TJPB 01/04/2022 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0801607-38.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. PROMOVENTE: CASSIA
CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO. ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA OAB-PB 2834
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: RAONI VITA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 81 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0814875-03.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
EMBARGADO: ELY RAMOS BARROS ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAUJO - OAB/PB 6509
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0836463-90.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA
APELADO: LUIZ SÉRGIO DE FARIAS LEAL. ADVOGADO: JOSÉ PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO OAB/
RN - Nº 16.220 E JUCIARA MARIA DE SOUSA MELO OAB/PB N° 15620
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 82 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0833666-20.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: IANNA LUCENA ROCHA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: BRUNO DELGADO
BRILHANTE (OAB/PB 15.517). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR : BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802638-.93.2019.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
BAYEUX. APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO.
APELADA: ELIZABETE PEREIRA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA OAB/PB
2834 E MÁRCIA CARLOS DE SOUZA OAB/PB 7308
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 83 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0802358-17.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/
PB 3.307 E PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932. EMBARGADO: ISABEL CRISTINA
ALBUQUERQUE DOS SANTOS. ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800463-11.2019.8.15.0951 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.
APELANTE : MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. ADVOGADO : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OABPB 17.281 E ANDRÉIA LUISA DOS SANTOS LIMA OAB 27.105. APELADA : ROSELI ANICETO DOS SANTOS.
ADVOGADA : TONIELLE LUCENA DE MORAES OAB/PB 13.568.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 84 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0801053-12.2020.8.15.0091. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. PROCURADOR: LUIZ FELIPE FERNANDES CARNEIRO DA
CUNHA (OAB/PB º 19.631). EMBARGADA: MICHELLY ROBERTA FONSECA ARAÚJO. ADVOGADO: JULIANO
FERREIRA RODRIGUES (OAB/PB 24.844) E RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA – OAB/PB 23153
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 66 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0840881-76.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: TIAGO FERNANDES DE MEDEIROS. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES (OAB/PB N.º 14.798), ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB N.º 23.573).
EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S.A, ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/
PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 85 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0819682-61.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. 1º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA E ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS 2ª
EMBARGANTE: MARILENE ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO
(OAB/PB N.º 16.686). EMBARGADOS: OS EMBARGANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 67 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0801870-11.2015.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SANTA RITA. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE Nº 23.255 E MANUELA SARMENTO (OAB/PB Nº 27.249-A). EMBARGADO: JEFFERSON SILVA
DOS SANTOS. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 8424).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 86 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO N. 0008076-06.2011.8.15.0011 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO:
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB Nº 12.450-A). APELADA: ELIANE MARIA SOUSA PEREIRA. ADVOGADO:
AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 8.424).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 68 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0826329-14.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. EMBARGADO: JANILTON NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 87 – AGRAVO INTERNO
EM APELAÇÃO N.º 0023029-97.2003.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: SHARP DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 69 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0839775-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE N.º 23.255). EMBARGADO: CHARLES NEUQUIMAR RODRIGUES BEZERRA. ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB N.º 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 70 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0812095-22.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI JOÃO PESSOA LTDA. ADVOGADOS:
CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERCA (OAB/PB N.º 5.207) E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(OAB/PB N.º 15.401). EMBARGADA: ROSA MARIA ANEZ CESPEDES. ADVOGADO: VALDOMIRO DE
SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO (OAB/PB N.º 10.735).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 71 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803285-15.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE, DA ADVOGADO: DAVI TAVARES
VIANA OAB/PB Nº 14.644 EMBARGANTE: PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: FELINTRO OLIVEIRA OAB/SP Nº 385.709 E FERNANDO BONACCORSO OAB/SP Nº 247.080
EMBARGADOS: OS MESMOS EMBARGADO: JORGE DINIZ ADVOGADO: JAKSSON SANTANA DE JESUS
OAB/PB 19.538 EMBARGADO: CONSTRUTORA RIBEIRO CARAM LTDA. ADVOGADOS: RODRIGO FERRARI
IAQUINTA OAB/SP Nº 369.324 E STÉPHANIE DE OLIVEIRA GOMES OAB/SP Nº 382.390 EMBARGADO:
ROYAL CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO OAB/CE 23.546 E
ROBERTA MARIA MESQUITA BRANDÃO OAB/CE 20.105
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 72 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0808654-67.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA. EMBARGADO: JACQUES PAIVA CAVALCANTI, BRUNO GUEDES WANDERLEY, FELIPE TAVARES
SENA, SÉRGIO AUGUSTO SILVA PAREDES MOREIRO E MILTON DA SILVA LINHARES. ADVOGADO:
LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB 13.544).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 73 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO N.º 0800329-48.2017.8.15.1211. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO. EMBARGANTE: ERIVALDO ARGEMIRO DA SILVA. ADVOGADA: FRANCISCO CARLOS MEIRA
