TJPB 07/12/2021 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
20
DO ESTADO DA PARAÍBA – PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/
j/89003844940
DIA 16/12/2021 - HORÁRIO 15: 00 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0870230-90.2019.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: MARIA DA LUZ SOARES DE SOUZA REP. LAUDÍCEA DA SILVA FREIRE - ADV. DA PARTE
AUTORA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA – PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
- ADV. DA PARTE RÉ: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - LINK DE ACESSO:
https: //us02web.zoom.us/j/89003844940
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen
Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes
feitos:
DIA: 03/12/2021
Processo: 0000233-71.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho Apelacao - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Apelante: Nice
Leite Braga Pegado, Oficiala Do, Tabelionato De Notas E De Protesto De, Títulos E Ofício De Registro De
Imoveis, Títulos E Documentos Civil Das Pessoas, Jurídicas Da Comarca De Conceição, Advogado: Paulo
Romero Ferreira, Stherlan Emanuel Alves De Lira, Apelado: Corregedoria Geral Da Justiça. Processo:
0000234-56.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias
- Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Da, Comarca De
Pianco,Solicitando Pagamento De Honora-, Rios Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha,, No Proc.080132583.2017.815.0261, Movido Por Pedro, Carvalho De Souza, Em Face De Francisco Leite Melo, (ERA Adm
2021153829).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abmael
Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 29; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 16; Amauri De Lima Costa
003594 - Pb • 16; Aristoteles Euflausino Ferreira 007188 - Pb • 26; Ayrton Lacet Correia Porto 002915 Pb • 16; Byanca Fernandes Montenegro 022486 - Pb • 55; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 16; Eitel
Santiago De Brito Pereira 001580 - Pb • 8; Germana Nobrega 011402 - Pb • 11; Gilson Santiago 022154
- Pb • 18; Hugo Correia De Andrade 028290 - Pe • 30; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 43; Irenaldo
Amancio 005724 - Pb • 19; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 19; Jose Fernandes Mariz 006851
- Pb • 11, 12, 13; Jose Ismael Sobrinho 002458 - Pb • 55; Lucas Melo De Lima 024523 - Pb • 55; Manolys
Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 34; Maria De Lourdes Bezerra Da Silva 003370 - Pb • 26;
Marilia Clemente De Brito Pereira 023684 - Pb • 8; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb • 14; Micheline
Xavier Trigueiro 013579 - Pb • 9; Paulo Porto De Carvalho Junior 013114 - Pb • 11; Romulo Bezerra De
Queiroz 015960 - Pb • 30; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 31; Walber Jose Fernandes Hiluey
009969 - Pb • 15
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000395-76.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. L. M. C.REPRESENTADO:
F. R. M.AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 176/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000136-50.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TATIANE BARROS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0006867-62.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS MICHEL OLIVEIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0007700-17.2018.815.2002 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: FABIO MAGNO DE ARAUJO
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0008997-25.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: DOUGLAS MICHEL OLIVEIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0012216-80.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS PEREIRA DA
SILVAINDICIADO: JOSE FRANCISCO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0019236-30.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RONALDO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0030893-32.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FABIO MAGNO DE ARAUJO
FERNANDES ADVOGADO: 023684PB MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 001580PB EITEL
SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0012618-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BIANCA CAROLINE
FONSECA DA SILVAREU: TALLYSON JHONATAS DA SILVA CEZAR ADVOGADO: 013579PB
MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 234/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0017439-53.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 011
2012 DREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 324/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000964-92.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA
DAMASCENO FILHO ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 324/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0004372-27.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURIDEA MARIA
MEDEIROS STROPP ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 003722PB ADAIL BYRON
PIMENTEL. AUTOR: GILBERTO STROPP ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU:
VALDINA LUNA ADVOGADO: 002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO. REU: ANTONIO
EDUARDO CUNHA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0001767-55.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 060/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0001927-23.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEIFERSON LIMA
SERAFIMREU: HARLEN DOS SANTOS FARIASREU: FELIPE DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: 022154PB GILSON SANTIAGO. Sentenca: Pedido julgado procedentedenuncia
julgada procedente.
00019 Processo: 0002260-43.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO VICENTE
CLEMENTINO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: RICARDO VIEIRA
DE ASSIS ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. REU: JEFFERSON ALEXANDRE AVELINO
Sentenca: Intime-seintimar de todo conteudo da sentenca, a qual julgou parcialmente procedente a
denuncia.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 080/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000110-31.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLAN DUMONT COSTA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000337-55.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO SANDOVAL DOS
SANTOS SILVAREU: JOAO FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000671-89.2019.815.0381 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE VAMBERTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000828-67.2016.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000972-70.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO ASSIS DE
SANTANAVITIMA: EDNA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001015-46.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO PEDRO DA
SILVAVITIMA: MARIA SEVERINA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00026 Processo: 0001031-29.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. J. S. ADVOGADO: 003370PB
MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA , 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA.
VITIMA: M. V. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001976-60.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MENDES
PEREIRAREU: EDSON RODRIGO DA SILVAVITIMA: MANOEL ALVES DA SILVAVITIMA: ARLINDO
MUNIZ DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0002329-17.2020.815.0381 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. C. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 003/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000077-09.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
ARAUJO DE MEDEIROS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00030 Processo: 0000703-82.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BEZERRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 028290PE HUGO CORREIA
DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 065/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0002726-58.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERLANDO MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 324/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0002307-12.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BANCO DO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0004112-05.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0019171-28.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000462-52.2018.815.0221 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
SOLANEA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 324/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0001469-96.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: FRANCISCO PAULO
BEZERRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 062/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000337-14.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSUE PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. REU: SOLANEA
MUNICIPIO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 078/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000874-68.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LEDA DE OLIVEIRA
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS