TJPB 10/12/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
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RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 290- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081523848.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital 1º APELANTE: ELISEU GUEDES DA SILVA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) 2º APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 313- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800244-27.2017.8.15.0091) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSÉ FRANCISCO FILHO ADVOGADO: PAULO ROBERTO
ALVES DE BRITO (OAB/PB 20.081)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 291- APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 000879291.2015.8.15.0011 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE 01: SAMUEL
BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA AS OAB/ PB 15.649 APELANTE 02: AYMORE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
SOB O Nº. 17.314-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 314- P APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 084042041.2017.8.15.2001 ORIGEM 7ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: NIRACY DELMAS NUNES
ADVOGADO: FABIANO BARCIA DE ANDRADE (OAB/PB Nº 6840) APELADO: FUNDAÇÃO SAELPA DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADAS: ÉRIKA CASSINELLI PALMA (OAB/SP Nº 189.994) E KARLA ROCHA
DA SILVA (OAB/SP Nº 392.642) ]
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 292- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080542881.2017.8.15.0731) APELANTE: TANEA MARIA GARCEZ BUJES DA SILVA ADVOGADO: ADERBAL DE
BRITO VILLAR (OAB/PB Nº 22.272) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS
LTDA. ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB/CE N. 11.160)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 315 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0027850-22.2011.815.0011) EMBARGANTE: IZABEL SILVA DE MELO ADVOGADO:
AMARO GONZAGA PINTO FILHO. ADVOGADO – OAB-PB 5.616 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADA: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 293- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 006045815.2014.8.15.2001). APELANTE: BARATAO DA IRRIGACAO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA ADVOGADO:
HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR OAB/PB 12.122 APELADO: WALFREDO MOURA LIRA ADVOGADO:
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO OAB/PB 11.583
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 316- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0834604-78.2017.8.15.2001) ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EMBARGADO: IARIA OLIVEIRA DE BRITO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/
PB – 6.003
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 294- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0822002-21.2018.8.15.2001) EMBARGANTE: MARIA CELENE BARROS DE SOUSA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 295- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081712084.2016.815.2001) APELANTE: THIAGO FALCÃO ANTUNES GUIMARÃES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUSA E SILVA - OAB/PB Nº 1.589 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 296- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080392442.2019.8.15.2001) APELANTE: CARLOS CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB N. 16.237) APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA
MOURA (OAB/PB N. 21.714-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 297- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080160473.2017.8.15.0001 ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDRÉA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OABPE 26.687) APELADA: ZENILDA SALVINA DA SILVA ADVOGADO: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE
OAB/PB Nº. 13.663
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 298- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080132031.2018.8.15.0001) ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: DANTAS & LACERDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 299- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080166080.2020.8.15.0881) ORIGEM: Vara Única de São Bento, APELANTE: PATRÍCIA MARIA DANTAS ADVOGADOS:
FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/PB 23.221) JEFFERSON KELLYSON DA SILVA
SANTOS (OAB/PB 26.822) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE ADVOGADO (OAB/PB 28493-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 300- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081331436.2019.8.15.2001) APELANTE: MARIA DO SOCORRO EUGENIO DA COSTA ADVOGADOS: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573)
APELADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 301- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080023029.2018.8.15.0731) ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTES: ALISSON PASCHOAL
CÂMARA TORQUATO, MARIA SULENE RODRIGUES HENRIQUES DA COSTA E ROSSANA LUCIA ARAÚJO
BEZERRA ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES (OAB/PB N. 11.045) APELADO: MUNICÍPIO DE
CABEDELO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 302- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0816388-06.2016.8.15.2001 ORIGEM: APELANTE: MARIA HELENA GOMES DE ARAÚJO ADVOGADO: Enio
Silva Nascimento OAB/PB 11.946 APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA-PBPREV REPRESENTANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 303- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082092072.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RAUL DA COSTA AGRA
FILHO ADVOGADO: MÁRCIA AGRA DE SOUZA - OAB/PB – 9.824 APELADO: STEMAC S/A - GRUPOS
GERADORES ADVOGADO: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - OAB/PB – 19.830-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 304-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080107097.2021.8.15.0031 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADA: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/
MG Nº 109.730) APELADA: MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB Nº
19.599)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 305- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080102649.2021.8.15.0461 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea/PB APELANTE: MANOEL BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB Nº 15.606 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 306- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 083079053.2020.8.15.2001) APELANTE: ZELIA MARIA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA - OAB/PB 27.460
E CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 307 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081264617.2020.8.15.0001) PRIMEIRO APELANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 SEGUNDO APELANTE:
PAULO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNE ADVOGADO: CAIO NÓBREGA AIRES CAMPÊLO OAB/PB 14.932
APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 308- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080028675.2018.8.15.0371) APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTA CRUZ
ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB 10384 APELADO: FRANCISCA DA COSTA
FERREIRA ADVOGADO: LUCAS GOMES DA SILVA - OAB/PB 23.902
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 317- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800238-91.2019.8.15.0271 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
PROMOTOR: LÚCIA DE FÁTIMA M. DE FARIAS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 318- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080093073.2017.8.15.0461) APELANTE: JOSEFA CARDOSO SILVA ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ
(OAB/PB 15.606) APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A., INCORPORADOR DO BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 319 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080095889.2021.8.15.0141) APELANTE: RITA LIMEIRA DE BRITO ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO
(OAB/PB 23314) APELADA: BANCO CETELEM S.A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE (OAB/PE 28490)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 320 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080060452.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: LUZINALDO
GADELHA SILVESTRE (CURADORA MARIA JOSÉ SENNA SILVESTRE) ADVOGADO: LEONARDO ALVES
DE SOUSA MEIRA – OAB/PB – 23.030 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A (BANCO
SANTANDER S.A) ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA – OAB/PB – 21.233
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 321- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0844554-77.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV ADVOGADOS: VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB Nº 5.653) E PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB Nº 10.138) APELADO: ROBERTO SANTOS LUZ ADVOGADOS: MARCOS
ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA (OAB/PE Nº 35.500) E ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA (OAB/PE
Nº 52759)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 322- APWLAÇÃO CIVEL 0800490-60.2019.8.15.0541
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos/PB 1º APELANTE: GUSTAVO EMILIANO GALDINO ADVOGADOS:
LÍVIA DE QUEIROZ NOVAIS (OAB/PB Nº 20.645), TARCIANA A. GALDINO ARAÚJO (OAB/PB Nº 22.344) E
RODOLFO ANTONIO B. AGUIAR (OAB/PB Nº 18.640 OAB/PE 44.639-S) 2ª APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB
Nº 23.664) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 323- APELAÇÃO CÍVEL 0840200-38.2020.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MANOEL JOSÉ LIMA FARIAS ADVOGADA: RAQUEL MARIA
AZEVEDO MENDES OAB/PB 15.414
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 324- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
N. 0801250-49.2018.8.15.0151) EMBARGANTE: BANCO ITAÚ BMG S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: CÍCERO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADA: FABIVANNY
VIEIRA RAMALHO DE GOES MELO OAB/PB 17.558
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 325- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080456683.2016.8.15.0331) APELANTE: ARIETE BATISTA DO CARMO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA - OAB/PB 4.007 1º APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033-A 2º APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: RODRIGO
SCOPEL – OAB/RS 40.004
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 326- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800237-44.2016.815.0261 ORIGEM:
2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ 01 APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS – OAB/PB 13040 02 APELANTE (S): UNIMED PATOS – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401 APELADO(A/S):
FRANCISCA MILITÃO DOS SANTOS ADVOGADO(A/S): JOSÉ MARCÍLIO BATISTA – OAB/PB 8535
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 327- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804997-48.2016.8.15.2003 APELANTE:
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA, ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, DIOMEDES CAVALCANTI
DA SILVA NETO, JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI ADVOGADO: ADERALDO CAVALCANTI DA
SILVA OAB/PB 7.975 APELADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13.040
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 328- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0811344-92.2019.8.15.2003 ORIGEM:
4ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da Capital APELANTE: JOSEFA BERENICE CAVALCANTI DA
ROCHA ADVOGADO: Ana Luiza Honório Silva OAB/PB 27167 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS IMPEDIMENTO JOSE AURÉLIO ID 9916750
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 309- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080013653.2020.8.15.0071) APELANTE: MARIA DE FATIMA COELHO PEREIRA ADVOGADOS: CLEBER DE SOUZA
SILVA RODRIGO BRANDÃO MELQUÍADES OAB/PB Nº. 11.719, RODRIGO BRANDÃO MELQUÍADES - OAB/
PB Nº. 11.537, FELIPE VIANA OAB/PB Nº. 24.838, ANELISA ARAÚJO MAIA OAB/PB Nº. 18.792 E TÚLIO
ALECSANDER SANTOS BRUNA MOREIRA OAB/PB Nº. 28.469 APELADO: BANCO BGM S/A ADVOGADO:
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32.766 A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 329— AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800692-40.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: JANETE DORNELAS DE CARVALHO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA- OAB/PB
11724 OAB/PB AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
– OAB/PB 20832-A E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412-ARELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 330- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814927-96.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: PABLO
DAYAN TARGINO BRAGA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: DANIEL
RODRIGUES DE MOURA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARIZETE BATISTA MARTINS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 310- PELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080060064.2021.8.15.0161) APELANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 E OUTROS APELADA: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO PINTO
ADVOGADOS: JOSÉ BEZERRA CAVALCANTI - OAB/RN 15.726 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 331- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0876031-84.2019.8.15.2001 APELANTE:
JOSE VICENTE DA SILVA ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 APELADO:
SANTANDER S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 311- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080072422.2018.8.15.0171) APELANTE: IRACEMA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE MOURA
OAB/PB 24.861 APELADO: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA OAB/PB 10.138
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 332- AGRAVO INTERNO Nº 0813661-24.2020.8.15.0000 AGRAVANTE:
FLEURISA MARIA ARAÚJO DE QUEIROZ E OUTROS ADVOGADO: CLEONILDO LOPES DA SILVA – OAB/
PE 34023, PRISCILA CELERINO DE ARRUDA – OABPE 35032 E SIMONE CAMPOS ARAGÃO OABPE 3544
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 312- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0809576-31.2016.8.15.0001) EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 EMBARGADA:
ROSÂNGELA MARIA CHAVES RAMOS ADVOGADO: ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES (OAB/PB 17.229)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 333- AGRAVO INTERNO Nº 0810189-78.2021.8.15.0000 AGRAVANTE:
MARIA VIEIRA MARCELINO ADVOGADO: OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686)
AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS