TJPB 08/10/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
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(PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0813019-51.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Mailton Barbosa
dos Santos Júnior (Advs. Rafael Alves Monteiro Araújo - OAB/PB 20.942). Requerida: Justiça Pública.
E R R A T A – ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Na Pauta de julgamento da 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária Virtual da Colenda Primeira Câmara
Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 04.10.2021, no seguinte
processo eletrônico, onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de
Declaração nº 0800820-62.2017.8.15.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Embargante(s): Ministério Público
do Estado da Paraíba. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues
Filho. LEIA-SE: RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível nº 080082062.2017.8.15.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
56ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812729-02.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PATRÍCIA
SILVESTRE DE VASCONCELOS. ADVOGADO(S): Getúlio de Souza Junior (OAB/PB 20.686). AGRAVADO(S):
CLÁUDIA SILVESTRE DE VASCONCELOS. DEFENSORA(S): LUZIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809480-43.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. AGRAVANTE(S): TASSO
JESSE TERTULIANO MARTINS. ADVOGADO(S): JOÃO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 23.887).
AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
L N° 0807028-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
PAULO GUSTAVO LOUREIRO MARINHO. ADVOGADO(S): RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139).
AGRAVADO(S): JOSIMARY CIPRIANO DA COSTA MOREIRA. ADVOGADO(S): MARCONI LEAL EULÁLIO
(OAB/PB 3689).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809177-29.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA
TRINDADE. AGRAVADO(S): GEORGE SOARES DA COSTA. ADVOGADO(S): CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA (OAB/PB 14.887).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808823-04.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. AGRAVADO(S): SEVERINO
ALVES BARBOSA FILHO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808934-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
AGRAVADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S):
Nildeval Chianca Jr. (OAB/PB 12.765).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811823-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. AGRAVANTE(S): MARIA OLÍVIA
DA SILVA BENTO. ADVOGADO(S): PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB 11.523). AGRAVADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811515-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA –SUPLAN.
ADVOGADO(S): FLÁVIO COLAÇO DA SILVA (OAB/PB 20.919). AGRAVADO(S): CONSTRUTORA A. GASPAR
S/A. ADVOGADO(S): SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3728).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815720-82.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
RAFAEL MEIRA DE BARROS. ADVOGADO(S): EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE (OAB/PB 14.755).
AGRAVADO(S): ALBERTO GERVÁSIO DE MELO E OUTROS. ADVOGADO(S): HELDER BATISTA SILVA
(OAB/PB 26.522).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801262-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): Maria do Socorro Malheiros
Domingues. ADVOGADO(S): Daniel Cabral Domingues (OAB/PB 27.115).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0767003-07.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): JOÃO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA. ADVOGADO(S): Arthur Ribeiro Mendonça
Medeiros (OAB/PB 26.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0815368-72.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ªVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): ANTÔNIO CARLOS DE
ANDRADE. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0807122-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): FRANCISCO
DE ASSIS COSTA. ADVOGADO(S): ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2446).
AGRAVADO(S): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTI SEGMENTOS NPL
IPANEMA I –NÃO PADRONIZADOS. ADVOGADO(S): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAGAESHI (OAB/SP
357.590).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0808377-66.2019.8.15.0001. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
AGRAVADO(S): JOAO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0008463-70.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. AGRAVADO(S): CASA DAS BALAS E CHOCOLATES LTDA E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N°
0006413-27.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR. AGRAVADO(S): Adeilson do Nascimento Costa. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7964).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N°
0862628-53.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BRADESCO
LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). AGRAVADO(S): LEDSON ROCHA CARVALHO. ADVOGADO(S): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO
B. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO INTERNO N°
0807408-83.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): SUZANE COSTA DA SILVA. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREAO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – AGRAVO INTERNO N°
0804459-86.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. –EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADVOGADO(S):
Carlos Gustavo Rodrigues de Matos (OAB/PE 17.380). AGRAVADO(S): ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO(S):
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB/SP 247.319).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – AGRAVO INTERNO N°
0026463-50.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. AGRAVADO(S): EDUARDO TEIXEIRA DANTAS CALDAS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – AGRAVO INTERNO N°
0859298-48.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR. AGRAVADO(S): Rosa de Lourdes Gomes da Costa. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – AGRAVO INTERNO N°
0850639-45.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR. AGRAVADO(S): Lindinberg Antonio de Souza. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO N°
0868059-97.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR. AGRAVADO(S): Severina José da Silva. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – AGRAVO INTERNO E
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0847877-22.2020.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital. AGRAVANTE/EMBARGADO(S): André Alysson de Freitas. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16.237). AGRAVADO/EMBARGANTE(S): Banco Votorantim S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0809620-98.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
YLKA VIRGINIA RIBEIRO GOMES. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB
15.401). EMBARGADO(S): IREP – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
ADVOGADO(S): Márcio Rafael Gazzineo (OAB/CE 23.495).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000475-22.2008.815.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conde. EMBARGANTE(S): VICENTE
MOGAS UMBERT. ADVOGADO(S): Marcel de Moura Maia Rabello (OAB/PB 12.895). EMBARGADO(S): CARLOS
ALBERTO LINS DE ALBUQUERQUE e UCÉLIA FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S):
PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PB 1953).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0047445-22.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR. AGRAVADO(S): MAURÍCIA DA SILVA FERREIRA DAMIÃO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803135-37.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). EMBARGADO(S): Nilda Mamede Leite.
ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0805725-11.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): ANTÔNIO
SÉRGIO LEITE MINERVINO. ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO (OAB/MA 8628).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801045-33.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Diógenes
e Aquino Bastos Neto. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037). EMBARGADO(S):
IPÊ EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(S): MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0805344-82.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
AGRAVADO(S): LEIDIANE LUZIA DE HOLANDA LOPES. ADVOGADO(S): FRANCISCA CARDOZO DA
SILVA (OAB/PB 15.011).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0845297-87.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Bradesco
Seguradora S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). EMBARGADO(S): JOSÉ
RAMOS MENDES OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB
14.649).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0815095-50.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. AGRAVADO(S): José Dutra da Costa. DEFENSORA(S): MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0023094-43.2013.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
EMBARGADO(S): EMPRESA VIAÇÃO BONFIM EIRELI – EPP, JOSE NORMANDO CAMELO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0019843-27.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): O MUNDINHO DAS TINTAS COM. LTDA. DEFENSORA(S): ARIANE BRITO
TAVARES (OAB/PB 8419).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0086098-88.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR. EMBARGADO(S): PEDRA DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0812039-07.2020.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da
Capital. AGRAVANTE(S): Construtora MIX LTDA. ADVOGADO(S): Vamberto de Souza Costa Filho (OAB/PB
14.529) e Renata Regina Costa Caminha (OAB/PB 13.411). AGRAVADO(S): COBEMA – Construtora Beto
Machado LTDA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais Advogado (OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0004154-93.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
José Marcos Ferreira dos Santos. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.