DA SILVA (OAB/PB N.º 12.053). EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. PROCURADOR:
LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE N.º 21.233).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 74 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO E NA REMESSA NECESSÁRIA N.º 0011005-17.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MARIA ELZA SOARES DA
SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 15.311). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 75 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0853293-10.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR : BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADO: GEYCE LORYN OLIVEIRA DE QUEIROZ. ADVOGADO:
ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB 24.403).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 76 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0802369-15.2015.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTI LTDA. ADVOGADO: DANIEL
DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB N.º 10.822). EMBARGADO: JOSIMAR FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO:
JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB N.º 7.541).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 77 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0801648-71.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
(OAB/PB N.º 14.199). EMBARGADO: EDNILSON DA SILVA SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI
NETO (OAB/PB N.º 6.349).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 78 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0048827-79.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS. EMBARGADO: MARIA JULIETA VIANA DOS SANTOS. ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA
SILVA (OAB/PB 7.337).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 79 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0835893-41.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO: THIAGO MONTEIRO DE ALMEIDA. ADVOGADAS: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N.º 11.967), ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB N.º
23.256).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 80 – EMBARGOS DE
DECLARAÇAO N.º 0862092-42.2016.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: WANDEBERG FRANCELINO DE AZEVEDO. ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAES (OAB/PB N.º 13.771). EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CÂMARA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 88 – AGRAVO INTERNO
EM APELAÇÃO N.º 0070735-86.1997.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADOS: HENRIQUE DE MENEZES ALMEIDA E INÁCIO MOIZINHO
DE ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 89 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0010180-73.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO: EDUARDO REIS DE
MENEZES (OAB/RJ Nº 162.449). APELADOS: MARIA CIPRIANO DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO:
FABIANO BARCIA DE ANDRADE SÁ (OAB/PB Nº 20.202).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 90 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0844727-04.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA AGRAVADO: JOSÉ TOMAZ DE MEDEIROS IRMÃO. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB N.º 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 91 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0127590-60.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. AGRAVADO: JOÃO DANTAS
FILHO. ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO XAVIER (OAB/PB N.º 14.897).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 92 – AGRAVO INTERNO
Nº 0814942-17.2017.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE – IPSEM ADVOGADO: FLORIANO DE PAULA M. B. JUNIOR OAB /PB
Nº 12.176 EJULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA OAB/PB Nº 15.887 AGRAVADO: PAULO DIAS RAMALHO,
LUZIMARIO GOMES LEITE ADVOGADO: LUZIMARIO GOMES LEITE – OAB/PB 12414-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 93 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0820567-80.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. AGRAVADO: OSMAN VIEIRA DA NÓBREGA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
DE SOUZA OAB/PB 22.596. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 94 –
AGRAVOS INTERNOS NAS APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0046160-23.2011.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2º AGRAVANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. AGRAVADO: JOSÉ CLÁUDIO
FERREIRA DE ABRANTES FILHO. ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO (OAB/
PB N.º 5.219-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 95 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800691-21.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO. AGRAVANTE: NEUSA DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADOS: MARIA GLAUCE
CARVALHO DO N. GAUDÊNCIO OAB/PB 8337-B E JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO OAB/PB 12.086 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: JOSE JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E OAB/
PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 96 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807009-54.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AGRAVANTE:UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040), HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230). AGRAVADO: EMILSON JOSÉ DE SOUSA. ADVOGADO:
ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB 13.311).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 97 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808176-09.2021.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040), HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230). AGRAVADA: HYANNE ELI NOGUEIRA RAMOS ADVOGADA:
VIVIANE DIAS DOS SANTOS OLÍMPIO (OAB/PB 27.827).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 98 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804445-05.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
AGRAVADO: JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA. ADVOGADO: ÂNGELA MARIA DE SOUZA
MONTEIRO OAB/PB N° 25.186 E LUCIANO VIANA DA SILVA OAB/PB N° 11.848
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO Nº
0800358-68.2021.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MARIA
NEUMA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO OAB/PB 23.314 E JOSÉ
WELITON DE MELO OAB-PB 9.021 APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO:
MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO OAB/BA 16.021
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO N.º
0800036-66.2021.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: