TJPB 22/10/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
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RELATOR: EXMO. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTIRUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826054-31.2016.815.2001ORIGEM: 1ª VARA
CÍVEL DA CAPITALAPELANTE: PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS SPE LTDAADVOGADO:
JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIORAPELADOS: EMERSON DE LIMA BORBA E OUTROADVOGADA: LÍLIAN
SENA, OAB/PB 10.779Resultado dia 21.10.21- “Adiado por ausência justificada doRELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)35- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 088493071.2019.8.15.2001Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorApelado: Neusa
Berbert de Andrade MatiasAdvogado: Ferdinando Holanda de Vasconcelos RESULTADO 22.07.21-“Adiado
julgamento por ausência justificada doRELATOR.RESULTADO 07.10.21 “Adiado por ausência justificada
doRELATOR”.Resultado dia 21.10.21- “Adiado por ausência justificada doRELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818154-26.2018.8.15.2001ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA CAPITALAPELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVIADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28493-AAPELADO: ERNANI DO
AMARAL DUTRA FILHOADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, OAB/PB 11.005RESULTADO 07.10.21
“Adiado por ausência justificada doRELATOR”.Resultado dia 21.10.21- “Adiado por ausência justificada
doRELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)37- Apelação Cível nº 0800319-34.2017.8.15.1201Primeiro
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/AAdvogado: Andréa Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE
26.687)Segundo Apelante: Helena Pereira BarbosaAdvogado: Humberto de Sousa Felix (OAB/RN nº
5.069)Apelados: Os mesmosRESULTADO 07.10.21 “Adiado por ausência justificada doRELATOR”.Resultado
dia 21.10.21- “Adiado por ausência justificada doRELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)38 apelação Cível nº 0800506-88.2017.8.15.0151Apelante:
Banco Itaú Consignado S.A.Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17-314-aApelada: Maria Luís
NogueiraAdvogado: Fabivanny Vieira Ramalho de Goes MeloRESULTADO 07.10.21 “Adiado por ausência
justificada doRELATOR”.Resultado dia 21.10.21- “Adiado por ausência justificada doRELATOR”.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 20/10/2021
Processo: 0000739-80.2011.815.0361, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De Sales Apelacao/Remessa Necessaria - Prestacao De Servicos Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Junior Felipe De Oliveira
Nascimento, Advogado: Alana Natasha Mendes Pereira Martins Vaz, Remetente: Juizo Da Comarca De
Serraria.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Andre
Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 29; Andre Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 17; Antonio Vinicius
Santos De Oliveira 018971 - Pb • 11; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 18; Carlos Antonio
Da Silva 006370 - Pb • 5; Celso David Antunes 001141 - Ba • 35; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431
- Pb • 16; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 13; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 35;
Evandro Silvino Cosme 008653 - Pb • 39; Fellype Odilon Maia Pessoa 017085 - Pb • 5; Francisco Helio
Bezerra Lavor 011201 - Pb • 12; Gilderlandio Alves Pereira 018436 - Pb • 33; Gilson De Brito Lira
007830 - Pb • 13; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 55; Humberto Albino De Moraes
003559 - Pb • 55; Iannara Socorro Lima Henriques 016596 - Pb • 44; Jose Alipio Bezerra De Melo
003643 - Pb • 17; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 11; Lincon Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 57; Luis
Carlos Laurenco 016780 - Ba • 35; Marcelo Lima Maciel 016325 - Pb • 5; Marcio Meira C Gomes Junior
012013 - Pb • 30; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 21, 32, 53; Marcos Aurelio Nogueira
Dasilva 012690 - Pb • 26; Nivea Maria Santos Freire 012582 - Pb • 54; Raimundo Medeiros Da Nobrega
Filho 004755 - Pb • 56; Rhafaelly Araujo Palmeira 012484 - Pb • 54; Roberta Onofre Ramos 013425 - Pb
• 32; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639 - Pb • 5; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 5;
Severino Ramo Pereira Silvio 004768 - Pb • 9; Sivonaldo De Oliveira Ramos Junior 022143 - Pb • 35;
Stenio Jose De Lima 007436 - Pb • 56; Suenia Cruz De Medeiros 017464 - Pb • 24; Tatiana Cardoso De
Souza Sena Rodri 013867 - Pb • 22; Tiago Teixeira Ribeiro 017584 - Pb • 54; Vital Bezerra Lopes
007246 - Pb • 35
NOTAS DE FORO
00011 Processo: 0021498-84.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARIANE MARTINS
SOARESREU: EDSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE
OLIVEIRA , 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0024168-71.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUSCELINO SOARES LAVOR
ADVOGADO: 011201PB FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0032630-51.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: E. C. S. ADVOGADO:
003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: R. B. N. ADVOGADO: 007830PB GILSON DE
BRITO LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0033619-76.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. B.
