068). Embargado: Ministério Público.
83º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0809075-15.2021.8.15.2002. 1º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: DOUGLAS SOUZA DOS SANTOS (Adv.:
Dario Sandro de Castro Souza). Recorrido: Ministério Público.
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0000684-41.2020.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º.
Apelante: José Maurício Damazio de Sousa (Defensora: Adriana Ribeiro Barboza). 2º. Apelante: Robson de
Lima Fernandes (Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena). Apelado: Ministério Público.
85º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0001300-35.2015.8.15.0371. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JOÃO PEDROSA ALECRIM (Advª:
Karla Estéfanny de Lacerda Almeida). Embargada: Câmara Criminal.
86º - PJE) Habeas Corpus nº 0801134-69.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Platini de Sousa Rocha. Paciente: ISMAEL ALVES.
87º - PJE) Apelação Criminal nº 0001995-47.2019.8.15.0371. 2ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JUCELIO EUFRÁSIO DE ANDRADE (Adv.: Francisco de Assis
Fernandes de Abrantes). Apelado: Ministério Público.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0818722-26.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Tatyana de Oliveira Paiva Crispim Holanda. Paciente: LUIS
AUGUSTO DE CARVALHO BONIFÁCIO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804202-27.2022.815.0000. 6ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Anna Elizabeth Campos Ramos (OAB/PB
24.931). Paciente: ELISAC DA SILVA LORDÃO.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804313-11.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Victor de Farias Lima.
Paciente: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0802138-73.2021.815.0131. 1ª. Vara Mista da comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: CARLOS BRAGA FERREIRA (Adv.: Paulo Sabino de Santana). Apelado: Ministério Público.
5º – PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0807497-32.2021.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Recorrente: JOSÉ HAMILSON REMIGIO DE ASSIS
MARQUES (Adv.: Francisco de Assis Remigio II). 2º Recorrente: STOESSEL DO NASCIMENTO SOUSA
JÚNIOR (Adv.: Ana Aline Moura Dantas e outros). Recorrido: Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000627-91.2016.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: MARCONE AVELINO
DE ARAÚJO (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PE nº 15.972D) 2º Apelante: Ministério Público. 1º Apelado:
ALGÉRIO SIMOA DA SILVA (Adv: Geneci Alves de Queiroz (OAB/PE nº 15.972D). 2º Apelado: EVERSON