TJPB 25/04/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 222 – AGRAVOS INTERNOS NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 3006428-86.2008.8.15.2001. 1º AGRAVANTE: PROSERV – SERVIÇOS PEÇAS E
VEÍCULOS LTDA. ADVOGADOS: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050), RUY CÉSAR
DE FREITAS EVANGELISTA FILHO (OAB/PB 23.050) E OUTRO. 2º AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADORA: MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO. AGRAVADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 223 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802159-29.2019.8.15.0031. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADO: FLAVIO PEREIRA DE LIMA.
ADVOGADOS: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3.307), JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB 12.326) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 224 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857555-95.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADO: JOSICLEA
BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
9
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 244 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000777-91.2011.8.15.0911. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB 12.152). EMBARGADO: JOSE FRANCISCO FEITOSA FILHO.
ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 245 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802562-23.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP. ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E NATHÁLIA SOUTO (OAB/PB 19.931).
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 246 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0805355-66.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A. ADVOGADOS:
RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (OAB/SP 162.694) E AROLINA PASCHOALINI (OAB/SP 329.321).
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 225 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801309-35.2019.8.15.0981. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 247 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0105707-57.2012.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO: JOSE NICACIO ARAUJO
FELIPE DA SILVA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 226 – AGRAVO INTERNO N°
0827156-20.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Fazendária da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOAQUIM
GUEDES CORREIA GONDIM. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão. AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 248 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000255-92.2006.8.15.0441. EMBARGANTE: ITAU SEGUROS S/A. ADVOGADOS: SUELIO MOREIRA
TORRES (OAB/PB 15.477) E OUTRO. EMBARGADA: NEUMA SUENIA PINHEIRO DA SILVA. ADVOGADO:
WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB/PB 22.768).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 227 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0845316-93.2018.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° EMBARGANTE(S):
MARIA MARQUES LEITÃO. ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505). 2° EMBARGANTE(S):
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA (OAB/PB 23.230). EMBARGADOS(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 249 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0826057-44.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA
DA SILVA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 228 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0809027-35.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. E CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/24.691-A). EMBARGADA: MARIA DA CONCEICAO FELIPE
DOS SANTOS E SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 229 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0859600-77.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADA: CAMILA DE
ANDRADE LIMA (OAB-PE 1494-A). EMBARGADA: JOSENILDA PONTES COSTA. ADVOGADOS: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 230 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0814640-02.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB Nº 13.040). EMBARGADO: CELSO CARLOS FERNANDES DUARTE. ADVOGADA: DÉBORA
CAMILLA PIRES DUARTE (OAB/PB Nº 19.936).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 231 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807339-22.2019.8.15.0000. 1º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. 2º EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB/RJ 75.970). EMBARGADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 250 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801104-67.2020.8.15.0141. EMBARGANTE: MARIA ALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: GERSON
DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696). EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081262978.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Maria de Fátima
Melo de Morais. DEFENSOR(S): Manfredo Rosenstock. APELADO(S): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082501120.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): PEDRO FIRMINO DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086017058.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): SEVERINA COSTA DE MEDEIROS
E OUTRA. ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080098475.2019.8.15.0491. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICIPIO DE JOCA
CLAUDINO. ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (OAB/PB 13.523). APELADA: MARIA
DE FATIMA DA SILVA. ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS (OAB/PB 4.018).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 232 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000659-38.2015.8.15.0471. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. 1º EMBARGANTE: TRICARD
SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. ADVOGADOS: ISABELLA MEMÓRIA
AGUIAR (OAB/CE 16.523) E FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB/CE 14.503). 2º
EMBARGANTE: JOSE SALES DE AGUIAR JUNIOR. ADVOGADOS: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA (OAB/
PB 13.260), ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (OAB/PB 20.574) E OUTRO. EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084617019.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS – FUNCEF. ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA (OAB/DF 16.625).
APELADA: ERIVANETE DOS SANTOS TARQUINO. ADVOGADO: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS
(OAB/PB 19.319).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 233 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0813602-04.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: PEDRO FERNANDES
DANTAS. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080070424.2018.8.15.0141. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: JOANA
DARC FERREIRA DE MELO. ADVOGADO: PHILIPE BARBOSA NÓBREGA (OAB/PB 20.611). APELADO:
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADA: KATIUSCIA LISANDRA ALVES DINIZ MAIA (OAB/PB
22.832).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 234 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0810621-79.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT
(OAB/BA 29.442). EMBARGADO: HUGO MENDES DA NOBREGA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS
ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080027167.2017.8.15.0751. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MARIA CRISTINA DE
SOUZA. ADVOGADA: MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO (OAB/PB 25.937). APELADO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 235 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0007542-23.2015.8.15.0011. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADA:
INES TANIA BARROS DINIZ. ADVOGADO: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONÇALVES (OAB/PB 15.774).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080178574.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: SINKA
– EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADA: LIA SAMPAIO SILVA (OAB/PE 1.035-B).
