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Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800605-69.2019.8.15.0351.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSENTADOS
E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – ANAPPS. ADVOGADO(S): Rodrigo Scopel (OAB/RS 40.004).
APELADO(S): ROSAMIRES OLIVEIRA FURTADO. ADVOGADO(S): SÍLVIA FURTADO (OAB/PB 28743).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 218 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800026-79.2018.8.15.0441.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conde. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DO CONDE. ADVOGADO(S):
HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533). APELADO(S): Manoel André Marcionilo. ADVOGADO(S):
Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB 7.666).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0815623-21.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): IPSEM – INSTITUO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
ADVOGADO(S): FLORIANO DE PAULA M. B. JÚNIOR (OAB/PB 12.176). APELADO(S): ESTELITA ANITA
LEOCÁDIA COLAÇO DE ARRUDA, através de sua curadora, Auridney Geni Fátima das Neves Cavalcanti
Colaço. ADVOGADO(S): Fernanda Torres Cavalcante (OAB/PB 20.931).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0884335-72.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): THIAGO DE SOUSA FERREIRA
e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (PB 11.967). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802637-79.2017.8.15.0751.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): IRENE DA SILVA BARBALHO. ADVOGADO(S):
MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB 15.516). APELADO(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0804620-38.2021.8.15.0181.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(S):
Vinícius Queiroz de Souza (OAB/PB 26.220). APELADO(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): José
Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0807519-88.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MANOEL BERNARDO DA SILVA. ADVOGADO(S):
AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424). APELADO(S): ASPEC – SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0825087-64.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): JOAO CARLOS FERREIRA E
MARIA NAZARETH BARBOSA FERREIRA. ADVOGADO(S): Emmanuel Sarava Ferreira (OAB/PB 16.928).
APELADO(S): MAIA DO ROSÁRIO LIMA NÓBREGA. ADVOGADO(S): Dinart Freire (OAB/PB 7541).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0046400-12.2011.8.15.2001.
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Jaime de Miranda Gomes ME. ADVOGADO(S):
Fábio Roneli C. de Souza (OAB/PB 8.937). APELADO(S): Maria das Neves Com e Serv LTDA. ADVOGADO(S):
Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa (OAB/PB 18.120).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800296-67.2021.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S):
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): LUZINETE MARIA DO CARMO.
ADVOGADO(S): Pabllo Roberto Oliveira (OAB/PB 20.534).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 207 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801565-79.2020.8.15.2003.
ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): HAPVIDA Assistência Médica LTDA. ADVOGADO(S):
Igor Macedo Facó (OAB/CE 16.470). APELADO(S): Everton da Cunha Meneses. ADVOGADO(S): Marcos
Antônio da Silva Júnior (OAB/PB 27.030), Makys José Barbosa Amâncio (OAB/PB 26.826).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0833790-61.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): JOAS ROMERO
JORGE DE BARROS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801957-25.2020.8.15.0061.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE(S): MARIA APARECIDA COSTA DANTAS DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE CACIMBA DE DENTRO. ADVOGADO(S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17319).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801732-95.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): ELISÂNGELA DE OLIVEIRA ALVES.
ADVOGADO(S): Cleilson Antônio L. de Morais (OAB/PB 25.98). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0809132-27.2018.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): RÔMULO DA SILVA
BURGOS. ADVOGADO(S): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB 21.179). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0804380-72.2017.8.15.0251.
ORIGEM: 7° VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): MARIA LUCIA DE LIMA MARTINS.
ADVOGADO(S): Estevam Martins da Costa Netto (OAB/PB 13.461). APELADO(S): VALDEMIR MARTINS
ALVES.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 213 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001819-23.2015.8.15.0011.
ORIGEM: 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA.
APELADO(S): GIZELDA DE LIMA VASCONCELOS EIRELI E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 214 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0807357-93.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): DANIEL FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(S):
Jullyanna Karlla V. A. Apolinário (OAB/PB 14.577). APELADO(S): BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S):
EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 215 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0812148-66.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA. APELADO(S):
WALDSON DIAS DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0830246-41.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MAILTON GONÇALVES CUNHA.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 217 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0846355-57.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S):
MARIA ELIANE LACERDA DE LIMA. ADVOGADO(S): FABIO FIRMINO DE ARAUJO (OAB/PB 6509).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800549-33.2017.8.15.0601.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADO(S):
KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240). APELADO(S): MARIA EDINALVA DA SILVA FARIAS.
ADVOGADO(S): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800818-31.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). APELADO(S): MARCUS
CORREIA DE LIRA. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800305-30.2017.8.15.0561.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE COREMAS. ADVOGADO(S):
Gledston Machado Viana (OAB/PB 10.310). APELADO(S): PRAXEDIA LUCAS DE LACERDA. ADVOGADO(S):
JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24.069).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800284-80.2015.8.15.0381.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): Rodrigo
Scopel (OAB/RS 40.004). APELADO(S): CLAUDIO JOSE INACIO. DEFENSOR(S): LUIZ GUEDES MONTEIRO
FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800847-81.2020.8.15.0031. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB 28.493A). APELADO(S): MARLENE DE
MACEDO. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26081).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800826-08.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119). APELADO(S): MARIA
JOSELITA BENÍCIO DA SILVA. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800700-55.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119). APELADO(S): LETICIA
MOREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Ewerton A. Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801467-11.2017.8.15.0351.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): ZURICH SANTANDER BRASIL SEG. E PREV.
S/A E OUTRO. ADVOGADO(S): MARCO ROBERTO COSTA MACEDO (OAB/BA 16.021). APELADO(S):
MARIA SOFHIA SOARES DA SILVA, REP. POR SUA GENITORA. ADVOGADO(S): Alberto Jorge Souto
Ferreira (OAB/PB 14.457).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 228 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802568-66.2017.8.15.0001.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): JOSE LUIS PEREIRA. ADVOGADO(S):
GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB/PB 19.514). APELADO(S): ENDERSON FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADO(S): SUNALY VIRGINIO DE MOURA (OAB/PB 9.801).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 229 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0804056-58.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): VERONICA DA PAZ SILVA.
ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 230 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800753-36.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119). APELADO(S): MORIVE
FABRÍCIO MACENA DA SILVA. ADVOGADO(S): Ewerton A. Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 231 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0815884-29.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): PEDRO HENRIQUE TOLENTINO
DE MELO NOGUEIRA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800759-84.2019.8.15.0061.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE(S): FRANCISCA GUILHERMINO DA SILVA.
ADVOGADO(S): Carina Rolim Leite Lima (OAB /PB 23.709). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO. ADVOGADO(S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17.319).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0831630-97.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S):
João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). APELADO(S): GLICIA ALVES DE MAGALHÃES. ADVOGADO(S):
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0819016-65.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
MARCONDES ANTONIO DE SOUZA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB
14.708).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 235 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800043-91.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MAGDALIA BATISTA LOPES. ADVOGADO(S):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0829149-98.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL S/A – CASSI. ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Rodrigues Jr. (OAB/PB 12.765).
APELADO(S): REGINA ELISABETH PESSOA BERTELLI. ADVOGADO(S): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/
PB 11086).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 237 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0805324-14.2018.8.15.0001.