TJPB 22/10/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
Apelação cível nº 0026167-91.2011.815.2001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Carlos Alberto
Batista da Silva. (Advogado Max Frederico Saeger Galvão Filho, OAB/PB 10.569). Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0000290-22.2014.815.0231 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Município
de Itapororoca. (Advogado Newton Nobel Sobreira Vita, OAB/PB 10.204). Apelado: Jorge Luiz de Oliveira e
outros (Advogado Davidson Lopes Souza de Brito, OAB/PB 16.193). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Reexame Necessário nº 0002011-22.2009.815.0251 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Juízo
Recorrente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Recorrido: Everaldo Reinaldo dos Santos. (Advogado
Marcos Antonio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por seu Procurador Geral. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0038887-22.2013.815.2001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Sonia
Maria Pedrosa. (Advogada Lilia Maranhão Leite Ferreira de Melo, OAB/PB 14.726). Apelados: Estado da
Paraiba e PBPREV Paraiba Previdência, ambos representados por seus Procuradores. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0000024-62.2015.815.0631 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Francinete
Fidelis Aciole. (Advogado Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB 9.447). Apelado: Município de Juazeirinho
(Advogado Caio de Oliveira Cavalcanti, OAB/PB 14.199). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0001413-42.2015.815.0321 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Terezinha
Soares de Araújo Rocha. (Advogado Josean Roberto Pires Cirqueira, OAB/PB 11.825). Apelado: Município de
Várzea (Advogado Jonhson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB 1.663). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0000742-51.2016.815.0881- Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Município
de São Bento. (Advogado Paulo Gustavo de M. e S.Soares OAB/PB 11.268). Apelado: Lucinete Carneiro dos
Santos Oliveira (Advogado José Adriano Dantas, OAB/PB 18.044). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0047629-41.2010.815.2001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Ariosvaldo
de Araújo Macena. (Advogado Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946). Apelante: PBPREV Paraiba Previdência,
representada por seu Procurador. Apelado: Os mesmos. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0044254-21.2009.815.2001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ANGEVIS
Agência Estadual de Vigilância Sanitária, representada por seu Procurador. Apelado: Sérgio Ricardo Freitas
Andrade (Advogado Sara Barros Monteiro de Crvalho, OAB/PB 20.914). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0001734-02.2017.815.0000 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Município
de Uiraúna. (Advogado Rodrigo Lima Maia, OAB/PB 14.610). Apelado: Maria Gomes do Nascimento (Advogada
Geralda Soares da Fonseca Costa, OAB/PB 4.332). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0082050-86.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOSE
ISIDRO DA SILVA (ADV. HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442) e Apelado: BV FINANCEIRA S/ACREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. FERNANDO LUZ PEREIRA – OAB/SP 147020 E
ADV. MOISES BATISTA DE SOUZA – OAB/SP 149225). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002209-76.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1853-A) e Apelado: ASPACASSOCIAÇAO DE PROTEÇAO E ASSISTENCIA AO CIDADAO (ADV. JOSIAS DE HOLANDA CALDAS FILHO
– OAB/PE 21745). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0012416-95.2015.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/CE
17314) e Apelado: IRINALDO DOS SANTOS FERNANDES (ADV. GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS – OAB/PB 14708 E ADV. KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB
22899). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0012416-95.2015.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: UNIMED
JOAO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV. HERMANO GADELHA DE SA – OAB/PB 8463
E ADV. LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040) e Apelado: MIRIAN DA ROCHA FELICIO
E MANASSES DA ROCHA FELICIO (ADV. JESSEANA DE ARAUJO ROCHA– OAB/PB 17417). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0119009-56.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOSE
CARLOS ANSELMO GINU (ADV. HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442) e Apelado: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A (ADV. CARLA DA PRATO CAMPOS – OAB/BA 60700). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0013526-56.2013.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 01: J BV
FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/CE 17314) e Apelante 02: JOSE BEZERRA DA SILVA (ADV. MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO – OAB/
PB 19086). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0016631-85.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: DIBENS
LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/CE 17314) e
Apelado: MARIA SALETE DANTAS DE ARAUJO (ADV. LUIZ CESAR G MACEDO – OAB/PB 14737). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0012707-85.2014.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARTA
LUCIA PEREIRA BARROS (ADV. GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA – OAB/PB 9861) e Apelado:
BANCO BRADESCO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/CE 17314). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0104761-85.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CLAUDIA
VIRGINIA DIAS DA SILVA (ADV. HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442) e Apelado: HSBC BANK
BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO (ADV. ANTONIO BRAZ DA SILVA – OAB/PE 12450). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0020037-85.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CLELIA
FRANCIANA TEIXEIRA CORREIA (ADV. VICTOR ANDRADE DUARTE – OAB/PB 14531), Apelado 01:
CENTRO CULTURAL DE RETIROS RELIGIOSOS LTDA (ADV. CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO –
OAB/PB 7422) E Apelado 02: UNITEXTIL-INDUSTRIA TEXTIL LTDA (ADV. ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO
– OAB/PE 17183 E RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL – OAB/PE 13091). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001206-66.2011.815.0391. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/CE 17314) e Apelado: MARDONIO
PIRES MEIRA (ADV. HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES – OAB/PB 8281). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0081017-55.2012.815.2003. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOSELIO
VENANCIO FERREIRA (ADV. AMERICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/PB 8424) e Apelado: BV FINANCEIRA
S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
– OAB/PR 32505). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0049285-96.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: UNIMED
JOAO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV. HERMANO GADELHA DE SA – OAB/PB 8463
E ADV. LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040) e Apelado: ANA MARIA DANTAS FONTES
(ADV. JJULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO – OAB/PB 14034). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0019130.47.2010.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA PARAIBA e APELADO: CCB BRASIL-CHINA CONSTRUCTION BANK
(BRA. BANCO MULTIPLO) (Adv. GALILEU DE BELLI NETO – OAB/PB 10.556, e BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI – (OAB/PE 21678). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001312.27.2017.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: JOSE
IRIVAN RAMALHO DE HOLANDA SA, JOSE DE SOUSA SA_ e KLEBER DE SOUSA SILVA_ e APELADOS:
OS MESMOS (Adv. PAULO SABINO DE SANTANA– OAB/PB 9231, LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM
(OAB/PB 11.846) e JOSE BATISTA NETO_ – (OAB/PB 9.899). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0001842.37.2013.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BV
FINANCEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e APELADO: SONIA JAQUELINE SILVA
(Adv. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA_– OAB/PB 24.691, e FRANCISCO PEDRO DA SILVA_ (OAB/PB
3.898). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0002435-67.2000.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Eduardo
Braga Filho e APELADO: João Freitas da Cunha e Maria José Albino da Cunha (Adv. Eduardo Braga Filho_–
OAB/PB 11.319). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0002453.57.2015.815.2003. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: LIANE
BARBOSA CASTRO OLIVEIRA e APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv. JOSE CEPHAS DA SILVA
OLIVEIRA– OAB/PB 4.188, e MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE 20.397). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0123974.77.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL e APELADO: LINDEMBERG MARQUES RODRIGUES (Adv.
THIAGO MAHFUZ VEZZI– OAB/PB 20.549-A), e CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB 3.741).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0002898.18.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
ITAU S/A_ e APELADO: HENRYCELLY JIMMY RODRIGUES DE SOUZA (Adv. ANTONIO BRAZ DA SILVA__–
OAB/PB 12.450) E RICARDO COSTA E SOUZA_ (0AB/PB 13.078). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0013581.17.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARIA
SALETE DE AQUINO BEZERRA_ e APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO (Adv. RAPHAEL
FARIAS VIANA BATISTA – OAB/PB 14.638) E ANTONIO BRAZ DA SILVA_ (0AB/PB 12.450). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0016972.47.2009.815.2003. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes:
MARCELO DE CARVALHO ALCANTARA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e Apelados os mesmos
(Adv. AMERICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/PB 8.424), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB
1853) E ANTONIO BRAZ DA SILVA_ (0AB/PB 221.386-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000309.28.2014.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A e Apelado: TIAGO BARBOSA DA SILVA_ (Adv. ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI_ – OAB/PB 1853) E JOSEILSON LUIS ALVES (OAB/PB 8933). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Remessa Necessária nº. 0002808.28.2013.815.0131. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Recorrente:
SIMFUCI-SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO CACHOEIRA DOS INDIOS e Recorrido:
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS (Adv. FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES – OAB/
PB 11.635) E PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA_ (OAB/PB 16698). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0087169.28.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: GEAP
AUTOGESTAO EM SAUDE_ e Apelado: IRIS CORREIA LIMA CARIRY_ (Adv. NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES_ – OAB/PB 1283341) E EDSON ULISSES MOTA COMETA_ (OAB/PB 13334). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0124512.58.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ENILSON
MORAIS DE OLIVEIRA__ e Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv.
WALMIRIO JOSE DE SOUSA – OAB/PB 15551) E ELISIA HELENA DE MELO MARTINI_ (OAB/PB 1853-A).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0031272.78.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
DO BRASIL S/A e Apelado: LACSON COM DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTD (Adv. RAFAEL SGANZERLA
DURAND– OAB/PB 211648-A) E ANDRE LUIZ COSTA GONDIM (OAB/PB 11.310). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0021477.19.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: OI
MOVEL S/A_ e GERMANA PEREIRA FERNANDES, Apelados: os mesmos (Adv. WILSON SALES BELCHIOR–
OAB/PB 17314 - A) E RAFAEL DE ANDRADE THIAMER_ (OAB/PB 16237). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000650.19.2016.815.0511. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S/A. Apelado: MARIA DE LOURDES DA SILVA_ (Adv. WILSON SALES BELCHIOR–
OAB/PB 17314 - A) E GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA_ (OAB/PB 15844). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0021584.29.2005.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: GIL
BRAZ BORGES VASCONCELOS. Apelado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. ERICO DE LIMA NOBREGA_–
OAB/PB 9602) E WILSON SALES BELCHIOR– OAB/PB 17314 - A. Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.