TJPB 30/03/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- Apelação Cível nº 0825588-37.2016.8.15.2001
origem: 13ª Vara Cível da Capital Apelante: Francisco Carlos de Medeiros Pedrosa Advogada: Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) Apelado: Banco Volkswagem S.A. Advogada: Camila de Andrade
Lima (OAB-PE 1494-A) Resultado 21.02.22- “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47 – APELÇÃO CÍVEL Nº 080222559.2017.8.15.0231. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: HOZANA DIAS
DE VASCONCELOS. ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). APELADA: CAGEPA –
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADOS: JULIANA GUEDES DA SILVA (OAB/PB
11.317) E ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215).
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOr 29— aPELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 004028249.2013.815.2001) APELANTE:UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 e LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, APELADO:Acácio Oliveira Costa ADVOGADO:Renan Aversari
Câmara (OAB/PB n. 15.470)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080008770.2020.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARA DE GUARABIRA. APELANTE: EDNA DE FATIMA
OLIVEIRA LIMA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069). APELADO: COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JOAO PESSOA LTDA. ADVOGADAS: TERESA
RAQUEL DE L. P. LIMA (OAB/PB 16.000) E CAMILLA LACERDA ALVES (OAB/PB 19.741).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080099632.2021.8.15.0261. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ANTÔNIO ARAÚJO
SOBRINHO. ADVOGADO: ALAN RICHES DE SOUSA (OAB/PB – 19.942). APELADO: BANCO PANAMERICANO
S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.798).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0835932-77.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES (OAB/PB 23.450-A). APELADO/RECORRENTE: MARIA ANTONIA NASCIMENTO DE LIMA.
ADVOGADO: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB/PB 15.229).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 32- – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083549014.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA MARLENE
RODRIGUES FARIAS. ADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE (OAB/PB 13.425). APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR33- – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080821852.2019.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
OUTROS. APELADO: ALEX SANDRO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JACILENE GOMES DE
LUCENA. ADVOGADO: ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB/PB 26.301).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0857586-86.2017.815.2021) ORIGEM:17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB AV. MINAS GERAIS, 564, BAIRRO DOS ESTADOS JOÃO PESSOA – PARAÍBA – CEP 58.030-090 –
FONE (83) 3214-9080 23.230, APELADO:AURORA REGINA PINHEIRO NORONHA ADVOGADO: SAULO
PEREIRA FERNANDES (OAB/PB N.20.579-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO (PROCESSO N. 0000588-54.2019.8.15.2004): ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSORA: KLEBIA MARIA LUDGERIO BORBA RESULTADO 21.03.22 RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA
SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080924780.2020.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRO NORDESTINO
DE ENSONO SUPERIOR S/S ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040 AGRAVADO: IGNEZ HELENA VIEIRA CUNHA FERNANDES
ADVOGADOROBSON DE LIMA CANANÉA FILHO OAB/PB 18.909
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081052553.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: LUIZ
ALVES DE LIMA JUNIOR, VANINE DE OLIVEIRA LIMA HUEBL, DANIELLE DE OLIVEIRA LIMA
NASCIMENTO, NICOLLE DE OLIVEIRA LIMA VERISSIMO, CARINNE DE OLIVEIRA LIMA, CANDICE DE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ OAB/PB 15.836 E KYSSIA RALLYNNE
FARIAS DANTAS ROLIM OAB/PB 21.496 AGRAVADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76.696 OAB/PB 23.450-A RESULTADO 14.03.22- “RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PARA INCLUSÃO NA
SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086141172.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARA DA CAPITAL. APELANTE: RAIMUNDO
NONATO BATISTA. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 50-– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080052932.2020.8.15.0441. ORIGEM: DA COMARCA DE CONDE. APELANTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
INGLÊS. ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13.694) E RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB
15.534).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082344386.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
EDILEUSA OLIVEIRA VERAS. ADVOGADO: ARTHUR DA SILVA FERNANDES CANTALICE (OAB/PB 24.868).
APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086161917.2020.8.15.200 ORIGEM: COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVELAPELANTE: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-AAPELADO: EDUARDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081359512.2018.8.15.0001ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA APARECIDA DOS
ANJOS LIMA ADVOGADO:RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
19ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 07 DE ABRIL DE 2022 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38— APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0015642-50.2011.8.15.2001) ORIGEM 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ECOMAX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB/PE N. 17.700), ALEXANDRE
GOIS DE VICTOR (OAB/PE N. 16.379).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- APELAÇÃO / REMESSA Nº: 080100671.2020.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJAPELADO:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO
21.03.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086169626.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB N.
14.139). APELADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTOS E RESIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP N. 273.843).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814582-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
RUBIANE DE LIMA FEITOSA. ADVOGADO(S): Olinda Sammara de Lima Aguiar (OAB/PB 9.361).
AGRAVADO(S): SAMUEL DE PAIVA HENRIQUE. ADVOGADO(S): Ana Virgínia Cartaxo Alves Nunes (OAB/
PB 15.424).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800003-40.2017.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S): SANTANDER
LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). EMBARGADO(S): GIZELIA MARIA GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800086-12.2020.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE(S): DOROTEA FREITAS
DE SOUSA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41-– APELÇÃO CÍVEL Nº 080056540.2018.8.15.0281. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: JOSÉ RONALDO
DOS SANTOS PINTO. ADVOGADO: LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO (OAB/PB 22.824). APELADO:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0836652-78.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
TABITA FURUKITA THOMAZINI. ADVOGADO(S): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº: 0809435-73.2020.8.15.0000)ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB
11.158AGRAVADO: FERNANDA LIMA ROCHA ADVOGADO: DANIEL SITONIO DE AGUIAR OAB/PB 17.706
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805548-29.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). APELADO(S): OZANETE ALVES DE SOUSA.
ADVOGADO(S): IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO (OAB/PB 20.292).
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO Nº: 0810670-72.2020.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: FELIPY EMANNUEL DE
ALMEIDA CAVALCANTI ADVOGADOS: ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO OAB/PB Nº 21.647 E CIRO
ANDRADE BARRETO SUASSUNA OAB/PB Nº 26.409 APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE OAB/PB Nº 28493-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800829-60.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB
28493A). APELADO(S): PAULA FRANSSINETTE PEREIRA DE SANTANA TRAJANO. ADVOGADO(S): Roan
Marques da Silva (OAB/PB 26.081).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0801768-53.2016.8.15.0751) APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14139) ALBERTO RONIERE ARRUDA DE ARRUDA
FILHO (OAB/ PB 21747) GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB 11401) APELADO: RONILDO CAVALCANTI
PEREIRA ADVOGADO: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA (OAB/PB 17984)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0836094-33.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): GERALDO
JERONIMO LEITE. ADVOGADO(S): Patricia Apolinário (OAB/PB 15.319B). 2° APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOP. DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463)
E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 8463). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR45 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001874162.2010.8.15.2001ORIGEM:12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ASSOCIAÇÃO
PARAIBANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ADVOGADO:LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NET O OAB/PB
14.916,JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5.405 APELADO: MARIA BERNADETE DA NÓBREGA
ADVOGADO:LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN OAB/PB 12323
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800099-17.2020.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO(S): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB
21.323). APELADO(S): MARIA DE FÁTIMA PATRÍCIO DE SOUZA. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena
(OAB/PB 9.821). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819729-98.2020.8.15.2001.
ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA JOSÉ DA SILVA.
ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386). RESULTADO 14.02.22-”ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS”
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0801214-89.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
APELANTE/RECORRIDO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S):
Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). APELADO/RECORRENTE(S): JÚLIO CÉSAR EUGÊNIO.
ADVOGADO(S): Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8023).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza com jurisdição limitada,
convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL