TJPB 28/03/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022
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ALBUQUERQUE e ÂNGELO VINÍCIUS LINS DE ALBUQUERQUE (Adv.: Carlos Alberto Silva de Oliveira).
Apelado: Ministério Público.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0800488-65.2021.8.15.0171. Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Ricardo Vital de Almeida).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CARLOS LUIZ DE ARRUDA
CAMARA (Adv.: Belardo Jurema Neto, Flavio Augusto Pereira, Fábio Ramos Trindade). Apelado: Ministério
Público.
14º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 08033069-89.2021.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.Recorrentes: CAUÊ PINHEIRO
COSTA DE ALENCAR E TAYNÁ THAIS CAVALCANTE DE ARAÚJO (Advs: Ítalo Coelho de Alencar (OAB/CE
39.809) e Martinho Faustino Xavier Júnior (OAB/PB 11.900). Recorrida: Justiça Pública
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0000917-36.2016.815.0981 – 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: Rafael Brito da Silva,
Leandro Pereira da Silva, Alan Felisberto Pereira, Clayton José Paulino da Silva e José Carlos dos Santos
(Adv.: Adelk Dantas Souza). Apelado: Ministério Público.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0802744-51.2020.8.15.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ian Bruno de Araújo (Adv.:
Rafael Melo (OAB/PB nº. 13.474). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Agravo em Execução nº 0802204-24.2022.8.15.0000 – Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande/PB. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: Erivan Leandro de Oliveira (Adv.: Victor de Farias
Lima, OAB/PB 27.876). Agravada: Justiça Pública.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0007936-25.2018.8.15.0011 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Erivan Leandro de Oliveira (Adv.: Victor De Farias Lima). Apalado:
Ministério Público.
19º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0803433-19.2022.8.15.0000. 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
SAPÉ. RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Impetrante: JOALLYSON GUEDES RESENDE e
THIAGO BEZERRA DE MELO. Paciente: MANOEL MESSIAS CANDIDO.
20º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0803228-87.2022.8.15.0000. 1ª Vara do Juri da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Impetrante: WALLACE DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ.
Paciente: ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0007928-48.2018.8.15.0011 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelantes: Erivan Leandro de Oliveira e Nilda Eliza Maia Leandro de
Oliveira (Adv.: Victor De Farias Lima, OAB/PB 27.876). Apalado: Ministério Público.
22º - PJE) Embargos de Declaração nº 0004137-78.2019.8.15.2002 - 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Embargante: Ruan Diego Firmino Pereira (Adv.: Paulo Sérgio Lins Guimarães). Embargada: Câmara
Criminal.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0800331-62.2021.8.15.0181. 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RONALDO GOMES FIRMINO (Adv.: JAILSON
LOPES DE SOUSA, OAB/PB 24.069). Apalado: Ministério Público.
24º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0818302-21.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: IGOR ALEFF
VALENTE LEITE (Advs.: GABRIEL DE LIMA CIRN, OAB/PB 20.728 e JOALLYSON GUEDES RESENDE,
OAB/PB Nº 16.427). Agravada: Justiça Pública.
25º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0801415-25.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade de
Lima e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima. Paciente: LÚCIO FLÁVIO SOARES BEZERRA.
PROCESSOS FISÍCOS
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000267-81.2017.815.0551. Comarca de Remígio. ELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
1º Apelante: DIEGO PRAZERES CAVALCANTE (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). 2º
Apelante: ESTEFANYO SOARES DOS SNTOS (Advª.: Raisa Cananea Moreira). Apalado: Ministério
Público.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000535-77.2018.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: MÁRCIO ARAÚJO BARBOSA VITOR (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). 2º Apelante: WELLINGTON ALMEIDA SILVA (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira).
Apalado: Ministério Público.
28º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0042699-86.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Embargante: ARTHUR ARAÚJO SOARES (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos).
Embargada: Câmara Criminal.
29º - FÍSICO) Petição nº 0000091-38.2019.815.0000. 3ª Vara Regional Criminal de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Requerente: CÍCERO DE LIMA E SOUSA (Advs.: Carlos Alberto Bezerra de Queiroz e Maria
Luiza Maranhão Dias). Requerida: Justiça Pública.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000428-90.2014.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO (Advs.:
Hérica de Kássia Nunes de Brito e Adalberto Gonçalves de Brito Júnior). Apalado: Ministério Público. Assistente
de Acusação: JOSÉ ALVES DE SOUZA (Advs.: Renildo Feitosa Gomes e Dário Ribeiro Gomes).