S.REPRESENTADO: A. S. S.REPRESENTADO: M. F. S. C. A.REPRESENTADO: F. C.
A.REPRESENTADO: F. C. A.REPRESENTADO: J. M. S.REPRESENTADO: M. A. B. S.REPRESENTADO:
E. S. F.REPRESENTADO: D. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0055544-36.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILKER FERNANDES
PESSANHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0084368-39.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDGLEY DE ANDRADE
SANTOS ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0008130-35.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR:
C. A. S. ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 010808PB ANDRE LUIZ DE
FARIAS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0023712-22.2005.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. A. S. ADVOGADO:
012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: M. A. N. S. ADVOGADO: 012041PB
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 074/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0013855-97.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEONARDO SOARES DE
OLIVEIRA SILVAINDICIADO: EDMILSON SOUZA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00020 Processo: 0024979-58.2007.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO VIEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0006369-71.2009.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE MARCOS GOMES DE
AGUIAR ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 042/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000439-90.2008.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. V. S. P. ADVOGADO:
013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. AUTOR: J. J. S. P. ADVOGADO:
013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. AUTOR: V. F. F. S. ADVOGADO:
013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: J. F. S.
ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REPRESENTANTE
LEGAL: V. F. F. S. ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU:
P. S. C. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00023 Processo: 0000506-11.2015.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. L. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000830-98.2015.815.0081 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. L. ADVOGADO:
017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAPITAL
BELEM
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 148/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0033765-20.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANILDO PAULO
SANTANAVITIMA: BRUNO CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000401-41.2006.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HUMBERTO DUTRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0001405-58.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DA SILVA
NETOVITIMA: EVERALDO CLEMENTINO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000638-78.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE FREITAS NETO
ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001651-15.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ALEXANDRE FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0003948-63.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DA SILVA
ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 209/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000988-40.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ ANDRIAGO LAMPERTI
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0002687-03.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODNEY DREZETT FERREIRA
FILHOREU: JOAO NOBERTO DA COSTA NETOREU: JONAS GUSMAO LUNA LINSREU: RAPHAEL
GUSMAO LUNA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0003125-39.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANAINA FERREIRA
ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL , 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO
PEREIRA. REU: RAFAEL COSMO DE SOUZA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA
, 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA , 017085PB FELLYPE ODILON MAIA PESSOA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0004270-23.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAILTON FONSECA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0006812-14.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANA MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0008315-70.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDILMA MARQUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0011035-20.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 004768PB SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. INDICIADO: RODRIGO FELIX BELO
ADVOGADO: 004768PB SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. INDICIADO: MARINA PETRONIK NUNES
DE FARIASINDICIADO: ANA FLAVIA DA SILVA ADVOGADO: 004768PB SEVERINO RAMO PEREIRA
SILVIO. INDICIADO: GIRLANDO LEAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0012351-29.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ISAIAS DA SILVA OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0001982-42.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMELO CONSTRUTORA
E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 053/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0002301-10.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON EBNER JUNIOR
ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 069/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0002388-05.2020.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ITHAMAR LUIS GOMES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0000768-69.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CUNHA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 013425PB ROBERTA ONOFRE
RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018