APELADO: SILAS CABRAL, L M F ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: HENRIQUE MOTA FEITOSA (OAB/PB
9.973).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 236 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0827188-93.2016.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO (OAB PB 25.081) E CARLOS
EDGAR DE ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493). 2º EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB/PB 26.915-A). EMBARGADO: JOÃO BATISTA BARBOSA
DOS SANTOS. ADVOGADOS: PAULO LOPES DA SILVA (OAB/PB 8.560-A), JOSÉ CARLOS DE LIMA (OAB/
PB 7.475-B) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 237 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0004933-72.2004.8.15.1201. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE
ARACAGI LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 259 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004647.2020.8.15.0911. ORIGEM: DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SERRA
BRANCA. ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10.376). APELADO: JOSE ADEILDO
CAVALCANTE BARROS. ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACIEL ALVES (OAB/PB 17.488).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 260 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080080039.2018.8.15.0141. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MICHEL
BENICIO DE MELO E M. B. D. M. ADVOGADO: ELYVELTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314). APELADO:
CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A. ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357),
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 238 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801237-61.2015.8.15.0731. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO: CRISTAL COMERCIAL DE COUROS LTDA –
ME.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 261 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080361096.2018.8.15.0331. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: EDILENE RODRIGUES
DE OLIVEIRA. ADVOGADA: EUZELITE ALVES DA SILVA (OAB/PB 4.805). APELADO: MERCADO VAREJAO
DO PRECO LTDA. ADVOGADOS: MAYARA ANDRADE MARINHO FARIAS (OAB/PB 13.496-B), MÁRCIO
GREIK BARROSO FARIAS (OAB/PE 47.780) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 239 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0831680-89.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO: THIAGO FREIRE SOARES NEVES.
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 262 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080066839.2020.8.15.0261. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ANNA CHARLOTTA DE
LACERDA SOARES BRASILEIRO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO:
MUNICIPIO DE PIANCO. ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB 21.694).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 240 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0817683-93.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT
(OAB/BA 29.442). EMBARGADA: GIVANILDA DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADA: FABIANA BATISTA
NEVES (OAB/PB 14.263).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 263 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000593552.2012.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ELIZANGELA DOS
SANTOS AVELINO. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E FABYANNA Mª
DANTAS B. DE CARVALHO (OAB/PB 18.106). APELADO: MUNICIPIO DE PILOES. ADVOGADO: MIGUEL
DE FARIAS CASCUDO (OAB/PB 11.532).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 241 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800667-07.2017.8.15.0731. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS: NELSON MONTEIRO
DE CARVALHO NETO (OAB RJ 60.359) E OUTROS. EMBARGADO: ANDERSON LUIZ PAIVA TRAJANO.
ADVOGADO: RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR (OAB/PB 16.917) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 264 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 086957873.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE TADEU LIMA SILVINO APELADO:
SEBASTIAO CASSIANO DOS SANTOS. ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 242 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001467-59.2008.8.15.0351. EMBARGANTE: VIA CONSTRUÇÕES S/A. ADVOGADA: PRISCILLA PEREIRA
DE CARVALHO (OAB/SP N. 111.264) E OUTRO. 1º EMBARGADO: ANTÔNIO BENTO DE OLIVEIRA E MARIA
SOARES DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO (OAB/PB N. 14.651) E OUTRO. 2º
EMBARGADO: D. E. R – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: MANOEL GOMES DA SILVA (OAB/PB N. 2.057).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 265 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000115909.2013.8.15.0881. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB/PB 20.832). APELADA: LUCIA DE FATIMA MEDEIROS. ADVOGADA: LUCIANA FERNANDES DE
ARAÚJO (OAB/PB 16.371).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 243 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0804085-86.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ORLANDO SANTIAGO DE MELO. ADVOGADOS: GIULLYANA
FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).
EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 266 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080057509.2019.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: MUNICIPIO DE MULUNGU.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). APELADOS: MARIA LUIZA DA SILVA,
VITORIA DE PAIVA SANTOS E OUTROS. ADVOGADA: ADRIANA MARIA RODRIGUES (OAB/PB 15.670).