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002534-60.2018.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MOAB HENRIQUE MEDEIROS CAVALCANTE (Defensores
Públicos: Monalisa Fernandes de Oliveira e Odinaldo Espínola). Apalado: Ministério Público.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0012805-94.2019.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RENATO LUIZ BARBOSA DA SILVA (Defensor Público: Odinaldo
Espínola). Apalado: Ministério Público.
33º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0002429-19.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Embargante: FÁBIO JÚNIOR GONÇALVES
(Adv.: Guilherme Almeida de Moura e outros). 2º Embargante: KLERYSTON RODRIGUES ROLIM (Adv.: João
de Deus Quirino Filho). Embargada: Câmara Criminal.
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001752-64.2018.815.2003. 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ JEOVÁ ALVES DE OLIVEIRA (Defensores
Públicos: Durval de Oliveira Filho e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apalado: Ministério Público.
35º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000815-64.2017.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: JOSÉ VIEIRA DA SILVA (Adv.: Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar). Embargada: Câmara Criminal.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alberto
Jorge Da Franca Pereira 010891 - Pb • 1; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 11; Andre De Oliveira Lima
020947 - Pb • 2; Antonio De Moraes Dourado Neto 018156 - Pb • 1; Arnaldo Barbosa Escorel Junior
011698 - Pb • 16; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 12; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro
007422 - Pb • 18; Carlos Neves Dantas Freire 002666 - Pb • 6; Charles Cruz Barbosa 003927 - Pb • 10;
Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 5; Delano Magalhaes Barros 015745 - Pb • 19; Denison De
Andrade Parahyba 007679 - Pb • 2; Domenica Calzavara 011228 - Pb • 23; Filipe Jose Vilarim Da Cunha
Lima 016031 - Pb • 2; Francisco De Assis Feitosa 008349 - Pb • 4, 5; Geralda Queiroga Da Silva 010392
- Pb • 23; Glauco Pedrogan Mendonca 402125 - Sp • 24; Hayanna Ricelle Bezerra De Souza 016118 - Pb
• 13; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 12; Hercio Leite Nobrega Filho 007455 - Pb • 10;
Jaime Gomes De Barros Junior 007676 - Pb • 2; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 25; Joao Paulo
Estrela 016449 - Pb • 28; Joaquim Cavalcante De Alencar 001759 - Pb • 23; Jose Claudemy Tavares
Soares 006593 - Pb • 9; Jose Corsino Peixoto Neto 012963 - Pb • 24; Julio Cezar Da Silva Batista 014716
- Pb • 3; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 20; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 13;
Manoel Mouzinho Da Silva 006080 - Pb • 28; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon 013678 - Pb • 1;
Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767 - Pb • 6, 7; Onildo Veloso Junior 005116 - Pb • 5; Paulo
Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 17; Raimundo Antunes Batista 006409 - Pb • 29; Renival Albuquerque
De Sena 005877 - Pb • 1; Roberto Nogueira Gouveia 010367 - Pb • 7; Valter De Melo 007994 - Pb • 12;
Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 8; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 10;
Wilma Marques Lima E Rosas 004123 - Pb • 27
NOTAS DE FORO
CAPITAL
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0017669-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMBRASIL EMPRESA
PRETADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA ,
010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA , 013678PB MARIA DO CARMO COSTA DE
ALMEIDA GONDIM. REPRESENTANTE LEGAL: ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO FILHO
ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA , 010891PB ALBERTO JORGE DA
FRANCA PEREIRA , 013678PB MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADVOGADO: 018156PB ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0021325-78.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IPE INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO: 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR ,
007679PB DENISON DE ANDRADE PARAHYBA , 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA.
AUTOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADVOGADO: 007679PB DENISON DE ANDRADE PARAHYBA
, 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR , 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA
LIMA. REU: CLARICE PORTO DA SILVA ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. REU:
MARIA LUZIMAR PORTO DA SILVA ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0033939-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEREIRA DA
COSTA NETO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0014639-65.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ERONALDO ELOI DE
MOURA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0018795-96.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FRANKLIN ROOSEVELT
MATOS SEIXAS ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: IPEP INSTITUTO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA ,
005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0022679-75.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA MARIA MIRANDA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE , 008767PB MARIA DO
CARMO MARQUES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0042788-37.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010367PB ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA. REU: CECILIA MARIA MIRANDA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008767PB MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0071580-21.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0074699-87.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SSPC SIND DOS SERVS
DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0358471-85.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
003927PB CHARLES CRUZ BARBOSA , 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO ,
007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0001019-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MOURA MAGALHAES ADVOGADO: 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0016393-86.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 011140PB
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0107525-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO AGOSTINHO DE
PONTES FILHO ADVOGADO: 016118PB HAYANNA RICELLE BEZERRA DE SOUZA , 014737PB LUIZ
CESAR GABRIEL MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018